DOU 05/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 170, terça-feira, 5 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA

Espécie: 2º TERMO ADITIVO DE REVISÃO DE PREÇOS AO CONTRATO Nº 94/2022. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia - MT. CONTRATADA: CLEMIDES SOARES DE SALES- EPP. CNPJ: 08.979.084/0001-69. OBJETO: O presente termo aditivo tem por finalidade a acréscimo/decréscimo do valor do combustível, para manter o equilíbrio econômico-financeiro do contrato, o qual tem por objeto a aquisição do combustível: Gasolina Comum, em que foi acréscimo o preço unitário para R$ 5,99 o litro, o Etanol Comum, em que foi decréscimo o preço unitário para R$ 3,51 o litro, o Óleo Diesel S - 10 em que foi acréscimo o preço unitário para R$ 6,99 e o Óleo Diesel Comum em que foi acréscimo o preço unitário para R$ 6,49, em função do realinhamento de preço do valor do produto, para manter o equilíbrio econômico-financeiro do contrato. ASSINATURA: 24 de agosto de 2023. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 8.666/93. Prefeita Municipal: MAURIZA AUGUSTA DE OLIVEIRA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM

O MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM, torna público para conhecimento dos interessados, a ALIENAÇÃO DE LOTES DE TERRAS URBANOS - DISTRITO INDUSTRIAL MARCOS FRANCI S CO DE MORAES, pelo critério de avaliação da proposta técnica, de acordo com as especificações contidas no edital, em cumprimento do estabelecido pela Lei Municipal nº 2.528, de 11 de maio de 2021, e pela Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Os interessados deverão apresentar na sede da Prefeitura Municipal a documentação para habilitação e proposta técnica, no prazo de 60 dias, contados a partir de 14 (quatorze) dias após a publicação desse instrumento, que compreende o período de 18/09/2023 a 16/11/2023.

O Edital completo poderá ser retirado no Departamento de Licitação, localizado na sede administrativa da Prefeitura Municipal de Nova Mutum - MT, com endereço na Avenida Mutum, Nº 1.250 N, B. Jardim da Orquídeas, em Nova Mutum - MT, Fone (65) 3308-5400 das 13h às 17h e no site: www.novamutum.mt.gov.br.

A Diretora do SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Nova Mutum, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente sob Lei nº 10.520/02 e em face aos princípios ordenados através da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pelo Pregoeiro e sua equipe de apoio, resolve: HOMOLOGAR a presente Licitação nestes termos: Licitação Nr.: 00000036/2023. Modalidade Nr.: 00000012/2023. Classificação: Pregão Presencial. Data da Adjudicação: 01/09/23. Data da Homologação: 01/09/23. Objeto da licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS E ÚMIDOS E TODA A EXTENSÃO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO E NAS COMUNIDADES DO INTERIOR. "Fornecedores e Itens declarados Vencedores (cfe. cotação)". 35994 - NEXA SERVIÇOS LOCAÇÃO E LOGISTICA LTDA. CNPJ: 29.514.543/0001-09. 1 - COLETA DE RESÍDUOS no valor de 2.382.197,7600.

Total Fornecedor: 2.382.197,7600. Total Geral: 2.382.197,7600.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA

Espécie: PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1200008/2023, CLASSIFICANDO O 2° COLOCADO A FORNECER OS ITENS QUE FORAM CANCELADOS DO CREDOR IGUAÇU COMERCIO DE GAS EIRELLI, INSCRITA NO CNPJ 12.835.034/0001-85. ORIUNDO AO PREGÃO ELETRONICO Nº 008/2023/PMNO, PROCES S O ADMINISTRATIVO 031/2023/PMNO, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA-MT, E A EMPRESA PAULO EDUARDO BERNARDO LIRA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 46.936.628/0001-02. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇAO DE GENEROS ALIMENTICIOS NÃO PERECIVEIS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR E AO USO DOS PREDIOS PUBLICOS PARA O ATENDIMENTO AOS MUNICIPES DE NOVA OLIMPIA/MT. Fundamentado no artigo 65, II, b da Lei Federal nº. 8.666/93. MOTIVO: Constitui objeto do presente termo a inclusão de itens ao fornecedor já registrado a Ata De Registro De Preços n° 1200008/2023/PMNO, Processo Administrativo nº 031/2023/PMNO, o credor (fornecedor) PAULO EDUARDO BERNARDO LIRA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 46.936.628/0001-02, a fornecer os seguintes itens: 001, 002,005, 006, 007, 008, 014, 015, 017, 019, 020, 021, 023, 027, 029, 030, 037, 039, 040, 041, 045, 046, 047, 048, 049, 050, 053, 055, 056, 062, 063, 068, 066, 072, 073, 077, 078, 099, 100, 101, 105, 106, 119, 124, 128, 129, 130, 131, 133, 134, 135, 136, 140, 141, 143, 144, 145, 146, 149, 156, 159, 160, 165 e 167.

Espécie: PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1200008/2023, CLASSIFICANDO O 2° COLOCADO A FORNECER OS ITENS QUE FORAM CANCELADOS DO CREDOR IGUAÇU COMERCIO DE GAS EIRELLI, INSCRITA NO CNPJ 12.835.034/0001-85. ORIUNDO AO PREGÃO ELETRONICO Nº 008/2023/PMNO, PROCES S O ADMINISTRATIVO 031/2023/PMNO, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA-MT, E A EMPRESA AHS COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº: 37.152.127/0001-36. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇAO DE GENEROS ALIMENTICIOS NÃO PERECIVEIS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR E AO USO DOS PREDIOS PUBLICOS PARA O ATENDIMENTO AOS MUNICIPES DE NOVA OLIMPIA/MT. Fundamentado no artigo 65, II, b da Lei Federal nº. 8.666/93. MOTIVO: Constitui objeto do presente termo a inclusão de itens ao fornecedor já registrado a Ata De Registro De Preços n° 1200008/2023/PMNO, Processo Administrativo nº 031/2023/PMNO, o credor (fornecedor) AHS COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº: 37.152.127/0001-36, a fornecer o seguinte item: 154.

Espécie: PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1200008/2023, CLASSIFICANDO O 2° COLOCADO A FORNECER OS ITENS QUE FORAM CANCELADOS DO CREDOR IGUAÇU COMERCIO DE GAS EIRELLI, INSCRITA NO CNPJ 12.835.034/0001-85. ORIUNDO AO PREGÃO ELETRONICO Nº 008/2023/PMNO, PROCES S O ADMINISTRATIVO 031/2023/PMNO, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA-MT, E A EMPRESA NAKA EXPRESS GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 28.072.565/0001-01. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇAO DE GENEROS ALIMENTICIOS NÃO PERECIVEIS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR E AO USO DOS PREDIOS PUBLICOS PARA O ATENDIMENTO AOS MUNICIPES DE NOVA OLIMPIA/MT. Fundamentado no artigo 65, II, b da Lei Federal nº. 8.666/93. MOTIVO: Constitui objeto do presente termo a inclusão de itens ao fornecedor já registrado a Ata De Registro De Preços n° 1200008/2023/PMNO, Processo Administrativo nº 031/2023/PMNO, o credor (fornecedor) NAKA EXPRESS GENEROS ALIMENTICIOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 28.072.565/0001-01, a fornecer o seguinte item: 054, 111 e 152.

Espécie: PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1200008/2023, CLASSIFICANDO O 2° COLOCADO A FORNECER OS ITENS QUE FORAM CANCELADOS DO CREDOR IGUAÇU COMERCIO DE GAS EIRELLI, INSCRITA NO CNPJ 12.835.034/0001-85. ORIUNDO AO PREGÃO ELETRONICO Nº 008/2023/PMNO, PROCES S O ADMINISTRATIVO 031/2023/PMNO, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA-MT, E A EMPRESA JG FROM HOME SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 40.603.653/0001-80. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA

FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇAO DE GENEROS ALIMENTICIOS NÃO PERECIVEIS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR E AO USO DOS PREDIOS PUBLICOS PARA O ATENDIMENTO AOS MUNICIPES DE NOVA OLIMPIA/MT. Fundamentado no artigo 65, II, b da Lei Federal nº. 8.666/93. MOTIVO: Constitui objeto do presente termo a inclusão de itens ao fornecedor já registrado a Ata De Registro De Preços n° 1200008/2023/PMNO, Processo Administrativo nº 031/2023/PMNO, o credor (fornecedor) JG FROM HOME SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 40.603.653/0001-80, a fornecer o seguinte item: 031.

Espécie: PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1200008/2023, CLASSIFICANDO O 2° COLOCADO A FORNECER OS ITENS QUE FORAM CANCELADOS DO CREDOR IGUAÇU COMERCIO DE GAS EIRELLI, INSCRITA NO CNPJ 12.835.034/0001-85. ORIUNDO AO PREGÃO ELETRONICO Nº 008/2023/PMNO, PROCES S O ADMINISTRATIVO 031/2023/PMNO, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA-MT, E A EMPRESA CR DOS SANTOS COMERCIO DE ALIMENTOS - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 20.307.873/0001-59. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇAO DE GENEROS ALIMENTICIOS NÃO PERECIVEIS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR E AO USO DOS PREDIOS PUBLICOS PARA O ATENDIMENTO AOS MUNICIPES DE NOVA OLIMPIA/MT. Fundamentado no artigo 65, II, b da Lei Federal nº. 8.666/93. MOTIVO: Constitui objeto do presente termo a inclusão de itens ao fornecedor já registrado a Ata De Registro De Preços n° 1200008/2023/PMNO, Processo Administrativo nº 031/2023/PMNO, o credor (fornecedor) CR DOS SANTOS COMERCIO DE ALIMENTOS - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 20.307.873/0001-59, a fornecer o seguinte item: 010, 012, 024, 025, 026, 042, 060, 065, 067, 075, 079, 082, 086, 087, 098, 102, 103, 107, 108, 109, 112, 114, 121, 127, 169, 171, 172 e 178.

Espécie: PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1200008/2023, CLASSIFICANDO O 2° COLOCADO A FORNECER OS ITENS QUE FORAM CANCELADOS DO CREDOR IGUAÇU COMERCIO DE GAS EIRELLI, INSCRITA NO CNPJ 12.835.034/0001-85. ORIUNDO AO PREGÃO ELETRONICO Nº 008/2023/PMNO, PROCES S O ADMINISTRATIVO 031/2023/PMNO, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA-MT, E A EMPRESA COMERCIAL LUAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.545.557/0001-33. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇAO DE GENEROS ALIMENTICIOS NÃO PERECIVEIS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR E AO USO DOS PREDIOS PUBLICOS PARA O ATENDIMENTO AOS MUNICIPES DE NOVA OLIMPIA/MT. Fundamentado no artigo 65, II, b da Lei Federal nº. 8.666/93. MOTIVO: Constitui objeto do presente termo a inclusão de itens ao fornecedor já registrado a Ata De Registro De Preços n° 1200008/2023/PMNO, Processo Administrativo nº 031/2023/PMNO, o credor (fornecedor) COMERCIAL LUAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.545.557/0001-33, a fornecer o seguinte item: 013, 018, 058, 071, 076, 080, 081, 084, 094, 113, 120, 123, 150, 179, 180, 181, 182 e 183.

Espécie: PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1200008/2023, CLASSIFICANDO O 2° COLOCADO A FORNECER OS ITENS QUE FORAM CANCELADOS DO CREDOR IGUAÇU COMERCIO DE GAS EIRELLI, INSCRITA NO CNPJ 12.835.034/0001-85. ORIUNDO AO PREGÃO ELETRONICO Nº 008/2023/PMNO, PROCES S O ADMINISTRATIVO 031/2023/PMNO, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA-MT, E A EMPRESA NABELLA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 27.981.389/0001-50. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇAO DE GENEROS ALIMENTICIOS NÃO PERECIVEIS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR E AO USO DOS PREDIOS PUBLICOS PARA O ATENDIMENTO AOS MUNICIPES DE NOVA OLIMPIA/MT. Fundamentado no artigo 65, II, b da Lei Federal nº. 8.666/93. MOTIVO: Constitui objeto do presente termo a inclusão de itens ao fornecedor já registrado a Ata De Registro De Preços n° 1200008/2023/PMNO, Processo Administrativo nº 031/2023/PMNO, o credor (fornecedor) NABELLA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 27.981.389/0001-50, a fornecer o seguinte item: 151 e 153.

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