DOU 05/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 170, terça-feira, 5 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS

A Prefeitura de Coremas/PB, vem através do seu Presidente da CPL, torna público para conhecimentos dos interessados o resultado do julgamento da habilitação da Tomada de Preços Nº 40011/2023. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços de engenharia na Execução da reforma do Posto de Saúde Riacho Grande do Município de Coremas-PB, conforme planilha orçamentária de custo. Licitantes habilitados: A Casa Construções e Serviços Eireli-ME, CNPJ: 20.256.412/0001-02; Licitantes inabilitados: Não ouve. Notificação dos licitantes: O Presidente da CPL convida todos os interessados para participarem da Sessão pública para abertura dos envelopes proposta de preços dos licitantes habilitados, que será às 09h:00min (nove horas) do dia 15/09/2023 (Mesmo local da 1ª Sessão). Cópia da ata e demais peças: www.coremas.pb.gov.br/avisos-editais-edocumentos. E-mail da CPL só para recebimentos de recursos: [email protected].

Coremas-PB, 4 de setembro de 2023 .FRANCIELHO ALVES BARRETO

A Prefeitura Municipal de Coremas/PB. Com o uso de suas atribuições tona publico ao conhecimento do interessado a empresa: F.J CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 20.284.072/0001-15. Objeto: Prestar serviços de engenharia na Execução de pavimentação em paralelepípedo nas: Rua Oficial de Justiça Vicente Gregório Antão; Rua Francisca Garrido de Sousa; Rua Francisco Batista Silva; Rua Bartolomeu Buriti; Rua Maria Farias de Assis; Rua Roberto Wilson Moura; Rua Cícero Eufrásio da Silva; Rua Firmino da Silva Lacerda na sede da Cidade de Coremas-PB, conforme planilha orçamentária de custo. Fonte de Recursos: Contrato de repasse 1080659-09/2021-CAIXA e Próprio (Diversos) do Município. Valor total contratado: R$ 653.853,88 (Seiscentos e cinquenta e três mil, oitocentos e cinquenta e três reais e oitenta e oito centavos). Comunica a empresa interessada no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação para se manifestar da decisão competente de revogar todos ou pacial dos atos da licitação Tomada de Preço nº 40004/2023.

A Prefeitura de Coremas/PB, vem através do seu Presidente da CPL, torna público para conhecimentos dos interessados o resultado do julgamento da habilitação da Tomada de Preços Nº 40012/2023. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços de engenharia na Execução da reforma da praça do Cabo Branco no Município de Coremas-PB, conforme planilha orçamentária de custo a de custo. Licitantes habilitados: COVALE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 11.170.603/0001-58; A CASA CONSTRUÇÕES E SEERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 20.256.412/0001-02; OBRAPLAN EMPRESA DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO URBANA - ME, CNPJ: 26.764.981/0001-37; B2 COSTRUÇÕES LTDA., CNPJ: 27.944.573/0001-20; e, R DUARTE ALVES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ., CNPJ:38.195.017/0001-14. Licitantes inabilitados: Não ouve.

Notificação dos licitantes: O Presidente da CPL convida todos os interessados para participarem da Sessão pública para abertura dos envelopes proposta de preços dos licitantes habilitados, que será às 11h:00min (onze horas) do dia 15/09/2023 (Mesmo local da 1ª Sessão). Cópia da ata e demais peças: www.coremas.pb.gov.br/avisos-editais-edocumentos. E-mail da CPL só para recebimentos de recursos: [email protected].

Coremas-PB, 4 de setembro de 2023. FRANCIELHO ALVES BARRETO Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ DE MAMANGUAPE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E INFANTIL JOAQUIM INACIO DA SILVA, CONFORME EMENDA 100/2022. LICITANTE DECLARADO VENCEDOR e respectivo valor total da contratação: ABSOLUTA SERVICOS ASSESSORIA EMPRESARIAL E COMERCIO LTDA - Valor: R$ 184.872,22. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações.

Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Av. Severino Jorge de Sena, 1111 - Centro - Cuité de Mamanguape - PB, no horário das 13:00 as 17:00 horas dos dias úteis. Telefone: (83) 993287104. E-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antenor Navarro, 837 - Lírio Verde - Esperança - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. MANUEL CABRAL DE ANDRADE DESTE MUNICÍPIO, CONFORME PROPOSTA Nº 12011.984000/1230-01 - EMENDA PARLAMENTAR E PORTARIA/GM/MS Nº 1153. Abertura da sessão pública: 15:00 horas do dia 18 de Setembro de 2023. Início da fase de lances: 15:01 horas do dia 18 de Setembro de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10024/19; Decreto Municipal nº 1.907/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h00min Às 13h00min dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3361-3801. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

Esperança - PB, 1º de setembro de 2023 JUVENCIO RODRIGUES NETO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI MARTINHO

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Largo da Guia, 08 - Centro - Frei Martinho - PB, às 08h30min do dia 19 de Setembro de 2023, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE LANCHES PRONTOS, REFRIGERANTES, DOCES, SALGADOS E REFEIÇÕES COMPLETAS. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; Decreto Municipal nº 001/12; Decreto Municipal nº 001/12; Decreto Municipal nº 014/18; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08h às 13h dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.freimartinho.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 15.326/2023

CHAVE CGM: VR54-S9S3-8530-M6DS

A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria a nº 2778, datada de 01 de setembro de 2022, torna público para o conhecimento dos interessados o RESULTADO DO JULGAMENTO PARA HABILITAÇÃO da Tomada de preços Nº 11.012/2023, tendo como objeto a REMO Ç ÃO DE PASSARELA METÁLICA DE PEDESTRES EM FRENTE AO CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL, NO BAIRRO DE ÁGUA FRIA (CRISTO).

Da análise da documentação oferecida pelas partes interessadas e na forma de toda fundamentação exposta nesta ata, a Comissão Setorial de Licitação decide e JULGA HABILITADA a empresa: REAL VISÃO CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI CNPJ: 31.941.534/0001-46 e DECLARA INABILITADA a empresa RSN INCORPORAÇÃO E ENGENHARIA LTDA CNPJ: 08.172.556/0001-77, por desatendimento ao instrumento convocatório. Em cumprimento aos princípios constitucionais e legais, ficam as interessadas intimadas para, querendo, interpor recurso contra a decisão da Comissão Setorial de Licitação no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a ser processado na forma disposta no Art. 109, I, alínea "a" e § 4º da Lei 8.666/93, estando os autos do Memorando interno nº 15.326/2023/SEINFRA, disponibilizados a partir da data de divulgação deste julgamento. Esta decisão pode ser encontrada no sitio http://transparencia.joaopessoa.pb.gov/licitacoes

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11.013/2023/SEINFRA - DOC / MEMORANDO INTERNO N° 80.456/2023

CHAVE CGM: G04T-YZE2-3ZKG-GHGH

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA/PB CONTRATADA: AJP ENGENHARIA LTDA CNPJ Nº 08.978.001/0001-17

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 09 (nove) meses, contados a partir da emissão da Ordem de Serviços. OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESCORAMENTO DA PAREDE DA FACHADA SUL, DO ANTIGO PRÉDIO DA ALFÂNDEGA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB. VALOR TOTAL: R$ 95.744,86 (noventa e cinco mil, setecentos e quarenta e quatro reais e oitenta e seis centavos).

Dotação Orçamentária: 11000.11101.04.122.5084.111086 CONSTRUÇÃO, AMPL I AÇ ÃO, REFORMA E RECUPERAÇÃO DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS Fonte de Recursos: 1.5.00 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS Elemento da Despesa: 44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES

Signatários: Rubens Falcão Da Silva Neto - PMJP / Paulo Queiroz Monteiro Sobrinho - AJP Engenharia Ltda. Data da Assinatura: 01 de setembro de 2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6.421/2023 CHAVE CGM: 9DVT-TH0O-ZPFW-DVX3

Nota: Considerando o disposto no art. 191 da Lei 14.133/2021, com a redação dada pela Medida Provisória nº 1.167/2023, opta-se por licitar de acordo com o regime da Lei 8.666/93.

A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria nº 2778, datada de 01 de setembro de 2022, torna público que fará realizar a Licitação na modalidade Concorrência Pública Nº 11.047/2023, em regime de execução de empreitada por preço unitário, com tipo de licitação menor preço global com Recurso Federal a ser realizada no dia 06 outubro 2023, impreterivelmente às 10:00hs (Dez horas), tendo como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL DUMERVAL TRIGUEIRO, CANTALICE LEITE E ANTENOR NAVARRO, EM JOÃO PESSOA/PB. A cópia do Edital e seus anexos estarão disponíveis e a disposição dos interessados a partir da Quarta - feira dia 06/09/2023, no endereço: http://transparencia.joaopessoa.pb.gov/licitacoes. SUPORTE LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. Quaisquer informação será prestada na Sala da Comissão Setorial de Licitação na Secretaria de Infraestrutura, localizada a Av. Rio Grande do Sul, 721, Bairro dos Estados, João Pessoa, Paraíba no horário das 8h às 12h ou das 13h as 16h, Fone (83) 3213-6605 ou através do e-mail [email protected](Novo Email)

Segundo julgamento da reapresentação de proposta de preços - benefícios previstos na lei complementar Nº 123/2006 MEMORANDO INTERNO N° 6.228/2023

CHAVE CGM: SUBX-BBA4-LRVP-YPQC

A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria nº 2778, datada de 01 de setembro de 2022, torna público para o conhecimento dos interessados o RESULTADO DO SEGUNDO JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS da Concorrência Pública Nº 11.027/2023, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL QUILOMBOLA ANTÔNIA DO SOCORRO MACHADO EM PARATIBE E DA CREI FREI AFONSO NO ROGER, JOÃO PESSOA-PB. Da nova análise da proposta de preços oferecida pela parte interessada e na forma de toda fundamentação exposta em ata, a Comissão Setorial de Licitação

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