DOU 05/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 170, terça-feira, 5 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA

O município de Heliodora-MG, através da Comissão Municipal de Licitações, de acordo com a Lei 8.666/93 e suas alterações, torna público que no dia 20 de Setembro de 2023, às 14:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal, à Praça Santa Isabel, nº 18, será realizado o Pregão Presencial nº 024/2023, para "Contratação de Empresa especializada para Execução de Esquadrias de Alumínio e Vidro, para Obra da Creche Municipal, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e todos os equipamentos necessários, conforme Planilhas". Visita Técnica Obrigatória: 18/09/2023 às 14:00 horas.

O Edital poderá ser adquirido junto à Comissão Municipal de Licitações, no endereço acima, no horário das 09:00 às 12:00 e 13:00 às 16:00, ou através do e-mail: [email protected].

Outras informações pelo telefone (35) 3457-1262.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ

Comunica a realização da Concorrência nº 03/2023, relativo ao Processo Administrativo de Compras nº 364/2023, nos moldes da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações, do tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa especializada para execução da construção da Escola Municipal do Ensino Infantil e Fundamental do Bairro Novo Horizonte no Município de Igarapé/MG, no prazo de 12 (doze) meses. A sessão pública ocorrerá às 09h do dia 09/10/2023.

O Edital completo estará disponível no site www.igarape.mg.gov.br e no Setor de Licitações, situado no prédio da Prefeitura Municipal de Igarapé/MG, na Av e n i d a Governador Valadares, nº 447, Centro, Igarapé/MG, no horário de 08h às 17h. Mais informações, telefone: (31) 3534-5357.

Igarapé-MG, 5 de setembro de 2023 ELAINE FARIA QUINTÃO Pela Comissão Permanente de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATAMA

Processo 099/2023

O Município de Iguatama, torna público a Contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos novos, peças para manutenção e mão de obra corretiva de roçadeiras, motopodas, motosserras, sopradores, furadeiras, gerador de energia, plaina elétrica, moto esmeril, compressor de ar, máquina de solda etc, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras no Município de Iguatama/MG. Abertura: 19/09/2023 às 09:00h. Edital disponível: 05/09/2023 no Setor de Licitações: (037) 99867-9902 e site www.iguatama.mg.gov.br e site portal.licitanet.com.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPIM

A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 128/2023, PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 062/2023; cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE CONCRETO 25 MPA, 30 MPA PARA PONTE, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE POLIMENTO EM CONCRETO E EXECUÇÃO DE PISO EM GRANILITE POLIDO OU ESCOVADO CONFORME DESCRIÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICIPIO.

Abertura dia 21/09/2023 às 08:30 horas.

Edital e seus anexos à disposição no site https://novobbmnet.com.br e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1511.

A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 129/2023, PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 063/2023; cujo objeto é: AQUISIÇÕES FUTURAS DE COMBUSTÍVEIS (DIESEL COMUM, DIESEL S10, GASOLINA COMUM, ETANOL E ARLA), PARA ATENDER OS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL E CONVENIADOS.

Abertura dia 21/09/2023 às 13:00 horas.

Edital e seus anexos à disposição no site https://novobbmnet.com.br e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1511.

PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAÚMA

Processo Licitatório nº 45/2023

O Município de Inhaúma/MG torna pública a realização do Concorrência Pública nº 02/2023, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada para execução de pavimentação com utilização de CBUQ - Concreto Betuminoso Usinado a quente.

Data da Disputa 23/10/2023 às 09h:30min, no setor de licitações e compras, sito a Praça Expedicionário Claudovino Madaleno nº 25, Centro, Inhaúma/MG. Informações pelo telefone: (31) 3716-4201.

Inhaúma/MG, 4 de setembro de 2023. RAQUEL APARECIDO DE PAULA DOS ANJOS Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRA

PROCESSO PMI/SMA/SUCON N° 247/2023

O MUNICÍPIO DE ITABIRA comunica a todas as empresas interessadas no PREGÃO ELETRÔNICO RP PMI/SMA/SUCON N° 102/2023 - PROCESSO PMI/SMA/SUCON N° 247/2023 cujo objeto consiste em: REGISTRO DE PREÇOS, por item, para eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços de brigadista, bombeiro civil, locação de ambulância UTI móvel, projeto de bombeiro com AVCB, segurança/vigilância desarmada e locutor, para atender às diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Itabira/MG, que estão suspensos todos os prazos do referido PREGÃO, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração.

PROCESSO 240/2023

O município de Itabira torna público que fará realizar PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA PMI/SMA/SUMAP/DICOM Nº 101/2023, PROCESSO 240/2023, cujo objeto consiste no Registro de preços, por item, para eventual aquisição de material médico hospitalar para atender às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Itabira/MG, conforme quantidades e especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital, com vigência de 12 (doze) meses. A data limite para recebimento e abertura das propostas será dia 18/09/2023 às 12 horas e o início da disputa do pregão dar-se-á no dia 18/09/2023 às 13 horas.

O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site https://licitar.digital/, no https://www.itabira.mg.gov.br/ (Menu: Licitação - Editais de Aquisição), e-mail: [email protected], ou na Prefeitura, Rua Venâncio Augusto Gomes, nº 50 - Major Lage de Cima - Itabira/MG - Telefone (31) 3839-2336 - 3839-2445, de 2ª a 6ª feira, no horário de 8 às 18 horas, a partir do dia 05/09/2023. ID LICITAR 0015373.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO

ATAS PE 121/2023 PL 167/2023 RP 35/2023 Registro de preços para eventual e futura contratação de pessoa jurídica para fornecimento de Medicamentos Sujeitos a Controle Especial, necessários ao atendimento de usuários do SUS/Municipal, através do Serviço de Assistência Farmacêutica da Secretaria Municipal de Saúde de Itabirito. Detentor da Ata 331/2023: Med Center Comercial ltda. CNPJ: 00.874.929/0001-40. Valor total: R$ 87.297,00; Detentor da Ata 332/2023: Cofarminas - Comércio de Produtos Farmacêuticos ltda. CNPJ: 02.537.890/0001-09. Valor total: R$ 43.409,60; Detentor da Ata 333/2023: Acácia Comercio de Medicamentos Ltda. CNPJ: 03.945.035/0001-91. Valor total: R$ 82.747,20. Detentor da Ata 334/2023: Alfalagos Ltda. CNPJ: 05.194.502/0001-14. Valor total: R$ 26.616,60. Detentor da Ata 335/2023: Drogafonte Ltda. CNPJ: 08.778.201/0001-26. Valor total: R$ 83.577,30; Detentor da Ata 336/2023: Viva Farmacêutica SA. CNPJ: 18.307.835/0001-54. Valor total: R$ 206.400,00; Detentor da Ata 337/2023: Inovamed Hospitalar Ltda. CNPJ: 12.889.035/0001-02. Valor total: R$ 44.262,00. Detentor da Ata 338/2023: Soma/MG Produtos Hospitalares Ltda. CNPJ: 12.927.876/0001-67. Valor total: R$ 27.948,00. Detentor da Ata 339/2023: Biohosp Produtos Hospitalares S.A. CNPJ: 18.269.125/0001-87. Valor total: R$ 72.356,00; Detentor da Ata 340/2023: TS Farma Distribuidora Ltda. CNPJ: 21.189.554/0001-59. Valor total: R$ 2.430,00. Detentor da Ata 341/2023: CMH - Central de Medicamentos Hospitalares Ltda. CNPJ: 23.228.076/0001-74. Item: 040: R$ 16.866,00; Detentor da Ata 343/2023: Terra Sul Comércio de Medicamentos Ltda. CNPJ: 32.364.822/0001-08. Valor total: R$ 23.544,00; Detentor da Ata 344/2023: BH Farma Comércio Ltda. CNPJ: 42.799.163/0001-26. Valor total: R$ 146.250,00; Detentor da Ata 345/2023: Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda. CNPJ: 44.734.671/0022-86. Valor total: R$ 159.329,00; Detentor da Ata 346/2023: MG2 Distribuidora de Medicamentos Ltda. CNPJ: 47.893.919/0001-15. Valor total: R$ 74.610,00; Detentor da Ata 347/2023: Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda. CNPJ: 67.729.178/0002-20. Valor total: R$ 2.760,00; Detentor da Ata 348/2023: Dimeva Distribuidora e Importadora Ltda. CNPJ: 76.386.283/0001-13. Valor total: R$ 32.760,00. A íntegra encontra-se disponível no site https://www.itabirito.mg.gov.br

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para locação de brinquedos e prestação de serviço de animação para rua de lazer, em locais específicos atendendo todas as regiões da cidade (área urbana e rural). Atendendo a demanda das Secretarias Municipais de Esporte e Lazer, Meio Ambiente e Segurança e Trânsito. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM.

A Sessão Pública de Lances será aberta na internet às 12h30 do dia 20/09/2023, no endereço eletrônico https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp.

RAPHAEL VON RONDOW NASCIMENTO Secretário

Errata I

O Município de Itabirito comunica a existência da ERRATA I do processo em epígrafe. Permanece a data da sessão pública para 18/09/2023 às 12h30. A íntegra encontra-se disponível no Depto de Licitações; Site: www.itabirito.mg.gov.br; E-mail: [email protected] ou Tel.: (31) 3561 4050.

Secretária Municipal de Saúde

A Administração Pública, no uso de suas atribuições legais, resolve REVOGAR o processo em epígrafe, cujo objeto é o Registro de Preço para Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de transporte de pacientes em veículos tipo Van para no mínimo 15 passageiros (15+1), que realizam tratamento fora do município, partindo de Itabirito com os seguintes destinos aos municípios: Ouro Preto, Mariana -MG, Ponte NovaMG, Região Metropolitana de Belo Horizonte - MG, Igarapé - Mg, Betim-MG, Barreiro - MG, Via Contagem - MG, conforme demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Itabirito.

CLEUSA DE LOURDES CLAUDINO

Secretária Municipal de Saúde

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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