DOU 05/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 170, terça-feira, 5 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA O ANO LETIVO DE 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Chamada Pública nº 00002/2023. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação à demanda. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00069/2023 - Maria da Glória de Freitas Batista - CPF: 034.494.874-93 - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 1.619,42. CT Nº 00074/2023 - Jose Gabriel Goncalves da Silva - CPF: 080.675.614-43 - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 6.166,00. CT Nº 00075/2023 - Ana Paula Alves de Arruda Camara - CPF: 096.586.334-47 - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 3.391,97. CT Nº 00077/2023 - Josulega Jorge da Silva Franca - CPF: 156.820.088-98 - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 9.249,00. ASSINATURA: 04.09.23

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00052/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: APOGEU CENTER COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMEN - R$ 4.535,00; DENTAL HIGIX PROD. MED. HOSPITALARES - R$ 7.980,00; MIAMIMED PRODUTOS ODONTOLOGICO S LTDA - R$ 2.799,20; ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - ME - R$ 6.123,50; PHOSPODONT LTDA - R$ 1.922,00.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Professor Moreira, 21 - Centro - Araruna - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Aquisição de Materiais e Equipamentos de Informática. Abertura da sessão pública: 09:00 do dia 19 de Setembro de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.

Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3373-1010. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado. Araruna - PB, 30 de Agosto de 2023. THIAGO BELMONT LUCENA

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Professor Moreira, 21 - Centro - Araruna - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, objetivando: Aquisição de um veículo com sete lugares. Abertura da sessão pública: 14:00 do dia 19 de Setembro de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.

Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3373-1010. E-mail: [email protected].

Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado.

PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FISICA/JURIDICA PARA SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PLANILHAS ESTATÍSTICAS E ELABORAÇÃO DE LAUDOS COM OS RESULTADOS DOS ESTUDOS PARA PROCESSOS LICITATÓRIOS. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00040/2023. DOTAÇÃO: 02.030 Secretaria de Administração - 04 122 2003 2004 Manutenção do Funcionamento da Secretaria de Administração - 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Fonte: Recursos Ordinários. VIGÊNCIA: até 04/09/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00449/2023 - 04.09.23 - RUAN DOS SANTOS SILVA - R$ 36.000,00.

A Prefeitura Municipal de Areia, torna público, para conhecimento dos interessados, a REVOGAÇÃO do processo de Tomada de Preços nº 00003/2023, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE REQUALIFICAÇÃO DE CALÇADAS DO CENTRO DO MUNICÍPIO DE AREIA-PB, com base no art. 49, § 3º, da Lei nº 8.666/93. Justificativa: Indisponibilidade orçamentária.

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00040/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FISICA/JURIDICA PARA SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PLANILHAS ESTATÍSTICAS E ELABORAÇÃO DE LAUDOS COM OS RESULTADOS DOS ESTUDOS PARA PROCESSOS LICITATÓRIOS; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: RUAN DOS SANTOS SILVA - R$ 36.000,00.

Areia - PB, 4 de setembro de 2023. ALCIDES PEREIRA DE MELO FILHO Secretário de Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Tereza Balduino da Nobrega, S/N - Centro - Assunção - PB, por meio do site www.licitanet.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: Aquisição de fardamentos destinados a Secretaria de Ação Social de Assunção PB e equipamentos destinados Secretaria Municipal de Saúde de Assunção PB, conforme descriminações constantes nos itens do Termo de Referência.

Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 19 de Setembro de 2023. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 19 de Setembro de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34661143. E-mail: [email protected].

Edital: www.assuncao.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.licitanet.com.br.

Assunção - PB, 4 de setembro de 2023. JOÃO PAULO SOUZA GALDINO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAÍA DA TRAIÇÃO

OBJETO: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (PORTE II) - UBSF VARZEA, NO MUNICÍPIO DE BAIA DA TRAIÇÃO-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00008/2022. RESCISÃO: Nos termos das disposições contidas no respectivo instrumento contratual e na legislação pertinente. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Baía da Traição e: CT Nº 00142/2022 - R F Servicos de Construcao Civil Eireli - CNPJ: 29.878.872/0001-39 - Rescindido - de comum acordo entre as partes. ASSINATURA: 01.09.23.

Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Dom Pedro Ii, 681 - Centro - Baia da Traição - PB, às 10:00 horas do dia 22 de Setembro de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (PORTE II) - UBSF VARZEA, NO MUNICÍPIO DE BAIA DA TRAIÇÃO-PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 99156-0205. E-mail: [email protected]. Edital:

https://transparencia.elmartecnologia.com.br/Licitacao?e=201; https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf.

Baía da Traição - PB, 4 de setembro de 2023. MARINHO GERMANO DA SILVA NETO Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTA ROSA

OBJETO: Contratação de serviços de confecção de material gráfico de comunicação visual para atender as necessidades deste município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00030/2023. DOTAÇÃO: RECURSOS PRÓPRIOS/FEDERAIS. VIGÊNCIA: até 04/09/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa e: CT Nº 00145/2023 - 04.09.23 - S F DE SOUZA IMPRESSOS - R$ 170.615,00.

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00030/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO DE COMUNICAÇÃO VISUAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: S F DE SOUZA IMPRESSOS - R$ 170.615,00.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA

1º Termo Aditivo Contrato Nº 00027/2023; Pregão Eletrônico nº 0001/2023; Aquisição parcelada de medicamentos para distribuição gratuita na Farmácia Básica deste Município. JUSTIFICATIVA - a estimativa de consumo foi menor que necessário para atendimento da Secretaria de Saúde. Amparado art. 65, I, b e § 1º da Lei 8.666 de 1993 - acréscimos em 25% (vinte e cinco por cento), o preço global do contrato inicial que é de R$ 43.765,00 (quarenta e três mil, setecentos e sessenta e cinco reais), e passara para R$ 54.706,25 (cinquenta e quatro mil, setecentos e seis reais e vinte e cinco centavos), ficando evidente um acréscimo de R$ 10.941,25 (dez mil novecentos e quarenta e um real e vinte e cinco centavos). Data Termo Aditivo: 30/08/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ. A PREGOEIRA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ, no uso das atribuições que lhe foram conferidas através da Portaria nº 208/2023, de 20/03/2023, e observadas as disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 10.024, de 20 de Setembro de 2019; Decreto Municipal nº 106, de 09 de Abril de 2019; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas, resolve:

ADJUDICAR o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00013/2023, que objetiva o Registro de Preços para: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ; com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: EMPRESA: CIRURGICA MONTEBELLO LTDA - CNPJ: 08.674.752/0001-40 - VALOR: R$ 351.728,10; EMPRESA: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA -

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