DOU 05/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 170, terça-feira, 5 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Processo Licitatório n.º 93/2023, Tomada de Preços n.º 3/2023

O Prefeito Municipal de Tarumirim, Sr. Marcílio de Paula Bomfim, no uso de suas atribuições legais resolve HOMOLOGAR o Processo Licitatório n.º 93/2023, modalidade Tomada de Preços n.º 3/2023 bem como ADJUDICAÇÃO do objeto: Contratação de empresa especializada em obras para prestação de serviços de Pavimentação em Bloco de Concreto Intertravado e Drenagem Pluvial na Rua Affonso Ferreira Guimarães, Centro Município de Tarumirim, com utilização dos recursos Transferências Especiais: Emenda 202241480004-Igor Timo - Programa: 09032022 e saldo remanescente da Emenda 202124870001-Paulo Abi-Ackel - Programa 09032021, em que resultou na convocação e contratação da primeira colocada do certame público a empreiteira IRP CONSTRUTORA LTDA., CNPJ 11.916.272/0001-52, pelo valor global de R$ 140.323,58.

Processo Licitatório n.º 93/2023, Tomada de Preços n.º 3/2023 Contratante: MUNICÍPIO DE TARUMIRIM. CNPJ Contratante: 18.338.855/0001-92. Contratada: IRP CONSTRUTORA LTDA.. CNPJ Contratada: 11.916.272/0001-52. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras para prestação de serviços de Pavimentação em Bloco de Concreto Intertravado e Drenagem Pluvial na Rua Affonso Ferreira Guimarães, Centro Município de Tarumirim, com utilização dos recursos Transferências Especiais: Emenda 202241480004-Igor Timo - Programa: 09032022 e saldo remanescente da Emenda 202124870001-Paulo Abi-Ackel - Programa 09032021. Fundamento Legal: Lei n.º 8.666/93. Valor global: R$ 140.323,58. Vigência: 9/8/2023 a 31/12/2023. Assinatura: 9/8/2023.

Processo Licitatório n.º 106/2023, Tomada de Preços n.º 5/2023

Contratante: MUNICÍPIO DE TARUMIRIM. CNPJ Contratante: 18.338.855/0001-92. Contratada: IRP CONSTRUTORA LTDA.. CNPJ Contratada: 11.916.272/0001-52. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras de engenheira para a execução do projeto Implantação de Drenagem em Manilhas de Concreto e Caixa Coletora, na localidade Serra do Pega Bem, Município de Tarumirim/MG, com a utilização dos recursos financeiros provenientes das Transferências Especiais: Emenda 202214080012-Patrus Ananias - Programa: 09032022 - Conta Bancária: 29919-7 - Valor: R$ 150.000,00 e Emenda 202114080018-Patrus Ananias - Programa 09032021 - Conta Bancária: 29027-0 - Valor: R$ 100.000,00. Fundamento Legal: Lei n.º 8.666/93. Valor global: R$ 252.926,60. Vigência: 25/8/2023 a 31/12/2023. Assinatura: 25/8/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES

Objeto aquisição de materiais de consumo odontológicos para utilização junto ao centro de especialidades odontológicas (ceo) do município de três corações. Fonte de custeio: resolução ses/mg nº 7915 (09.12.2021) conta 86136-7 / agência 0012-4 / bb. Resolução ses/mg nº 8435 (09.11.2022) conta 624017-6 / agência 156 / cef. Termo: nº 000298/2023 - partes:prefeitura municipal de três corações xdental prime - produtos odontológicos médicos hospitalares - eireli - me.valor: r$ 32.081,46 (trinta e dois mil, oitenta e um reais e quarenta e seis centavos). Termo: nº 000299/2023 - partes:prefeitura municipal de três corações xdiprom - distribuidora de produtos odontologicos e materiais ltda.valor: r$ 20.355,50 (vinte mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta centavos).termo: nº 000300/2023 - partes:prefeitura municipal de três corações xdistribuidora agua boa ltda.valor: r$ 5.626,50 (cinco mil, seiscentos e vinte e seis reais e cinquenta centavos).termo: nº 000301/2023 - partes:prefeitura municipal de três corações xf v p coelho.valor: r$ 2.716,00 (dois mil e setecentos e dezesseis reais).termo: nº 000302/2023 - partes:prefeitura municipal de três corações xodontosul ltda.valor: r$ 60.374,57 (sessenta mil, trezentos e setenta e quatro reais e cinquenta e sete centavos).termo: nº 000303/2023 - partes:prefeitura municipal de três corações xvrm import ltda.valor: r$ 1.364,00 (hum mil e trezentos e sessenta e quatro reais).termo: nº 000304/2023 - partes:prefeitura municipal de três corações xprocir produtos para saude eireli.valor: r$ 1.085,80 (hum mil, oitenta e cinco reais e oitenta centavos).termo: nº 000305/2023 - partes:prefeitura municipal de três corações xsysthex - sistemas de implantes osseo integrado ltda.valor: r$ 6.000,00 (seis mil reais). O prazo destestermos serãode12(doze) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 21/08/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS MARIAS

PROCESSO N º: 194/2023. CREDENCIAMENTO Nº 012/2023.

Credenciamento para a contratação de profissional especializado para a prestação de serviços como Assistente Social, para executar ações do convênio cadastrado no SIAPF sob o nº 0427.118-47, conforme Convênio para execução do Trabalho Social que entre si celebram a Caixa Econômica e o Município de Três Marias no Âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV - FAR, segundo critérios, termos e condições estabelecidos neste edital, Anexo I - Termo de Referência e Minuta de Contrato de Prestação de Serviços. Considerando a adequação do procedimento licitatório aos ditames legais, materializado pelo parecer da Assessoria Jurídica e tendo em vista a conveniência e oportunidade do aludido certame, homologo o presente processo licitatório dando ciências aos interessados observadas as prescrições legais pertinentes.

Três Marias, 31 de agosto de 2023. ADAIR DIVINO DA SILVA

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA

A Prefeitura Municipal de Tumiritinga faz saber que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n°. 42/2023, Processo Licitatório nº 125/2023. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de coleta seletiva de lixo para a secretaria de agricultura e meio ambiente do município de Tumiritinga/MG. Abertura: Dia 20/09/2023, às 09h00min na Plataforma www.licitardigital.com.br. Maiores informações na plataforma.

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA

POSSUI ITENS EXCLUSIVOS E ITENS COM RESERVA DE COTAS AS M.E./E.P.P./EQUIPARADOS E TAMBÉM ITENS DESTINADOS A AMPLA CONCORRÊNCIA Aquisição de equipamentos médico-hospitalares, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. Recebimento das propostas por meio eletrônico - A partir das 09h00min do dia 11/09/2023. Abertura da Sessão Pública/Fim do recebimento das propostas - Às 08h30min do dia 22/09/2023. Início da Sessão de Disputa de Preços - Às 09h00min do dia 22/09/2023. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação - R$ 264.165,09. Fonte de recurso: Vinculado. Informações: O edital do Pregão Eletrônico n° 82/2023 estará disponível a partir das 09h00min do dia 11/09/2023 através dos seguintes acessos: Portal do Cidadão do Município de Uberaba/MG [Aba- Transparência], pelo link: http://www.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/ Junto à plataforma eletrônica de licitações AMM LICITA, através do endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331-2750 e/ou e-mail:

[email protected]. Toda e qualquer alteração que possivelmente ocorrer neste Edital, tais como errata, adendo, suspensão ou revogação, deverá ser consultada pelos pretensos licitantes no endereço eletrônico AMM Licita, bem como, no Portal do Cidadão do Município de Uberaba/MG. A Administração não se responsabilizará caso o pretenso licitante não acesse os canais informados e não visualize as possíveis mensagens e/ou alterações, consequentemente desconhecendo o teor dos avisos publicados.

POSSUI ITENS EXCLUSIVOS E ITEM COM RESERVA DE COTAS ÀS M.E./E.P.P./EQUIPARADOS E TAMBÉM ITEM DESTINADO A AMPLA CONCORRÊNCIA. PROCESSO LICITATORIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO

Fornecimento de materiais e insumos odontológicos, em atendimento à Secretaria da Saúde. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 16h00min do dia 06/09/2023 às 08h29min do dia 22/09/2023. Abertura das propostas por meio eletrônico: Às 08h30min do dia 22/09/2023. Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 09h30min do dia 22/09/2023. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 223.809,67. Fontes de recursos: PRÓPRIO/VINCULADO.

Informações: O edital do Pregão Eletrônico n° 83/2023 estará disponível a partir das 16h00min do dia 06/09/2023 através dos seguintes acessos: Portal do cidadão do Município de Uberaba/MG [AbaTransparência] pelo link: http://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao; Junto à plataforma eletrônica de licitações AMM LICITA, através do endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/.Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331-2750 e/ou e-mail: [email protected].

Toda e qualquer alteração que possivelmente ocorrer neste Edital, tais como errata, adendo, suspensão ou revogação, deverá ser consultada pelos pretensos licitantes no endereço eletrônico AMM Licita, bem como, no Portal do Cidadão do Município de Uberaba/MG.

A Administração não se responsabilizará caso o pretenso licitante não acesse os canais informados e não visualize as possíveis mensagens e/ou alterações, consequentemente desconhecendo o teor dos avisos publicados.

Uberaba/MG, 4 de setembro de 2023. VALDILENE ROCHA COSTA ALVES Secretária Municipal de Saúde

Exclusivo para ME/EPP/EQUIP. PROCESSO LICITATORIO NA MODALIDADE DE PREGÃO E L E T R Ô N I CO

Aquisição de móveis em geral (domésticos e de escritório) e utensílios domésticos, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 09h do dia 11/09/2023. Abertura da Sessão Pública/Fim do recebimento das propostas: Às 10h do dia 27/09/2023. Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 11h do dia 27/09/2023. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 205.631,59 Fonte de recurso: Vinculado.

Informações: O edital do Pregão Eletrônico n° 84/2023 estará disponível a partir das 09h00min do dia 11/09/2023 através dos seguintes acessos: Portal do cidadão do Município de Uberaba/MG[AbaTransparência] pelo link: http://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao; Junto à plataforma eletrônica de licitações AMM LICITA, através do endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/.Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331-2750 e/ou e-mail: [email protected].

Toda e qualquer alteração que possivelmente ocorrer neste Edital, tais como errata, adendo, suspensão ou revogação, deverá ser consultada pelos pretensos licitantes no endereço eletrônico AMM Licita, bem como, no Portal do Cidadão do Município de Uberaba/MG.

A Administração não se responsabilizará caso o pretenso licitante não acesse os canais informados e não visualize as possíveis mensagens e/ou alterações, consequentemente desconhecendo o teor dos avisos publicados.

Uberaba/MG, 4 de setembro de 2023. VALDILENE ROCHA COSTA ALVES Secretária Municipal de Saúde

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