DOU 05/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 170, terça-feira, 5 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

CONTRATO Nº 20230184; Origem: Pregão Eletronico 015/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Placas CNPJ 01.611.858/0001-55 Contratada: Oxinorte Oxigenio do Norte Ltda, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 29.187.356/0001-68. Objeto: aquisição de Mat. de Construção e Mat. Elétrico para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Placas. Valor Total de R$ 8.334,55 (oito mil, trezentos e trinta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos). Vigência 10 de agosto de 2023 extinguindo-se em 31 de dezembro de 2023; Data da Assinatura: 10 de agosto de 2023.

CONTRATO Nº 20230185; Origem: Pregão Eletronico 015/2023. Contratante: Fundo Municipal de Saúde Cnpj 12.566.342/0001-52. Contratada: Oxinorte Oxigenio do Norte Ltda, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 29.187.356/0001-68. Objeto: aquisição de Mat. de Construção e Mat. Elétrico para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde. Valor total R$ 7.894,55 (sete mil, oitocentos e noventa e quatro reais e cinquenta e cinco centavos). Vigência: 10 de agosto de 2023 extinguindo-se em 31 de dezembro de2023; Assinatura: 10 de agosto de 2023.

CONTRATO Nº 20230192; Origem: Pregão Eletronico 038/2022. Contratante: Fundo Municipal de Saúde Cnpj 12.566.342/0001-52 Contratada: Martins E Santos Comercio de Combustivel Eireli - Me, inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 14.469.809/0001-71. Objeto: Aquisição de combustível automotivo para atender o Fundo Municipal de Saúde do Município de Placas. Valor total R$206.662,50 (duzentos e seis mil, seiscentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos). Vigência: 16 de Agosto de 2023 extinguindo-se em 31 de dezembro de 2023; Assinatura: 16 de Agosto de 2023.

CONTRATO Nº 20230186; Origem: Pregão Eletronico 015/2023 Contratante: Fundo Municipal de Educação Cnpj 28.558.407/0001-58.Contratada: Oxinorte Oxigenio Do Norte Ltda, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 29.187.356/0001-68. OBJETO: aquisição de Mat. de Construção e Mat. Elétrico para atender as demandas do Fundo Mun. de Educação R$ 8.334,55 (oito mil, trezentos e trinta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos). Vigência: 10 de agosto de 2023 extinguindo-se em 31 de dezembro de 2023; Data da Assinatura: 10 de agosto de 2023.

CONTRATO Nº 20230187; Origem: Pregão Eletronico 015/2023. Contratante: Fundo de Manut. e Desenv. do Ensino da Educ. Básica CNPJ 28.558.407/0001-58. Contratada: Oxinorte Oxigenio do Norte Ltda, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 29.187.356/0001-68. Objeto: aquisição de Mat. de Construção e Mat. Elétrico para atender as demandas do Fundo de Manut. e Desenv. do Ensino da Educ. Básica R$ 8.334,55 (oito mil, trezentos e trinta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos), Vigência: 10 de agosto de 2023 extinguindo-se em 31 de dezembro de 2023; Data da Assinatura: 10 de Agosto de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS

CONTRATO Nº: 20230422. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 9.2023-0003-SRP CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA (O): J S DE BRITO ME, inscrita no CNPJ sob Nº CNPJ 07.907.153/0001-66. Valor: 553.050,00 (quinhentos e cinquenta e três mil e cinquenta reais). VIGÊNCIA: Até 04/04/2024. Objeto: registro de preço para contratação de empresa para fornecimento de combustíveis (gasolina, diesel comum e diesel s-10) para abastecimento dos veículos e embarcações marítimas oficiais da secretaria municipal de saúde e fundo municipal destinados a atender os programas e demais atividades promovidas. Data da Assinatura: 04/04/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL

Tomada de Preços - Licitação Nº 012/2023. Objeto: Contração de empresa especializada em engenharia para execução de serviços de manutenção e reforço de pontes em estrutura mista de concreto e madeira no município de Portel/PA. Contratante: Prefeitura Municipal de Portel. Exercício: 2023. Contrato: 20230131. Contratada: 2R ENGENHARIA LTDA. CNPJ nº 10.875.109/0001-26. Valor Total: R$ 470.561,35 (quatrocentos e setenta mil, quinhentos e sessenta e um reais e trinta e cinco centavos). Vigência: 30 de agosto de 2023 a 31 de janeiro de 2024

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, a Excelentíssimo Sr. Vicente de Paulo Ferreira Oliveira, Prefeito Municipal, Homologa o Processo Licitatório na modalidade Tomada de Preços, conforme indicado no quadro abaixo, o termo da homologação, foi publicado dia 28/08/2023 no quadro de avisos da prefeitura, tendo como vencedora A Empresa: 2R ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.875.109/0001-26, com o valor total de R$ 470.561,35 (quatrocentos e setenta mil, quinhentos e sessenta e um reais e trinta e cinco centavos).

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA

O Município de Prainha/Pá, Secretaria de Administração, torna público que se fará realizar o Pregão Presencial SRP n° 9.100709/2023, tipo menor preço por item, abertura dia 19/09/2023, às 08:30h min horário local.

Objeto: Registro de Preços Para Eventual Aquisição de Luminárias Públicas de Led, dos Itens Revogados do Processo Srp nº 9.100303/2023, Para Manutenção da Rede de Iluminação Pública do Município de Prainha. Retirada do edital na Sala de Licitação da Prefeitura Municipal de Prainha, situado na PA 419, Prainha / Jatuarana, km 01 - Bairro Jardim Planalto - Prainha - Pará, das 08:00 as 12:00h e pelo e-mail: [email protected] e https://www.prainha.pa.gov.br e https://www.tcm.pa.gov.br/.

PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO

Processo Licitatório Nº. 084/2023

O MUNICIPIO DE REDENÇÃO - PA, comunica aos interessados, que realizará no dia 18/09/2023 às 09h, (horário de Brasília-DF), licitação sob modalidade P R EG ÃO ELETRÔNICO tipo menor preço por item, tendo como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRES A PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO PICAPE, ZERO KM / MOTOR A PARTIR DE 1.2 CC / COMBUSTÍVEL FLEX / ANO-MODELO 2023-2024 / CAPACIDADE DE CARGA A PARTIR DE 600 KG / TANQUE DE COMBUSTÍVEL A PARTIR DE 55 LITROS / 4 PORTAS / CAPACIDADE PARA 5 PESSOAS / CÂMBIO AUTOMÁTICO DE 6 A 8 VELOCIDADES / EMPLACADA, EM ATENDIMENTO

ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE REDENÇÃO - PA. O edital completo no endereço Rua Ildonete Guimarães da Silva nº 253 - setor Jardim Umuarama, site: www.redencao.pa.gov.br, mais informações no telefone (94) 99117-4026 e-mail [email protected] realização no portal www.portaldecompraspublicas.com.br

PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ

Pregão Eletrônico nº 9/2023-028 PMRP Objeto: Aquisição de material de limpeza para atender a demanda da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão do município de Rondon do Pará-PA Data de assinatura: 30/08/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Rondon do Pará Contratada(o): Fort Clean Distribuidora Eireli Contrato nº 20230258 Valor total R$ 5.230,00

Depois constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente da Prefeitura Municipal de Rondon do Pará, Sr(a). ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA HOMOLOGA a adjudicação referente ao Pregão Presencial nº 9/2023-035 PMRP e torna público para o conhecimento dos interessados o resultado de licitação em referência em favor da empresa: BRITO & OLIVEIRA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ Nº 38.444.306/000100, valor de R$ 39.302,01 (trinta e nove mil, trezentos e dois reais e um centavo). Data da Homologação: 04/09/2023. Os autos se encontram com vista franqueada aos interessados.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RONDON DO PARÁ

Pregão Eletrônico nº 9/2023-028 PMRP Objeto: Aquisição de material de limpeza para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde do município de Rondon do Pará-PA Data de assinatura: 30/08/2023 Contratante: Fundo Municipal de Saúde Contratada(o): A Rodrigues Supermercado Ltda Contrato nº 20230262 Valor total R$ 15.736,10 Contrato nº 20230263 Valor total R$ 10.972,40 Contrato nº 20230264 Valor total R$ 10.569,40 Contratada(o): Fort Clean Distribuidora Eireli Contrato nº 20230265 Valor total R$ 8.646,40 Contrato nº 20230266 Valor total R$ 11.863,45 Contrato nº 20230267 Valor total R$ 6.514,75 Contratada(o): P Silva Santos Magazine Eireli Contrato nº 20230271 Valor total R$ 24.427,45 Contrato nº 20230272 Valor total R$ 19.032,04 Contrato nº 20230273 Valor total R$ 17.243,35 Contratada(o): Erimar Industria e Comercio de Produtos para Saude Ltda Contrato nº 20230274 Valor total R$ 3.490,00 Contrato nº 20230275 Valor total R$ 2.930,00 Contrato nº 20230276 Valor total R$ 2.283,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS

TOMADA DE PREÇO Nº 011-2023-TP

THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA, Presidente, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o poder de dever corrigir erros materiais, RETIFICA o edital veiculado nos meios de comunicações legais em 24 de agosto de 2023, ISSN 1677-7069, seção 3, e jornal amazônia, nos seguintes termos:

ONDE SE LÊ: 7.5.49 DECLARAÇÃO DE ADIMPLÊNCIA fornecida pela PMS, comprovação de que é adimplente com o Município de Salinópolis, para a execução do objeto licitado, expedida pelo Setor de Tributos do Município de Salinópolis através da Secretaria Municipal de Finanças- SEFIN, até o 3º (terceiro) dia que antecede a data de abertura do presente certame. LEIA-SE: 7.5.49 DECLARAÇÃO DE ADIMPLÊNCIA fornecida pela PMS, comprovação de que é adimplente com o Município de Salinópolis, para a execução do objeto licitado, expedida pelo Setor de Tributos do Município de Salinópolis através da Secretaria Municipal de Finanças - SEFIN.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ

OBJETO: Aquisição de kit enxoval de bebê para atender as usuárias em situação de vulnerabilidade social, em estado de gravidez cadastradas no CRAS- programa PAIF e Criança Feliz, atendidas pela Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social de Santa Izabel do Pará; CONTRATADA: SOLUÇÃO COMÉRCIO LTDA - EPP, com CNPJ Nº 43.233.526/0001-24; Contrato nº 2023.08.29.01; Valor do Contrato: R$ 31.999,50 (trinta e um mil novecentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos), Vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, ou seja, de 29/08/2023 a 29/08/2024; Ordenador da Despesa: Ádria Lúcia Tavares da Trindade/ Secretária Municipal de Trabalho e Promoção Social/PMSIP; Data de assinatura dos contratos: 29 de agosto de 2023.

OBJETO: Registro de Preços e escolha da proposta mais vantajosa para eventual aquisição de peças para ar condicionado e fluidos refrigerantes destinados aos aparelhos utilizados atualmente nas unidades administrativas que compõem os órgãos/secretarias da Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará, por um período de 12 (doze) meses; EMPRESA HOMOLOGADA: J V DA S LIMA - EPP, com CNPJ Nº 05.669.458/0001-51; Valor Global: R$ 2.074.752,44 (Dois milhões setenta e quatro mil setecentos e cinquenta dois reais e quarenta e quatro centavos); Data da Homologação: 04/09/2023; Ordenador: EVANDRO BARROS WATANABE, Prefeito Municipal de Santa Izabel do Pará.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM

Objeto: Registro de Preços Para Aquisição Materiais Necessários de Higiene e Limpeza Para Atender Demanda do Hospital Municipal de Santarém Upa 24 Horas e Pronto Socorro Municipal, conforme especificações constantes no Edital, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br. Início de entrega das propostas: 05/09/2023 a partir das 9h:30min no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 20/09/2023 às 9h no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Santarém/Pa, 4 de setembro de 2023 GLEDSON ESMILLY SOUSA BENTES Pregoeiro da PMS

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