DOU 05/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 170, terça-feira, 5 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

CNPJ: 25.279.552/0001-01 - VALOR: R$ 80.639,00; EMPRESA: EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 26.156.923/0001-20 - VALOR: R$ 75.575,40; EMPRESA: INOVAMED HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 12.889.035/0001-02 - VALOR: R$ 87.718,10; EMPRESA: MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES - CNPJ: 94.389.400/0001-84 - VALOR: R$ 153.052,50; EMPRESA: MD MATERIAL HOSPITALAR EIRELI - CNPJ: 07.294.636/0001-32 - VALOR: R$ 21.027,50; EMPRESA: NNMED - DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTO - CNPJ: 15.218.561/0001-39 - VALOR: R$ 154.353,40; EMPRESA: PHARMAPLUS LTDA - CNPJ: 03.817.043/0001-52 - VALOR: R$ 193.408,80; Total: R$ 1.117.502,80.

OBJETO. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA PRAÇA DE CUPISSURA, NO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ/PB. LICITANTES HABILITADOS: JGM ENGENHARIA E INCORPORACAO LTDA; WJX CONSTRUCO ES E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA.

LICITANTES INABILITADO: CONSTRUTORA F & COSTA EIRELI; RM CONSTRUCAO LTDA. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações.

Comunica-se que, em não havendo interposição de recursos, a sessão pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 14/09/2023, às 09:00 horas, no mesmo local da primeira reunião. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Salomão Veloso, 49 - Centro - Caaporã - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (83) 3113-8200. E-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABACEIRAS

Objeto: Transporte Escolar em Diversas Localidades do Município de Cabaceiras. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 19/2023. Dotação: Recursos Próprios do Município de Cabaceiras e Recursos Federais: 02.501 Secretaria de Educação Cultura e Desportos 12 361 1004 2010 Desenvolvimento das Atividades do Ensino Fundamental (MDE) 12 361 1004 2014 Desenvolver as Atividades do Transporte Escolar 3390.39 99 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cabaceiras e: CT Nº 5901/2023 - 30.08.23 - Victor Andrade Farias 09661785481 - R$ 98.007,58; CT Nº 5902/2023 - 30.08.23 - CARLOS RICELLI DOS SANTOS RAMOS 05043408405 - R$ 26.353,80

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 19/2023, que objetiva: Transporte Escolar em Diversas Localidades do Município de Cabaceiras;

HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: CARLOS RICELLI DOS SANTOS RAMOS 05043408405 - R$ 26.353,80; VICTOR ANDRADE FARIAS 09661785481 - R$ 98.007,58.

Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Pc General José Pessoa, SN - Centro - Cabaceiras - PB, às 09:30 horas do dia 22/09/2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Construção de 1 (um) Portal Turístico (Portal no Distrito da Ribeira, de acordo com o Contrato de Repasse Nº 1045479-34/2017). Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33561117. E-mail: [email protected]. Edital: www.cabaceiras.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMALAÚ

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da obra de Reforma e Ampliação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Francisco Chaves Ventura no Município de Camalaú - PB, conforme Projeto Básico de Engenharia. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00005/2022. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação do projeto. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Camalaú e: CT Nº 00163/2022 - Harpia Empreendimentos Eireli - CNPJ: 26.836.842/0001-71 - 2º Aditivo - acréscimo de R$ 565.613,99. ASSINATURA: 01.09.23.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 126/2022 RESULTADO COMPLEMENTAR - UASG 981981

A secretaria municipal de administração de campina grande-pb, através da pregoeira oficial do município, torna público, para o conhecimento dos interessados, que o pregão eletrônico (srp) nº 055/2022, realizado às 08:30 horas do dia 13 de abril de 2023, cujo objeto é o registro de preços para aquisição de itens de mobiliário e equipamentos para atender as demandas do sistema municipal de ensino da prefeitura municipal de campina grande, estado da paraíba, teve o item 07, declarado fracassado por não ter proposta apresentada com valor dentro do estimado ou fornecedor habilitado/classificado e os itens 39, 56 e 83, foram revogados, por interesse da administração pública.

Campina Grande, 4 de setembro de 2023. CALINE SINARA DA COSTA GUIMARÃES Pregoeira

(*)Republicado por ter saído no D.O.U de 31-8-2023, Edição 167, Seção 3, pág. 203, com incorreção do original;

PROCESSO LICITATÓRIO 754/2023

A secretaria municipal de saúde de campina grande - pb, através da pregoeira oficial, torna público, que realizará, às 08:30 horas do dia 19 de setembro de 2023, pregão eletrônico tipo "menor preço", com critério de julgamento "menor preço por item", cujo objeto aquisição de medicamentos do tipo anti-inflamatório, anti-térmico e outros para abastecimento da secretaria de saúde de campina grande, estado da paraíba. o edital estará à disposição através do e-mail ([email protected]) e dos portais: (https://campinagrande.pb.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-e-contratos), (https:/www.gov.br/compras/pt-br//) e (https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf).

Campina Grande, 4 de setembro de 2023. CALINE SINARA DA COSTA GUIMARÃES

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16730/2023/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Fundação Pedro Américo - Help. Objeto: Compra De Serviços De Média E Alta Complexidade Ambulatorial E Hospitalar, Pelo Período De 12 Meses, Conforme 9º Resultado Do Chamamento Público Nº 16.001/2022. Valor Global: R$ 10.266.394,08. Prazo Contratual: 12 Meses. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fonte De Recursos: 16000000. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16311/2023/Sms/Pmcg, Em Conformidade Com A Lei Federal Nº. 8666/93, Alterada. Signatários: Gilney Silva Porto E Gisele Bianca Nery Gadelha. Data Da Assinatura: 04/09/2023.

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16732/2023/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Pneumax Ltda. Objeto: Aquisição De Pneus Para Veículos Operacionais Do Samu E Do Setor De Transportes, Pertecentes A Secretaria De Saúde De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 17.880,00. Prazo Contratual: 06 Meses. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16179/2023/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Gilney Silva Porto E Max Azevedo Agra. Data Da Assinatura: 01/09/2023.

Instrumento: Instrumento: Termo De Contrato Nº 16733/2023/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Ac Comercio De Pneus Ltda. Objeto: Aquisição De Pneus Para Veículos Operacionais Do Samu E Do Setor De Transportes, Pertecentes A Secretaria De Saúde De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 36.000,00. Prazo Contratual: 06 Meses. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16179/2023/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Gilney Silva Porto E Carlos Alberto Antunes Da Silva. Data Da Assinatura: 04/09/2023.

3º Termo aditivo ao edital de chamamento público N° 16.001 /2022 - SMS (processo: Ofício Interno / Memorando 45.964/2023) 1) OBJETO: Credenciamento de Profissionais médicos, com comprovação de experiência de atuação, para atendimento de urgência e emergência, de forma complementar, em regime de ATENDIMENTOS AMBULATORIAIS, CIRURGIAS, PARECE R ES MÉDICOS, PLANTÕES PRESENCIAIS E/OU SOBREAVISO, PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS E VISITAS CLÍNICAS. 2) OBJETIVO: A finalidade do presente Termo Aditivo é a prorrogação da vigência do Edital de Chamamento Público nº 16.001/2021, até o final do exercicio a contar de 08/09/2023, por interesse da administração publica, tendo em vista que a nova elaboração de novo edital de credenciamento a ser regido pela Lei nº 14.133/2021 está em curso. 3) DAS ALTERAÇÕES: 3.1. DA SESSÃO PÚBLICA (item 1.3 do Edital).

O prazo para participação no credenciamento, previsto no item 1.3. do Edital, será prorrogado , até o final do exercicio, por interesse da administração publica, de 08/09/2023 até 30/12/2023. Permanecem inalteradas as demais disposições contidas no Edital, expressamente não modificadas através do presente ADITIVO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS

OBJETO: Construção do Cemitério Municipal, no Município de Caraúbas-PB. Licitante Declarado Vencedor e respectivo valor total da contratação: FAZ TUDO SERVICOS E AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA LTDA - Valor: R$ 363.871,66.

Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua: Expedicionário Luís Tenório Leão, 791 - Centro - Caraúbas - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 3307-1175. E-mail: [email protected].

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua: Expedicionário Luís Tenório Leão, S/N - Centro - Caraúbas - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição De Medicamentos. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 19 de setembro de 2023. Início da fase de lances: 09:05 horas do dia 19 de setembro de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 7:30 as 11:30 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3307-1175. E-mail: [email protected].

Edital: www.tce.pb.gov.br;https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

Caraúbas - PB, 4 de setembro de 2023 RAISSA SUELEN FERNANDES NEVES

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