DOU 05/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 170, terça-feira, 5 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

valor de R$ 32.400,00, Termo nº: 021/2023 - ARANTES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ: 45.555.975/0001-14, no valor de R$ 64.800,00, Termo nº: 022/2023 - JULIA ALICE BORGES CABRAL MEDICINA LTDA, CNPJ: 47.391.937/0001-07, no valor de R$ 32.400,00, Termo nº: 023/2023 - JULIA DINIZ SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 44.797.700/0001-24, no valor de R$ 32.400,00; Termo nº: 024/2023 - FP SERVIÇOS MÉDICOS, CNPJ: 22.445.292/0001-09, no valor de R$ 312.651,72, Termo nº: 025/2023 - ASSOCIAÇ ÃO MEDICA CANDIDO PORTINARI LTDA, CNPJ: 42.901.551/0001-76, no valor de R$ 97.200,00, Termo nº: 026/2023 - ANA HELENA VILLELA MIRANDA, CNPJ: 42.723.543/0001-87, no valor de R$ 32.400,00; Termo nº: 027/2023 - IZABELA BARBARA DAMASO FERRAZ GONTIJO; CNPJ: 42.723.543/0001-87; R$ 32.400,00; Termo nº: 028/2023 - ALBA DE OLIVEIRA CHEIN, CPF: 062.785.676-44; R$ 20.600,00; Termo nº: 029/2023 - MARIA MAIA TOLENTINO LTDA; CNPJ: 42.801.152/0001-33; R$ 32.400,00; Termo nº: 030/2023 - GMC MEDICINA LTDA; CNPJ: 48.899.524/0001-92; R$ 32.400,00. Vigência: 12 meses. O Credenciamento permanecerá aberto durante a vigência do edital, para que novos interessados possam se credenciar, no caso de conter saldo. Mais informações pelo e- mail: [email protected] ou Web-site: https://perdigao.mg.gov.br/ arquivo/licitacoes.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA

Dispensa Eletrônica nº 03/23

Objeto: Fica alterado o conteúdo publicado no Diário Oficial da União, edição nº 169, seção 03, página 239 no dia 04/09/23, conforme segue: Retificação do número do processo licitatório. Onde se lê: P.L. nº 70/23.

Leia-se: P.L. nº 71/23. Edital no site www.licitanet.com.br, e www.pimenta.mg.gov.br/portalprefeitura/ Informações: (37) 3324-1057.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS

Extrato do quarto termo aditivo de reequilíbrio financeiro a ata de registro de preços N°04/2023 do pregão presencial nº 008/2023. Partes: Contratante: Município de Pintópolis/mg. CNPJ: 01.612.481/0001-59, Contratado: Posto Santa Luzia, CNPJ: 07.586.582/0001-89 objeto: "Aquisição de combustíveis com fornecimento contínuo e fracionado, conforme demanda, para abastecimento da frota de veículos e maquinas do poder executivo municipal e conveniados. Ficando em anexo notas fiscais, a fim de que se mantenham o equilíbrio financeiro. Valor reajustado da Gasolina Comum R$6,49(seis reais e quarenta e nove centavos), Óleo Diesel S500 R$6,83 (seis reais e oitenta e três centavos).

Extrato do segundo termo aditivo de reequilíbrio financeiro a ata de registro de preços N°05/2023 do pregão presencial nº 008/2023. Partes: Contratante: Município de Pintópolis/mg. CNPJ: 01.612.481/0001-59, Contratado: Posto Petromac Ltda., CNPJ: 01.321.096/004-03 objeto: "Aquisição de combustíveis com fornecimento contínuo e fracionado, conforme demanda, para abastecimento da frota de veículos e maquinas do poder executivo municipal e conveniados. Ficando em anexo notas fiscais, a fim de que se mantenham o equilíbrio financeiro. Valor reajustado do Óleo Diesel S10 R$7,18(sete reais e dezoito centavos).

Decimo primeiro termo aditivo ao contrato 184/2022. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e a Empresa Josué Cleuber da Mota Silveira-ME. CNPJ Nº 26.497.372/0001-69 Processo licitatório nº 38/2022, pregão presencial nº 017/2022. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o aumento de 04(quatro)km na quilometragem diária da linha N°20

Oitavo termo aditivo de prazo ao contrato 134/2020. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e a Empresa Nação e Edificações e Terraplanagem Ltda. CNPJ Nº 08.922.137/0001-05 Processo licitatório nº 83/2020, tomada de preços nº 05/2020. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra de construção de terminal rodoviário interestadual e intermunicipal no município de Pintópolis/mg conforme contrato de repasse 870220/2018/mtur/caixa e projetos que integram o presente edital. Fica prorrogado até 30/11/2023.

Extrato a Ata de Registro de Preços N°047/2023 do Pregão Presencial nº 035/2023. Partes: Contratante: Município de Pintópolis/mg. CNPJ: 01.612.481/0001-59, Contratado: Luiz Gustavo Lima Dias CNPJ: 41.919.012/0001-00 Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de micro empresas-me, empresas de pequeno porte-EPPou equiparadas para fornecimento e instalação de forro pvc, para atendimento as secretarias municipais. Valor global R$800.000,00(oitocentos mil reais) data do contrato 28/08/2023, vigência de 12 meses a partir de sua assinatura

O valor máximo para a execução do objeto é de R$ 6.296.635,13 (Seis milhões duzentos e noventa e seis mil, seiscentos e trinta e cinco reais e treze centavos), de acordo com a planilha orçamentária disponibilizada no site https://pousoalegre.mg.gov.br/licitacao.asp.

O edital e seus anexos poderão ser consultados e obtidos gratuitamente em dias úteis e em horário comercial mediante a apresentação de PEN DRIVE, para cópia do arquivo, no site da prefeitura www.pousoalegre.mg.gov.br, na aba "Edital de Licitação" e no email: [email protected]. Mais informações: (35) 3449-4023.

Em 4 de setembro de 2023. VANESSA MORAES SKIELKA SILVA Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES

O Municipio de Ribeirao das Neves torna publico para conhecimento dos interessados, que encontra se disponivel no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br/licitacoes, o Edital do Pregao Eletronico 183/2023, Processo 178/2023. Objeto: Aquisicao de material de consumo para acoes de mobilizacao social, com fornecimento imediato. O pregao sera executado atraves do site www.bll.org.br no dia 20/09/2023 as 09:00 hs.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA

Extrato de ratificação.

Considerando, que o presente processo encontra-se de conformidade com a Legislação Pertinente (art. 25, da Lei 8.666/93), e com arrimo no parecer jurídico e ata da Comissão de Licitação, RATIFICO o Processo Licitatório nº 097/2023 como INEXIGIBILIDADE nº 019/2023 a favor da contratação do Hospital Nossa Senhora da Conceição - CNES n° 2100363, inscrito no CNPJ sob o nº 24.163.453/0001-05 para prestação de serviços de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS de Rio Casca-MG, através da prestação de serviços de caráter hospitalar no atendimento à urgência e emergência 24 (vinte e quatro) horas por dia, nos 7 (sete) dias da semana, atendimentos eletivos de média e alta complexidade, serviços ambulatoriais e terapêuticos aos usuários do SUS atendendo a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, no valor total estimado de R$1.376.000,22 (hum milhão, trezentos e setenta e seis mil e vinte e dois centavos) para o período de 12 meses.

CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 19/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 97/2023

Extrato de contrato. Objeto: Contratação do Hospital Nossa Senhora da Conceição, inscrito no CNPJ sob o nº 24.163.453/0001-05 - CNES n° 2100363 para prestação de serviços de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS de Rio Casca-MG, através da prestação de serviços de caráter hospitalar no atendimento à urgência e emergência 24 (vinte e quatro) horas por dia, nos 7 (sete) dias da semana, atendimentos eletivos de média e alta complexidade, serviços ambulatoriais e terapêuticos aos usuários do SUS atendendo a demanda da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ nº 12.856.524/0001-68. CONTRATO N° 102/2023 no valor total estimado de R$1.376.000,22 (hum milhão, trezentos e setenta e seis mil e vinte e dois centavos) para o período de 12 meses. Vigência: 04/08/2023 a 03/08/2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 85/2023 Tipo: Menor Preço Unitário.

Contratação de empresa para reconstrução da Quadra da Escola do Córrego São Miguel, no Município de Rio Piracicaba/MG. Abertura das Propostas: dia 06/10/2023, às 08:30 horas, à Praça Coronel Durval de Barros, 52 - Centro - Rio Piracicaba - MG, Cep: 35.940-000.

JOSÉLIA CRISTINA DOMINGUES BRANDÃO Comissão Permanente de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DA LIMEIRA

Extrato do contrato N°311/2023 do pregão presencial nº 034/2021. Partes: Contratante: prefeitura municipal de Pintópolis/mg. Contratado: Pronet Serviços Tecnológicos Ltda., CNPJ: 37.254.198/0001-40 objeto: Constitui-se objeto deste instrumento Contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços de fornecimento de internet banda larga, com a utilização da tecnologia fibra óptica. Valor global R$7.560,00- data do contrato 28/08/2023, vigência de 12 meses a partir de sua assinatura.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE

P. nº 041/23, TP nº 006/23. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para executar obra de Construção de Ponte Vicinal em Concreto Armado e Estrutura Metálica no Córrego São Gregório - Divisa de Ponto Chique-MG/Campo Azul/MG. Sessão: 26/09/23 às 08:00 hs.

Edital: Prefeitura, e-mail: [email protected] ou pelo Site.

PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE

Processo administrativo nº 183/2023 - Objeto: "Contratação de empresa especializada para construção do centro de atenção psicossocial, incluindo o fornecimento de material, equipamentos e mão de obra".

A sessão pública será realizada no dia 10 (dez) de outubro de 2023, as 09h00min, na Sala de Licitações, localizada na Rua Lucy Vasconcelos Teixeira, nº 230, Bairro Mirante do Paraíso, Pouso Alegre/MG.).

RERRATIFICAÇÃO nº 61/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DA LIMEIRA/MG PREGÃO ELETRÔNICO 007/2023 - RERRATIFICAÇÃO

Torna público a Rerratificação do Edital de Licitação de nº 061/2023, Pregão Eletrônico de nº 007/2023, Processo Licitatório 089/2023, a qual ocorreria na data de 01 de setembro de 2023, às 09h00min, cujo objeto são futuras e eventuais aquisições de móveis de escritório, materiais e equipamentos hospitalares e odontológicos, equipamentos e ferramentas para obras, materiais e equipamentos para informática, Eletroeletrônicos, dentre outros itens correlatos.

Tal rerratificação se faz devido a necessidade de correção no edital.

Assim sendo, onde se lê, abertura dia 01/09/2023 às 09h00min, leia-se abertura dia 19/09/2023 às 09h00min. O Edital rerratificado poderá ser solicitado através do E-mail: [email protected] ou retirado no site: www.bllcompras.org.br e/ou no Portal da Prefeitura Municipal de Rosário da Limeira: www.rosariodalimeira.mg.gov.br, nos prazos legais. Informações no setor de Licitações ou pelo telefone (32) 3723-1263, Rosário da Limeira/MG, 30/08/2023. Erica Ribeiro Pogianeli Sudal - Pregoeira Oficial.

Rosário da Limeira/MG, 31 agosto de 2023. JOSÉ MARIA PINTO DA SILVA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS

A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA DE SALINAS/MG, torna público que realizará no dia 20/09/2023 às 15h, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2023, PROCESSO Nº 023/2023, objetivando a contratação de empresa especializada para fornecimento e montagem de estrutura completa, trio elétrico e suporte técnico operacional para realização do evento Aniversário de Salinas 2023. Edital disponível no site www.salinas.mg.gov.br.

CLEDSON PEREIRA Pregoeiro

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