DOU 05/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 170, terça-feira, 5 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Extrato da Ata 000085-2023 Vigência 07/07/2023 a 07/07/2024 Fornecedor 005451PEPALU COMERCIAL ARTIGOS DE PAPELARIA E Processo Licitatório 000054-2023 Modalidade Pregão Eletrônico - 000033-2023 Objeto Registro de preços para contratação de empresa para aquisição de materiais e material permanente para atendimento das secretarias que compõem a administração do município de Paulistas -MG. Valor total do registro R$ 40.909,85 .

Extrato da Ata 000086-2023 Vigência 07/07/2023 a 07/07/2024 Fornecedor 005730 - MARIA HELENA LEÃO ATACADISTA Processo Licitatório 000054-2023 Modalidade Pregão Eletrônico - 000033-2023 Objeto Registro de preços para contratação de empresa para aquisição de materiais e material permanente para atendimento das secretarias que compõem a administração do município de Paulistas -MG. Valor total do registro R$ 12.599,00 .

Extrato da Ata 000087-2023 Vigência 07/07/2023 a 07/07/2024 Fornecedor 007016 - MOBILLE-ACO COMERCIO VAREJISTA DE MOVEIS Processo Licitatório 000054-2023 Modalidade Pregão Eletrônico - 000033-2023 Objeto Registro de preços para contratação de empresa para aquisição de materiais e material permanente para atendimento das secretarias que compõem a administração do município de Paulistas -MG. Valor total do registro R$ 221.064,00 .

Extrato da Ata 000088-2023 Vigência 07/07/2023 a 07/07/2024 Fornecedor 006601 - ISA COMERCIO VAREJISTA EIRELLI Processo Licitatório 000054-2023 Modalidade Pregão Eletrônico - 000033-2023 Objeto Registro de preços para contratação de empresa para aquisição de materiais e material permanente para atendimento das secretarias que compõem a administração do município de Paulistas -MG. Valor total do registro R$ 22.149,60 .

Extrato da Ata 000089-2023 Vigência 07/07/2023 a 07/07/2024 Fornecedor 007022 - INOVA COMERCIAL & TRANSPORTES RODOVIARIOS Processo Licitatório 000054-2023 Modalidade Pregão Eletrônico - 000033-2023 Objeto Registro de preços para contratação de empresa para aquisição de materiais e material permanente para atendimento das secretarias que compõem a administração do município de Paulistas -MG. Valor total do registro R$ 18.886,00 .

Extrato da Ata 000090-2023 Vigência 07/07/2023 a 07/07/2024 Fornecedor 007024 - PRIME MED EQUIPAMENTO LTDA Processo Licitatório 000054-2023 Modalidade Pregão Eletrônico - 000033-2023 Objeto Registro de preços para contratação de empresa para aquisição de materiais e material permanente para atendimento das secretarias que compõem a administração do município de Paulistas -MG. Valor total do registro R$ 5.840,00 .

Extrato da Ata 000091-2023 Vigência 07/07/2023 a 07/07/2024 Fornecedor 005450 - MOVEIS E SERVIÇOS LTDA -ME Processo Licitatório 000054-2023 Modalidade Pregão Eletrônico - 000033-2023 Objeto Registro de preços para contratação de empresa para aquisição de materiais e material permanente para atendimento das secretarias que compõem a administração do município de Paulistas -MG. Valor total do registro R$ 11.380,70 .

Extrato da Ata 000092-2023 Vigência 07/07/2023 a 07/07/2024 Fornecedor 007007 - VIEIRA & CIA DISTRIBUIDORA LTDA Processo Licitatório 000054-2023 Modalidade Pregão Eletrônico - 000033-2023 Objeto Registro de preços para contratação de empresa para aquisição de materiais e material permanente para atendimento das secretarias que compõem a administração do município de Paulistas -MG. Valor total do registro R$ 4.062,50 .

Extrato da Ata 000093-2023 Vigência 07/07/2023 a 07/07/2024 Fornecedor 007018 - SUPERAR LTDA

Processo Licitatório 000054-2023 Modalidade Pregão Eletrônico - 000033-2023 Objeto Registro de preços para contratação de empresa para aquisição de materiais e material permanente para atendimento das secretarias que compõem a administração do município de Paulistas -MG. Valor total do registro R$ 91.040,00 .

Extrato da Ata 000094-2023 Vigência 07/07/2023 a 07/07/2024 Fornecedor 007026 - INFO TECH COMERCIO E SERVICOS DE Processo Licitatório 000054-2023 Modalidade Pregão Eletrônico - 000033-2023

Objeto Registro de preços para contratação de empresa para aquisição de materiais e material permanente para atendimento das secretarias que compõem a administração do município de Paulistas -MG. Valor total do registro R$ 10.127,70 .

Extrato da Ata 000095-2023 Vigência 07/07/2023 a 07/07/2024 Fornecedor 006585 - TECNOLOGIA LTDA

Processo Licitatório 000054-2023 Modalidade Pregão Eletrônico - 000033-2023 Objeto Registro de preços para contratação de empresa para aquisição de materiais e material permanente para atendimento das secretarias que compõem a administração do município de Paulistas -MG. Valor total do registro R$ 4.132,00 .

Extrato da Ata 000096-2023 Vigência 07/07/2023 a 07/07/2024 Fornecedor 007001 - GG SOLUCOES COMERCIAIS LTDA Processo Licitatório 000054-2023 Modalidade Pregão Eletrônico - 000033-2023 Objeto Registro de preços para contratação de empresa para aquisição de materiais e material permanente para atendimento das secretarias que compõem a administração do município de Paulistas -MG. Valor total do registro R$ 8.000,00 .

Extrato da Ata 000097-2023 Vigência 07/07/2023 a 07/07/2024 Fornecedor 007028 - DIRCEU LONGO & CIA LTDA Processo Licitatório 000054-2023 Modalidade Pregão Eletrônico - 000033-2023 Objeto Registro de preços para contratação de empresa para aquisição de materiais e material permanente para atendimento das secretarias que compõem a administração do município de Paulistas -MG. Valor total do registro R$ 23.200,00 .

Extrato da Ata 000098-2023 Vigência 07/07/2023 a 07/07/2024 Fornecedor 001635 - ROBERTO CELSO COSTA LEÃO-ME Processo Licitatório 000055-2023 Modalidade Pregão Eletrônico - 000034-2023 Objeto Registro de preços para aquisição parcelada de materiais permanente, plantas ornamentais, equipamento para área de lazer e demais itens necessários para conclusão de obras no município de Paulistas -MG. Valor total do registro R$ 55.971,16 .

Extrato da Ata 000099-2023 Vigência 07/07/2023 a 07/07/2024 Fornecedor 000025 - LD MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E ACABAMENTOS Processo Licitatório 000055-2023 Modalidade Pregão Eletrônico - 000034-2023

Objeto Registro de preços para aquisição parcelada de materiais permanente, plantas ornamentais, equipamento para área de lazer e demais itens necessários para conclusão de obras no município de Paulistas -MG. Valor total do registro R$ 102.404,70 .

Extrato da Ata 000100-2023 Vigência 07/07/2023 a 07/07/2024 Fornecedor 007031 - ESPACO PLANTAS E SERVICOS Processo Licitatório 000055-2023 Modalidade Pregão Eletrônico - 000034-2023 Objeto Registro de preços para aquisição parcelada de materiais permanente, plantas ornamentais, equipamento para área de lazer e demais itens necessários para conclusão de obras no município de Paulistas -MG. Valor total do registro R$ 104.769,58 .

Extrato da Ata 000101-2023 Vigência 08/08/2023 a 08/08/2024 Fornecedor 007043 - REPREMIG REPRESENTACOES E COMERCIO DE Processo Licitatório 000059-2023 Modalidade Pregão Eletrônico - 000035-2023 Objeto Registro de preços para aquisição de materiais permanentes e infantis, sendo ( Ar condicionado, estadiômetro vertical

portátil, persiana horizontal com lâminas, lavadora profissional, laboratório de ciências, microscópio, trocador portátil impermeável dobrável, assadeira retangular, bebedouro industrial 50 litros, banco para pracinha em concreto, mesa de concreto quadrada, poste de jardim luminária, refletor holofote Led 400W, manta asfaltica para laje Esp 3mm, janela de aluminio 100x40x260cm) Valor total do registro R$ 47.448,00 .

Extrato da Ata 000102-2023 Vigência 08/08/2023 a 08/08/2023 Fornecedor 006582 - GTECH IMPORTADOS Processo Licitatório 000059-2023 Modalidade Pregão Eletrônico - 000035-2023 Objeto Registro de preços para aquisição de materiais permanentes e infantis, sendo ( Ar condicionado, estadiômetro vertical portátil, persiana horizontal com lâminas, lavadora profissional, laboratório de ciências, microscópio, trocador portátil impermeável dobrável, assadeira retangular, bebedouro industrial 50 litros, banco para pracinha em concreto, mesa de concreto quadrada, poste de jardim luminária, refletor holofote Led 400W, manta asfaltica para laje Esp 3mm, janela de aluminio 100x40x260cm) Valor total do registro R$ 10.125,20 .

Extrato da Ata 000103-2023 Vigência 08/08/2023 a 08/08/2023 Fornecedor 007047 - A. ARTHE FLEX COMERCIO DE PERSIANAS LTDA Processo Licitatório 000059-2023 Modalidade Pregão Eletrônico - 000035-2023 Objeto Registro de preços para aquisição de materiais permanentes e infantis, sendo ( Ar condicionado, estadiômetro vertical portátil, persiana horizontal com lâminas, lavadora profissional, laboratório de ciências, microscópio, trocador portátil impermeável dobrável, assadeira retangular, bebedouro industrial 50 litros, banco para pracinha em concreto, mesa de concreto quadrada, poste de jardim luminária, refletor holofote Led 400W, manta asfaltica para laje Esp 3mm, janela de aluminio 100x40x260cm) Valor total do registro R$ 16.700,10 .

Extrato da Ata 000104-2023 Vigência 08/08/2023 a 08/08/2023 Fornecedor 006882 - GSS VALE OFFICE LTDA Processo Licitatório 000059-2023 Modalidade Pregão Eletrônico - 000035-2023 Objeto Registro de preços para aquisição de materiais permanentes e infantis, sendo ( Ar condicionado, estadiômetro vertical portátil, persiana horizontal com lâminas, lavadora profissional, laboratório de ciências, microscópio, trocador portátil impermeável dobrável, assadeira retangular, bebedouro industrial 50 litros, banco para pracinha em concreto, mesa de concreto quadrada, poste de jardim luminária, refletor holofote Led 400W, manta asfaltica para laje Esp 3mm, janela de aluminio 100x40x260cm) Valor total do registro R$ 39.111,29 .

Extrato da Ata 000105-2023 Vigência 08/08/2023 a 08/08/2023 Fornecedor 007045 - FLORESTAMED COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS, Processo Licitatório 000059-2023 Modalidade Pregão Eletrônico - 000035-2023 Objeto Registro de preços para aquisição de materiais permanentes e infantis, sendo ( Ar condicionado, estadiômetro vertical portátil, persiana horizontal com lâminas, lavadora profissional, laboratório de ciências, microscópio, trocador portátil impermeável dobrável, assadeira retangular, bebedouro industrial 50 litros, banco para pracinha em concreto, mesa de concreto quadrada, poste de jardim luminária, refletor holofote Led 400W, manta asfaltica para laje Esp 3mm, janela de aluminio 100x40x260cm) Valor total do registro R$ 16.000,00 .

Extrato da Ata 000106-2023 Vigência 08/08/2023 a 08/08/2023 Fornecedor 001635 - ROBERTO CELSO COSTA LEÃO-ME Processo Licitatório 000059-2023 Modalidade Pregão Eletrônico - 000035-2023 Objeto Registro de preços para aquisição de materiais permanentes e infantis, sendo ( Ar condicionado, estadiômetro vertical portátil, persiana horizontal com lâminas, lavadora profissional, laboratório de ciências, microscópio, trocador portátil impermeável dobrável, assadeira retangular, bebedouro industrial 50 litros, banco para pracinha em concreto, mesa de concreto quadrada, poste de jardim luminária, refletor holofote Led 400W, manta asfaltica para laje Esp 3mm, janela de aluminio 100x40x260cm) Valor total do registro R$ 299.024,20 . Extrato do Contrato 000047-2023 Vigência 27/07/2023 a 31/12/2023 Fornecedor 007013 - OPPORTUNE CONSULTORES LTDA Processo Licitatório 000056-2023 Modalidade Inexigibilidade - 000004-2023 Objeto Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de auditoria e assessoria técnica especializada para o diagnóstico, levantamento, identificação, fiscalização e recuperação de créditos tributários pretéritos dos últimos 60 (sessenta) meses do imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISSQN das instituições financeiras, cartórios, correspondentes bancários, simples nacional e grandes contribuintes. Assessoria para levantamento de possíveis créditos do imposto de renda a favor do. Valor total do contrato 561.850,85 .

Extrato da Ata 000107-2023 Vigência 09/08/2023 a 09/08/2024 Fornecedor 000162 - RICARDO MAGNO DA SILVA RIBEIRO-EPP Processo Licitatório 000057-2023 Modalidade Pregão - 000006-2023 Objeto Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de serralheiro visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Paulistas -MG. Valor total do registro R$ 210.850,00 .

Extrato do Contrato 000046-2023 Vigência 21/07/2023 a 31/12/2023 Fornecedor 007041 - MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS Processo Licitatório 000061-2023 Modalidade Inexigibilidade - 000005-2023 Objeto Contratação de prestador de serviços advocatícios para que patrocine demanda judicial visando à recuperação dos valores que deixaram de ser repassados ao município em face da ilegal fixação do valor mínimo anual por aluno (execução da ação de n° 005061627.1999.4.03.6100. Valor total do contrato 265.371,45 .

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DO ANTA

Processo n° 123/2023 - Pregão Eletrônico n° 016/2023. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos, materiais de informática, eletrodomésticos e mobiliários em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Saúde.

A pregoeira torna pública a retificação do Edital 039/2023, devido à necessidade de alteração na descrição do item 41, e alteração no prazo de entrega. Altera-se a data da sessão de abertura da licitação para o dia 21/09/2023 às 09:00h no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br.

O edital e seus anexos estão disponíveis nos sites: www.comprasnet.gov.br e www.pedradoanta.mg.gov.br.

Pedra do Anta-MG, 4 de setembro de 2023. MICHELLY CRISTINA DA SILVA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDIGÃO

Torna público os Termos de Credenciamentos referentes ao Processo Licitatório nº 00009/2023, Inexigibilidade nº 00003/2023, Credenciamento nº: 000001/2023. Objeto: CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS E PESSOAS JURÍDICAS NA ÁREA DE SAÚDE PARA ATENDIMENTO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PERDIGÃO/MG. Novos credenciados: Termo nº: 014/2023 - ORTHOS CLINICA MEDICA SOCIEDADE SIMPLES, CNPJ: 10.704.809/0001-58, no valor de R$ 63.000,00; Termo nº: 016/2023 - PAIVA SERVOÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ: 28.947.510/0001-90; no valor de R$ 818.901,72, Termo nº: 017/2023 - SMR LXI - SOCIEDADE REUNIDAS LXI LIMITADA, CNPJ: 20.921.985/0001-03, no valor de R$ 33.600,00, Termo nº: 019/2023 - DR. DOUGLAS DAMAD - ASSISTENCIA MEDICA, CNPJ: 44.997.742/0001-09, no valor de R$ 64.800,00, Termo nº: 020/2023 - SARA BARBOSA RODRIGUES LTDA, CNPJ: 49.273.827/0001-68, no

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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