DOU 05/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 170, terça-feira, 5 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

decidiu e julgou CLASSIFICADAS 1ª) MONTBRAVO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI CNPJ: 20.010.332/0001-64, com proposta no valor de R$ 4.281.962,30 (Quatro milhões, duzentos e oitenta e um mil, novecentos e sessenta e dois reais e trinta centavos 2ª) ENGPAC - ENGENHARIA DE AVALIAÇÕES, PERÍCIAS E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 13.348.041/0001-15, com proposta no valor de R$ R$ 4.283.621,07 (Quatro milhões, duzentos e oitenta e três mil, seiscentos e vinte e um reais e sete centavos); 3ª) CRITÉRIO ENGENHARIA LTDA CNPJ: 05.786.268/0001-14, com proposta no valor de R$ 4.575.071,38 (Quatro milhões, quinhentos e setenta e cinco mil, setenta e um reais e trinta e oito centavos); E 4ª) MVP ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 19.503.944/0001-00, com proposta no valor de R$ 4.678.075,34 (Quatro milhões, seiscentos e setenta e oito mil, setenta e cinco reais e trinta e quatro centavos). . Em cumprimento aos princípios constitucionais e legais, ficam as interessadas intimadas para, querendo, interpor recurso contra a decisão da Comissão Setorial de Licitação no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a ser processado na forma disposta no Art. 109, I, alínea "a" e § 4º da Lei 8.666/93, estando os autos do Memorando interno nº 6.228/2023, disponibilizados a partir da data de divulgação deste julgamento. Esta decisão pode ser encontrada no sitio http://transparencia.joaopessoa.pb.gov/licitacoes.

Considerando a vigência da Lei 14.133/2021 a partir de 01/04/2023, a Administração opta por licitar e contratar diretamente de acordo com a leis 8.666/1993, com esteio no Parecer nº 0006/2022/CNLCA/CGU/AGU e no Acórdão nº 507/2023-TCU Plenário1, que dispõe sobre o regime de transição para a integral aplicabilidade da Lei 14.133/21.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO

A Comissão Permanente de Licitação da prefeitura Municipal de Monteiro, através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, devidamente nomeados pela Prefeitura Municipal de Monteiro, TORNA PÚBLICO e comunica aos interessados que se encontra aberta à licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICA nº. 0.10.78/2023, cujo objeto SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (POLTRONA PARA AUDITÓRIO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. DATA DA ABERTURA: 19 DE SETEMBRO DE 2023, ÀS 09H00MIN (HORÁRIO LOCAL). R$ 763.692,50. Cópia do edital de demais documentos pertinentes estará á disposição no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Monteiro, à Rua Dr. Alcindo Bezerra de Menezes, 13, Centro, 1º Andar, nesta Cidade, no horário de expediente das 07h30min às 13h00min. Outras informações pelo telefone 3351-1510, https://www.gov.br/compras/pt-br, www.monteiro.pb.gov.br e https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA

A Presidente da Comissão Permanente de Licitação torna público que a empresa CONSTRUTORA IMPERIAL EIRELI - CNPJ Nº 33.777.036/0001-35, foi NOTI F I C A DA EXTRAJUDICIAL a cerca da contratação da licitação acima mencionada. Informações: no horário das 08h Às 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33661991. E-mail: [email protected]. Edital: [email protected]; www.tce.pb.gov.br.

A presidente da Comissão Permanente de Licitação torna público que o resultado do julgamento do recurso apresentado pela empresa RANULFO TOMAZ DA SILVA - CNPJ: 04.672.369/0001-00 foi INDEFERIDO. E fica convidado os interessados para a sessão pública de abertura da proposta de preços da empresa habilitada no certame, que ocorrerá as 09:30 horas do dia 18/09/2023 na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Lagoa Seca. Informações: no horário das 08h Às 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33661991. E-mail: [email protected]. Edital: [email protected]; www.tce.pb.gov.br.

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE AUTOCLAVES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 19 de Setembro de 2023. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Federal nº 10.024/19; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h Às 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33661991. E-mail: [email protected]. Edital: [email protected]; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCENA

OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UMA UBS (PADRÃO 1) NO MUNICÍPIO DE LUCENA-PB. LICITANTES HABILITADOS: G S CONSTRUTORA LTDA; JGM CONSTRUTORA LTDA. LICITANTES INABILITADOS: CATAO BONGIOVI COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO EIRELI; COFEM CONSTRUCOES SERVICOS TECNOLOGIA E LOCACOES LTDA; CONSTRUTORA APODI EIRELI; CONSTRUTORA ARANTES LTDA; D K CONSTRUCOES LTDA; DUARTE MARTINS CONSTRUCOES, SERVICOS E LOCACOES LTDA; EOS CONSTRUCOES SERVICOS E LOCACOES EIRELI; FOX SERVICE SERVICOS LTDA; FRANCISCO NARLON ALV ES GUERREIRO; GMF CONSTRUCOES SERVICOS E LOCACOES LTDA; GR CONSTRUTORA EIRELI; HARG EMPREENDIMENTOS, CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA; HUMBERTO RAMALHO TRIGUEIRO MENDES; ICON CONSTRUCOES SERVICOS E LOCACOES LTDA; J J DA SILVA CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA; J R MUNIZ ENGENHARIA EIRELI; LA ENGENHARIA E LOCACOES EIRELI; LIDER CONSTRUCOES E REPRESENTACOES LTDA; META CONSTRUCOES E SERVICOS IMOBILIARIOS LTDA; MS CONSTRUCOES E LIMPEZA LTDA; NORDESTE CONSTRUTORA E LOCADORA LTDA; PACTO CONSTRUCOES LTDA; PLANFORTE CONSTRUCAO E PRESTADORA DE SERVICOS EIRELI; POLYEFE CONSTRUCOES, LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA; R F SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL EIRELI; RANGEL CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA; RETA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA; ROQUE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA; SERRA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI; SOBRAL CONSTRUTORA LTDA; TRABES CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA; URANO CONSTRUCAO CIVIL LTDA; WJX CONSTRUCOES E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Comunica-se que, em não havendo interposição de recursos, a sessão pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 13/09/2023, às 09:00 horas, no mesmo local da primeira reunião. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Porfírio Guedes, S/N° - Gameleira - Lucena - PB, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. E-mail: [email protected].

Lucena - PB, 4 de setembro de 2023 SALETE GOMES DE MENDONÇA SANTOS Presidenta da Comissão

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICO VISANDO ATENDER AS NECESSIDAD ES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA PALMEIRA-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00018/2023. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Nova Palmeira e: CT Nº 00129/2023 - 08.08.23 - FARMAGUEDES COMERCIO DE PRODUTOS FARMAC. MED. HOSPITA. LTDA - R$ 3.086,95; CT Nº 00130/2023 - 08.08.23 - ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - R$ 10.400,89; CT Nº 00131/2023 - 08.08.23 - DENTALMED PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. - R$ 3.990,17.

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Almisa Rosa, 02 - Centro - Nova Palmeira - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo maior desconto, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ÉTICOS, GENÉRICOS E SIMILARES, DE FORMA PARCELADA, PARA USO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA PALMEIRA NO ATENDIMENTO DE MANDADOS JUDICIAIS E MEDICAMENTOS SAZONAIS, ESPORÁDICOS E EMERGENCIAIS, CONSIDERANDO O MAIOR DESCONTO SOBRE O PREÇO MÁXIMO AO CONSUMIDOR DA TABELA OFICIAL DE MEDICAMENTOS, REVISTA ABC FARMA. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 20 de Setembro de 2023. Início da fase de lances: 09:30 horas do dia 20 de Setembro de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3638-1096. E-mail: [email protected]. Edital: www.novapalmeira.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 262/2023 MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2023 CONTRATO N°.: 2184/2023

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO CONTRATADA: CLPT CONSTRUTORA LTDA inscrita no CNPJ de nº 25.165.699/0001-70 VALOR TOTAL: R$ 2.033.408,32 (Dois Milhões e Trinta e Três Mil e Quatrocentos e Oito Reais e Trinta e Dois Centavos).

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE PATOS REFERENTE AO CONTRATO DE REPASSE Nº 1083371-10/2022 E COM RECURSOS PRÓPRIOS.

PRAZO DE VALIDADE: 120 (Cento e vinte) dias da expedição da primeira Ordem de Serviços.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00013/2023, que objetiva: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL E AGREGADOS, DE FORMA PARCELADA, CONFORME DISPOSIÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: DANILO JOSE MARTINS DA SILVA PNEUMATICOS DANILO PNEUS MATICOS - CNPJ Nº 36.301.571/0001-03, Itens/desconto: 01-50%, 02-63%, 03- 63%, 04-62%, 05-63%, 06-62%, 07-61%, 08-61%, 09-40%, 10-50%, 11-63%, 12-62%, 13-61%, 14-42%, 15-47%, 16-60%, 1763%, 18-60%, 19-63%, 20-60%, 21-64%, 23- 41%, 24-63% 25-62%, 26-64%, 27-59%, 28-63%, 29-57%, 30-60%, 31-66%, 32-66%, 33- 66%, 34-66%, 35-66%, 36-66%, 37-66%, 38-65, 3966%, 40-66%, 41-60%, 42-60, 43-60%, 44-60%. VALOR R$ 1.946.852,90. OP PEÇAS LTDA EPP - CNPJ Nº 01.184.984//0001-70. 22, 22%. VALOR: R$ 52.958,50.

Picuí - PB, 24 de agosto de 2023 OLIVÂNIO DANTAS REMÍGIO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕEZINHOS

OBJETO: Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Manoel Alvino, 56 - Centro - Pilõezinhos - PB, por meio do site www.portaldecompraspublica.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa do ramo pertinente para aquisição de forma parcelada de material odontológico diversos, destinados a Prefeitura Municipal de Pilõezinhos-PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 21 de Setembro de 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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