DOU 05/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 170, terça-feira, 5 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

VALOR TOTAL: R$ 42.031,80 (quarenta e dois mil, trinta e um reais e oitenta centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 1501.082440008.4.046 Manut. do Prog. Primeira Infancias SUAS , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 2.184,21, Exercício 2023 Atividade 1501.082440008.4.048 Manut. do Prog. Prot. Soc. Bácisa/ESTADO , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 10.436,83, Exercício 2023 Atividade 1501.082440008.4.049 Manut. do Prog. Prot. Soc. E s p e c / ES T A D O , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 4.222,68, Exercício 2023 Atividade 1501.082440008.4.037 Gestão da Política de Proteção Social Básica (PAIF/CRAS)-PSB , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 8.406,36, Exercício 2023 Atividade 1501.082440008.4.045 Manut. da Casa Alcides Vazone , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 4.222,68, Exercício 2023 Atividade 1501.082440008.4.041 Gestão de Programa de Combate à Pobreza e a Desigualdade (AUXÍLIO BRASIL/BOLSA F , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 4.222,68, Exercício 2023 Atividade 1501.081220008.4.030 Gestão da Secretaria Municipal de Assistência Social , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 4.183,68, Exercício 2023 Atividade 1501.081220008.4.031 Manutenção dos Programas - FMAS - Recurs os Proprios , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 4.152,68 VIGÊNCIA.: 24 de Agosto de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 24 de Agosto de 2023

ORIGEM:PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2023-PMDE CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ: 15.784.575/0001-10 CONTRATADA(O): G. CASTRO LIMA LTDA, CNPJ: 26.906.314/0001-41 OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, SUAS SECRETARIAS E FUNDOS, NESTE MUNICÍPIO, DE FORMA PARCELADA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL VALOR TOTAL: R$ 27.653,40 (vinte e sete mil, seiscentos e cinquenta e três reais e quarenta centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 1501.082440008.4.046 Manut. do Prog. Primeira Infancias SUAS , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 1.523,21, Exercício 2023 Atividade 1501.082440008.4.048 Manut. do Prog. Prot. Soc. Bácisa/ESTADO , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 6.832,46, Exercício 2023 Atividade 1501.082440008.4.049 Manut. do Prog. Prot. Soc. E s p e c / ES T A D O , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 2.705,69, Exercício 2023 Atividade 1501.082440008.4.037 Gestão da Política de Proteção Social Básica (PAIF/CRAS)-PSB , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 5.530,68, Exercício 2023 Atividade 1501.082440008.4.045 Manut. da Casa Alcides Vazone , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 2.829,36, Exercício 2023 Atividade 1501.082440008.4.041 Gestão de Programa de Combate à Pobreza e a Desigualdade (AUXÍLIO BRASIL/BOLSA F , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 2.829,36, Exercício 2023 Atividade 1501.081220008.4.030 Gestão da Secretaria Municipal de Assistência Social , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 2.701,32, Exercício 2023 Atividade 1501.081220008.4.031 Manutenção dos Programas - FMAS - Recurs os Proprios , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 2.701,32 VIGÊNCIA.: 24 de Agosto de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 24 de Agosto de 2023

Oliveira Eireli, CNPJ: 26.477.222/0001-93. Valor global R$ 409.322,90 (quatrocentos e nove mil, trezentos e vinte e dois reais e noventa centavos). Vigência 02/08/2023 a 02/08/2024; CONTRATO Nº 2023020805. Contratante: Fundo Municipal de Assistencia Social de Irituia/Pa. Contratado: LF da Cruz Oliveira Eireli, CNPJ: 26.477.222/0001-93. Valor global R$174.042,17 (cento e setenta e quatro mil, quarenta e dois reais e dezessete centavos). Vigência 02/08/2023 a 02/08/2024; CONTRATO Nº 2023020806. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente de Irituia/Pa. Contratado: LF da Cruz Oliveira Eireli, CNPJ: 26.477.222/000193. Valor global R$ 101.244,71 (cento e um mil, duzentos e quarenta e quatro reais e setenta e um centavos). Vigência 02/08/2023 a 02/08/2024; CONTRATO Nº 2023020807. Contratante: Fundo Municipal Dir da Criança e do Adolescente de Irituia/Pa. Contratado: LF da Cruz Oliveira Eireli, CNPJ: 26.477.222/0001-93. Valor global R$ 13.536,55 (treze mil quinhentos e trinta e seis reais e cinquenta e cinco centavos). Vigência 02/08/2023 a 02/08/2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAITUBA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 68/2023

O Fundo Municipal de Saúde do Município de Itaituba-PA, através da Comissão de Licitação em cumprimento à ratificação procedida pelo Sr. Iamax Prado Custódio, Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas, faz publicar o Aviso do processo de Dispensa de Licitação Nº 011/2023-DL, que tem como objetivo a Locação de imóvel para o funcionamento do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS II, para suprir a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Itaituba-PA. Contratada: Maria Hosana da Silva Amaral, CPF: 268.987.132-72, com o valor mensal de R$ 3.700,00 (três mil e setecentos reais) totalizando em 12 (doze) meses R$ 44.400,00 (quarenta e quatro mil e quatrocentos reais). Fundamento Legal: art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

RONISON AGUIAR HOLANDA Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI

A Secretaria Municipal de Saúde de Juruti/PA Torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade pregão eletrônico nº 047/2023-SEMSA, na forma eletrônica, objetivando a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de monitoramento via rádio/internet para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde de Juruti/PA. abertura: 19/09/2023 às 10:00hs. A retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sala de licitações, sito a rodovia Translago, PA 257, km 01, s/nº, bairro nova Jerusalém, cep:68.170-000, Juruti - Pará, no horário de 08:00 às 13:00h, de segunda a sexta, ou pelo site portaldecompraspublicas.com.br e no mural de licitações do TCM/PA. informações: e-mail: [email protected]

Juruti - PA, 4 de setembro de 2023 KEYDSON FRANCISCO MORAIS MEIRELES Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO

Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2023-00031-SRP-PMMR.

ORIGEM:PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2023-PMDE CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ: 15.784.575/0001-10 CONTRATADA(O): SOUSA E CARVALHO MERCEARIAS EM GERAL LTDA-ME, CNPJ: 24.009.202/0001-62 OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, SUAS SECRETARIAS E FUNDOS, NESTE MUNICÍPIO, DE FORMA PARCELADA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL VALOR TOTAL: R$ 185.381,37 (cento e oitenta e cinco mil, trezentos e oitenta e um reais e trinta e sete centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 1501.082440008.4.046 Manut. do Prog. Primeira Infancias SUAS , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 9.558,40, Exercício 2023 Atividade 1501.082440008.4.048 Manut. do Prog. Prot. Soc. Bácisa/ESTADO , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 46.084,93, Exercício 2023 Atividade 1501.082440008.4.049 Manut. do Prog. Prot. Soc. E s p e c / ES T A D O , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 18.553,90, Exercício 2023 Atividade 1501.082440008.4.037 Gestão da Política de Proteção Social Básica (PAIF/CRAS)-PSB , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 37.050,97, Exercício 2023 Atividade 1501.082440008.4.045 Manut. da Casa Alcides Vazone , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 18.564,24, Exercício 2023 Atividade 1501.082440008.4.041 Gestão de Programa de Combate à Pobreza e a Desigualdade (AUXÍLIO BRASIL/BOLSA F , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 18.539,09, Exercício 2023 Atividade 1501.081220008.4.030 Gestão da Secretaria Municipal de Assistência Social , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 18.519,99, Exercício 2023 Atividade 1501.081220008.4.031 Manutenção dos Programas - FMAS - Recurs os Proprios , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 18.509,85 VIGÊNCIA.: 24 de Agosto de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 24 de Agosto de 2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA

DECORRENTES DO PREGÃO Nº 008/2023 - PMI - PE - SRP, conforme saldo da Ata de Registro de Preço nº 09/2022. Objeto dos contratos: Contratação de Empresa Especializada para a futura e eventual aquisição de Materiais Elétricos Para Manutenção da Iluminação Pública, no Municipio de Irituia/Pa; CONTRATO Nº 2023010901. Contratante: Prefeitura Municipal de Irituia. Contratado: R. Reis Engenharia Eireli CNPJ nº 35.054.435/0001-01. Valor global R$: 1.280.918,74 (um milhão, duzentos e oitenta mil, novecentos e dezoito reais e setenta e quatro centavos). Vigência 01/09/2023 a 01/09/2024

DECORRENTES DO PREGÃO Nº 009/2022-017 - PMI - PE-SRP, conforme saldo da Ata de Registro de Preço nº 009/2022. Objeto dos contratos: Aquisição de equipamentos de informática para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Irituia, Secretarias e Fundos Municipais. CONTRATO nº2023020801. Contratante: Prefeitura Municipal de Irituia. Contratado: LF da Cruz Oliveira Eireli, CNPJ: 26.477.222/0001-93. Valor global R$514.308,59 (quinhentos e quatorze mil, trezentos e oito reais e cinquenta e nove centavos). Vigência 02/08/223 a 02/08/2024; CONTRATO Nº 2023020802. Contratante: Secretária de Educação de Irituia/Pa Contratado: LF da Cruz Oliveira Eireli, CNPJ: 26.477.222/0001-93. Valor global R$ 409.322,90 (quatrocentos e nove mil, trezentos e vinte e dois reais e noventa centavos). Vigência 02/08/223 a 02/08/2024; CONTRATO Nº 2023020803. Contratante: Fundo Municipal de Educação Básica de Irituia/Pa, Contratado: LF da Cruz Oliveira Eireli, CNPJ: 26.477.222/0001-93. Valor global R$ 409.322,90 (quatrocentos e nove mil, trezentos e vinte e dois reais e noventa centavos). Vigência 02/08/2023 a 02/08/2024; CONTRATO Nº 2023020804. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Irituia/Pa, Contratado: LF da Cruz

Contratante: Prefeitura Municipal de Mae do Rio, CNPJ sob o nº05.363.023/0001-84. Gestor: Jose Villeigagnon Rabelo Oliveira. Contrato nº20230496. Contratado(a): Cajado Comércio de Alimentos EIRELI, CNPJ nº32.163.746/0001-02. Valor: R$11.100,00. Contrato nº20230500. Contratado(a): Joelson da Silva Oliveira Ser. e Com. de Combustíveis EIRELI, CNPJ nº10.735.741/0001-74.. Valor: R$15.400,00. Contrato nº20230505. Contratado(a): SOLAAM Serviços de Refrigeração LTDA, CNPJ nº32.089.373/0001-77. Valor: R$9.010,00.

Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº29.895.598/0001-06. Gestora: Maria da Conceição da Silva Santana. Contrato nº20230497. Contratado(a): Cajado Comércio de Alimentos EIRELI, Valor: R$2.100,00. Contrato nº20230502. Contratado(a): Joelson da Silva Oliveira Ser. e Com. de Combustíveis EIRELI, Valor: R$14.900,00. Contrato nº20230506. Contratado(a): SOLAAM Serviços de Refrigeração LTDA. Valor: R$676,00.

Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Mãe do Rio, CNPJ nº 12.051.023/0001-04. Gestora: Laura Vitoria Rabelo Oliveira. Contrato nº20230498. Contratado(a): Cajado Comércio de Alimentos EIRELI, Valor: R$21.200,00. Contrato nº20230503. Contratado(a): Joelson da Silva Oliveira Ser. e Com. de Combustíveis EIRELI, Valor: R$22.500,00.

Contrato nº20230507. Contratado(a): SOLAAM Serviços de Refrigeração LTDA. Valor: R$38.290,00. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Mãe do Rio, CNPJ nº 12.051.023/0001-04. Gestora: Maria Aurivânia Rabelo. Contrato nº20230499. Contratado(a): Cajado Comércio de Alimentos EIRELI, Valor: R$7.470,00. Contrato nº20230504. Contratado(a): Joelson da Silva Oliveira Ser. e Com. de Combustíveis EIRELI, Valor: R$8.000,00. Contrato nº20230508. Contratado(a): SOLAAM Serviços de Refrigeração LTDA. Valor: R$15.708,00.

Contratante: Fundo Manut. Desen. Educ. Básica e Vlriz. Prof. Educ. CNPJ nº29.895.540/0001-62. Gestora: Maria da Conceição da Silva Santana. Contrato nº20230501. Contratado(a): Joelson da Silva Oliveira Ser. e Com. de Combustíveis EIRELI, Valor: R$20.400,00. Vigência dos contratos: 28/08/2023 a 31/12/2023. Data de assinatura: 28/08/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ

EXTRATO AO CONTRATO Nº 498/2023/SEMAD, Processo Administrativo nº 6.137/PMM, autuado na modalidade PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 027/2023-CEL/SEVOP/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços nº 056/2023-CEL/SEVOP/PMM, objeto: Prestação de serviço em arbitragens esportivas destinados a atender as necessidades dos eventos esportivos realizados pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer da Prefeitura de Marabá; Empresa: V G DE SOUSA FERREIRA, inscrita sob o CNPJ: 23.912.114/0001-03; Valor R$ 25.500,00 (vinte e cinco mil, quinhentos reais) Assinatura 28/08/2023, Vigência: 31/12/2023.

EXTRATO AO CONTRATO Nº 499/2023/SEMAD, Processo Administrativo nº 6.137/PMM, autuado na modalidade PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 027/2023-CEL/SEVOP/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços nº 056/2023-CEL/SEVOP/PMM, objeto: Prestação de serviço em arbitragens esportivas destinados a atender as necessidades dos eventos esportivos realizados pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer da Prefeitura de Marabá; Empresa: ASSOCIAÇÃO DE LIGAS ESPORTIVAS CARAJAS - CNPJ: 21.782.733/0001-03; Valor R$ 15.750,00 (quinze mil, setecentos e cinquenta reais) Assinatura 28/08/2023, Vigência: 31/12/2023.

EXTRATO AO CONTRATO Nº 501/2023/SEMAD, Processo Administrativo nº 6.137/PMM, autuado na modalidade PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 027/2023-CEL/SEVOP/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços nº 056/2023-CEL/SEVOP/PMM, objeto: Prestação de serviço em arbitragens esportivas destinados a atender as necessidades dos eventos esportivos realizados pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer da Prefeitura de Marabá; Empresa: CLAREAR SERVIÇOS E COMERCIO EIRELI, CNPJ: 23.775.714/0001-77; Valor R$ 10.800,00 (dez mil, oitocentos reais) Assinatura 28/08/2023, Vigência: 31/12/2023.

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