DOU 05/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 170, terça-feira, 5 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PROCESSO Nº 150/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG, torna público o PROCESSO Nº 150/2023, PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 072/2023, objetivando a aquisição de insumos e reagentes para o Laboratório de Análises Clínicas do Hospital Mun. Dr. Oswaldo P. Santana. A sessão pública ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 9h do dia 20/09/2023. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br.

Processo n° 151/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG, torna pública a ratificação do Processo n° 151/2023, Inexigibilidade nº 026/2023. Objeto: CREDENCIAMENTO de interessados para contratação de Pessoa(s) Física(s) ou Jurídica(s), para prestação de serviços médicos em atendimento ao Programa Saúde na Hora. Interessados poderão se credenciar através da Chamada Pública n° 015/2023. Inscrição e entrega da documentação: 2ª a 6ª feira das 07 às 17h no Setor de Licitações. Edital no site www.salinas.mg.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MINAS

NOVA DATA DE ABERTURA Processo de Licitação nº 066/2023

Objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia para construção de quadra poliesportiva em atendimento ao convênio nº 1261000400/2022/SEE, conforme dispõe o Memorial Descritivo. Abertura dia 20/09/2023, às 09:00 horas, na sede da Prefeitura, Praça da Liberdade - S/Nº - Centro; Mais informações poderão ser obtidas através do tel: (32) 3371-6126 ou no site: www.santacruzdeminas.mg.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA

EDITAL Nº 074/2023 - TOMADA DE PREÇOS.

Contratação de Empresa Especializada para construção de Unidade Básica de Saúde (UBS) localizada no bairro São Benedito, Santa Luzia, Minas Gerais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Entrega dos envelopes no Setor de protocolo (sala 01), até às 09h30min do dia 20/09/2023 e abertura às 10h do mesmo dia, no Auditório da Prefeitura Mun. De Santa Luzia/MG, Av. VIII, nº. 50, B. Carreira Comprida, CEP 33.045-090. O Edital poderá ser baixado no endereço eletrônico: https://www.santaluzia.mg.gov.br/v2/index.php/licitacao/.

ARP Nº 229/2023 - PE 045/2023. Objeto: Aquisição de mobiliário de escritório para Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania. Empresa: Destak Design Soluções em Móveis Ltda Valor: R$ 66.567,00. Disponível em www.santaluzia.mg.gov.br

ARP Nº 232/2023 - PE 045/2023. Objeto: Aquisição de mobiliário de escritório para Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania. Empresa: Espaço A Moveis Planejados Ltda Valor: R$ 49.140,00. Disponível em www.santaluzia.mg.gov.br

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO SALTO

Extrato do Contrato nº 055/2023. Extrato do Contrato firmado com a Empresa R J F Engenharia Eireli. Contrato nº 055/2023. Objeto: Contratação de Empresa do ramo de engenharia civil para Execução das obras de Reconstrução das Pontes Retore e Santa Luzia na Zona Rural do Município de Santa Maria do Salto - Através do REC-MG-3158102-2023022301 e Processo 59053.009395/2023-38, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional - Processo: 046/2023, TP Nº 003/2023; Valor Ponte Retore R$ 389.303,84 e Ponte Santa Luzia R$ 199.579,46. Vigência: 31 de agosto de 2023 até 31 de janeiro de 2024.

Publicação da Adjudicação e Homologação. Processo nº 046/2023, TP Nº 003/2023. A Prefeitura Municipal de Santa Maria do Salto torna público a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: Empresa vencedora - R J F Engenharia Eireli. Objeto: Execução das obras de Reconstrução das Pontes Retore e Santa Luzia na Zona Rural do Município de Santa Maria do Salto - Através do REC-MG-3158102-20230223-01 e Processo 59053.009395/202338, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional - Processo: 046/2023, TP Nº 003/2023. Valor da Ponte Retore R$ 389.303,84 e da Ponte Santa Luzia R$ 199.579,46.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ

Extrato do Contrato N.º 3654/2023, oriundo do Processo Licitatório PRC N.º 092/2023, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 005/2023, cujo Objeto é a OUTORGA DE PERMISSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DO TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS, URBANO E RURAL, DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ/MG.

Contratada: VS VIAÇÃO SARTASA LTDA. Valor: o preço da tarifa fica fixado da seguinte maneira: R$ 5,87 (cinco reais e oitenta e sete centavos) para as linhas urbanas e R$ 7,81 (sete reais e oitenta e um centavos) para as linhas rurais. Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.

Tornamos pública a realização de Certame do Processo Licitatório PRC N.º 110/2023, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 057/2023, Registro de Preços N.º 057/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM no dia 19 de Setembro de 2023, às 08h30min, tendo por objeto a contratação de empresa para fornecimento de MATERIAL ELÉT R I CO para atender as necessidades das secretarias solicitantes no município de Santa Rita do Sapucaí / MG. Edital disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO

Extrato do contrato da Tomada de Preço nº 013/2023 - Processo Licitatório nº 085/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de ampliação e reforma da Área Física de Estabelecimento Farmacêutico no Município de São Francisco/MG - CONFORME RESOLUÇÃO SES/MG Nº 6.487, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018, incluso o fornecimento de material, mão de obra e equipamentos necessários. Contratado: Construforte Prestadora De Serviços Eireli/ME no valor de R$ 555.867,70 (quinhentos e cinquenta e cinco mil oitocentos e sessenta e sete reais e setenta centavos). Contratante: Município de São Francisco/MG. Vigência: 240 (cento e cinquenta dias). Contrato assinado em 31 de Agosto de 2023. São Francisco/MG, 04 de setembro de 2023. Ass.: Lucas Maquiel De Almeida Paraíso - Secretario Municipal de Saúde.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 Termo de Homologação.

O Prefeito Municipal Homologa o resultado do Processo Licitatório nº 080/2023 na Modalidade Pregão Eletrônico nº 020/2023. OBJETO: Registro de Preços para futuras e eventuais Aquisições de Plantas Ornamentais para Jardinagem e Grama, a serem realizadas de forma parcelada, destinadas a atender as necessidades das Secretarias Municipais da Administração Pública. LICITANTES ARREMATANTES: Comercial Cedro EIRELI ME pelo item 001 no valor unitário de R$ 14,49 e pelo item 002 no valor unitário de R$ 14,49; CIA da Flor LTDA pelo item 005 no valor unitário de R$ 2,60; Procopio & Dal Sasso LTDA pelo item 003 no valor unitário de R$ 21,00, pelo item 004 no valor unitário de R$ 9,40, pelo item 006 no valor unitário de R$ 29,50 e pelo item 007 no valor unitário de R$ 29,50. São Francisco/MG, 31 de agosto de 2023.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023

A Prefeitura Municipal de São Francisco/MG torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 097/2023 na modalidade Pregão Eletrônico nº 024/2023, cujo objeto prevê o Registro de Preços para futuras e eventuais Aquisições de Materiais de Construção, Elétrico, Hidráulico, Ferramentas e Outros, a serem realizadas de forma parcelada, destinadas a atender as necessidades das Secretarias Municipais Requisitantes. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: às 08:00 horas do dia 20/09/2023. Ass.: Miguel Paulo Souza Filho - Prefeito Municipal. Informações e Esclarecimentos: (38) 9-9231-0052 ou via e- mail: [email protected]. Consulta ao Edital: www.saofrancisco.mg.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DA PIEDADE

Processo Licitatório nº 030/2023

Menor Preço Por Item

Prefeitura Municipal de São Geraldo da Piedade - Mg, Processo Licitatório nº 030/2023 - Aviso de Licitação O Município de São Geraldo da Piedade/MG, comunica através da CPL, que abrirá o Processo Licitatório Nº 030/2023, na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 006/2023, tipo Menor Preço por Item, CUJO OBJETO É O FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, TUBOS E CONEXÕES HIDRÁULICAS E FERRAMENTAS EM GERAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE TODAS AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.

A abertura será dia 20/09/2023 às 09h00, na sede da Prefeitura. Os Interessados poderão retirar o Edital no site e obter informações no município. Informações TEL/FAX: (33) 3238-1117. E-MAIL: [email protected]. São Geraldo da Piedade - MG, 4 de setembro de 2023 SÂMARA CAMILE SILVA Presidente da CPL

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 32/2023

TIPO MENOR PREÇO POR ITEM

O Município de São Geraldo da Piedade/Mg, comunica através da CPL, que abrirá o Processo Licitatório nº 032/2023, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 022/2023, Tipo Menor Preço Por Item, cujo OBJETO É O FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS PERMANENTES, APARELHOS ELETRÔNICOS, ELETRODOMÉSTICOS, MOBILIÁRIOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO. A abertura será dia 25/09/2023 às 09h00, na sede da Prefeitura. OS INTERESSADOS PODERÃO RETIRAR O EDITAL PELO SITE: www.saogeraldodapiedade.mg.gov.br, na Plataforma Licitar Digital, no endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES PODERÃO SER OBTI DA S ATRAVÉS DOS TELEFONES: (33) 3238-1117 (33) 98817-0187, junto à Comissão Permanente de Licitação, Rua Ulisses Passos, 25 - centro, nos dias úteis no horário de 07h30min às 11h30min e das 13h00 às 17h00. E-MAIL: [email protected].

São Geraldo da Piedade/MG, 4 de setembro de 2023. SÂMARA CAMILE SILVA Presidente da CPL

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