DOU 05/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 170, terça-feira, 5 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

Espécie: 2° Termo de Prorrogação de Vigência ao Contrato 040/2022 SEMAG. Partes: Secretaria Municipal de Governo - SEMG e Cunha Pontes Sociedade Individual de Advocacia. Vigência: 01/09/2023 à 01/09/2024. Valor Mensal R$ 30.000,00 (Trinta mil reais). Fundamento: art. 57, II, §2º da Lei n° 8.666/93e alterações posteriores.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 014/2023 SEMG, oriunda da Adesão a Ata de Registro de Preço n°005/2022, oriunda do Pregão Eletrônico SRP n° 007/2022-SEMMA. ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria Municipal de Meio Ambiente. OBJETO: Aquisição de Material Elétrico, Hidráulico e de Construção, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Governo. CONTRATADO: M R Leal Leite Eireli. CNPJ. 34.704.519/0001-72. Valor R$ R$ 18.588,49. Vigência: 31/08/2023 à -31/08/2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO TAUÁ

O Município de Santo Antônio do Tauá/PA torna público para ciência dos interessados que tendo em vista a revisão de clausulas editalícias, o edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-0708001-PE/PMSAT, com abertura marcada para o dia 04/09/2023 às 10:00 horas, fica ADIADO para o dia 19/09/2023 às 10:00 horas. Objeto: CONT R AT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS DE EVENTOS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO E OUTROS, PARA SUBSIDIAR O CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ. O novo Edital poderá ser retirado diretamente no sítio http://www.bllcompras.com ou no Mural dos Jurisdicionados do TCM/PA.

MARIA WALDELIRIA BITTENCOURT DA SILVA CEI Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU

Contrato n° 20230401 - PREGÃO ELETRÔNICO PE028/2023-SRP- Contratante: SECRETARIA DE EDUCACAO/FUNDEB Contratado: AMAZONIA INFORMATICA EIRELI - ME Objeto: Aquisição Parcelada de Materiais de Processamento de Dados, Equipamentos de Informática, Tonners e Cartuchos, Ferramentas e Materiais Elétricos, Para Atendimento e Manutenção das Unidades Públicas Escolares e A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED. Vigência: 01/09/2023 a 31/12/2023 - Valor Global: R$ 200.032,00 (duzentos mil, trinta e dois reais) - Data da Assinatura: 01/09/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato Original nº 1003001-2021 da Inexigibilidade de Licitação n° 6/2021-005. Partes: Município de São Sebastião da Boa Vista, CNPJ nº 05.105.143/0001-81 e Brasil de Castro - Sociedade de Advogados S/S, CNPJ nº 13.293.197/0001-46. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de junho de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência do Aditamento: 31/08/2023 a 30/06/2024. Data da Assinatura: 31/08/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

ORIUNDA DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº. 024/2023

Parte: Fundo Municipal de Educação de Senador José Porfírio. Finalidade: Formar o Registro de preços para eventual aquisição de Gêneros Alimentícios destinados ao abastecimento do Fundo Municipal de Educação de Senador José Porfírio, conforme descrição do Termo de Referência. Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Fonte de recursos: Fundo Municipal de Educação de Senador José Porfirio. Preços: Os preços estão registrados nos termos da proposta vencedora do Pregão Eletrônico SRP nº. 024/2023, conforme abaixo: Empresa: ALIMENTOS JW LTDA, CNPJ nº 28.157.393/0001-60, com sede na Rua Sete de Setembro, n° 435, Bairro Centro, CEP 68.360-000, Senador José Porfírio/PA, representada pelo Sr. Leudes Albuquerque De Sousa, CPF nº 800.047.762-91. Valor: R$ 368.053,50. ASSINATURA: 30 de agosto de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ

Contrato Nº: 20231170 - Origem: INEXIGIBILIDADE Nº: 6/2023-019PMT. Objeto CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE SHOW ARTÍSTICO COM O CANTOR DIOGO BRAGA PARA A PROGRAMAÇÃO CULTURAL DA GINCANA DA INDEPENDÊNCIA. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ- PÁ, C.N.P.J. nº: 22.981.088/0001-02 e Contratada: LAILSON PEREIRA DE MECEDO 00652186203, C.N.P.J: 48.653.219/0001-16 no valor total R$ 13.000,00 (treze mil, reais). Vigência: 04 de Setembro de 2023 a 30 de Setembro de 2023. Data de assinatura: 04 de Setembro de 2023.

Contrato Nº: 20231066 - Origem: Pregão Eletrônico SRP: 9/2023-037FME. Objeto REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR COM A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO ÔNIBUS E MICROÔNIBUS COM CONDUTOR E MONITOR, DESTINADOS AO TRANSPORTE DE ALUNOS DAS UNIDADES DE ENSINO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, ZONAS URBANA E RURAL, EM ESTRADAS PAVIMENTADAS E NÃO PAVIMENTADAS, NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ - PA. Contratante: FUNDO DE MUNUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, C.N.P.J. nº: 28.469.469/0001-93 e Contratada: DANISTUR TRANSPORTE RODOVIÁRIO LTDA, C.N.P.J: 04.801.028/0002-60 no valor total R$ 3.699.883,60 (três milhão, seiscentos e noventa e nove mil, oitocentos e oitenta e três reais e sessenta centavos). Vigência: 01 de Agosto de 2023 a 01 de Agosto de 2024. Data de assinatura: 01 de Agosto de 2023.

O Município de Tucumã, através do PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que fará licitação às 09:00 horas do dia 18 de setembro de 2023, na modalidade Pregão Eletrônico SRP Nº 9/2023-063PMT, tipo menor preço por ITEM, cujo EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA DE FOSSAS SÉPTICAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se no Portal de Compras Públicas, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações Gerais: O edital está disponível na Rua do Café, S/Nº, Setor Alto Morumbi, Tucumã/PA, das 07:30hs às 11:30hs e também pelo e- mail: [email protected], bem como no site do TCM, no endereço www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/.

Tucumã - PA, 4 de agosto de 2023. JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA Pregoeiro

O Município de Tucumã, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que fará licitação às 09:00 horas do dia 18 de setembro de 2023, na modalidade Pregão Eletrônico SRP Nº 9/2023-062FMS, tipo menor preço por ITEM, cujo EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ITENS FRACASSADOS E DESERTOS DO SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023035FMS, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ. de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se no Portal de Compras Públicas, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações Gerais: O edital está disponível na Rua do Café, S/Nº, Setor Alto Morumbi, Tucumã/PA, das 07:30hs às 11:30hs e também pelo e-mail: [email protected], bem como no site do TCM, no endereço www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/.

Tucumã - PA, de 4 de agosto de 2023. JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ

1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230309-001-SEMED. Origem: 1º termo aditivo ao contrato n° 20230309-001- SEMED, pelo prazo de 02 (dois) meses. Contratante: Secretaria Municipal E Educação, CNPJ N.º 29.517.467/0001-95. Contratada: COOPERATIVA DE TRANSPORTE DE VIGIA - CNPJ: 25.134.584/0001-19. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestar os serviços de transporte escolar terrestre e fluvial aos estudantes da rede estadual de ensino do município de Vigia de Nazaré/PA. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura do contrato. Data de assinatura do Aditivo: 31/05/2023.

CÂMARA MUNICIPAL DE JURUTI

A Comissão de Licitação da CÂMARA MUNICIPAL DE JURUTI, em cumprimento à ratificação procedida pelo Sr. JOSE GLAUBER DE SOUSA ANDRADE, Presidente da Câmara Municipal, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir: Objeto: Contratação de serviços de áudio, vídeo e fotografia com gravação e transmissão de sessões, transmissão de eventos externos, cobertura fotográfica, realização de entrevistas, veiculação de mídias volantes, criação de layouts/cards e outros para atender as necessidades da câmara municipal de juruti.

Contratado: FATOS COMUNICACAO LTDA

Fundamento Legal...: art. 24, inciso V , da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de Licitação e ratificado pelo Sr. JOSE GALUBER DE SOUSA ANDRADE, Presidente da Câmara Municipal de Juruti.

ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2023-010802. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE JURUTI. CONTRATADA(O): FATOS COMUNICACAO LTDA. OBJETO: contratação de serviços de áudio, vídeo e fotografia com gravação e transmissão de sessões, transmissão de eventos externos, cobertura fotográfica, realização de entrevistas, veiculação de mídias volantes, criação de layouts/cards e outros para atender as necessidades da câmara municipal de juruti. VALOR TOTAL: R$ 422.990,00 (quatrocentos e vinte e dois mil, novecentos e noventa reais). VIGÊNCIA: 07 de Agosto de 2023 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 07 de Agosto de 2023.

Contrato Nº: 20231165 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP: 9/2023-035FMS. Objeto EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ITENS FRACASSADOS E CANCELADOS DO SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-026FMS, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC, C.N.P.J. nº: 29.182.845/0001-27 e Contratada: FRIOSUL ALIMENTOS FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE CARNE LTDA, C.N.P.J: 30.851.206/0001-96 no valor total R$ 14.514,00 (quatorze mil, quinhentos e quatorze reais). Vigência: 01 de Setembro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data de assinatura: 01 de Setembro de 2023.

Contrato Nº: 20231065 - Origem: Pregão Eletrônico SRP: 9/2023-037FME. Objeto REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR COM A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO ÔNIBUS E MICROÔNIBUS COM CONDUTOR E MONITOR, DESTINADOS AO TRANSPORTE DE ALUNOS DAS UNIDADES DE ENSINO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, ZONAS URBANA E RURAL, EM ESTRADAS PAVIMENTADAS E NÃO PAVIMENTADAS, NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ - PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL EDUCAÇÃO - SEMEC, C.N.P.J. nº: 29.182.845/0001-27 e Contratada: DANISTUR TRANSPORTE RODOVIÁRIO LTDA, C.N.P.J: 04.801.028/0002-60 no valor total R$ 1.585.664,40 (um milhão, quinhentos e oitenta e cinco mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e quarenta centavos). Vigência: 01 de Agosto de 2023 a 01 de Agosto de 2024. Data de assinatura: 01 de Agosto de 2023.

AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2023-250702 Na matéria publicada em: 04/09/2023 | Edição: 169 | Seção: 3 | Página: 253 Onde se lê "que teria abertura em 31/08/2023, às 14:00hs ocorrerá em 15.09.2023 ás 10:00"

Leia-se "que teria abertura em 31/08/2023, às 14:00hs ocorrerá em 18.09.2023 ás 10:00"

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00052/2023. DOTAÇ ÃO : RECURSOS PRÓPRIOS/FEDERAIS. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00321/2023 -

29.08.23 - APOGEU CENTER COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMEN - R$ 4.535,00; CT Nº 00322/2023 - 29.08.23 - PHOSPODONT LTDA - R$ 1.922,00; CT Nº 00323/2023 - 29.08.23 - ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - ME - R$ 6.123,50; CT Nº 00324/2023 - 29.08.23 - DENTAL HIGIX PROD. MED. HOSPITALARES - R$ 7.980,00; CT Nº 00325/2023 - 29.08.23 - MIAMIMED PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA - R$ 2.799,20.

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