DOU 05/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 170, terça-feira, 5 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO

Extrato do Terceiro Termo Aditivo de prorrogação de prazo do Contrato nº. 125/2022 - Origem Pregão Eletrônico 001/2022 CONTRATANTE - O MUNICIPIO DE BRASIL NOVO. CONTRATADO: EMPREITEIRA CARDOSO DE SOUZA LTDA CNPJ:03.902.663/0001-90, a vigência do contrato passa a ser 02/05/2024. OBJETO: prestação de serviço de reformas e pequenos reparos, em ambientes públicos diversos em atendimento as necessidades da Prefeitura e demais Fundos Municipais de Brasil Novo/PA. Data da Assinatura do Aditivo 28 de abril de 2023.

Extrato do Quarto Termo Aditivo de prorrogação de prazo execução ao Contrato nº. 125/2022 e Ordem de Serviço 004/2023- Origem Pregão Eletrônico 001/2022 CONTRATANTE - O MUNICIPIO DE BRASIL NOVO. CONTRATADO: EMPREITEIRA CARDOSO DE SOUZA LTDA CNPJ:03.902.663/0001-90, total de dias a ser prorrogado: 90 (noventa) dias. OBJETO: prestação de serviço de reformas e pequenos reparos, em ambientes públicos diversos em atendimento as necessidades da Prefeitura e demais Fundos Municipais de Brasil Novo/PA. Data da Assinatura do Aditivo 16 de junho de 2023.

TERMO DE APOSTILAMENTO, Nº 2/2023 para fins de inclusão do elemento de despesas Dotação 08 244 0136 2.135 - Apoio ao Combate ao Covid 19 no elemento de despesa 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO, para o empenho das despesas relativas ao Contrato n° 111/2023, PE 005/2023, com fundamento no art. 65, §8 da lei 8.666/93 CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO/ FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BRASIL NOVO, CONTRATADO: JORGE HENRIQUE SANTOS DE SOUSA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 20.174.278/0001-92, OBJETO: Aquisição de aquisição Equipamentos de Informática e Suprimento para atender as necessidades da Secretaria Municipal do Trabalho e Promoção Social do Município de Brasil Novo/PA, atendendo a discriminação contida no Termo de Referência - Anexo I do presente Edital, Ordenadora de Despesas: WALCLÉIA RODRIGUES DE LIMA - Secretaria.

2º Termo Aditivo de Equilíbrio Econômico. CONTRATO 030/2023 - PREGÃO Nº 50/2022 CONTRATANTE - O MUNICIPIO DE BRASIL NOVO/ FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADO: GONÇALVES & DIAS, CNPJ/MF: 07.868.912/0006-33. OBJETO: Reequilíbrio econômico financeiro ao contrato nº 030/2023, referente a aquisição de combustível (gasolina comum). Data da Assinatura do Aditivo 31/08/2023. VALOR: R$ 97.690,58 (Noventa e sete mil, seiscentos e noventa reais e cinquenta e oito centavos).

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

OBJETO: "Serviços de Transporte Escolar, Rotas Complementares em vias Urbana e Rural do município de Brasil Novo/PA, por meio de Prestação de serviços com veículo tipo caminhonete ou caminhão, devidamente adaptado, incluindo motorista, destinados a demandas da Secretaria Municipal de Educação de Brasil Novo - PA, conforme especificações no Termo de Referência". ABERTURA: 19/09/2023, às 09:00 horas. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: (www.licitanet.com.br). O Edital e seus anexos estarão disponíveis para download na plataforma www.licitanet.com.br, nos portais www.tcm.pa.gov.br (mural de licitações consultas) e Portal Transparência do Município de Brasil Novo (https://brasilnovo.pa.gov.br). Informações e Retiradas no Setor de Licitações localizado no Prédio da Secretaria Municipal de Educação de Brasil Novo, na Travessa 28 de Abril, 1176, Centro-Brasil Novo-Pará

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES

REGISTRO DE PREÇOS Nº 20230189, firmado entre a Prefeitura Municipal de Breves/PA , Secretarias e Fundos Municipais e as empresas: Posto São Francisco de Derivados de Petróleo Ltda; Jesus Por nós Comércio de Combustível Eireli; S B Comercio de Combustivel e Derivados de Petro Eireli. Modalidade: Pregão Eletrônico Srp n° 009/2023. Objeto: Formação de Registro de Preços Para a Futura e Eventual Contratação de Empresa Fornecedora de Combustíveis, Lubrificantes e Derivados de Petróleo, em atendimento às Secretarias e Fundos Municipais Vinculados da Prefeitura de Breves/Pa. Valor total registrado: R$ 23.471.178,12. Fundamentação Legal Lei 10.520/02, Lei 8.666/93, Decreto Federal nº 7892/13 e demais legislações correlatas. Vigência: 22/05/2023 a 22/05/2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ

Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada em Fornecimento de Materiais Impressos Para Atender as Demandas da Prefeitura de Cametá/Pa, conforme especificações e definições mínimas constantes no Termo de Referência, Anexo I. O edital completo está à disposição dos interessados nos sites www.prefeituradecameta.pa.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; mural de licitações do site do TCM/PA: www.tcm.pa.gov.br. Abertura: 20 de Setembro de 2023 às 09h00min (horário de Brasília). Informações: [email protected].

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 02/2023-PMC. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados a sessão pública para Abertura dos Envelopes de Proposta de Preço das empresas habilitadas na CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 02/2023-PMC que tem como objeto Execução de 100 Km de Terraplenagem em Vias do Município de Cametá/Pa, Para Recuperação de Trafegabilidade das Vias, Em Áreas Atingidas Por Desastres Naturais no Município de Cametá/Pa. Data: 06/09/2023 hora: 09h00min. Local: Prédio da Prefeitura de Municipal Cametá, Sala da CPL, localizado na Avenida Gentil Bitencourt, 01 - Centro - CEP: 68.400-000 - Cametá/Pa.

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 044/2021-SMS. Objeto do contrato: Locação de Imóvel Para Funcionamento do Centro de Reabilitação. Contratado: Eduardo Correa da Silva, CPF Nº 166.210.502-91. O objetivo do termo aditivo é a prorrogação do prazo de vigência pelo período de 12 (meses), iniciando em 22/04/2023 e finalizando em 22/04/2024. Ordenadores: Klenard Attilio Ranieri.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS

TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 20229682, proveniente do Processo Licitatório 026/2022/PMCC que entre si celebram A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARA JÁS, CONTRATANTE, e CONSORCIO RAVI, CONTRATADO, Contratação de empresa para execução de serviços de revitalização, urbanização e iluminação da Avenida Belém com extensão de 4.040,00 metros, Bairro Cidade Nova, Zona Urbana do Município de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo contratual por 180 (cento e oitenta)dias. O termo aditivo será amparado legalmente pelo artigo 57, parágrafo 1º, inciso II da lei 8.666/93.O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download baixa, no site http://www.transparenciacanaa.com.br/geoobras/. CANAÃ DOS CARAJÁS - PA, 08 de maio de 2023.

No dia 04 de setembro de 2023 foi adjudicado e homologado O Processo Licitatório nº 157/2023/FMS na modalidade Concorrência N° 091/2023 - CPL, Aquisição de combustíveis automotivos para fornecimento de forma fracionada, conforme demanda, viabilizando o abastecimento de equipamentos e dos veículos e a serviço da Secretaria Municipal de Saúde de Canaã dos Carajás-PA. Vencedora: A. POSTO ARAGUAIA LTDA, com o valor 958.793,48.

Autoridade Competente

No dia 04 de setembro de 2023 foi adjudicado e homologado O Processo Licitatório nº 166/2023/PMCC-CPL na modalidade Concorrência N° 097/2023 - CPL, que objetiva a Aquisição de combustíveis, com fornecimento fracionado de acordo com a demanda para o abastecimento de veículos próprios e veículos a serviço das secretarias vinculadas a Prefeitura de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. Vencedora: MONTEIRO & OLIVEIRA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, com o valor de R$ 1.908.123,77.

No dia 04 de setembro de 2023 foi adjudicado e homologado O Processo Licitatório nº 147/2023/FMS Registro de preços para futura e eventual de aquisição de materiais de expediente em geral para atender as necessidades da Secretaria de Saúde, das Unidades de Saúde da Família, do Hospital Municipal Daniel Gonçalves e demais dependências do Fundo Municipal de Saúde de Canaã dos Carajás-PA. Vencedoras: PRAX - DISTRIBUIDORA SERVICOS EIRELI, com o valor 928.883,36 S DA SILVA FAVACHO EIRELI, com o valor de R$ 78.558,70 T P DA FONSECA ALVES EIRELI, com o valor de R$ 17.732,75 TOP ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, com o valor de R$ 74.958,67

MARCOS PAULO ARAÚJO SILVEIRA Autoridade Competente

CONTRATO Nº 20230100 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 01.613.321/0001-24, representado pelo(a) Sr.(a) JOSEMIRA RAIMUNDA DINIZ GADELHA, Prefeita, portador do CPF nº 769.025.954-53, na qualidade de ordenador(a) de despesas, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e DGM ASSES S O R I A CONTABIL S/S LTDA, CNPJ 48.176.088/0001-23, com sede na RUA PADRE CICERO, 127, IMIGRANTES, Canaã dos Carajás-PA, CEP 68537-000, de agora em diante denominada CONTRATADA(O), neste ato representado pelo(a) Sr(a). DALVA GONÇALVES MARTINS, Canaã dos Carajás-PA, CEP 68537-000, portador do(a) CPF 439.949.382-87, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato, consubstanciado nas seguintes cláusulas:CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO,Contratação de empresa em prestação de serviços técnicos em consultoria e assessoria contábil especializada para a administração pública, com o acampamento nas matérias administrativas, proporcionando esclarecimento e orientações, realizando a consultoria na execução orçamentária, atendendo as determinações da Lei n.º4320/64; a elaboração dos relatórios da LC n.º 101/20000 (LRF); orientações e adequações do PPA, LDO e LOA, elaboração de defesas junto ao TCM-PA referente aos processos de prestações de Contas; encerramento de Balanço Geral, envios mensais e demais assuntos pertinentes a área de atuação, cumprimento da legalidade de todos os atos da Administração Pública e prezando pela aprovação das contas do Gestor, da Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás e Fundos Municipais de Saúde, Educação, Assistência Social, Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Desenvolvimento Rural.O presente Termo Aditivo objetiva a rescisão do contrato com base na Lei Federal nº 8.666/93, rescindindo-se nesta data de pleno direito.Constituem motivo para a rescisão contratual o constante do artigo 78, Inciso "XII" da Lei nº 8.666/93, e poderá ser solicitada a qualquer tempo pelo CONTRATANTE, conforme CLAUSULA SEXTA do contrato.CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA ,O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de 14 de agosto de 2023.E por estarem justos e contratados, firmam o presente aditivo, em 3 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam os seus efeitos legais. CANAÃ DOS CARAJÁS - PA, 09 de agosto de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS CNPJ(MF) 01.613.321/0001-24 CONTRATANTE

PRIMEIRA ALTERAÇÃO DO EDITAL

O Fundo Municipal de Saúde de Canaã dos Carajás, comunica que fora realizada a Primeira alteração do edital de licitação referente ao Processo Licitatório nº 153/2023/FMS - Modalidade: Pregão Eletrônico N° 088/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em desenvolvimento de sistema informatizado de gestão de serviços de saúde, para implantação, consultoria com equipe especializada, customização, parametrização, integração, interoperabilidade, incluindo locação de licença de uso e manutenção do sistema com suporte técnico assistido em horário comercial e serviço de manutenção corretiva, preventiva e evolutiva, com hospedam na modalidade SaaS (Nuvem) com suporte 24 horas, atendendo as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Canaã dos Carajás-PA. Diante do exposto, vez que o processo se encontrava suspenso, a Comissão de Contratação tem por bem redesignar a data do certame para o dia 21 de setembro de 2023, às 10:00, sendo disponibilizado na integra, para consulta e baixa(download)nos sites. https://editais.transparenciacanaa.com.br/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/

ORGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CANAÃ DOS CARAJÁS, Processo Licitatório nº 159/2023/FMS Modalidade: Pregão Eletrônico N° 093/2023/SRP, nos termos da Lei 14.133/2021. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais descartáveis, utensílios de proteção e limpeza, produtos químicos de limpeza, para atender as necessidades do Fundo Municipal de saúde de Canaã dos

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