DOU 05/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 170, terça-feira, 5 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Ratificação de Inexigibilidade

Ratifico Inexigibilidade nº 146/2023. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, PRESTADORES DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE NAS ÁREAS DE: CLÍNICA MÉDICA (PRONTO SCORRO, ROTINEIRO, UTI), GINECOLOGIA/OBSTETRÍCIA, ORTOPEDIA, PEDIATRIA, CIRURGIA GERAL, ANESTESIOLOGIA , CARDIOLOGIA, MEDICINA INTENSIVA, NEFROLOGIA, INFECTOLOGIA E SAÚDE MENTAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMPLEMENTARES EM REGIME DE PLANTÃO PRESENCIAL E PLANTÃO DE ALERTA (SOBREAVISO), NO ÂMBITO DO HOSPITAL MUNICIPAL PREFEITO QUINTO ABRÃO DELAZERI E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTA MUNICIPALIDADE AO VALOR ESTIMADO DE R$ 3.903.840,00 (TRÊS MILHÕES NOVECENTOS E TRÊS MIL OITOCENTOS E QUARENTA REAIS) COM INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.

Ratificação de Inexigibilidade

Ratifico Inexigibilidade nº 147/2023. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS DE ANÁLISES CLÍNICAS EM REGIME AMBULATORIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALOTINA, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTA MUNICIPALIDADE AO VALOR ESTIMADO DE R$ 403.045,00 (QUATROCENTOS E TRÊS MIL E QUARENTA E CINCO REAIS) COM INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULA FREITAS

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 127/2023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TINTAS E MATERIAIS PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PINTURA, PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PAULA FREITAS/PR. Envio das propostas: até 19/09/2023 às 08h14min. Abertura das Propostas: 19/09/2023 às 08h15min. O edital encontra-se disponível no endereço Av. Agostinho de Souza, n.º 646, Paula Freitas/PR, das 08h00min às 17h00min ou no site: www.paulafreitas.pr.gov.br. E- mail: [email protected].

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 126/2023. OBJETO: Registro de preço para futura e eventual contratação de Empresa Especializada em serviços de recapagem de pneus dos veículos da frota das Secretarias do município de Paula Freitas/PR. Envio das propostas: até 21/09/2023 às 08h14min. Abertura das Propostas: 21/09/2023 às 08h15min. O edital encontra-se disponível no endereço Av. Agostinho de Souza, n.º 646, Paula Freitas/PR, das 08h00min às 17h00min ou no site: www.paulafreitas.pr.gov.br. E- mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALÃO

Exclusivo para ME, EPP e MEI. EDITAL Nº 66/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALÃO - PR, através de sua Pregoeira, no exercício das atribuições que lhe confere a Portaria nº 20/2023, de 02/02/2023, torna público, para conhecimento dos interessados que receberá até às 08:00:00 horas do dia 21/09/2023, propostas para Aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores destinados a todos os veículos da frota municipal.

Os interessados poderão obter maiores informações e retirar o edital completo pelos sites: https://transparencia.betha.cloud/#/dB2cqHx0nAQcUV6jVAEXbA==, www.gov.br/compras/pt-br, através do e-mail [email protected] e no setor de licitações, localizado na Rua Geraldo Vieira, 410, Centro, Pinhalão - PR, no horário das 08:30:00 às 12:00:00 e das 13:00:00 às 17:00:00 horas. Valor máximo: R$ 2.631.647,57 (Dois milhões seiscentos e trinta e um mil, seiscentos e quarenta e sete reais e cinquenta e sete centavos). Critério de Julgamento - Menor preço por item.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQUARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE

OBJETO: Chamada Pública n.º 001/2023, para Aquisição de Gêneros Alimentícios, diretamente da agricultura familiar referente ao ano de 2023, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar. Os produtos serão adquiridos com recursos próprios e/ou vinculados do FNDE - PROGRAMA NACIONAL DA MERENDA ESCOLAR, em atendimento ao art.14, da Lei nº 11.947/2009 e na Resolução FNDE nº 04/2015, através da Secretaria Municipal de Educação, que dispõe sobre aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural. Valor: R$ 51.153,25 (cinquenta e um mil cento e cinquenta e três reais e vinte e cinco centavos). Entrega das amostras: 05/10/2023. Entrega dos envelopes: Até as 09 horas e 00 minutos dia 05 de outubro de 2023. Abertura das propostas: À partir das 09 horas e 10 minutos do dia 05 de outubro de 2023. Local: Prefeitura do Município - Departamento de Licitações - Av. Brasil, 256, Centro. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Prédio da Prefeitura Municipal de Rancho Alegre - Departamento de Licitações das 08:00 horas às 12:00 horas, e das 13:00 horas às 17:00 horas. Site: www.ranchoalegre.pr.gov.br. E- mail: [email protected]. Informações: (43) 3540-1311 - Ramal 251. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Data: 30/08/2023. Assinatura: Fernando Carlos Coimbra - Prefeito. Chamada Pública Nº 001/2023. Dispensa De Licitação Nº 056/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 121/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE REALEZA

A PREFEITURA DE REALEZA, Estado do Paraná, torna público e para conhecimento dos interessados que alterou a Licitação, na seguinte modalidade e características: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 165/2023 - TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE.

OBJETO Formação de Registro de Preços, para eventual Contratação de pessoa jurídica para execução de sinalização de trânsito horizontal e vertical em vias urbanas As alterações estão dispostas nas condições de habilitação e na data do certame. SISTEMA ELETRÔNICO: COMPRASNET

Realeza, 4 de setembro de 2023. DIANA BAMBERG

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CLARO

JOÃO CARLOS BONATO, Prefeito do Município de Ribeirão Claro, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, torna público para todos os efeitos e fins legais, principalmente para a intimação das partes, terceiros e eventuais interessados que HOMOLOGOU, o processamento do Pregão Eletrônico nº 70/2023 (PMRC) - Registro de Preços, realizado no dia 17 de agosto de 2023 (Lances e Habilitação), objetivando futura e eventual aquisição de materiais (madeira tratada e arame) para a implantação do Programa de Revitalização da Viticultura do Paraná - REVITIS PARANÁ, conforme Termo de Convênio nº402/2022 - Celebrado entre a SEAB - Secretaria do Estado da Agricultura e do Abastecimento e a Prefeitura Municipal de Ribeirão Claro, em favor das empresas SEVEN COMERCIO E SERVIÇO LTDA - CNPJ: 40.989.882/0001-84; NATASCHA LOPES MARANGON - CNPJ: 35.951.180/0001-71; MAX TRATAMENTO DE MADEIRA LTDA - CNPJ: 46.361.504/0001-38 e TELAS SANTO ANTONIO LTDA - CNPJ: 55.098.198/0001-80, por terem satisfeito os procedimentos dentro das formalidades legais e apresentado propostas convenientes aos interesses da administração. Informamos que maiores detalhes quanto ao descritivo dos itens, bem como quantidade, marcas e valores, serão encontrados publicados no Diário Oficial Eletrônico do Município. Junte-se ao procedimento.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO AZUL

Espécie: 4º EXTRATO DE TERMO ADITIVO

REFERENTE CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 107/2022

Com Fundamento no art. 65, I, "a" c/c 1º§ da lei 8.666/93, conforme planilha orçamentaria bem como parecer técnico do Paraná Cidade nº1239/2023, a supressão no valor de R$17.164,70 (dezessete mil cento e sessenta e quatro reais e setenta centavos) e a adição de R$14.170,02 (quatorze mil cento e setenta reais e dois centavos) resultando na supressão contratual de R$2.994,68 (dois mil novecentos e noventa e quatro reais e sessenta e oito centavos) do Contrato n°107/2022.

Rio Azul, 31 de agosto de 2023. Jair Boni - Prefeito Municipal; Prefeito Municipal em Exercício; Walter Alexsandro Silva; Representante

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 77/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE PIRQUARA. CONTRATADA: IMPRENSA NACIONAL, inscrita no CNPJ sob nº 04.196.645/0001-00. DO OBJETO: prorrogação do prazo de vigência por 12(doze) meses, referentes aos serviços para publicação de atos oficiais de interesse do município de Piraquara, com início em 14/10/2023 e término em 13/10/2024, no valor total de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). DATA DA ASSINATURA: 28 de agosto de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTÓPOLIS

Objeto: Registro de Preços para aquisição de luminárias de LED, braços para luminárias, lâmpadas, reatores e demais itens de iluminação pública.

Valor máximo admitido: R$ 1.600.183,23 (Hum milhão, seiscentos mil, cento e oitenta e três reais e vinte e três centavos).

Data: 25 de setembro de 2023, às 08h30m, junto a plataforma do comprasgovernamentais.gov.br. Informações: O edital poderá ser obtido no site www.prudentopolis.pr.gov.br e demais informações junto ao Depto de Licitações, localizado na Rua Rui Barbosa, 801, Centro, fone 0800 808 0130, ramal: 8010, de segunda e sexta-feira das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.

VANESSA AP. BECHER SASS Pregoeira

O Município de Rio Azul-PR torna público que fará realizar, às 08:30 horas do dia 09 (nove) de outubro do ano de 2023, na Rua Guilherme Pereira n° 482 em Rio Azul, Paraná, Brasil, CONCORRÊNCIA, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste, da(s) seguinte(s) obra(s): Local do objeto: Sede, Objeto: Pavimentação de vias em CBUQ, Quantidade e unidade de medida: 6.909,19 m², Prazo de execução (dias) 270. A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no endereço acima indicado, no horário comercial, ou solicitada através do e-mail [email protected] e no endereço eletrônico http://www.rioazul.pr.gov.br/licitacao. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser encaminhados à Comissão de Licitação no endereço ou e-mail acima mencionados - Telefone (42) 3463-1122.

Rio Azul-PR, 4 de setembro de 2023. LEANDRO JASINSKI Prefeito

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS E PARCELADAS DIESEL S10, UTILIZADA PELA FROTA MUNICIPAL

Empresas vencedoras valor total: R$2.600.000,00 (dois milhões e seiscentos mil reais): SMALL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS PETROLEO LTDA (02044526000794) na porcentagem de desconto no valor total de 12,95%. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE RIO AZUL CNPJ.: 75.963.256/0001-01

CONTRATADA: SMALL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS PETROLEO LTDA CNPJ.: 02.044.526/0007-94

Rio Azul, 4 de setembro de 2023. Leandro Jasinski. Prefeito Municipal; Vinicius Apparecido Teodoro Ferreira; Representante

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