Dia Oficial

Diário Oficial da União · 05/09/2023 · pág. 312

DOU 05/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 170, terça-feira, 5 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MAMEDE

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00009/2023.

CONTRATANTE: Prefeitura municipal de São Mamede-PB.

CONTRATADA: A J P DE SOUZA COMERCIO ATACADISTA, CNPJ: 31.070.140/0001-60 OBJETIVO: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos para a secretaria de saúde do município de São Mamede-PB.

Valor Global: R$ 12.780,00 (Doze Mil e Setecentos e Oitenta Reais). EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00009/2023.

CONTRATANTE: Prefeitura municipal de São Mamede-PB.

CONTRATADA: DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 49.140.067/0001-10 OBJETIVO: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos para a secretaria de saúde do município de São Mamede-PB.

Valor Global: R$ 5.220,00 (Cinco Mil e Duzentos e Vinte Reais)

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00009/2023.

CONTRATANTE: Prefeitura municipal de São Mamede-PB.

CONTRATADA: LONDRIHOSP IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES EIRELI, CNPJ: 42.650.279/0001-07 OBJETIVO: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos para a secretaria de saúde do município de São Mamede-PB. Valor Global: R$ 19.339,98 (Dezenove Mil e Trezentos e Trinta e Nove Reais e Noventa e Oito Centavos).

EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00009/2023.

CONTRATANTE: Prefeitura municipal de São Mamede-PB. CONTRATADA: MIAMIMED PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ: 38.259.748/0001-86 OBJETIVO: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos para a secretaria de saúde do município de São Mamede-PB.

Valor Global: R$ 41.700,00 (Quarenta e Um Mil e Setecentos Reais).

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00009/2023.

CONTRATANTE: Prefeitura municipal de São Mamede-PB.

CONTRATADA: NOVA MIX LTDA, CNPJ: 49.949.246/0001-01

OBJETIVO: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos para a secretaria de saúde do município de São Mamede-PB.

Valor Global: R$ 7.830,00 ( Sete Mil e Oitocentos e Trinta Reais). EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00009/2023.

CONTRATANTE: Prefeitura municipal de São Mamede-PB.

CONTRATADA: ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 09.478.023/0001-80.

OBJETIVO: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos para a secretaria de saúde do município de São Mamede-PB. Valor Global: R$ 13.902,00 ( Treze Mil e Novecentos e Dois Reais).

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00008/2023. CONTRATANTE: Prefeitura municipal de São Mamede-PB. CONTRATADA: CENTER DENT SERVIÇO DE PROTESE DENTARIA LTDA - CNPJ: 20.627.681/0001-20

OBJETIVO: Contratação de empresa para prestar serviços de confecção de próteses dentarias, atendendo a Portaria Nº 1.110/GM, de 28 de maio de 2012 para o município de São Mamede-PB. Valor Global: R$ 38.400,00 (Trinta e Oito Mil e Quatrocentos Reais).

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Objeto: Aquisição parcelada de combustíveis e derivados diversos, sob um raio estabelecido de 50 km de distância da sede do orc para consumo em 2023. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00042/2022. Aditamento: Realinhamento de preço contratado. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Sertãozinho e: CT Nº 00008/2023 - Rayssa Marques Leite & Cia Ltda - 3º Aditivo - acréscimo médio de 17,44%. Assinatura: 04.09.23

RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023

Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Ramo de Construção Civil, para empreitada por menor preço global de Obra: construção unidade de saúde neste município. Licitante Declarado Vencedor e respectivo valor total da contratação: FC EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA - Valor: R$ 188.632,65. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Dirson Andrade, 103 - Centro - Sertãozinho/PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (83) 3685-1073. E-mail: [email protected].

Sertãozinho - PB, 4 de Setembro de 2023 JOSE LUIZ SOBRINHO Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMÉ

RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023

Objeto: Contratação De Empresa Para Construção De Passagem Molhada Sobre O Riacho De Abílio, Comunidade Ingá, Na Zona Rural Do Município De Sumé-PB. LICITANTES HABILITADOS: ALVES CONSTRUCOES LTDA; APN CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA; ENGETEC SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA; JMSV CONSTRUCOES LTDA; PARAIBA CONSTRUCAO E LOCACAO LTDA; S C SOUSA DA SILVA LTDA. LICITANTES INABILITADOS: CONSTRUTORA CONSTRUPLAN LTDA (item, 6.1.3.2, 6.1.3.3, 6.1.4.1.1; PACTO CO N S T R U CO ES LTDA. (item 6.1.3.1). Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Comunica-se que, em não havendo interposição de recursos, a sessão pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 14/09/2023, às 08:30 horas, no mesmo local da primeira reunião. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Av 1 de abril, 379 - Centro - Sumé - PB, no horário das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis. Telefone: (83) 3353-2274. E-mail: [email protected].

Sumé - PB, 4 de setembro de 2023 DIMITRIUS LAURENT FERREIRA DA SILVA Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIMA

RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023

OBJETO: REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS PRAÇAS DA RUA MARIA GONÇALVES, RUA SANTA RITA E RUA JOAQUIM LINS DE ALBUQUERQUE NO MUNICÍPIO DE TACIMA/PB. LICITANTE HABILITADO: FERREIRA CONSTRUTORA LTDA. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Comunica-se que, em não havendo interposição de recursos, a sessão pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 15/09/2023, às 09:30 horas, no mesmo local da primeira reunião.

Tacima - PB, 4 de setembro de 2023. JOSELI FERNANDES DA SILVA FERREIRA Presidente

PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBUZEIRO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 11/2023

Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00011/2023, que objetiva: Aquisição de veículos 0km tipos: Van de Passageiros, veículo de passeio e motocicleta, destinados atender as necessidades deste município; ADJUDICO o seu objeto a: CARNEIRO VEICULOS AUTOMOTORES LTDA - R$ 148.980,00; COMERCIO DE VEICULOS SANTANA LTDA - R$ 299.850,00; DAO SILVEIRA MOTORS LTDA - R$ 123.990,00.

Umbuzeiro - PB, 23 de Agosto de 2023. MAVIAEL CAVALCANTE BARBOSA Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 11/2023

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00011/2023, que objetiva: Aquisição de veículos 0km tipos: Van de Passageiros, veículo de passeio e motocicleta, destinados atender as necessidades deste município; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: CARNEIRO VEICULOS AUTOMOTORES LTDA - R$ 148.980,00; COMERCIO DE VEICULOS SANTANA LTDA - R$ 299.850,00; DAO SILVEIRA MOTORS LTDA - R$ 123.990,00.

Umbuzeiro - PB, 24 de Agosto de 2023. JOSÉ NIVALDO DE ARAUJO Prefeito

ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDIRÁ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2023

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CONCRETO USINADO, ATENDENDO AS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E FUNPESPA. Disponibilidade do edital: do dia 05/09/2023 à 20/09/2023.

Recebimento das propostas: até às 08h:00min do dia 20/09/2023. Abertura e análise das propostas: a partir das 08h:30min do dia 20/09/2023. Início da sessão: às 09h:00min do dia 20/09/2023. Local: Bolsa Nacional de Compras - BNC Compras - www.bnc.org.br. Edital: sítio eletrônico da PMA. Informações adicionais: [email protected], ou (43) 3538-8100 (Ramal 229).

Andirá-PR, 1º de setembro de 2023. FERNANDO HENRIQUE SUZZI ZECHEL Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS

EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

Licitação: Pregão Eletrônico nº: 045/2023 - Processo Administrativo Nº 115/2023. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de utensílios de cozinha, em atendimento a diversas secretarias. Cumpridas as formalidades legais e considerada a adjudicação do procedimento licitatório, bem como a devida homologação pelo Prefeito Municipal, segue as empresas vencedoras: COLUZZI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - CNPJ nº 03.766.670/0001-01 -

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 555/2023; COPA - COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA - CNPJ nº 10.682.760/0001-80 -

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 556/2023; EXCELLENCE ELETRODOMÉSTICOS LTDA. - CNPJ nº 12.599.728/0001-60 -

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 557/2023; FABIANO ALEXANDRE LTDA - CNPJ nº 46.014.253/0001-15 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 558/2023; G. H. CHICHERA LTDA - CNPJ nº 22.590.960/0001-91 -

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 559/2023; K T TYSKI LTDA - CNPJ nº 48.466.120/0001-05 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 560/2023; LOJA TRADIÇÃO LTDA - CNPJ nº 24.652.542/0001-07 -

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 561/2023; P H MENESES COMERCIO LTDA - CNPJ nº 48.371.796/0001-15 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 562/2023; WALTER NETO CHAMBO - CNPJ nº 04.492.654/0001-30 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 563/2023; REGIS AZEVEDO KAPP - CNPJ nº 15.152.448/0001-06 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 564/2023; RENATO MARANA LT DA - CNPJ nº 42.244.991/0001-06 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 565/2023; ROCCO DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ nº 49.059.156/0001-37 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 566/2023; COMERCIAL SANTANA WERNECK LTDA - ME - CNPJ nº 11.186.469/0001-83 -

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 567/2023; SHEILA PRISCILA CASTELHONE DE DEUS - CNPJ nº 41.157.706/0001-49 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 568/2023. Valor Total: R$ 737.249,60 (setecentos e trinta e sete mil, duzentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos). Obs.: As quantidades e os valores registrados tratam-se de uma mera estimativa de uso para o prazo não superior a 12 (doze) meses, podendo ou NÃO ser utilizado/contratado pela Administração. Referidos itens, quantidades e valores na íntegra encontram-se à disposição no Diário Oficial do Município, no endereço www.arapongas.pr.gov.br/diario. O prazo de vigência tem início em 24 de agosto de 2023 e se encerra em 24 de agosto de 2024. Dê-se publicidade ao ato. Afixe-se em lugar de costume. Data e Assinaturas.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSAÍ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2023

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 079/23

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUCAO DE MELHORIAS NA "QUADRA COBERTA COM VESTIARIO" DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA JOSE SILVA SANTOS, COM RECURSOS DE RENDIMENTOS FINANCEIROS RELATIVOS AO TERMO DE COMPROMISSO - FNDE - Nº 4391/2013.

DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 22/SETEMBRO/2023 ÀS 08:30 HORAS DATA DA DISPUTA DE PREÇOS: 22/SETEMBRO/2023 ÀS 09:00 HORAS

EDITAL: Os documentos integrantes do Edital estarão disponíveis e deverão ser retirados pelos interessados, no site do Banco do Brasil http://www.licitacoes-e.com.br, e no site oficial do Município http://www.assai.pr.gov.br, e as informações serão prestadas de através do telefone (43) 3262-8307.(SITE DO BANCO DO BRASIL - ID Nº 1017786)

Assaí-PR, 4 de setembro de 2023. MARIANA DE SOUZA BENEDITO Pregoeira

312

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023090500312