DOU 05/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 170, terça-feira, 5 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

disponível para todos os interessados no site da Prefeitura Municipal no endereço eletrônico: https://www.goncalvesdias.ma.gov.br/, no Portal de Transparência do Município,

http://www.transparencia.goncalvesdias.ma.gov.br/acessoInformacao/licitacao/tce, e também poderá ser consultado e obtido na sala da Comissão Permanente de LicitaçãoCPL, localizada no Prédio da Prefeitura Municipal à Praça João Afonso Cardoso, 404, centro, Gonçalves Dias - MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail: [email protected]. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e provisoriamente no número +55 99 8200-9605.

horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. O Edital também poderá ser obtido no sítio eletrônico: www.limacampos.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone (0**99) 3646-1112.

Lima Campos-MA, 1º de setembro de 2023. JOSÉ RONALDO BARROS SANTANA Secretário Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO RAMOS

Processo Administrativo nº 240809/2023.

A Prefeitura Municipal de Gonçalves Dias - MA, através da sua Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que estará realizando licitação na modalidade CONCORRENCIA PUBLICA, no regime de empreitada por Menor Preço Global, para REGISTRO DE PREÇOS, objetivando a contratação de empresa especializadas para prestação de serviços contínuos voltados à melhoria de segurança nas vias e logradouros do Município de Gonçalves Dias - MA, em conformidade com as especificações contidas no Edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores, e as condições do Edital à realizar-se às 09:00 horas do dia 06 de outubro de 2023. A sessão pública de julgamento será realizada nas dependências da Secretaria Municipal de Administração, na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, à Praça João Afonso Cardoso, 404, centro, Gonçalves Dias - MA, no dia, hora e local citados, em que serão recebidos os envelopes de proposta e habilitação. O edital está disponível para todos os interessados no site da Prefeitura Municipal no endereço eletrônico: https://www.goncalvesdias.ma.gov.br/, no Portal de Transparência do Município, http://www.transparencia.goncalvesdias.ma.gov.br/acessoInformacao/licitacao/tce, e também poderá ser consultado e obtido na sala da Comissão Permanente de LicitaçãoCPL, localizada no Prédio da Prefeitura Municipal à Praça João Afonso Cardoso, 404, centro, Gonçalves Dias - MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail: [email protected]. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e provisoriamente no número +55 99 8200-9605.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR ARCHER

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 33/2023-PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2023 A Secretaria Municipal de Assistência Social, inscrita no CNPJ sob o nº. 15.174.547/0001-80 registrou o preço da empresa F J R COMERCIO EIRELI, inscrito no CNPJ nº 30.381.078/0001-64, cujo objeto é: Registro de preços para contratação de empresa para o fornecimento de material esportivo, para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Assistência Social de Governador Archer. Valor Global da Ata: R$ 77.994,55 (setenta e sete mil, novecentos e noventa e quatro reais e cinquenta e cinco centavos). Data da Assinatura: 01/09/2023.Vigência: 12 Meses

Governador Archer/MA, 1º de setembro de 2023. MÔNICA CRISTINA DE CARVALHO LEAL Secretária Municipal de Assistência Social

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2021, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.08.16.0010. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e MARIA DAS GRAÇAS FARIAS DE JESUS. OBJETO: aditivação de prazo ao Contrato de locação da dispensa de licitação nº 026/2021, que versa sobre a locação do imóvel situado na Rua 08, lote 04, quadra 06, bairro aviação, Itapecuru mirim - MA, destinado ao funcionamento da Unidade Básica de Saúde Felipe Lauand. R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais) por mês, totalizando R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais), na vigência deste termo aditivo. DATA DA ASSINATURA: 01/08/2023. BASE LEGAL: A Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 13 - FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE UNIDADE ORÇAMENTARIA: 13 01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PROJETO ATIVIDADE: 10 122 0024 2.075 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA FONTE DE RECURSO: 1500100200 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERENCIA SAÚDE. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Raimundo Índio do Brasil Bandeira de Melo Secretário Municipal de Saúde. p/CONTRATADA: Maria das Graças Farias de Jesus - representante legal.

EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE REAJUSTE DE PREÇO AO CONTRATO Nº 316/2022 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº035/2022; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.06.26.0014. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e a TEMPSTAR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA . OBJETO: reajuste do valor do Contrato Administrativo nº 316/2022, que versa sobre a contratação de empresa especializada em serviços de manutenção de prédios públicos da Secretaria Municipal de Saúde de Itapecuru Mirim - MA, que equivale a R$ 21.539,22 (vinte e um mil, quinhentos e trinta e nove reais e vinte e dois centavos). VALOR GLOBAL: R$ 250.936,22 (duzentos e cinquenta mil, novecentos e trinta e seus reais e vinte e dois centavos). DATA DA ASSINATURA: 01/06/2023. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, suas alterações e de outras normas aplicáveis ao objeto deste contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 13 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PROJETO ATIVIDADE: 10.301.0022.2.056 - MANUTENÇÃO DOS SERV DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB ELEM DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA FONTE DE RECURSO: 1621000000 - TRANSF SUS DO GOVERNO ESTADUAL R$ 229.400,00 FONTE DE RECURSO 1501200000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANS - SAÚDE R$ 21.539,22. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Raimundo Índio do Brasil Bandeira de Melo Sec. Municipal de Saúde. p/CONTRATADA: Alexjan Pereira Lima - representante legal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS

O MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos, torna público aos interessados que, com base nas disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e demais legislações pertinentes, fará realizar às 09:00hs (nove horas) do dia 20 de setembro de 2023, licitação na modalidade Tomada de Preços nº 009/2023, sob a forma de execução indireta e regime de empreitada por preço global do tipo menor preço, tendo por objeto a contratação de empresa para execução das obras de Construção de 04 (Quatro) Pontes Mistas em Concreto Armado e Aço na Zona Rural do Município de Lima Campos/MA, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito, em conformidade com o Projeto Básico disposto no Anexo XIV do Edital. A presente licitação será realizada na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Lima Campos, situada na Av. JK, s/nº, Centro, CEP: 65.728-000, Lima Campos/MA. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO RAMOS/MA, através de sua COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, instituída pela Portaria Nº 009/2023, torna público para conhecimento dos interessados, que a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023 - CPL/PMPR, com sessão realizada no dia 27 de julho de 2023, às 09:00 horas, no sítio eletrônico: www.licitanet.com.br, objetivando o Registro de Preço para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de Bicicleta e Capacete Escolar (Padrão FNDE), de interesse da Secretaria Municipal de Educação do Município de Paulo Ramos/MA, foi considerada FRACASSADA, em face da inabilitação dos licitantes participantes. Diante do ocorrido retorno os autos do processo a autoridade competente para tomar as devidas providências em relação ao objeto em questão.

Paulo Ramos, de 1º de agosto de 2023. JOÃO PAULO SANTOS MARINHO RODRIGUES Presidente da CPL/PMPR

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE SARNEY

A Prefeitura Municipal de Presidente Sarney-MA, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 18 de setembro de 2023 às 08:00 horas, licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.º 22/2023, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em capacitação técnica profissional integrada à Educação de Jovens e Adultos conduzida pela Rede Municipal de Presidente Sarney-MA, conforme Termo de Referência do Edital. O Edital pode ser consultado na Comissão Permanente de Licitação, Av. Albino Moreira, 03 - Centro - Presidente Sarney-MA, em dias úteis de 2ª a 6ª feira, nos horários das 08:00 às 12:00h ou poderá ser obtido através do site http://presidentesarney.ma.gov.br/transparencia/licitacoes e https://www.licitanet.com.br/. Informações pelo e-mail: [email protected].

A Prefeitura Municipal de Presidente Sarney-MA, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 18 de setembro de 2023 às 14:30 horas, licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.º 23/2023, objetivando o Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de materiais permanentes para atender às demandas das diversas Secretarias da Administração Municipal, conforme Termo de Referência do Edital. O Edital pode ser consultado na Comissão Permanente de Licitação, Av. Albino Moreira, 03 - Centro - Presidente SarneyMA, em dias úteis de 2ª a 6ª feira, nos horários das 08:00 às 12:00h ou poderá ser obtido através do site http://presidentesarney.ma.gov.br/transparencia/licitacoes e https://www.licitanet.com.br/. Informações pelo e-mail: [email protected].

Presidente Sarney, 24 de agosto de 2023. MAURO LEITE LIMA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSA

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 100/2023. A Prefeitura Municipal de Raposa/MA, por meio de seu Pregoeiro Oficial, nomeado pela Portaria GP nº 078/2023, torna público aos interessados, que realizará às 09h00min (nove horas) do dia 20 de setembro de 2023, através do Bolsa Nacional de Compras-BNC, sítio: bnc.org.br, licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, GLOBAL, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Conectividade à Rede Mundial de Computadores (Internet), Através de Link Dedicado com Conexão em Fibra Óptica e Tecnologia Rádio, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento-SECAP; Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMAS; Secretaria Municipal de Educação-SEMED; Secretaria Municipal de Saúde-SEMUS; e, demais órgãos da Prefeitura Municipal de Raposa, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, tudo em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/2002; o Decreto Federal nº 3.555/2000; o Decreto Federal nº 10.024/2019; o Decreto Federal nº 7.892/2013; a Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e pela Lei Complementar 155/2016, aplicando-se, subsidiariamente no que couber, a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores; demais normas regulamentares pertinentes à espécie; e, ainda pelas exigências do Edital e seus Anexos, que poderão ser consultados e adquiridos, com antecedência mínima de 08 (oito) dias úteis, da abertura do certame, no endereço eletrônico acima e sítio: https://www.raposa.ma.gov.br/.

Raposa/MA, 4 de setembro de 2023. JEAN DA SILVA RODRIGUES

PREFEITURA MUNICIPAL SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 052/2023 LICITAÇÃO EXCLUSIVA ÀS MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS

INTERESSADO: Município de São Domingos do Azeitão - MA. OBJETO: Aquisição de equipamentos hospitalares e odontológicos para o aparelhamento da Unidade Básica de Saúde Habitar Brasil para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Domingos do Azeitão/MA. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. ENVIO DA PROPOSTA/DOCUMENTAÇÃO: das 08h00 min do dia 05/09/2023 às 08h59 min do dia 20/09/2023, horário de Brasília/DF. ABERTURA DAS PROPOSTAS/SESSÃO PÚBLICA: dia 20/09/2023, às 09h00 min, horário de Brasília/DF. FONTE DE RECURSOS: 001 RECURSOS ORDINÁRIOS. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital poderá ser obtido ou consultado na Comissão Permanente de Licitações - CPL, em dias úteis de segunda à sexta, no horário das 08h:00min às 12h:00min horas, também podendo ser obtido gratuitamente por meio digital, nos seguintes endereços eletrônicos: https://www.gov.br/compras/, no site da Prefeitura Municipal de São Domingos do Azeitão/MA: https://saodomingosdoazeitao.ma.gov.br/. Mais informações poderão ser consultadas e obtidas através do e-mail da CPL: [email protected].

São Domingos do Azeitão - MA, 4 de setembro de 2023. CARLOS ALBERTO SILVA RIBEIRO Secretário Municipal de Saúde

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023090500277