DOU 05/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 170, terça-feira, 5 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Com Registro de Preço Por Item. Interessada: Secretaria Municipal de Assistência Social. Objeto: Registro de Preço para Futura e eventual Aquisição de cestas básicas para distribuição gratuita, por meio da Secretaria de Assistência Social a famílias em vulnerabilidade socioeconômica, com a oferta de Benefício Eventual.

Empresa Vencedora: SÃO LUIZ DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA- CNPJ: 10.688.030/000196 - R$ 770.400,00 (SETECENTOS E SETENTA MIL E QUATROCENTOS REAIS) Observação: A pasta contendo o Edital e seus anexos poderão ser obtidos, na Prefeitura de Cáceres-MT, situada à Av. Brasil nº 119, CEP: 78210-906, ou baixadas no portal https://www.caceres.mt.gov.br/Licitacoes e na plataforma compras.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS

Partes: Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis X SABRE CONSTRUTORA E URBANISMO EIRELI, CNPJ nº 11.597.097/0001-88; Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recapeamento asfáltico, de acordo com o convenio Nº 932186/2022, projetos, memoriais e planilhas em anexo ao Edital. Valor: R$ 967.556,29 - Vigência: prazo contratual de 180 dias e 120 dias de execução da obra. Dotação: 07.004.15.451.0005.10018.4490510000.15000000000000 - Obras e Instalações; 07.004.15.451.0005.10018.4490510000.17003110000000 - Obras e Instalações; Data: 01/09/2023; RAFAEL MACHADO Prefeito Municipal.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS, através da Comissão de Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que na licitação com modalidade TOMADA DE PREÇOS 005/2023, que tem por objeto Contratação de empresa de engenharia para conclusão da construção de uma quadra poliesportiva coberta para a Escola José Delfino Campos de Sousa, conforme projetos, memoriais e planilhas em anexo ao Edital, teve como vencedora a empresa: Comissão Permanente de Licitação, dando como proponente vencedora a empresa: VETOR ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA, CNPJ: 33.573.532/0001-77, com o valor total de R$ 1.393.524,35 (um milhão e trezentos e noventa e três mil e quinhentos e vinte e quatro reais e trinta e cinco centavos).

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS, através da Comissão de Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que na CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2023, destinada à Outorga da concessão de uso de área aeroportuária externa, a título oneroso, para exploração comercial de posto de abastecimento de aeronaves a ser construídos pela concessionária no Aeródromo Gelindo Stefanuto, nenhuma empresa participou do certame, ficando então DESERTA.

Campo Novo do Parecis - MT, 4 de setembro de 2023. LEANDRO NERY VARASCHIN Presidente da Comissão Permanente de Licitações

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANABRAVA DO NORTE

A Prefeitura Municipal de Canabrava do Norte/MT através da Comissão Permanente de Licitação torna público para o conhecimento dos interessados, o Resultado final da Concorrência Pública nº 001/2023, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para execução de construção de vias de passeio público e rampas de acessibilidade, conforme Convênio nº 0325/2022 firmado entre a SINFRA e a Prefeitura Municipal de Canabrava do Norte - MT, onde a empresa CONSTRUTORA IMPÉRIO LTDA ME, inscrita no CNPJ nº 18.363.482/0001-00 foi declarada vencedora do certame no valor global de R$ 2.650.685,35 (dois milhões, seiscentos e cinquenta mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e trinta e cinco centavos).

PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CARNEIRO

Processo Adm: Nº 045/2023. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Bomba Submersa e Demais Materiais Necessarios Para Instalação Com Mão de Obra Incluso Conforme Especificações do Anexo I - Termo de Referência do Edital Empresas Vencedoras Valor Total: R$56.348,46 (Cinquenta e Seis Mil e Trezentos e Quarenta e Oito Reais e Quarenta e Seis Centavos): Geopocos Hidroconstruções e Engenharia Lt d a (33702309000182) Com o Lote: 1 No Valor Total de R$56.348,46 (Cinquenta e Seis Mil e Trezentos e Quarenta e Oito Reais e Quarenta e Seis Centavos).

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 022/2023. Pregão Eletrônico N. 08/2023. Processo Licitatório 045/2023. 1.1 Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Bomba Submersa E Demais Materiais Necessarios Para Instalação Com Mão De Obra Incluso Conforme Especificações Do Anexo I - Termo De Referência Do Edital Nome: Geopoços Hidroconstruções E Engenharia Ltda Cnpj: 33.702.309/0001-82 Cep: 78.080-535cidade/Uf: Cuiaba /Mt Telefones: 65 3661-6474E-Mail: [email protected] Representante Legal: José Romualdo Morceli Rg: 1205356 Ssp-PrCpf:211.391.809-91 General Carneiro-Mt, 01 De Setembro De 2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE

O Município de Guarantã do Norte torna público para conhecimento dos interessados, que foi RETIFICADO o edital do Pregão Eletrônico nº 055/2023, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E LIMPEZA DE AR CONDICIONADO PREDIAL, visando atender as necessidades da Administração Municipal, conforme especificações detalhadas e constantes no Termo de Referência (Anexo I). A REABERTURA do certame está prevista para o dia 20/09/2023 às 09h00min (horário de Brasília).

O edital retificado encontra-se disponível no endereço eletrônico www.guarantadonorte.mt.gov.br, podendo ser retirado também na página eletrônica da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br) onde se realizará a licitação. Quanto a esclarecimentos (dúvidas), ligar no telefone (66) 3552-5135.

Guarantã do Norte-MT, 4 de setembro de 2023. ANA RAQUEL CASSOL Pregoeira

O Município de Guarantã do Norte/MT, representado pela Prefeitura Municipal, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 060/2023, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO PREDIAL, visando atender as necessidades da Administração Municipal, conforme especificações detalhadas e constantes no Termo de Referência (Anexo I). Onde ocorrerá para todos os efeitos jurídicos legais, na página da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br), com abertura de disputa prevista para o dia 21/09/2023 às 09h00min (horário de Brasília). O edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.guarantadonorte.mt.gov.br, podendo ser retirado também na página eletrônica da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br) onde se realizará a licitação.

PREFEITURA MUNICÍPAL DE ITAUBA

Contratante: Prefeitura Municipal de Itaúba/MT Contratada: DIHOL DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA

Objeto: Fornecimento de kits/reagentes e insumos de laboratório para serem utilizados nos equipamentos Aparelho Analisador SDH20 da Marca Labtest, Aparelho de Hematologia da Marca Erba Mannheim e Aparelho para análise quantitativa e qualitativa da Marca Eco Diagnostica Ltda, pertencentes ao laboratório da Secretaria Municipal de Saúde de Itaúba/MT. Valor: 538.346,50 (Quinhentos e Trinta e Oito Mil, Trezentos e Quarenta e Seis Reais e Cinquenta Centavos)

Data de assinatura: 23/08/2023. Michelly Luana Pavanz Zini; Fiscal de Contrato

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIQUIRA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 54/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIQUIRA/MT, através de sua pregoeira, torna público que realizará licitação na A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIQUIRA/MT, através de sua pregoeira, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM tendo por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA, UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS E PRODUTOS DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, cujas especificações detalhadas encontramse no edital e seus anexos disponíveis nos endereços: https://bllcompras.com/ e www.itiquira.mt.gov.br. A abertura da disputa de preços está marcada para o dia 20 DE SETEMBRO DE 2023, ÀS 09H00 - Horário de Brasília/DF. REALIZAÇÃO: Por meio do site https://bllcompras.com/. Outras informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone (65) 3491-1061.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAMBARI D'OESTE

Espécie: Nono Termo aditivo ao Contrato nº 068/2015. Licitação: Tomada de Preços nº 03/2015; Pessoa Jurídica Contratada: E. S. S. BULOW ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES - ME; CNPJ: 11.156.146/0001-47; Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada para construção da Escola de Educação Infantil, creche tipo 02 "FNDE", com área de 890,33 metros quadrados, conforme anexo do edital, no Município de Lambari D'Oeste - MT; Objeto do Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência e execução do Contrato original por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 27 de agosto de 2023 até 27 de agosto de 2024; Fundamento: O presente aditivo encontra embasamento legal na cláusula oitava, subitem 8.1.1 do referido contrato, bem como no artigo 57, inciso II da Lei 8.666/93 e suas alterações; Da ratificação: As demais cláusulas do Contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente Termo aditivo, ratificadas. Data de assinatura do Termo aditivo: 23 de agosto de 2023. Prefeitura Municipal: Lambari D'Oeste - MT, 04 de setembro de 2023.

A Prefeitura Municipal de Lambari D'Oeste-MT, através de seu Pregoeiro Oficial, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 21 de setembro de 2023 às 08:00 horas, a licitação na modalidade Pregão Presencial n.º 16/2023, cujo objeto consiste no "registro de preços para futura e eventual aquisição fracionada de gêneros alimentícios, produtos de higiene, limpeza, descartáveis e utensílios para copa e cozinha, afim de atender à demanda das Secretarias municipais de Lambari D'Oeste-MT". O Edital completo e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados, podendo ser solicitado no e-mail: [email protected]. Mais informações pelo telefone (65) 3228-1178 no horário de expediente desta Prefeitura.

Lambari D'Oeste - MT, 4 de setembro de 2023. EDIMAR APARECIDO DOS SANTOS

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023090500279