DOU 05/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 170, terça-feira, 5 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL

Processo nº 132/2023

Contratação de EMPRESA ESPECIALIZADA EM MINISTRAR OFICINAS DE KARATÊ, DESENHO E GRAFITE, BANDA MUNICAL E CORAL, ARTESANATO E DANÇA. Dia e horário: 20/09/2023 às 09horas (horário de Brasília). Plataforma: comprasnet. Local de acesso PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&pagina=1

PREFEITURA MUNICIPAL DE JANIÓPOLIS

PROCESSO LICITATÓRIO N° 107/2023

A Prefeitura Municipal de Janiópolis/Pr, avisa aos interessados que fará realizar no dia 20 de Setembro de 2023, às 09:00 horas, a abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço POR ITEM, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MINISTRAR AULAS DE VIOLÃO, DANÇA E ARTESANATO, DESTINADO A SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JANIÓPOLIS/PR. Abertura das propostas e Recebimento dos lances: a partir das 09:00 horas do dia 20 de Setembro de 2023, no endereço eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Divisão de Licitação, na Rua Rui Barbosa, nº 286, centro, no Portal da Transparência do Município, aba suprimentos/licitações e no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Valor máximo da licitação: R$ 50.696,88 (Cinquenta mil, seiscentos e noventa e seis reais e oitenta e oito centavos). Informações complementares através do e-mail: [email protected] ou telefone (44) 3553-1411.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM TÁVORA

INEXIGIBILIDADE CREDENCIAMENTO nº 39/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO 191/2023. Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE ULTRASSONOGRAFIA COM LAUDO, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOAQUIM TÁVORA, COM QUANTITATIVOS E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NESSE TERMO DE REFERÊNCIA.

Os interessados poderão realizar o protocolo até 04/11/2023 , sendo a primeira sessão marcada para a data de 27/09/2023 ÀS 10H00MIN. Local da abertura: Prefeitura Municipal de Joaquim Távora, Rua João Rodrigues de Almeida, 387- Residencial São Lucas, Estado do Paraná. Obs: a documentação completa do Edital deverá ser retirada no endereço acima mencionado, no horário comercial das 08:00hrs às 11:30hrs e das 13:00hrs as 17:00hrs, ou através do site: www.joaquimtavora.pr.gov.br

SOCIAL DESTA MUNICIPALIDADE, com vigência de 12 (doze) meses a contar da assinatura do Contrato, conforme quantidades e descrições constantes no anexo I (TERMO DE REFERÊNCIA). Data da Realização: 26 de setembro de 2023. Credenciamento e entrega dos Envelopes: 08h00min às 08h20min. Abertura da Sessão: 09h00min. Local: Sala de Reuniões do Paço Municipal - Rua Antônio Coletto, 1260 - Centro - CEP 86790-000 - Lobato/PR. INFORMAÇÃO/ EDITAL: O Edital do PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2023 completo encontra-se à disposição dos interessados no Departamento de Licitação localizada no Paço Municipal - Rua Antônio Coletto, nº 1260 - Centro - CEP: 86790-000 - Lobato, Estado do Paraná, no horário de expediente, de Segunda a Sexta-Feira das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min, bem como está disponível no site http://www.lobato.pr.gov.br/ - aba "LICITAÇÕES". Maiores informações pelo telefone (44)3249-1414 ramal 206/207 ou e-mail: [email protected]. Eventuais esclarecimentos técnicos deverão ser solicitados diretamente à Secretaria Municipal de Ação Social, através do e- mail:[email protected],ou ainda através do telefone: (44) 32491245 com a Sra. Fabíola de Oliveira Gazzone Chicaroli.

Lobato-PR, 31 de agosto de 2023. SIRLENE DE FÁTIMA DOMINGUES Presidente da Comissão Permanente de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE LONDRINA

Comunicamos aos interessados que está(ão) disponibilizada(s) a(s) licitação(ões) a seguir: PREGÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA Nº PGV/SMGP-0151/2023, objeto: Registro de Preços para eventual prestação de serviços de hospedagem, incluído café da manhã na cidade de Londrina/PR. Valor máximo da licitação: R$ 80.809,74 (oitenta mil oitocentos e nove reais e setenta e quatro centavos). O(s) Edital(is) poderá(ão) ser obtido(s) através do site www.londrina.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelo(s) telefone(s) (43) 3372-4026 ou ainda pelo e-mail: [email protected].

JULIANA GUIMARÃES CORNÉLIO RODRIGUES Em Substituição

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARMELEIRO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 119/2023-LIC

TIPO: Menor preço global do item.

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de equipamento e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde - Centro de Atenção Psicossocial de Marmeleiro - CAPS I (CNES 7373570), atendendo as necessidades do Departamento de Saúde, conforme especificações e quantidades constantes no Anexo I - TERMO DE REFERÊNCIA.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir das 08:30 horas do dia 04 de

setembro de 2023.

TÉRMINO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 09:00 horas do dia 20 de

setembro de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LOBATO

CONTRATO Nº 44/2023 - ORIUNDO DO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 83/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 36/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LOBATO - CNPJ. 76.970.367/0001-08, CONTRATADA: JOAQUIM BERNARDES ALVES NETO 06228260936, com sede na Avenida Brasil, nº 669, Bairro: Zona 08, Maringá, Estado do Paraná - CEP: 86790-000, inscrita no CNPJ(MF) sob nº 29.234.872/0001-04, neste Ato representada por JOAQUIM BERNARDES ALVES NETO, portador do CPF 062.282.609-36 do RG 9.387.493-5 -SSP/PR. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE 04 (QUATRO) ARES CONDICIONADOS DE 36.000 btus, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E INSUMOS, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. VALOR GLOBAL DE R$ 6.000,00 (Seis mil reais). PRAZO DE ENTREGA: em até 60 (sessenta) dias corridos após a solicitação da Secretaria requisitante, a contar do recebimento da NSF (Nota de Solicitação de Fornecimento). PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO: 30/08/2023 a 30/11/2023.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 83/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 36/2023.

O MUNICÍPIO DE LOBATO, ESTADO DO PARANÁ, com sede na Rua Antônio Coletto, 1.260, inscrito no CNPJ/MF sob nº. 76.970.367/0001-08, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, em pleno exercício de seu mandato e funções, Senhor FÁBIO CHICAROLI, RATIFICA a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 036/2023, nos termos do Artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, em favor da empresa: JOAQUIM BERNARDES ALVES NETO 06228260936, inscrita sob CNPJ. 29.234.872/0001-04, pelo valor global de R$ 6.000,00 (Seis mil reais). Objetivando a: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE 04 (QUATRO) ARES CONDICIONADOS DE 36.000 btus, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E INSUMOS, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Os recursos financeiros são provenientes: 07.006 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO.

"LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS - ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP, COM PRIORIDADE DE CONTRATAÇÃO DE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE SEDIADAS NO ÂMBITO LOCAL (LIMITE GEOGRÁFICO DO MUNICÍPIO DE LOBATO), CONFORME DECRETO MUNICIPAL N°. 155/2022, DE 08 DE SETEMBRO DE 2022." O Município de Lobato/PR, neste ato representada pela Pregoeira Oficial da municipalidade, que o presente instrumento subscreve, torna público que se encontra aberto, nesta municipalidade, certame licitatório na modalidade PREGÃO (tipo: presencial) nº 29/2023 - MENOR PREÇO POR ITEM -. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM DISPONIBILIDADE DE PROFISSIONAL QUALIFICADO PARA MINISTRAR OFICINAS DE TRABALHOS ARTESANAIS, DESENHO LIVRE E PINTURA, EM ATENDIMENTO E CONSECUÇÃO DOS OBJETIVOS DE PROGRAMAS JUNTO À SECRETARIA DE AÇÃO

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00 horas do dia 20 de

setembro de 2023.

Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). LOCAL: www.gov.br/compras/pt-br "Acesso Identificado no link - licitações". AQUISIÇÃO DO EDITAL: Sites www.gov.br/compras/pt-br e www.marmeleiro.pr.gov.br.

INFORMAÇÕES: (46) 3525-8107 ou (46) 3525-8105.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIÇANDU

PROCESSO Nº 97/2023.

A Prefeitura Municipal de Paiçandu Estado do Paraná, por intermédio de seu Pregoeiro, informa os interessados que realizará licitação na Modalidade de Tomada de Preço, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Conclusão das Obras de Pavimentação em vias urbanas (antigo SAM 30 - Lote 02), com os seguintes serviços: serviços preliminares, serviços de urbanização com calçadas em concreto com área de 9.676,97 m², sinalização e drenagem. Local: Diversas Ruas do Parque Industrial e Residencial Bela Vista. Legislação: Aplicando-se a Lei Federal nº 8.666/93 posteriores alterações, Lei Complementar nº 123/2006 e Lei Complementar nº 147/2014. Local e Data do Credenciamento, da Entrega dos Envelopes e da Realização do Pregão: O credenciamento e o recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação será no dia 29 de setembro de 2023, às 14h00min, na sala de licitações, sito à Rua Sete de Setembro, nº 499, Centro, na Cidade de Paiçandu-Pr. Edital: O presente Edital estará à disposição dos interessados através do link Processos Licitatórios no site www.paicandu.pr.gov.br, e também, poderá ser obtido pessoalmente, no Departamento de Compras e Licitações.

Paiçandu-PR, 4 de setembro de 2023. ALAN DE SOUZA MIRANDA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALOTINA

Ratificação de Inexigibilidade

Ratifico Inexigibilidade nº 145/2023. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, PRESTADORES DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE NAS ÁREAS DE: CLÍNICA MÉDICA (PRONTO SOCORRO, ROTINEIRO, UTI), GINECOLOGIA/OBSTETRÍCIA, ORTOPEDIA, PEDIATRIA, CIRURGIA GERAL, ANESTESIOLOGIA , CARDIOLOGIA, MEDICINA INTENSIVA, NEFROLOGIA, INFECTOLOGIA E SAÚDE MENTAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMPLEMENTARES EM REGIME DE PLANTÃO PRESENCIAL E PLANTÃO DE ALERTA (SOBREAVISO), NO ÂMBITO DO HOSPITAL MUNICIPAL PREFEITO QUINTO ABRÃO DELAZERI E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTA MUNICIPALIDADE AO VALOR ESTIMADO: $ 1.656.000,00 (UM MILHÃO SEISCENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL REAIS) COM INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.

LUIZ ERNESTO DE GIACOMETTI Prefeito

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