DOU 05/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 170, terça-feira, 5 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DOS PATOS

TERMO DE ADESÃO E HOMOLOGAÇÃO EXTRATO. TERMO DE ADESÃO Nº 004/2023. Processo Administrativo nº 050701/2023.

A Prefeitura Municipal de SÃO JOÃO DOS PATOS - MA, localizada na Av. Getúlio Vargas nº 135, Bairro Centro, CEP: 65.665-000, pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ sob o n. 06.089.668/0001-33, representada pelo Secretário de Saúde, o Sr. Kairo Coelho de Sousa Correa, CPF nº 012.674.713-01, RG nº 2201035 - SS/PI, informa a que possa interessar QUE: CONSIDERANDO as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde que necessita fornecimento de medicamentos, materiais e insumos hospitalares para atender suas demanda diárias na manutenção dos atendimentos na rede municipal de saúde CONSIDERANDO o Termo de Liberação do Órgão Gerenciador; CONSIDERANDO o TERMO DE ACEITE e APRESENTAÇAO DE PROPOSTA e HABILITAÇÃO da empresa; ADERIU na forma de CARONA, à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2023 de 10 de maio de 2023, divulgada no Diário Oficial do Município de PERITORÓ/MA, na Edição nº DOM20230508 de terça-feira, 16 de maio de 2023, páginas 5 a 15, resultante do PREGÃO ELETRONI CO 004/2023-SRP, aberto através do Processo Administrativo Nº 0007/2023, do Município de PERITORÓ/MA, Tipo Menor Preço/Item, em que foram registrados os preços da Empresa: MED SUL PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA CNPJ Nº 07.212.530/0001-42, localizada na Rua 36, Quadra 55, nº 19, Jardim São Cristóvão, São Luís/MA, cujo objeto é fornecimento de medicamentos, materiais e insumos hospitalares para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme solicitações constantes nos autos deste processo.

EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. ADESÃO Nº 004/2023.

O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições, o Sr. Kairo Coelho de Sousa Correa, CPF nº 012.674.713-01, resolve HOMOLOGAR ao autos da ADESÃO Nº 004/2023 aberta através do Processo Administrativo nº 050701/2023, que objetiva a é fornecimento de medicamentos, materiais e insumos hospitalares para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, na forma de CARONA, à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2023 de 10 de maio de 2023, divulgada no Diário Oficial do Município de PERITORÓ/MA, na Edição nº DOM20230508 de terça-feira, 16 de maio de 2023, páginas 5 a 15, resultante do P R EG ÃO ELETRONICO 004/2023-SRP, aberto através do Processo Administrativo Nº 0007/2023, do Município de PERITORÓ/MA, Tipo Menor Preço/Item, nos itens registrados em favor da empresa: MED SUL PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA CNPJ Nº 07.212.530/0001-42, localizada na Rua 36, Quadra 55, nº 19, Jardim São Cristóvão, São Luís/MA.

São João dos Patos/MA, 1º de setembro de 2023. KAIRO COELHO DE SOUSA CORREA Secretário Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO MEARIM

Processo, ADM. Nº 26070/2023.

A Prefeitura Municipal de Vitória do Mearim/MA, CNPJ: 05.646.807/0001-10, através do Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 21 de setembro de 2023, às 09:00hs (nove horas), Licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, objetivando, o Registro de Preços para eventual e futura contratação de pessoa(s) jurídicas(s) especializada(s) no fornecimento de suprimentos e equipamentos de informática e na manutenção preventiva e corretiva em computadores, rede local, multifuncionais e impressoras com reposição de peças, visando atender as demandas da Prefeitura municipal de Vitória do Mearim/MA. Conforme detalhamentos constantes no Anexo I - Termo de Referência, em sessão pública on-line por meio de recursos de tecnologia da informação - INTERNET através do site www.licitanet.com.br. Com fundamentação na Lei Federal nº 10.520/2002, do Decreto Federal nº 10.024/2019, da Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar 147/2014, e subsidiariamente a Lei nº 8.666/1993 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste Certame. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados por intermédio de sistema eletrônico, qual seja www.licitanet.com.br ou ainda na sede da Prefeitura, na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, onde poderão ser obtidos e consultados gratuitamente mediante apresentação de mídia gravável (pen-drive), de 2ª a 6ª feira, das 8h às 13h, no endereço no endereço na Praça Rio Branco, centro, s/nº, Vitória do Mearim - MA, para consulta gratuitamente, disponibilizado no site oficial da Prefeitura Municipal de Vitória do Mearim - MA (www.vitoriadomearim.ma.gov.br).

Vitória do Mearim - MA, 30 de agosto de 2023 JUSCELINO LEITE DE BRITO JUNIOR

Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Finanças

CONLESTE MARANHENSE - CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL NORTE E LESTE MARANHENSE

O Consórcio Público Intermunicipal Norte e Leste Maranhense - CONLESTE maranhense, no uso de suas atribuições e em conformidade com o Sistema de Registro de Preços (SRP), regulado pelo Decreto nº. 7.892/2013, alterado pelo Decreto nº 9.488/2018 e em conformidade com o Art. 40, inciso IV; Art. 78, inciso IV; Art. 82 da Lei 14.133/2021 vem através desse, COMUNICAR:

A intenção de realizar Licitação através do Sistema de Registro de Preços para Registrar Preços para Eventual e Futura Contratação de empresa para fornecimento do OBJETO conforme especificado no anexo da IRP Nº 007/2023 com a finalidade de atender demanda dos Municípios da área de atuação territorial do CONLESTE maranhense conforme especificação no quadro disponibilizado na Intenção de Registro de Preços informada no sítio eletrônico www.conlestema.org de acordo com a necessidade de cada Município participante do CONLESTE maranhense.

Processo Administrativo Nº 021/202

O Consórcio Público Intermunicipal Norte e Leste Maranhense - CONLESTE maranhense torna público para conhecimento dos interessados, a prorrogação do prazo de validade da Ata de Registro de Preços Nº 001/2022 oriunda do Pregão Eletrônico Nº 01/2022. OBJETO: futura e eventual aquisição de Insumos Asfálticos. Informações e esclarecimento adicionais podem ser obtidos através do e-mail [email protected]. Telefone 98 3246 7060.

Processo Administrativo Nº 025/202

O Consórcio Público Intermunicipal Norte e Leste Maranhense - CONLESTE maranhense torna público para conhecimento dos interessados, a prorrogação do prazo de validade da Ata de Registro de Preços Nº 002/2022 oriunda do Pregão Eletrônico Nº 02/2022. OBJETO: eventual e futura contratação de empresa especializada na execução de serviços de engenharia de manutenção preventiva, corretiva e de modernização de vias. Informações e esclarecimento adicionais podem ser obtidos através do e-mail [email protected]. Telefone 98 3246 7060.

OZENILDO PEREIRA CORREIA Secretário Executivo

ESTADO DE MATO GROSSO

PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁS

A Prefeitura Municipal de Apiacás, estado de Mato Grosso, comunica a abertura da Licitação Modalidade CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 003/2023, que ocorrerá na data de 16/10/2023 as 08:00 (oito) horas (horário de Mato Grosso). OBJETO: Implantação e Ampliação do Sistema de Abastecimento no Município de Apiacás, SETOR PIONEIRO CONVÊNIO FUNASA - PLATAFORMA + BRASIL Nº 939314/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA E O MUNICIPIO DE APIACAS/MT, VISANDO SISTEMAS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA.

O edital contendo as instruções estará à disposição dos interessados na sala de licitações, Avenida Brasil nº 1059, Paço Municipal, Apiacás - MT, Telefone 66-3593-2227, email licitaçã[email protected] site www.apiacas.mt.gov.br

Apiacás-MT, 4 de setembro de 2023. JULIO CESAR DOS SANTOS Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA

A Prefeitura Municipal de Araputanga-MT, através da agente de contratação, torna público aos interessados, que o julgamento do certame supracitado realizado no dia 18/08/2023, cujo objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos para Farmácia Básica do Município, itens que foram fracassados e desertos no Pregão Eletrônico nº 022/2023, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, resultou em vencedoras as empresas:

A.G. KIENEN & CIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 82.225.947/0001-65, vencedora dos itens 1,8,14 e 17, totalizando o valor de R$ 43.724,00. ALTERMED MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 00.802.002/0001-02, vencedora dos itens 3 e 12, totalizando o valor de R$ 5.244,55. F&F DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 28.093.678/0001-85, vencedora dos itens 9,10 e 15, totalizando o valor de R$ 7.812,00. FARMAMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.714.493/0001-31, vencedora dos itens 4 e 6, totalizando o valor de R$ 20.488,00. BF DE ANDRADE HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 36.979.350/0001-99, vencedora dos itens 7,11,13 e 16, totalizando o valor de R$ 23.071,60. MEDICINALI PRODUTOS PARA S AÚ D E LTDA, inscrita no CNPJ nº 20.918.668/0001-20, vencedora do item 5, totalizando o valor de R$ 5.376,00. Resultou fracassado o item 02. Informa aos interessados que os autos do certame ficam desde já disponíveis para exame de quaisquer interessados.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ

A Prefeitura Municipal de Aripuanã-MT, através de seu Pregoeiro, nomeado pela Portaria 14.702/2022, torna público que estará realizando licitação na Modalidade Pregão Eletrônico/Sistema Registro de Preço, regido pela Lei Federal nº. 10.520/2002, a Lei Complementar nº 123/2006, os Decretos Municipais nº 1.392/2008 e nº. 3.259/2018 e, subsidiada pela Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS PARA INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E REPAROS NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA ADJUNTA DE SANEAMENTO BÁSICO DESTE MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ-MT. Recebimento das Propostas: 05/09/2023 às 09:00 horas (Horário de Brasília-DF); do Encerramento das Propostas: 22/09/2023 às 17:00 horas (Horário de Brasília-DF); Data de Início da Sessão: 25/09/2023 às 09:00 horas (Horário de Brasília-DF); Início da Sessão de Disputa de Preços: 25/09/2023 às 09:00 horas (Horário de Brasília-DF). Endereço Eletrônico: https://bllcompras.com. O EDITAL e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico mencionado e site http://www.aripuana.mt.gov.br. Maiores informações e esclarecimentos sobre o certame pelo site: http://www.aripuana.mt.gov.br ou pelo e-mail: [email protected].

O Município de Aripuanã, em conformidade com Art. 28, inciso I - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados o RESULTADO DO PREG ÃO PRESENCIAL SRP N° 28/2023, que tem como objeto a REGISTRO DE PREÇO PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PASSAGENS TERRESTRES, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDAD ES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ARIPUANÃ-MT. EMPRESA VENCEDORA: JUINA CARGAS LTDA, CNPJ N°. 30.210.759/0001-60, vencedora com o valor de R$ 2.171.403,48 (dois milhões, cento e setenta e um mil, quatrocentos e três reais e quarenta e oito centavos). Maiores informações poderão ser adquiridas pelo site http://www.aripuana.mt.gov.br, pelo e-mail [email protected], ou pelo telefone (066) 3565-3900.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES

Na LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 66-2023 MENOR PREÇO POR ITEM. Publicado diário oficial da união no dia 04 de setembro de 2023, seção 3 de número 169. Interessada: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa autorizada para fornecimento de Licença de Uso dos Softwares Autodesk para a Assessoria Técnica 1.

Realização: 20 de setembro às 09h00min horário de Brasília. Observação: A pasta contendo o Edital e seus anexos poderão ser obtidos, na Prefeitura de Cáceres-MT, situada à Av. Brasil nº 119, CEP: 78.210-906, ou baixadas no portal http:// https://www.caceres.mt.gov.br/Licitacoes e na plataforma ou gov.br/compras.

Cáceres-MT, 4 de setembro de 2023. IGOR DE SOUZA OLIVEIRA Pregoeiro

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