DOU 05/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 170, terça-feira, 5 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Objeto: Locação de imóvel para fins não residenciais, localizado a Avenida João Batista, Quadra 31, nº 02, Bairro: Almir Gabriel, CEP: 67.212-005, no Município de Marituba, Estado do Pará, destinado ao funcionamento de Arena Esportiva para atender as atividades físicas e esportivas dos alunos dos Anexos I, II e III da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Suely Falcão da Rede Municipal de Ensino do Município de Marituba/PA. Locador/Procurador: EMERSON JOSÉ LEAL DE ALMEIDA, CPF: 946.684.342-72, representante legal do Sr. LUIZ EVANDRO PIRES DE OLIVEIRA, CPF: 175.479.112-34. Fundamentação Legal: Artigo 24, Inciso X da Lei Federal nº 8.666/93. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão Permanente de Licitação e Ratificada pela Sra. Viviana Vieira Fontinele Ferreira - Secretária Municipal de Educação do Município de Marituba. Data da Ratificação: 29/06/2023.

Objeto: Locação de imóvel para fins não residenciais, localizado a Travessa Joaquim Veras, Quadra 15, nº 10, Bairro: Almir Gabriel, CEP: 67.212-010, no Município de Marituba, Estado do Pará, destinado ao funcionamento do Anexo I da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Suely Falcão da Rede Municipal de Ensino do Município de Marituba/PA . Locador: ANTÔNIO MÁRCIO BRITO LUNA, CPF: 455.640.352-91. Fundamentação Legal: Artigo 24, Inciso X da Lei Federal nº 8.666/93. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão Permanente de Licitação e Ratificada pela Sra. Viviana Vieira Fontinele Ferreira - Secretária Municipal de Educação do Município de Marituba. Data da Ratificação: 26/07/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS

1º TERMO ADITIVO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 53/2022/SEURBI/PMO Retificação do 1º TERMO ADITIVO do Contrato Administrativo 022/2022/SEURBI, oriundo da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 053/2022/SEURBI/PMO, divulgado no Diário Oficial da União, no dia 14/04/2023, Nº 72, PAG 247, ONDE SE LÊ: Vigência: 25/04/2023 a 25/09/2023, LEIA-SE Vigência: 25/04/2023 a 25/10/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ

Primeiro Aditivo Ao Contrato nº 198/2022-PMO Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO PE-026-PMO/2022 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ

Contratada: EDILBERTO PEREIRA SARUBI - EPP

O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de novembro de 2023, nos termo do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 01 de setembro de 2023 à 30 de novembro de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ

O Município de Pacajá/PA torna público a retificação da publicação do extrato do 3º aditivo ao contrato 20210189, circulado dia 29/08/2023 no Diário Oficial da União - Seção 3, nº 165, pág. 280.

Onde se lê: VIGÊNCIA: 01/09/2023 a 31/06/2024. Data da Assinatura: 31/08/2023 Leia-se: VIGÊNCIA: 01/09/2023 a 30/06/2024. Data da assinatura: 28/08/2023, todas as outras informações permanecem inalteradas.

Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALESTINA DO PARÁ

O Município de Palestina do Pará, através da Prefeitura, comunica aos interessados que realizará no dia 20/09/2023 às 08h:00min (horário de Brasília), licitação na modalidade Pregão Eletrônico PE-25/2023-PMPP SRP, tipo Menor Preço por item com Objeto: Registro de Preço para eventual contratação de empresa objetivando a prest. de serviços referente a locação de palco, estrutura, som, iluminação, tendas, gerador e equipamentos para atender a demanda de eventos realizados no Município de Palestina do Pará/PA .

Edital estará disponível no sítio do www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Transparência (www.palestinadopara.pa.gov.br), Mural de Licitações TCM-PA e e- mail: [email protected]

O Município de Palestina do Pará, através do Fundo Mun. de Educação, comunica aos interessados que realizará no dia 20/09/2023 às 08h:30min (horário de Brasília), licitação na modalidade Pregão Eletrônico PE - 26/2023-FME SRP, tipo Menor Preço por item com Objeto: Registro de preços destinado a contratação de empresa para locação de veículos para Transporte Escolar no Município de Palestina do Pará/PA . Edital estará disponível no sítio do www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Transparência (www.palestinadopara.pa.gov.br), Mural de Licitações do TCM-PA e pelo e-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PREGÃO Nº 8.2023-014PMP

O Município de Oriximiná, por meio da Prefeitura Municipal de Oriximiná, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, legalmente constituída pela Portaria nº 588/2023, de 26 de abril de 2023, torna público que realizará Licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº TP-004-PMO-2023, do Tipo Menor Preço global. Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de esgotamento e construção de tampa de fossa séptica dos prédios e logradouros municipais de Oriximiná, zona urbana, com fornecimento de material e mão de obra, conforme quantitativos e especificações constantes no Memorial Descritivo, Anexo I deste Instrumento Convocatório. DATA DE ABERTURA: 20/09/2023, às 09h30min.

Edital pode ser adquirido no Setor de Licitação da Prefeitura do Município de Oriximiná, em mídia, localizada na Rua Barão do Rio Branco, nº 2336, Bairro: Centro, CEP - 68270-000, e Site: www.oriximina.pa.gov.br. Para outras informações Fone: (93) 3544 - 3831 | e-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0370/2023/PMON; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 0052/2022/PMON; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE/PMON; CONTRATADA: VIAN COMERCIO LTDA-ME, inscrita sob o CNPJ de 83.324.632/0001-38; OBJETO: Fornecimento de produtos de expediente, papelaria, entre outros; VALOR TOTAL: R$ 49.253,06 (Quarenta e Nove Mil, Duzentos e Cinquenta e Três Reais e seis centavos). VIGÊNCIA: 01/09/2023 a 30/08/2024.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0371/2023/PMON; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 0052/2022/PMON; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE/PMON; CONTRATADA: GOMES E LOPES COMERCIO LTDA, inscrita sob o CNPJ de 12.304.022/0001-24; OBJETO: Fornecimento de produtos de expediente, papelaria, entre outros; VALOR TOTAL: R$ 37.596,41 (Trinta e Sete Mil, Quinhentos e Noventa e Seis Reais e quarenta e um centavos). VIGÊNCIA: 01/09/2023 a 28/08/2024.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0372/2023/FMAS; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 0052/2022/PMON; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/SMTPS; CONTRATADA: PRATIKA PAPELARIA COMERCIO LTDA-ME, inscrita sob o CNPJ de 10.450.735/0001-70; OBJETO: Fornecimento de produtos de expediente e papelaria; VALOR TOTAL: R$ 58.883,66 (Cinquenta e Oito Mil, Oitocentos e Oitenta e Três Reais e sessenta e seis centavos). VIGÊNCIA: 01/09/2023 a 28/08/2024.

Dispensa de Licitação nº 0023/2023/SME; Processo Administrativo nº 091/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de som. Valor Total: R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais), pelo período de 03 (três) meses, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021.

Dispensa de Licitação nº 0022/2023/SME; Processo Administrativo nº 089/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em Locação de ônibus. Valor Total: R$ 19.000,00 (dezenove mil reais), pelo período de 03 (três) meses, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021.

A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL DE OURILÂNDIA DO NORTE, torna público, para o conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação para o REGISTRO DE PREÇOS, modo de disputa ABERTO, critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE; OBJETO: Registro de Preços para a Futura e Eventual Contratação de Empresa para o Fornecimento de "CESTAS BÁSICAS", compostas para atender o PROGRAMA FOGO NA PANELA, instituído no Município pela Lei Municipal 735/2019, visando a atendimento diário de famílias carentes cadastradas nos programas da Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social, por um período de 12 (doze) meses; Data de Abertura: 20/09/2023; Horário da Sessão: 09h00min; Local: www.portaldecompraspublicas.com.br.

CLAUDIA BORGES DE ARAUJO Secretária

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, por intermédio do Gabinete do Chefe do Poder Executivo, mediante o Pregoeiro devidamente designado, torna público que às 09:00 horas do dia 20 de setembro de 2023, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço, pelo sitio www.comprasnet.gov.br, Registro de Preço para contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de Locação com confecção, montagem e desmontagem de itens de ornamentação, para a realização de eventos oficiais do Gabinete do Chefe do Executivo, Coordenadorias, Departamentos internos e a Procuradoria Geral do Município, como: reuniões, aniversários, inaugurações, reinaugurações, formações, conferencias, seminários, palestras, workshop, fóruns, e coletivas de imprensa no Município de Parauapebas, Estado do Pará, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se nas dependências da Central de Licitações e Contratos.

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Central de Licitações e Contratos da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, localizada na Rua Rio Dourado, s/n, Bairro Beira Rio I, 1º Andar da Secretaria Municipal de Obras (Entrada pelo Estacionamento), Cidade de Parauapebas/PA, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente (das 8 às 14h), e ainda através dos sítios: www.comprasnet.gov.br, www.governotransparente.com.br/transparencia/4507490, consultar no ícone licitações ou no Portal do TCM-PA www.tcm.pa.gov.br/portal-lic-publico.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8.2023-026PMP

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, por intermédio do Fundo Municipal de Assistência Social, mediante o Pregoeiro devidamente designado, torna público que às 11:00 horas do dia 20 de setembro de 2023, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço, pelo sitio www.comprasnet.gov.br, REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP (GÁS DE COZINHA)ACONDICIONADO EM BOTIJÃO DE 13KG E 45KG, DESTINADOS A ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SUAS UNIDADES, NO MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar- se nas dependências da Central de Licitações e Contratos.

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Central de Licitações e Contratos da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, localizada na Rua Rio Dourado, s/n, Bairro Beira Rio I, 1º Andar da Secretaria Municipal de Obras (Entrada pelo Estacionamento), Cidade de Parauapebas/PA, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente (das 8 às 14h), e ainda através dos sítios: www.comprasnet.gov.br, www.governotransparente.com.br/transparencia/4507490, consultar no ícone licitações ou no Portal do TCM-PA www.tcm.pa.gov.br/portal-lic-publico.

Parauapebas - PA, 4 de setembro de 2023. LEO MAGNO MORAES CORDEIRO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS

Objeto: Credenciamento para contratação de prestação de serviços médicos, para atender as necessidades do Hospital Municipal de Placas/PA. Foram Credenciados para o: Item 01: Médico Clínico Geral para prestação de serviços no Hospital Municipal de Placas em regime de Plantões (hora), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Placas/PA - SEMSA. Quant 1.542, R$136,19 (hora) A empresa Gomes & Wanderley Ltda inscrito sob o nº CNPJ: 19.056.703/0001-60 e para o Item 02: Edson Alves Ferreira CRM/PA nº 6659 Médico Com Especialidade em Auditoria Médica Para Prestação de Serviços no Hospital Municipal de Placas em Regime de Plantões (Hora), Para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Placas/Pa - SEMSA. O julgamento e seleção na integra encontra-se na ata disponibilizada portal da transparência do Municipio em: https://placas.pa.gov.br/.

Placas/Pa, 4 de setembro de 2023 PLACAS/PA VANY DEODATO DA SILVA Chefe de departamento

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