DOU 05/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 170, terça-feira, 5 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Aos interessados, demais informações bem como edital completo estará à disposição na sede do Município de Leme do Prado/MG, situada à Av. São Geraldo, 259, Bairro Gabriel Pereira, Link: www.lemedoprado.mg.gov.br/licitacoes ou através site www.portaldecompraspublicas.com.br ou por meio dos telefones nº (33) 3764-8218 - (33) 3764-8000, em horário comercial.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO

Extrato do Contrato 104/2023 - Partes: Município de Machado/H. de Paiva Magalhães e F. de Paiva Magalhães Ltda. Processo licitatório 156/2023 Inexigibilidade 031/2023. Objeto: Locação de imóvel localizado na Rua Major Feliciano nº 849, Centro, Machado/MG, para instalação e funcionamento do CREAS, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Promoção Social de Machado/MG. Valor: R$ 1.700,00 (um mil e setecentos reais) mensais - Vigência: 31/08/2024.

Processo Nº. 117/2023 - Edital Nº 071/2023 - Registro de Preços - Do Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços de sonorização, em atendimento às diversas Secretarias do Município de Machado/MG, segundo as especificações mínimas e demais condições constantes deste edital os seus Anexos. Início do recebimento das propostas: 16/08/2023 às 08h00min. Término do recebimento das propostas: 25/09/2023 às 08h00min. Início da sessão de disputa de preços: 25/09/2023 às 09h00min.

Os interessados em participar deste Pregão Eletrônico deverão adquirir o edital através do site: https://transparencia.machado.mg.gov.br/licitacoes ou Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL https://bll.org.br/

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARMELÓPOLIS

Processo Licitatório nº 129/2023

O município de Marmelópolis torna público que fará realizar licitação na modalidade pregão eletrônico que tem como objeto a aquisição de equipamentos para a Unidade Básica de Saúde. Data: 20/09/2023 às 09 horas. O Edital será disponibilizado no Portal Nacional de Contratações Públicas https://www.gov.br/pncp/pt-br, no site www.marmelopolis.mg.gov.br e portal www.licitardigital.com.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS

Objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica em via pública no perímetro urbano do município - Rua Rio Lambari, conforme contrato de repasse nº 916873/2021/MDR/CAIXA .

Data da sessão: 21/09/2023 às 13:00h. O Edital está disponível no site: www.martinhocampos.mg.gov.br. Maiores informações: (37) 3524-1273.

Prefeito

Processo Nº. 455/2023

Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de recarga de gás liquefeito de petróleo (glp) em botijão de 45 quilos - p45, atendendo a demanda da Secretaria de Educação do município de Montes Claros - MG.

Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 20 de setembro de 2023.

Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 20 de setembro de 2023. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes

Montes Claros, 4 de setembro de 2023. KAREN DANIELA MAGALHÃES DE CASTRO Pregoeira

Objeto: contratação de sociedade empresária ou unipessoal, para realização do serviço de lavagem e higienização de peças de roupas, atendendo a demanda da Secretaria de Saúde do município de Montes Claros - MG.

Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 14h00min do dia 21 de setembro de 2023. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 15h00min do dia 21 de setembro de 2023. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes

Montes Claros, 4 de setembro de 2023. KAREN DANIEL MAGALHÃES DE CASTRO Pregoeira

Objeto: registro de preço para futura e eventual aquisição de material de limpeza, copa e cozinha, atendendo a demanda das secretarias do município de Montes Claros - MG.

Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 25 de setembro de 2023. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 25 de setembro de 2023. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes

Montes Claros, 4 de setembro de 2023. KAREN DANIELA MAGALHÃES DE CASTRO Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA

Processo nº 124/2023. Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme especificações constantes deste edital, com base no Art. 26 da Lei 8666/93 e suas alterações. CONTRATO 113/2023 - Contratada: Ana Malveira vieira do Rego, Valor: 1.278,00. CONTRATO 114/2023 - Contratado: Antônio Ruy Oliveira Santos, Valor: 951,50. CONTRATO 115/2023 - Contratado: David Cardoso de Moura, Valor: 10.336,74. CONTRATO 116/2023 - Contratada: Elenice Gonçalves Souto Ruas. Valor: 8.913,72. CONTRATO 117/2023 - Contratada: Eliane Rodrigues dos Santos, valor: 7.629,94. CONTRATO 118/2023 - Contratado: Gabriel Mendes Neto, Valor: 7.952,83. CONT R AT O 119/2023 - Contratado: Isabel Moreira Niza, Valor: 11.401,30. CONTRATO 120/2023 - Contratado: Jefferson Gonçalves Souto Ruas, Valor: 3.191,30. CONTRATO 121/2023 - Contratado: Jettshon Soarers Lima, Valor: 26.010,73. CONTRATO 122/2023 - Contratado: Luiz Henrique Ferreira da Silva, Valor: 19.053,73. CONTRATO 123/2023 - Contratada: Madalena Cardoso Gonçalves, Valor: 5.915,96. CONTRATO 124/2023 - Contratado: Marco Antônio Gomes Cardoso, Valor: 12.205,26. CONTRATO 125/2023 - Contratado: Marcone Cardoso de Oliveira, Valor: 4.506,71. CONTRATO 126/2023 - Contratada: Mariana de Souza Vieira, Valor: 10.976,06. CONTRATO 127/2023 - Contratada: Norma de Fátima Lima Silva, valor: 8.822,58. CONTRATO 128/2023 - Contratada: Regina Aparecida Alves Rodrigues, Valor: 7.545,64. CONTRATO 129/2023 - Contratado: Rogerio Vieira, Valor: 11.197,89. CONTRATO 130/2023 - Contratado: Salomão Soares Fonseca, Valor: 9.522,70. CO N T R AT O 131/2023 - Contratada: Sandra Fernandes de Souza, Valor: 9.931,16. CONTRATO 132/2023 - Contratada: Vera Lúcia de Souza Silva, Valor: 14.698,15. Vigência até 31/12/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS

Nova data III

Objeto: Aquisição de pastas tipo carteiro, atendendo a demanda da Secretaria de Serviços Urbanos do município de Montes Claros-MG. (Exclusivo para participação de microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedor individual).

Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 25 de setembro de 2023.

Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 25 de

setembro de 2023.

O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes

Montes Claros, 4 de setembro de 2023. WELINGTON GONÇALVES DE OLIVEIRA Pregoeiro

Objeto: aquisição de cestas básicas de alimentos, incluindo montagem, transporte e entrega, para atender a demanda da Secretaria de Desenvolvimento Social do município de Montes Claros-MG.

Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br.

Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 27 de Setembro de 2023. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 27 de setembro de 2023. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes

Montes Claros, 4 de setembro de 2023.

KAREN DANIELA MAGALHÃES DE CASTRO Pregoeiro

Processo: 390/2021- Modalidade: Concorrência Pública 013/2021- Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras de conclusão do CEMEI tipo B padrão FNDE - Bairro Santa Lúcia, na forma estabelecida nas planilhas de quantitativos e custos, memorial descritivo e cronograma físico-financeiro. Contrato P390/2021-01 - Contratado: Construtora Percam Ltda - Decimo Primeiro Termo de Aditamento: Prorroga-se o prazo de execução previsto na cláusula sexta do contrato original, mantendo seus efeitos a partir de 31.08.2023 e termo final em 30.12.2023. Prorroga-se o prazo de vigência previsto na cláusula décima quinta do contrato original, e mantendo seus efeitos a partir de 11.10.2023 e novo termo final o dia 10.01.2024. Fundamento: Lei 8.666/93 §1º do art. 57 c/c parágrafo único do art. 61. Assinado por meio físico em 28 de julho de 2023.

Processo: 442/2023 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação 143/2023 - Objeto: Prestação de serviço de fornecimento de OPMS auxiliares da locomoção, OPMS ortopédicas e substituições/trocas em órteses/próteses, conforme recursos federais do bloco de média e alta complexidade alocados na Programação Pactuada e Integrada (PPI Assistencial) e FAEC, recursos estaduais oriundos da resolução SES/MG nº 8.394, de 19 de outubro de 2022, nos termos do edital de Chamamento Público Nº 05/2023. Contrato P 442/2023.01 - Contratado: Metalplay Indústria e Comércio Ltda - Valor: R$ 612.913,74 (seiscentos e doze mil novecentos e treze reais e setenta e quatro centavos). Vigência: 12 (doze) meses, contados da data da sua assinatura. Assinado por meio digital em 31 de agosto de 2023.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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