DOU 05/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Nº 170, terça-feira, 5 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Seção 3

Carajás, Estado do Pará. Vencedora: ESSE CHEMICAL - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, com o valor de R$ 1.164.238,44 FORT CLEAN - DISTRIBUIDORA EIRELI, com o valor R$ 438.873,46 SML - SISTEMAS MULTI LIMPEZA INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI, com o valor de R$ 2.766.657,45.VIGÊNCIA: 12 meses, Canaã dos Carajás-PA, 28 de gosto de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA

Termo Aditivo de Contrato nº 27070001-2022 - PE nº 016/2022. Objeto: Locação de Estrutura de Palco, Som e Sonorização, Iluminação e Montagens de Estrutura, Para Atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Capanema/Pa. Empresa: Brashow Promoções e Eventos Ltda - Me CNPJ sob o nº 03.665.540/0001-82. Vigência: 04 (quatro) meses. Fund. Legal: Art. 57, § 1º, Inciso II da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 24/07/2023.

Termo Aditivo de Contrato nº 1008001-2022 - PE nº 019/2022. Objeto: Serviços Funerários e Aquisição de Urnas, Para Atender a Prefeitura Municipal de Capanema/Pa. Empresa: Funerária Capanema Ltda - Me CNPJ sob o nº 00.792.011/0001-51. Vigência: 12 (doze) meses. Fund. Legal: Art. 57, § 1º, Inciso II da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 08/08/2023.

Termo Aditivo de Contrato nº 2508001-2022 - PE nº 025/2022. Objeto: Prestação de Serviços de Limpeza e Higienização de Veículos e Motocicletas (Lava Jato), Pertencentes a Frota Municipal, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Capanema/Pa. Empresa: Janderson da Costa Macedo 97267350259 CNPJ sob o nº 35.514.809/0001. Vigência: 06 (seis) meses. Fund. Legal: Art. 57, § 1º, Inciso II da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 21/08/2023.

Processo Administrativo nº 0603001/2023. A Prefeitura Municipal de Capanema/Pa, através da sua Comissão de Permanente de Licitação, designada pela Portaria nº 014/2023, de 09/01/2023, torna público que estaremos recebendo até o dia 20 de setembro de 2023, das 09:00 às 14:00 horas, na sala da CPL,localizada na Travessa Cezar Pinheiro, n° 375, Bairro Centro, Capanema/Pa, os envelopes de documentação referente ao Credenciamento de Pessoa Jurídica Para Execução de Exames Laboratoriais de Rotinas para atender a necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Capanema/Pa. Data da sessão pública de abertura será no dia 21/09/2023às 09h00min. Edital disponível no site oficial da entidade: www.capanema.pa.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÁ

Aviso de Homologação e Adjudicação. Modalidade: CONVITE nº 001-2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUALIFICADA EM LOCAÇÃO DE ESTRUTURA DE PALCO, E SISTEMA DE SOM DE PEQUENO PORTE, PARA A FESTIVIDADE DO PADROERO MUNICIPAL, SÃO RAIMUNDO NONATO. ATENDENDO AS NECESSIDADES PREMENTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E TURISMO/PREFEITURA DE CURUÁ/PA . Vencedor(es): E. G. DOS SANTOS PRODUÇÕES - ME, com o valor total de R$ 17.000,00(Dezessete Mil Reais), GILSON PEREIRA SARMENTO, com o valor total de R$ 11.649,96(Onze Mil, Seiscentos e Quarenta e Nove Reais e Noventa e Seis Centavos).. Conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 - . 14 de Agosto de 2023.

MANOEL OVÍDIO NETO Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Finanças

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU

ORIGEM:PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2023-PMDE

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CNPJ: 22.453.736/0001-58 CONTRATADA(O): F. M. SOBRINHO LTDA - ME, CNPJ: 09.543.391/0001-65

OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, SUAS SECRETARIAS E FUNDOS, NESTE MUNICÍPIO, DE FORMA PARCELADA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL VALOR TOTAL: R$ 14.007,00 (quatorze mil, sete reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 1415.181220012.2.034 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 14.007,00 VIGÊNCIA.: 24 de Agosto de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 24 de Agosto de 2023

ORIGEM:PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2023-PMDE

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CNPJ: 22.453.736/0001-58 CONTRATADA(O): G. CASTRO LIMA LTDA, CNPJ: 26.906.314/0001-41

OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, SUAS SECRETARIAS E FUNDOS, NESTE MUNICÍPIO, DE FORMA PARCELADA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL VALOR TOTAL: R$ 3.532,38 (três mil, quinhentos e trinta e dois reais e trinta e oito centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 1415.181220012.2.034 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 3.532,38 VIGÊNCIA.: 24 de Agosto de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 24 de Agosto de 2023

PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 1415.181220012.2.034 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 4.793,19 VIGÊNCIA.: 24 de Agosto de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 24 de Agosto de 2023

ORIGEM:PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2023-PMDE CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 22.453.776/0001-08 CONTRATADA(O): ALI MOHAMAD CHAHINE LTDA, CNPJ: 01.508.218/0001-14 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DOM ELISEU, DE FORMA PARCELADA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL VALOR TOTAL: R$ 14.080,00 (quatorze mil, oitenta reais)

PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 1010.121220003.6.001 Gestão da Secretaria Municipal de Educação , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 14.080,00 VIGÊNCIA.: 24 de Agosto de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 24 de Agosto de 2023

ORIGEM:PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2023-PMDE CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 22.453.776/0001-08 CONTRATADA(O): F. M. SOBRINHO LTDA - ME, CNPJ: 09.543.391/0001-65 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DOM ELISEU, DE FORMA PARCELADA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL VALOR TOTAL: R$ 57.277,00 (cinquenta e sete mil, duzentos e setenta e sete reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 1010.121220003.6.001 Gestão da Secretaria Municipal de Educação , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 57.277,00 VIGÊNCIA.: 24 de Agosto de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 24 de Agosto de 2023

ORIGEM:PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2023-PMDE CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 22.453.776/0001-08 CONTRATADA(O): G. CASTRO LIMA LTDA, CNPJ: 26.906.314/0001-41 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DOM ELISEU, DE FORMA PARCELADA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL VALOR TOTAL: R$ 23.035,50 (vinte e três mil, trinta e cinco reais e cinquenta centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 1010.121220003.6.001 Gestão da Secretaria Municipal de Educação , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 23.035,50 VIGÊNCIA.: 24 de Agosto de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 24 de Agosto de 2023

ORIGEM:PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2023-PMDE CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 22.453.776/0001-08 CONTRATADA(O): SOUSA E CARVALHO MERCEARIAS EM GERAL LTDA-ME, CNPJ: 24.009.202/0001-62 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DOM ELISEU, DE FORMA PARCELADA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL VALOR TOTAL: R$ 50.263,50 (cinquenta mil, duzentos e sessenta e três reais e cinquenta centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 1010.121220003.6.001 Gestão da Secretaria Municipal de Educação , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 50.263,50 VIGÊNCIA.: 24 de Agosto de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 24 de Agosto de 2023

ORIGEM:PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2023-PMDE

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ: 15.784.575/0001-10 CONTRATADA(O): ALI MOHAMAD CHAHINE LTDA, CNPJ: 01.508.218/0001-14 OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, SUAS SECRETARIAS E FUNDOS, NESTE MUNICÍPIO, DE FORMA PARCELADA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL VALOR TOTAL: R$ 14.784,00 (quatorze mil, setecentos e oitenta e quatro reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 1501.082440008.4.046 Manut. do Prog. Primeira Infancias SUAS , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 746,24, Exercício 2023 Atividade 1501.082440008.4.048 Manut. do Prog. Prot. Soc. Bácisa/ESTADO , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 3.688,96, Exercício 2023 Atividade 1501.082440008.4.049 Manut. do Prog. Prot. Soc. E s p e c / ES T A D O , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 1.478,40, Exercício 2023 Atividade 1501.082440008.4.037 Gestão da Política de Proteção Social Básica (PAIF/CRAS)-PSB , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 2.956,80, Exercício 2023 Atividade 1501.082440008.4.045 Manut. da Casa Alcides Vazone , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 1.478,40, Exercício 2023 Atividade 1501.082440008.4.041 Gestão de Programa de Combate à Pobreza e a Desigualdade (AUXÍLIO BRASIL/BOLSA F , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 1.478,40, Exercício 2023 Atividade 1501.081220008.4.030 Gestão da Secretaria Municipal de Assistência Social , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 1.478,40, Exercício 2023 Atividade 1501.081220008.4.031 Manutenção dos Programas - FMAS - Recurs os Proprios , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 1.478,40 VIGÊNCIA.: 24 de Agosto de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 24 de Agosto de 2023

ORIGEM:PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2023-PMDE

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CNPJ: 22.453.736/0001-58 CONTRATADA(O): SOUSA E CARVALHO MERCEARIAS EM GERAL LTDA-ME, CNPJ: 24.009.202/0001-62

OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, SUAS SECRETARIAS E FUNDOS, NESTE MUNICÍPIO, DE FORMA PARCELADA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL VALOR TOTAL: R$ 4.793,19 (quatro mil, setecentos e noventa e três reais e dezenove centavos)

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ: 15.784.575/0001-10 CONTRATADA(O): F. M. SOBRINHO LTDA - ME, CNPJ: 09.543.391/0001-65 OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, SUAS SECRETARIAS E FUNDOS, NESTE MUNICÍPIO, DE FORMA PARCELADA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL

301

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023090500301