DOU 05/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 170, terça-feira, 5 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE

2º T. A. - REAJUSTE AO CONTRATO N° 14/22 - P.L. nº06/22 - T.P. nº03/22. Contratada: Toro Construtora Eireli. Obj: Constr. de Escola Padrão FNDE com 6 Salas no Dist. Olímpio Campos no Mun. S. J. Ponte, de recursos oriundos do MEC - FNDE - Termo de Compromisso EMENDAS Nº 202104960-1. Fica reajustado o valor total do contrato de R$ 1.670.477,76 para o valor de R$ 2.257.104,29, conf. art. 65, inc. II, "d" Lei 8.666/93, permanecendo as demais clausulas inalteradas. Danilo W. Veloso. Prefeito. 01/09/23.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAPA

Torna público o Pregão Eletrônico - Registro de Preços Nº 042/2023, cujo objeto é "Contratação de empresa para eventual aquisição de Suplemento Alimentar para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações e quantitativos do Termo de Referência.", agendada para o dia 20/09/2023 ás 10:00h. Informações e cópia do edital completo no site www.saojosedalapa.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br - Pregoeira: Cyntia Alves de Souza.

CYNTIA ALVES DE SOUZA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ANTA

PROC. LICITATÓRIO 047/2023

Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de Bueiro Armco Duplo D=2,50M na Comunidade da Muqueca, Zona Rural do município de São Miguel do Anta/MG. Julgamento: 22/09/23 às 08:00hs. Edital: https://saomigueldoanta.mg.gov.br. Informações: (31) 3897-1221.

FREDERICO GONÇALVES DE SOUZA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE. Tomada de Preço 001/2023. Objeto: PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE. EXTRATO DO CONTRATO. Tomada de Preços No. 001/2023. Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de contenção de encosta - Rua Alípio Paulino Lamas - Centro da cidade de Sem Peixe/MG, conforme meta 2 do protocolo Vinculado REC-MG-3165560-20220404-01 e Processo59053.006680/2022-16 do MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL - MI, e especificações e condições descritas no processo administrativo de contratação, Processo nº 017/2023 Tomada de Preço 001/2023, conforme solicitação do Departamento Municipal de Obras e Transportes. "META-2 - contenção de encosta para proteção da rua Alípio Paulino Lamas, centro da cidade de Sem Peixe", coordenadas geográfica: latitude: 20º 06' 17" S, longitude: 42º50' 37" O, dotações orçamentarias: 020501.15.451.2602.1.113.449051-277 020508.15.451.2602.1.018.449051403. Contratado: BRASIL GABIÕES EIRELLI, CNPJ/MF nº 27.994.336/0001-73, com sede na Rua Maranhão, nº 493, Santa Efigênia, Belo Horizonte, Minas Gerais, pelo valor global de R$ 385.059,78 (trezentos e oitenta e cinco mil cinquenta e nove reais e setenta e oito centavos), Contrato nº 038/2023, data da assinatura: 09/03/2023, Vigência do Contrato: 09/03/2023, a 09/09/2023. Prazo de execução: 60 dias. Sem Peixe, 09 de março de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE. EXTRATO DA ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO. Tomada de Preço. No. 008/2023. Extrato da Adjudicação. O objeto da licitação Contratação de empresa para execução de obra de implantação de ponte na estrada vicinal, na comunidade de Santa Rita, conforme contrato de repasse Nº 1077037/915196/2021/MDR/CAIXA, dotações orçamentarias 020503.26.782.2601.1.008.445091-327, 020503.26.782.2601.1.008.449051-326. O objeto foi adjudicado em favor da seguinte empresa: SONDART SONDAGENS, FUNDAÇÕES E SERVIÇOS ME, CNPJ/MF 21.975.828/0001-35, com sede na Rua Joana D'arc, nº 508, Alvorada, João Monlevade, Minas Gerais, CEP: 35.930-053, pelo valor total de R$ 390.612,27 (trezentos e noventa mil seiscentos e doze reais e vinte e sete centavos). Sem Peixe, 04 de setembro de 2023. Extrato de Homologação. Faz tornar público que o Chefe do Departamento Municipal de Obras e Transportes homologou ato de adjudicação promovido pela Comissão de Licitação em favor da seguinte empresa SONDART SONDAGENS, FUNDAÇÕES E SERVIÇOS ME, CNPJ/MF 21.975.828/0001-35, com sede na Rua Joana D'arc, nº 508, Alvorada, João Monlevade, Minas Gerais, CEP: 35.930-053, pelo valor total de R$ 390.612,27 (trezentos e noventa mil seiscentos e doze reais e vinte e sete centavos).

Sem Peixe, 4 de setembro de 2023. JACIANA CARLA JARDIM Presidente da Comissão de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DOS AIMORÉS

Regularização Fundiária de Interesse Social REURB-S.

O Município de Serra dos Aimorés MG, por intermédio da Secretaria Municipal da Fazenda e Presidente do Núcleo de Regularização Fundiária Urbana e Rural, o senhor ADAILTO RODRIGUES NASCIMENTO, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que o município de Serra dos Aimorés-MG, entidade de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 18.398.966/000194, localizada na Av. Rio Amazonas nº 700- Centro - Serra dos Aimorés MG, vem através deste edital, NOTIFICAR a todos os titulares de domínio, confinantes e terceiros eventualinente interessados: MUNICIPIO DE MUCURI - BA, inscrito no CNPJ Nº 13.761.705/0001-73, JOÃO PEDRO AZEVEDO CAIRES , CARMEM REGINA BITARÃES AMORIM E DEER-Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais, que o núcleo urbano informal consolidado denominado de Povoado de Aimorezinho - MG, encontra-se em processo de Regularização Fundiária, na modalidade Interesse Social, conforme Lei Federal nº 13.465/2017, Decreto Federal nº 9.310/2018 e Decreto Municipal nº 28 de 06 de Abril de 2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS

Processo Licitatório N.º 082/2023 - Pregão Eletrônico por Registro De Preços N.º 012/2023.

O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preço para contratação de empresa para aquisição de materiais de limpeza e produtos de higienização e utensílios domésticos em geral, objetivando atender as necessidades da Prefeitura Municipal Do Serranópolis De Minas/MG e suas secretarias. Contratadas: Kaisen Equipamentos E Correlatos LTDA - CNPJ: 40.566.461/0001-40 - R$ 66.584,80 (Sessenta e seis mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos), Marli Mendes Batista Aguiar - CNPJ: 03.066.075/0001-63 - R$ 153.698,20 (Cento e cinquenta e três mil, seiscentos e noventa e oito reais e vinte centavos), Natalia Distribuidora LTDA - CNPJ: 04.930.131/0001-29 - R$ 350.319,94 (Trezentos e cinquenta mil, trezentos e dezenove reais e noventa e quatro reais), Pablo Oliveira Silva - CNPJ: 36.138.429/0001-97 - R$ 227.263,30 (Duzentos e vinte e sete mil, duzentos e sessenta e três reais e trinta centavos) - Pinheiro E Souza Distribuidora LTDA - CNPJ: 45.785.473/0001-80 - R$ 8.803,25 - Supermercado União LTDA - CNPJ: 03.490.845/0001-09 - R$208.824,46 (Duzentos e oito mil, oitocentos e vinte e quatro reais e quarenta e seis centavos).

PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVEIRANIA

PROCESSO Nº 81/2023

TIPO MENOR PREÇO GLOBAL

O Município de Silveirânia/MG, torna público, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2023, PROCESSO Nº 81/2023 - TIPO MENOR PREÇO GLOBAL com regime de execução por empreitada integral, referente a contratação de empresa de ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE CALÇAMENTO EM PEDRAS POLIÉDRICAS EM TRECHOS DE ACESSO À COMUNIDADES DA ZONA RURAL DE SILVEIRÂNIA, EM CUMPRIMENTO AO CONTRATO DE REPASSE Nº 922245/2021/MAPA/CAIXA. ABERTURA DIA 26/09/2023, às 09h00min, na sede da Prefeitura, localizada a Rua Araújo Ferreira, nº 15, Centro. INFORMAÇÕES TEL.: (32) 3572-1122 ou E-MAIL: [email protected]

Silveirânia, 4 de setembro de 2023. THIAGO FERREIRA ROCHA Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMIRIM

A Prefeitura Municipal de Tarumirim - MG comunica que abrirá Processo Licitatório Nº113/2023, modalidade Pregão Presencial Nº27/2023, sob sistema de registro de preços, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de serralheria. A abertura será dia 20 de setembro de 2023 às 09:00 horas na Prefeitura Municipal de Tarumirim, na Rua Plautino Soares, nº 100 - Centro, Tarumirim/MG. O Edital com seus anexos poderá ser obtido no setor de licitação das 08:00 às 16:00 horas, ou no site www.tarumirim.mg.gov.br.

A Prefeitura Municipal de Tarumirim - MG comunica que abrirá Processo Licitatório Nº114/2023, modalidade Pregão Presencial Nº28/2023, sob sistema de registro de preços, cujo objeto é o fornecimento de equipamentos essenciais e importantes para o uso nos consultórios odontológicos do município. A abertura será dia 25 de setembro de 2023 às 13:30 horas na Prefeitura Municipal de Tarumirim, na Rua Plautino Soares, nº 100 - Centro, Tarumirim/MG. O Edital com seus anexos poderá ser obtido no setor de licitação das 08:00 às 16:00 horas, ou no site www.tarumirim.mg.gov.br.

Tarumirim/MG, 1º de setembro de 2023. TIAGO FREITAS DE SOUZA LEITE Pregoeiro

A Prefeitura Municipal de Tarumirim - MG comunica que abrirá Processo Licitatório Nº85/2023, modalidade Pregão Presencial Nº21/2023, sob sistema de registro de preços, cujo objeto é o fornecimento de materiais de limpeza para atender a demanda da secretaria de meio ambiente. A abertura será dia 25 de setembro de 2023 às 09:00 horas na Prefeitura Municipal de Tarumirim, na Rua Plautino Soares, nº 100 - Centro, Tarumirim/MG. O Edital com seus anexos poderá ser obtido no setor de licitação das 08:00 às 16:00 horas, ou no site www.tarumirim.mg.gov.br.

Chefe do Departamento Tributário e Fiscal e Regularização Fundiária

O Prefeito Municipal De Serra Dos Aimorés - Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, com base na Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, Homologa a Adjudicação da Licitação na modalidade Tomada de Preços nº 002/2023, objetivando a Contratação de Pessoa Jurídica para Execução de Obras e Serviços de Engenharia de Pavimentação em Bloquete Intertravado, com Bloco Sextavado e Meio Fio em trecho da Rua Rio Mucuri, na sede do Município, com o fornecimento de materiais e mão de obra, - em virtude de Contrato de Repasse nº. 889497/2019/MDR/CAIXA, em favor da seguinte empresa: Três Estados Serviços Técnicos Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 12.974.104/000186, no valor global de R$209.098,00 (duzentos e nove mil e noventa e oito reais).

Serra dos Aimorés - MG, 1º de Setembro de 2023 IRAN PACHECO CORDEIRO

Processo Licitatório n.º 106/2023, Tomada de Preços n.º 5/2023

O Prefeito Municipal de Tarumirim, Sr. Marcílio de Paula Bomfim, no uso de suas atribuições legais resolve HOMOLOGAR o Processo Licitatório n.º 106/2023, modalidade Tomada de Preços n.º 5/2023 bem como ADJUDICAÇÃO do objeto: Contratação de empresa especializada em obras de engenheira para a execução do projeto Implantação de Drenagem em Manilhas de Concreto e Caixa Coletora, na localidade Serra do Pega Bem, Município de Tarumirim/MG, com a utilização dos recursos financeiros provenientes das Transferências Especiais: Emenda 202214080012-Patrus Ananias - Programa: 09032022 - Conta Bancária: 29919-7 - Valor: R$ 150.000,00 e Emenda 202114080018-Patrus Ananias - Programa 09032021 - Conta Bancária: 29027-0 - Valor: R$ 100.000,00, em que resultou na convocação e contratação da primeira colocada do certame público a empreiteira IRP CONSTRUTORA LTDA., CNPJ 11.916.272/0001-52, pelo valor global de R$ 252.966,68.

Tarumirim/MG, 24 de agosto de 2023. MARCÍLIO DE PAULA BOMFIM Prefeito

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