DOU 05/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 170, terça-feira, 5 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 99167-0794. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublica.com.br.

Pilõezinhos - PB, 4 de Setembro de 2023. JOÃO CAVALCANTE DA CRUZ FILHO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATA

Objeto: Contratação De Empresa Para Execução Dos Serviços De Ampliação Do Cemitério Jardim Da Saudade. LICITANTES HABILITADOS: ALVES CONSTRUÇÕES LTDA - ME; CONSTRUTORA MENDONCA LTDA - ME; ELF TEXEIRA CONSTRUÇOES E SERVIÇOS EIRELI; G B N CONSTRUCOES LTDA; HARPIA EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME; J P S DE LIMA CONSTRUCOES - ME. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Comunica-se que, em não havendo interposição de recursos, a sessão pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 14/09/2023, às 08:30 horas, no mesmo local da primeira reunião. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Vicente Neri, 78 - Centro - Prata - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 3390-1126. E-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO

OBJETO: CONFECÇÃO DE FARDAMENTOS PARA OS USUÁRIOS DO CAPS DO MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00049/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Remígio: 02.040 Secretaria de Saúde 10 301 2002 2009 Manutenção das atividades da Secretaria de Saúde 02.110 Fundo Municipal de Saúde 10 302 1002 2037 Manutenção do Bloco das Ações e Serviços Públicos de Saúde-Atenção Especializada (MAC) 3390.30 99 Material de Consumo Fonte de Recursos 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Remígio e: CT Nº 00265/2023 - 04.09.23 - LIONS COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 3.719,60.

Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00049/2023, que objetiva: CONFECÇÃO DE FARDAMENTOS PARA OS USUÁRIOS DO CAPS DO MUNICÍPIO; ADJUDICO o seu objeto a: LIONS COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 3.719,60.

Remígio - PB, 1º de Setembro de 2023 ALEXANDRE GONÇALVES DIAS Pregoeiro

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00049/2023, que objetiva: CONFECÇÃO DE FARDAMENTOS PARA OS USUÁRIOS DO CAPS DO MUNICÍPIO; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: LIONS COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 3.719,60.

Remígio - PB, 4 de Setembro de 2023 FRANCISCO ANDRÉ ALVES Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTO ANTONIO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS A CONCLUSÃO DE UMA QUADRA PADRAO FNDE NESTE MUNICIPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00009/2019. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riacho de Santo Antônio e: CT Nº 00088/2019 - Natal José Barbosa da Silva Eireli - 9º Aditivo - prorroga o prazo por mais 180 dias. ASSINATURA: 01.09.23

Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Locação De Banheiros Quimicos Para Eventos Que Serão Realizados Por Este Municipio, Conforme Termo De Referência. Fundamento Legal: Pregão Presencial nº 00003/2023. Dotação: 12; 14 | 13.392.0007.1.204; 13.392.0007.2.032; 13.392.0007.2.208; 13.392.0007.2.209; 23.691.0105.2.219; 27.812.0006.2.031; 04.122.0003.2.230 | 3.3.90.39.00.00.00.00 | 0500; 0501; 0701; 0719. Vigência: até 04/09/2024. Partes Contratantes: PMSB e: CT Nº 10503/2023 - 04.09.23 - Imunizadora Jardim Ltda - R$ 110.000,00.

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00039/2023, que objetiva: Aquisição de fardamento destinado aos usuários do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos - scfv, neste município, conforme termo de referência aquisição de fardamento destinado aos usuários do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos - scfv, neste município, conforme termo de referência; ratifico o correspondente procedimento e adjudico o seu objeto a: israel mateus lucio de araujo 70018654436 - R$ 7.310,00.

São Bento - PB, 25 de Agosto de 2023 JARQUES LÚCIO DA SILVA II Prefeito

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00035/2023, que objetiva: Contratação de apresentação artistica da banda: bell marques no dia 05 de setembro de 2023, com duração de 01 (uma) hora e 30 (trinta) minutos de show, no exportêxtil 2023, que será realizado por este municipio; ratifico o correspondente procedimento e adjudico o seu objeto a: bm producoes artisticas - eireli - R$ 450.000,00.

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro De Preços Para A Contratação De Empresa Especializada Para Fornecimento E Instalações De Granito Em Bancadas, Pias E Soleiras Para Atender As Necessidades Das Diversas Secretárias Deste Municipio, Conforme Termo De Referência E Especificações. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 21 de Setembro de 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br.

São Bento - PB, 4 de Setembro de 2023 VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ

PROCESSO LICITATÓRIO n° 075/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023 FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002 A Comissão Permanente de Licitação do Município de São José do Brejo do Cruz/ PB, vem a público comunicar que no dia 01 de setembro de 2023, nos sites: www.saojosedobrejodocruz.pb.gov.br e http://www.portaldecompraspublicas.com.br será disponibilizado o Edital de Licitação, tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM, destinado a Registro de preços para possível aquisição gradativa de material de informática. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 19 de setembro de 2023, às 08:00 horas (horário de Brasília), no site http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações serão fornecidas através do e-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA

ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL Nº 00013/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. OBJETO: Aquisição de água potável e água para consumos diversos, através de carro-pipa, para distribuição as famílias residentes da zona rural, urbana e Secretarias do município de Santa Luzia/PB. CONTRATO Nº 00166/2023 - CONTRATADA: KEILA ALVES DE QUEIROZ TÔRRES, CNPJ Nº 17.032.198/000198. VALOR GLOBAL: R$ 63.000,00, vencendo nos seguintes itens: 02, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. CONTRATO Nº 00167/2023 - CONTRATADA: DEUSIENE DE MEDEIROS COSTA ARAUJO 87339790497, CNPJ Nº 32.984.511/0001-81. VALOR GLOBAL: R$ 26.000,00, vencendo nos seguintes itens: 01, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. PRAZO DE VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: 29/08/2023 a 31/12/2023. DATA DOS CONTRATOS: 29 de agosto de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO

Obj: Aquisição de fardamento destinado aos usuários do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos - scfv, neste município, conforme termo de referência aquisição de fardamento destinado aos usuários do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos - scfv, neste município, conforme termo de referência. Fundamento legal: Dispensa de Licitação nº DV00039/2023. Dotação: 210 // 08.244.0013.2214 | 3390.30 | 1660. Vigência: 31/12/2023. Partes contratantes: Prefeitura Municipal de São Bento e: CT Nº 20088/2023 - 01.09.23 - Israel mateus lucio de araujo 70018654436 - R$ 7.310,00.

Obj: Contratação de apresentação artistica da banda: bell marques no dia 05 de setembro de 2023, com duração de 01 (uma) hora e 30 (trinta) minutos de show, no exportêxtil 2023, que será realizado por este municipio. Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação nº IN00035/2023. Dotação: 12 // 13.392.0007.2.209 | 3.3.90.39 | 0501 | 0700 | 0701. Vigência: 31/12/2023. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de São Bento e: CT Nº 20091/2023 - 04.09.23 - bm producoes artisticas - eireli - R$ 450.000,00.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE CAIANA

A Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18 de setembro de 2023 às 08h00min, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de São José de Caiana, Situada a Rua Ver. Manoel Leite Guimaraes, S/n, Centro, São José de Caiana-PB, procedimento licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇO, Objeto: Contratação de empresa de especializada, cujo critério de seleção da proposta mais vantajosa será a de menor preço global, para a execução de obra de realização de serviços de ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE S ÃO JOSÉ DE CAIANA - PB.

Informações www.tce.pb.gov.br e e-mail: [email protected]. todos os dias úteis das 08h00min às 12h00min

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS

1- ADITIVO Nº 04/2023; 2- TOMADA DE PREÇOS Nº 00010/2022; 3- CONTRATO: Nº 00015/2023; 4- CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS; 5- CONTRATADO: JTS CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 11.958.594/0001-64; 6- OBJETO: acréscimo no quantitativo de itens para melhor adequação técnica ao objetivo do contrato, com fundamento no artigo 65, inciso I, alínea "a" da Lei nº 8.666/1993; 7- NÚMERO DE ORDEM DO ADITIVO: Quarto Termo Aditivo; 8- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, I, "b", da Lei 8.666/93; 9- DATA DA ASSINATURA: 21 de Julho de 2023.

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