DOU 05/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 170, terça-feira, 5 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARAMBI

O Credenciamento nº. 02/2023, Inexigibilidade nº 04/2023 - Processo nº 55/2023, que tem como objeto o Credenciamento de pessoa física em serviços de capina, calceteiro, servente de pedreiro, soldador, pedreiro, carpinteiro, pintor e serviços gerais, a serem prestados em logradouros públicos municipais de Itacarambi/MG, fica SUSPENSO a partir do dia 04/09/2023 para novos credenciamentos, atendendo ao Ofício nº 134/2023 da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos, tendo como base o Decreto Municipal nº 47/2023, que estabelece medidas administrativas de racionalização, controle orçamentário e contenção de despesas no âmbito da Prefeitura Municipal de ltacarambi, e dá outras providências.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU

Objeto: aquisição de materiais de informática, mobiliário e equipamentos permanentes para as unidades de saúde do município através de recursos de Repasse Federal - Portaria 3672 Estruturacao da Atencao a Saude Bucal, Seguranca Alimentar e Nutricional, Portaria 2127 Proposta 13260601000122002 e Portaria 4125; Repasse Estadual - Resolução SES/MG Nº 7.730 E 8383; Resolução SES/MG Nº 7.733, 7.838 E 8386; Resolução SES/MG Nº 7.731 E 7.837; Resolução SES/MG Nº 7.734; Resolução SES/MG Nº 6.985 E 8385 E Resolucao SES/MG Nº 8.438 de 09 Novembro 2022.

Edital completo e realização através do site https://bnc.org.br/. Início da sessão de disputa de preços será às 09h00min do dia 26/09/2023, Horário de Brasília - DF. Consulta ao Edital no sítio www.itanhandu.mg.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS

Torna público que a sessão eletrônica marcada para 05/09/23 as 08h:20min, cujo objeto é contratação de instituição financeira, pública ou privada, para atendimento ao Município de Itaú de Minas, visando a prestação de serviços bancários em caráter de exclusividade, para pagamento de vencimentos, salários, proventos, aposentadorias, pensões e similares, dos servidores da Administração Pública Municipal de Itaú de Minas. Fica ADIADA "SINE DIE", em razão de analise de pedido de esclarecimento ao Edital. Informações: 35-98465-5943, [email protected], www.itaudeminas.mg.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA

A CPL (Comissão Permanente de Licitação), no uso das atribuições legais, que lhe conferem a Portaria nº 001, de 02 de janeiro de 2023, torna público que fará realizar às 09:00 horas do dia 20 de setembro de 2023, na sala de abertura da Comissão Permanente de Licitação, da Prefeitura Municipal de Iturama-MG, com sede na Av. Alexandrita, nº. 1314, Jd. Eldorado, o Chamamento Público n° 002/2023, com o objetivo de credenciar Empresas de Engenharia para apresentação de proposta para gestão, aprovação e produção de casas, na forma de condomínio habitacional horizontal, dentro do Programa Minha Casa, Minha Vida, conforme Lei Federal Nº 14.620, de 13 de julho de 2023 e Lei Municipal Complementar nº 175 de 29 de agosto de 2023, em condições econômicas e soluções construtivas previamente definidas neste Edital. O edital estará disponível a partir do dia 05/09/2023 no site da Prefeitura https://iturama.mg.gov.br, no "Portal Da Transparência".

As informações quanto a esse procedimento poderão ser prestadas na sede da Prefeitura Municipal de Iturama-MG ou no email [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA

O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 18 de setembro de 2023, às 09:00, no endereço http://comprasbr.com.br, processo licitatório n° 209/2023, na modalidade pregão eletrônico n° 40/2023, para aquisição de materiais de construção visando atender as necessidades da secretaria de obras, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARAÍBA

PROCESSO LICITAÇÃO N° 238/2023

A Prefeitura Municipal de Japaraíba/MG, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n°065/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 19 DE SETEMBRO DE 2023, ÀS 09:00 horas no site www.licitanet.com.br, cujo objeto aquisição de material esportivo para manutenção das atividades esportivas desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes dentro dos programas sócio esportivos executados pelo departamento de esportes. Os interessados poderão adquirir o edital completo no endereço acima citado ou obter informações no horário de 12:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta feira, pelo telefone (37)3354-1112, ramal 219 ou email: [email protected] ou pelo site: www.japaraiba.mg.gov.br

PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUERI

Objeto: contratação de empresa de engenharia, sob o regime de empreitada por preço global, para execução da obra de construção de bueiro metálico armco e obra de construção de duas pontes de estrutura mista (concreto / metálica). torna público resultado: adjudicação / homologação. a favor da seguinte empresa: transforme serviços de construção, manutenção e reformas eireli, inscrita no cnpj 34.785.199/0001-22, no valor total de R$ 808.495,28 (oitocentos e oito mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e vinte e oito centavos). Avenida Getúlio Vargas, 71 - centro - Jequeri - MG.

Jequeri, 31 de agosto de 2023. EDIR MACHADO ROSA Presidente da CPL

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de tornearia mecânica para atendimento das diversas secretarias Municipais. Prefeitura Municipal de Jequeri- MG. Av. Getúlio Vargas, 71, Centro - Jequeri- MG. Abertura: 21/09/2023 às 09h00min. Edital pode ser obtido no local de segunda à sexta, de 13h00min as 16h00min, e-mail: [email protected] ou no www.jequeri.mg.gov.br.

Locação de pá carregadeira, com operador para atender a Secretaria Municipal de Engenharia e Obras Públicas. Prefeitura Municipal de Jequeri- MG. Av. Getúlio Vargas, 71, Centro - Jequeri- MG. Abertura: 22/09/2023 às 09h00min. Edital pode ser obtido no local de segunda à sexta, de 13h00min as 16h00min, e-mail: [email protected] ou no www.jequeri.mg.gov.br.

Jequeri, 31 de agosto de 2023. PAULO L. T. JÚNIOR Pregoeiro

Fica revogado o Processo Licitatório nº 84/2023, Pregão Presencial nº 30/2023 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de filtros e lubrificantes, para atender as necessidades das secretarias do município, nos termos do art. 49, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações (31)38771048, e-mail: [email protected] ou www.jequeri.mg.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITIBÁ

Inexigibilidade Nº 14/2023

O Município de Jequitibá/MG torna público aos interessados que está realizando licitação pública, instaurada na modalidade Inexigibilidade nº 14/2023 - Credenciamento 02/2023, Processo Licitatório 114/2023, cujo objeto é o "Credenciamento de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços de Mão de Obras, para atender a Secretaria Municipal de Obras" O edital está à disposição dos interessados na sede do Município de 2ª a 6ª feira, de 8 horas às 17 horas ou através do site www.jequitiba.mg.gov.br e no quadro de avisos constante no Hal de entrada da Prefeitura. Os interessados poderão ser credenciados a partir do dia 05/09/2022. Leis Federais nº: 14.133/21

Mais informações poderão ser obtidas através do telefone (31) 3717-6222.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA

Referência: Processo n.º 6801/2023

Diante da manifestação de desistência de interposição de recurso pela sociedade empresária inabilitada, a Comissão Permanente de Licitação comunica, que a reunião para abertura dos envelopes contendo a proposta de preços das sociedades empresárias habilitadas, está marcada para o dia 06.09.2023 às 09:30h na sala de reuniões da Secretaria de Transformação Digital e Administrativa, situada na Av. Brasil, 2001 - 7º andar, nessa cidade.

Juiz de Fora, 4 de setembro de 2023. ARTUR DE HOLLANDA BATITUCCI Presidente da Comissão Permanente de Licitação

Processo n.º 6801/2023

A Comissão Permanente de Licitação informa aos interessados que está disponível no endereço eletrônico https://www.pjf.mg.gov.br/secretarias/cpl/editais/outras_modalidades/ 2023/index.php, o resultado da análise dos recursos referentes a fase de habilitação da Concorrência n.º 007/2023 - SS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME DO PRADO

A Prefeitura Municipal de Leme do Prado/MG, torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.º 008/2023. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no ramo de prestação de serviços de confecção e fornecimento de materiais gráficos para manutenção dos serviços do município de Leme do Prado/MG.

Envio de propostas e documentos habilitação por meio do sistema www.portaldecompraspublicas.com.br até as 08h29min do dia 21/09/2023. Data e Horário de Abertura da Sessão: 21/09/2023 às 08:30min.

289

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023090500289