DOU 05/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 170, terça-feira, 5 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO DA SERRA

Espécie: Primeiro Termo Aditivo. Prazo Ao Contrato nº 28/2023. A prorrogação promovida pelo Termo Aditivo se deve pela necessidade dos serviços e de acordo com o interesse da contratante conforme previsto no artigo 57, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e na C L ÁU S U L A SEGUNDA - DA VIGÊNCIA, constantes no termo contratual celebrado entre as partes. PRORROGA-SE o período de vigência contratual de 19/08/2023, para mais 02 (dois) meses, passando a estabelecer o fim da vigência em 19/10/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Planalto da Serra- MT. CONTRATADA: Coteconstro Construtora De Redes Elétricas LTDA, CNPJ nº 00.870.733/0001-87. Data de assinatura do termo 07/08/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ESTRELA

A Prefeitura Municipal de Porto Estrela - MT, através de seu pregoeiro oficial, com a autorização do Prefeito Municipal, faz saber a todos os interessados que se encontra aberto o PREGÃO ELETRÔNICO para Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de aparelhos de ar condicionado para as secretarias do Município de Porto Estrela - MT, e que o presente certame acontecerá no dia 19 de setembro de 2023, às 09:30h (horário de Brasília) na plataforma da Bolsa Nacional de Compras (BNC), o edital completo, suas alterações e demais informações poderão ser obtido por meio do endereço eletrônico: www.portoestrela.mt.gov.br, www.bnc.org.br ou através do Departamento de Licitações desta prefeitura, no horário de expediente.

Porto Estrela - MT, 4 de setembro de 2023. HIAGO CARLOS DA SILVA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU

Objeto: Termo de Adesão a Ata de Registro de Preços Nº. 155/2023, proveniente do Pregão Eletrônico Nº. 044/2023, Procedimento Licitatório Nº 127/2023, realizado pela Prefeitura Municipal de Araputanga/MT, para contratação dos serviços constantes do Item 1 da ata de registro de preços supramencionada, para atender os interesses/demanda da Secretaria Municipal de Saúde - DAE (Departamento de Água e Esgoto) do Município de Salto do Céu/MT. Conforme processo Pregão nº 046/2023.

CONTRATADA: RAFAEL DIAS ALMANDES CNPJ: 36.379.276/0001-70 PERÍODO: 23/08/2023 até 23/08/2024

VALOR: R$ 133.930,00 (cento e trinta e três mil e novecentos e vinte reais).

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA

Acha-se aberta Licitação abaixo descrita: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 074/2023. PREGÃO PRESENCIAL SRP nº 025/2023. A Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia, Estado de Mato Grosso, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade de Pregão Presencial SRP nº. 025/2023. O critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: PREGAO PRESENCIAL PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E OUTROS PRODUTOS DE CONSUMO, PARA ATENDER A DEMANDA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES GERAIS ESTABELECIDAS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. Os envelopes contendo as Propostas e Documentações deverão ser entregues até as 09h00min do dia 19 de SETEMBRO de 2023, na Avenida Araguaia nº. 248, no Paço Municipal. A sessão terá início às 09h00min, (horário Oficial de Brasília), na mesma data e local. A cópia do Edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados por meio do e-mail: [email protected] ou através do site http://www.saofelixdoaraguaia.mt.gov.br/ ou retirar na própria sede da prefeitura das 13h00min às 17h00min. Para maiores informações entrar em contato pelo tel.: (66)35221606 ramal 35, Falar no Departamento de Licitações com Sr. JEAN FLÁVIO ou THAYANE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO LESTE

Processo Administrativo 057/2023.

O Município de Santo Antônio do Leste, através do seu Pregoeiro, designado pela portaria nº 390/2022 de 14 de outubro de 2022, torna público que encontra-se instaurada a licitação, sob a modalidade de Pregão Eletrônico nº 011/2023, por MENOR PREÇO, conforme descrito neste edital e seus anexos, em conformidade com o Decreto 10.024 de 20 de setembro de 2019, subsidiariamente a Lei Federal 8.666 de 21 de junho de 1993, o que determina a Lei complementar n°123/2006, 147/2014 e suas alterações e demais exigências deste Edital. OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais de informática, visando atender todos os setores públicos municipais da cidade de Santo Antônio do Leste. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Á Partir do dia 05 de setembro de 2023. DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: Os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta e os documentos de habilitação anteriormente inseridos no sistema, até a abertura da sessão pública. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Dia 20 de setembro de 2023, às 09:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF). ENDEREÇO ELETRÔ N I CO : www.bllcompras.org.br LOCAL: O Pregão Eletrônico será realizado por meio do endereço eletrônico acima mencionado, através do Pregoeiro (a) e equipe de apoio. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico acima mencionado. Maiores Informações e esclarecimentos sobre o certame serão prestados pelo Pregoeiro (a) e Equipe de Apoio no Departamento de Licitações, situado à Av. Goiás, n° 367, Jardim Santa Inês - Santo Antônio do Leste-MT, de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 13:00, pelo Telefone/Fax: (0xx) 663488-1080/129, e-mail: [email protected] ou pelo portal transparência (www.santoantoniodoleste.mt.gov.br).

Santo Antônio do Leste-MT, 4 de setembro de 2023. ERIKS MATOS DA SILVA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 858022/2022.

O Município de Várzea Grande, por intermédio Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 11.364.895/0001-60 neste ato sendo representado pelo Secretário Gonçalo Aparecido de Barros, torna público para conhecimento de todos os interessados que fará realizar licitação, para REGISTRO DE PREÇOS, na modalidade de PREGÃO na forma ELETRÔNICA, modo de disputa "ABERTO" com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, Compra de permanentes, através de Pregoeiro Oficial designado pela Portaria nº. 93/2023, conforme descrição contida no Edital Nº. 30/2023 e seus Anexos. O Objeto da presente licitação é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CÂMARAS FRIAS PARA CENTRAL DA REDE DE FRIO E PARA AS SALAS DE VACINA DAS UNIDADES DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE - MT. A realização está prevista para o dia 21 de setembro 2023, às 10h00min (horário Brasília - DF). O Edital retificado completo está à disposição dos interessados nos seguintes sites: www.bllcompras.org.br e www.varzeagrande.mt.gov.br.

Justifica-se a reabertura do processo licitatório suspenso, com devolução dos prazos previstos, nos termos do art. 22 do decreto Federal 10.024/19, em virtude da RETIFICAÇÃO dos descritivos e correção dos valores no Termo de Referência nº 15/2023.

Várzea Grande - MT, 4 de setembro de 2023. GONÇALO APARECIDO DE BARROS Secretário Municipal de Saúde /SMSVG

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 886168/2023

O Município de Várzea Grande, por intermédio Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 11.364.895/0001-60 neste ato sendo representado pelo Secretário Gonçalo Aparecido de Barros, torna público para conhecimento de todos os interessados que SUSPENDE a abertura do processo licitatório que aconteceria dia 05 de setembro de 2023 referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 35/2023 cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS, HOSPITALAR E BENS PERMANENTES, A FIM DE ATENDER AS AÇÕES DOS PROGRAMAS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE (APS) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE - MT, Por não ter tempo hábil para responder impugnação ao edital e posteriormente retificações.

Várzea Grande - MT, 4 de setembro de 2023. GONÇALO APARECIDO DE BARROS Secretário Municipal de Saúde /SMSVG

ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA

Termo de Adjudicação e Resultado. Pregão Eletrônico n° 067/2023. Republicação por incorreção.

O Município de Água Clara/MS, por intermédio do Pregoeiro, designado pela portaria nº 569, de 02 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial do Município de Água Clara, com base no Decreto Federal nº 10.024, de 20 de outubro de 2019 e Decreto Municipal nº 060/2020, Resolve: Adjudicar o objeto do Processo Administrativo nº 194/2023, na modalidade Pregão Eletrônico nº 067/2023, que tem como objeto a Registro de preços, para futuro e eventual fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática, em atendimento as demandas das Secretarias do Município de Água Clara/MS, conforme condições, especificações e quantidades detalhadas no Termo de Referência, Edital e seus anexos, as licitantes vencedoras no menor valor, conforme relacionadas abaixo: Resultado da Licitação: Empresa: Emilianas Comercial LTDA, CNPJ/MF Nº 48.873.648/0001-07, Valor: R$ 34.292,00 (Trinta e quatro mil, duzentos e noventa e dois reais). Empresa: ADL Produtos E Servicos LTDA, CNPJ/MF Nº 31.788.699/0001-20, Valor: R$ 21.793,00 (Vinte e um mil, setecentos e noventa e três reais). Empresa: BX Distribuidora de Equipamentos LTDA, CNPJ/MF Nº 48.849.767/0001-16, Valor: R$ 14.640,00 (Quatorze mil, seiscentos e quarenta reais). Empresa: Freedom do Brasil LTDA, CNPJ/MF Nº 35.733.585/0001-33, Valor: R$ 2.260,00 (Dois mil, duzentos e sessenta reais). Empresa: F R Lima Carlos LTDA, CNPJ/MF Nº 12.033.172/0001-40, Valor: R$ 10.855,10 (Dez mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e dez centavos). Empresa: F.S. Comercio e Servicos LTDA, CNPJ/MF Nº 11.552.540/0001-02, Valor: R$ 8.374,50 (Oito mil, trezentos e setenta e quatro reais e cinquenta centavos). Empresa: G. M. Bauer Comercio e Licitacoes, CNPJ/MF Nº 45.740.175/0001-73, Valor: R$ 8.628,00 (Oito mil, seiscentos e vinte e oito reais). Empresa: K. Lumertz Cardoso, CNPJ/MF Nº 38.311.637/0001-71, Valor: R$ 6.275,00 (Seis mil, duzentos e setenta e cinco reais). Empresa: L C Comercio Eletronico LTDA, CNPJ/MF Nº 39.481.277/0001-19, Valor: R$ 11.916,90 (Onze mil, novecentos e dezesseis reais e noventa centavos). Empresa: Lopez & Filhos Comercio e Servicos LTDA, CNPJ/MF Nº 15.923.311/0001-08, Valor: R$ 9.737,18 (Nove mil, setecentos e trinta e sete reais e dezoito centavos). Empresa: Marba Comercial LTDA, CNPJ/MF Nº 49.776.241/0001-16, Valor: R$ 16.000,00 (Dezesseis mil reais). Empresa: Mipa Industria e Comercio de Moveis LTDA, CNPJ/MF Nº 31.872.648/0001-81, Valor: R$ 157.531,00 (Cento e cinquenta e sete mil, quinhentos e trinta e um reais). Empresa: Sinces Tecnologia Comercio e Servicos LTDA, CNPJ/MF Nº 33.615.509/0001-06, Valor: R$ 5.400,00 (Cinco mil, quatrocentos reais). Empresa: Web Tecnologia LTDA, CNPJ/MF Nº 47.400.801/0001-08, Valor: R$ 7.045,00 (Sete mil, quarenta e cinco reais). Valor Total Global: R$ 314.747,68 (Trezentos e quatorze mil, setecentos e quarenta e sete reais e sessenta e oito centavos). O prazo de vigência da Ata de Registro será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura.

Água Clara/MS, 21 de agosto de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO

O Município de Bonito/MS, por intermédio da Secretaria de Administração e Finanças juntamente com a Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará, nos termos da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, licitação na modalidade "Tomada de Preços", objetivando a contratação de empresa especializada para execução dos serviços de revitalização e construção do Balneário Municipal de Bonito, conforme convênio nº 909106/2020/ MTUR - Operação nº 1074542-43. O Edital estará à disposição dos interessados no site oficial do Município, www.bonito.ms.gov.br. Poderão participar da licitação empresas inscritas no cadastro de Fornecedores da Prefeitura ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia da data fixada para o recebimento dos envelopes que será no dia 22 de setembro de 2023 ás 08h00min, na sala de Licitações no Prédio desta Prefeitura.

Bonito/MS, 4 de setembro de 2023. EDILBERTO CRUZ GONÇALVES Secretário Municipal de Administração e Finanças

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