DOU 05/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 170, terça-feira, 5 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

ESTADO DO PARÁ

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM

O município de São Domingos do Capim através da Câmara municipal, torna público o aviso do processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço por item que objetiva o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, OBJETIVANDO ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 20/09/2023 às 09:00 horas no sistema comprasnet: https://www.gov.br/compras/pt-br, UASG:930397. O edital estará disponível nos sites https://camarasaodomingosdocapim.pa.gov.br/c/licitacoes/ e www.comprasnet.gov.br e e-mail: [email protected], e também poderá ser obtido no prédio da Câmara Municipal, localizada na av. DR. Lauro Sodré, s/n, centro, São Domingos do Capim/PA, CEP: 68635-000, nos dias úteis, no horário de 08:00hs às 13:00hs a partir da data da publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM

pregão eletrônico - srp nº 005/2023-CEL/SEDES/PMA Processo nº 0013.0102/2023-SEDES/PMA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ARP Nº 006/2023-SEDES/PMA Objeto: Registro de Preços para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRES ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ALMEIRIM, CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. Nos termos do artigo 4º, inciso XXII da Lei Federal 10.520/02, Decreto nº 10.024/20219 e artigo 43, inciso VI, da Lei Federal 8.666, de 21 de junho de 1993 os procedimentos constantes no presente processo licitatório, registramos os itens de 01 a 104 na Ata de Registro de Preço-ARP nº 006/2023-SEDES/PMA à licitante M. RODRIGUES CARDOSO - CNPJ nº 15.236.161/0001-56, vencedora dos seguintes itens: 01 ,02, 03, 04, 05,06, 07, 08, 09,11, 12, 18, 21, 22, 23, 24, 28, 29, 30, 31, 32, 34, 35, 36, 40, 41, 55, 56, 57, 58, 59, 63, 64, 79, 80, 96, 98, 99,101. Totalizando em R$ 1.484.451,15. Autorizo a inclusão desta empresa vencedora do certame no SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, possibilitando contratação sob demanda, visando à execução de serviços de operacionalização, com fornecimento de infraestrutura, conforme Termo de Referência, Edital do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº. 005/2023-CEL/SEDES/PMA, segundo as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Almeirim, com a vigência de 12 meses. Assinatura da ARP.

pregão eletronico - srp Nº 006/2023-cel/sedes/pma processo administrativo nº 0012.3001/2023-sedes/pma ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2023-SEDES/PMA

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis) visando atender as necessidades da Secretaria Executiva de Desenvolvimento Social, em atendimento ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) - Sede e Distrito de Monte Dourado), Centro Referência Especializado em Assistência Social (CREAS), Serviço de Convivência e Fortalecimentos de Vínculos (SCFV) e Programa Bolsa Família (PBF), PETI, Centro de Convivência do Idoso e outros, conforme descrito no Termo de Referência. Nos termos do artigo 4º, inciso XXII da Lei Federal 10.520/02, Decreto nº 10.024/20219 e artigo 43, inciso VI, da Lei Federal 8.666, de 21 de junho de 1993 os procedimentos constantes no presente processo licitatório, registramos o lote 01, descrito na ARP nº 008/2023-SEDES/PMA à empresa : V. G. DE MELO COMERCIO E SERVICOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ nº 48.264.499/0001-70. Vencedora dos itens de 01 a 101 - Valor total 1.610.598,90 (Hum Milhão, Seiscentos e Dez Mil, Quinhentos e Noventa e Oito Reais e Noventa Centavos). Autorizo a inclusão desta empresa vencedora do certame no SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, possibilitando contratação sob demanda, visando à execução de serviços de operacionalização, com fornecimento de infraestrutura, conforme Termo de Referência, Edital do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº. 006/2023-CEL/SEDES/PMA, segundo as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Almeirim, com a vigência de 12 meses contando da Assinatura da ARP.

pregão eletrônico - srp nº 005/2023-CEL/SEDES/PMA Processo nº 0013.0102/2023-SEDES/PMA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ARP Nº 007/2023-SEDES/PMA Objeto: Registro de Preços para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRES ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ALMEIRIM, CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. Nos termos do artigo 4º, inciso XXII da Lei Federal 10.520/02, Decreto nº 10.024/20219 e artigo 43, inciso VI, da Lei Federal 8.666, de 21 de junho de 1993 os procedimentos constantes no presente processo licitatório, registramos os itens de 01 a 104 na Ata de Registro de Preço-ARP nº 006/2023-SEDES/PMA à licitante WHITE BOARD IMPORT COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ nº 43.838.684/0001-08. Vencedora dos seguintes itens: 67 s 68 - totalizando em R$ 21.750,00. Autorizo a inclusão desta empresa vencedora do certame no SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, possibilitando contratação sob demanda, visando à execução de serviços de operacionalização, com fornecimento de infraestrutura, conforme Termo de Referência, Edital do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº. 005/2023-CEL/SEDES/PMA, segundo as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Almeirim, com a vigência de 12 meses. Assinatura da ARP.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA

1º TERMO ADITIVO - QUANTITATIVO - PE 76/2022

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL. CONTRATADA: CONSTRUTORA ANDRADE ARAUJO LTDA. CNPJ: 06.998.297/0001-02. Contrato nº. 22-1108-001, VALOR: R$1.038.435,84. Alteração do valor em decorrência do acréscimo de quantitativo o qual tem fundamentação legal no Art. 65, I, b e § 1º da lei 8.666/93. Vigência: 08/11/2023. Ass.: 25/08/2023

1º TERMO ADITIVO DE PRAZO - DISPENSA 2022.05.10.001 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA, CNPJ: 05.263.116/0001-37. Contratada: ADELAIDE SANTOS DE AZEVEDO. CPF: 071.246.192-20. Contrato nº 22-0530001. Dot. Orçamentária: 2.261. Class. Econômica: 3.3.90.36.00 - Outros serv. de terceiros pessoa física. Prorrogação de prazo, vigência 30/05/2023 até o dia 31/12/2023. www.altamira.pa.gov.br. Assinatura: 16/05/2023.

Refere-se à Contratação de empresa especializada para a aquisição de recarga de extintores, placas de sinalização e demais acessórios para uso nas edificações públicas. ABERTURA: 18/09/2023, às 10:00 horas no site https://www.licitanet.com.br/, Informações: https://www.licitanet.com.br/, www.tcm.gov.br, www.altamira.pa.gov.br, ou e-mail [email protected], - Setor de Licitação, situado na Rua Acesso dois nº. 530, Bairro Premem, Altamira/PA, das 08h00 às 12h00.

RODRIGO PINHEIRO MULLER Pregoeiro

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALTAMIRA

PE-SRP 13/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Empresa: SOUZA & FA DA N E L L I LTDA - CNPJ: 14.564.846/0001-69, contrato 23-0901-001, valor R$ 7.150,00. Dot. Orçamentária: 1.118; 2.029; 2.030; 2.032; 2.034; 2.035; 2.041; 2.042; 2.046; 2.050; 2.051; 2.052; 2.058; 2.075; 2.077; 2.296. Class. Econômica: 33 90 30 00 - Material de Consumo; Vigência: 31/12/2023. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis - Ass.: 01/09/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO

Objeto: Registro de preços para aquisição e prestação de serviço para adequação e substituição de iluminação pública com utilização de pontos de luminárias de led 100w e 150w, em bairros, praças, logradouros públicos e distritos, incluindo a mão de obra de retirada das luminárias antigas e a instalação das novas do Município de Aveiro, Estado do Pará. Tipo: Menor Preço por item. Data: 19/09/2023. Horário: 09h01m. INFORMAÇÕES: Sala de Licitações, Av. Humberto Frazão, s/n, Centro, das 08h às 14h ou pelos sites: www.tcm.pa.gov.br e www.aveiro.pa.gov.br e www.bnc.org.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA

ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 1386/2022. Processo de Pregão Eletrônico nº 9079/2022. Contrato nº 1386/2022. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Madureira Empreendimentos Eireli - Epp CNPJ nº 27.708.390/0001-05. Objeto do 1° Termo Aditivo: inclusão de dotações orçamentárias e respectivas fontes: 10 - Secretaria Municipal de Saúde; 10 15 - Fundo Municipal de Saúde; 10.301.0051.2.127 - Manter as Equipes de Saúde da Família - ESF; Fonte de Recurso: 15001002, 15013110, 1.6000000 e 16210000. Fundamento Legal: art. 58, inciso I da lei n° 8.666/93.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM

SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEGEP

PROCESSO: Nº 8919/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM através do órgão interessado a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESMA, por intermédio do Pregoeiro designado pelo Decreto Municipal nº 106.877/2023-PMB, torna público que fará realizar o certame licitatório, em referência, no dia 20/09/2023 às 09h00 (Horário de Brasília/DF) - Tipo Menor Preço por item. OBJETO: Registro de Preços em Ata, para futura e eventual "AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAIS ODONTOLÓGICOS", de acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus Anexos. LOCAL: A abertura da sessão pública será efetuada no site: www.comprasnet.gov.br UASG: 925387

O Edital poderá ser adquirido no site: www.comprasnet.gov.br ou pelo site/portal da Prefeitura Municipal de Belém: www.belem.pa.gov.br/licitacao

Belém/PA, 4 de Setembro de 2023. ISIS SOUZA COIMBRA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E INFRAESTRUTURA

EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023

O Município de Belterra-PA/ SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E INFRAESTRURA CNPJ: 44.967.063/0001-97, torna público para conhecimento de todos os interessados que irá realizar retificação do edital de licitação do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023, que tem como Objeto: Registro de preço para contratação de empresa especializada no fornecimento de insumos para massa asfáltica para atender as necessidades da secretaria municipal de obras, viação e infraestrutura. Total de Itens Licitados, Retificação referente SEÇÃO XI- da habilitação - item 37. Cabe esclarecer que considerando que tal alteração não modifica a proposta por parte dos licitantes, não altera-se a data e horário de abertura da licitação, permanecem inalterados os demais termos do edital. A errata do edital e demais informações poderão ser obtidos no site www.belterra.pa.gov.br.

Belterra (PA), 1º de setembro de 2023. RELISON SILVA DO NASCIMENTO Secretário Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES

Retificação da publicação do Aviso de Licitação referente ao Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços n.º 023/2023, realizada na página n.º 242, seção 3 da edição n.º 130 do DOU, veiculada no dia 11 de julho de 2023. Onde se lê:" Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos médicohospitalares, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde Benevides - PA", leia-se:" Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos e instrumentais odontológicos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Benevides - PA". As demais informações publicadas anteriormente permanecem inalteradas.

LUZIANE DE LIMA SOLON OLIVEIRA Ordenadora de Despesa

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023090500299