DOU 05/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 170, terça-feira, 5 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (carnes, frios, laticínios e hortifrutigranjeiros), necessários para atendimento das unidades operacionais da SEMAS). Abertura de Propostas: 21 de setembro de 2023, às 08h30min. Informações complementares: O Edital completo poderá ser examinado e adquirido através do endereço eletrônico: http://www.comprasnet.gov.br informando número do Pregão e o código UASG 987885. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sita na Rua Passos de Oliveira, nº 1.101 - Centro, no horário compreendido das 8 às 17 horas, ou pelo telefone (41) 3299-8251 ou (41) 3381-6670.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO SUL

EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (atendendo a LC 147/2014)

Objeto: Consultoria através de profissionais habilitados, com capacidade técnica e vivência prática para assessorar a equipe administrativa em ações relacionadas à aplicação da Lei Complementar n.º 195 - Lei Paulo Gustavo e Decreto n.º 11.525/2023, de acordo com as especificações constantes no Anexo I do Edital, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Cultura e Turismo. Tipo da Licitação: Menor Valor Total. Recebimento das Propostas: até às 08:30 horas do dia 20 de setembro de 2023. Abertura das Propostas: às 08:31 horas do dia 20 de setembro de 2023. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:30 horas do dia 20 de setembro de 2023. Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Local: https://bllcompras.com.

O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases através do Portal da Bolsa de Licitações do Brasil - BLLCOMPRAS, Município de São Mateus do Sul/PR, Decreto Federal n.º 10.024/2019 e Decreto Municipal n.º 743/2023 e Leis Federais n.ºs 10.520/2002 e 8.666/1993.

São Mateus do Sul-PR, 30 de agosto de 2023. FERNANDA GARCIA SARDANHA Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI

OBJETO: Contratação de empresa especializada em Locação de Estrutura, Som e Iluminação para SARANDI EXPO SHOW/2023. Abertura: 21 de setembro de 2023 às 09:00 h. Informações e edital: www.sarandi.pr.gov.br, www.comprasgovernamentais.gov.br, e-mail: [email protected]

PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO

Objeto: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de materiais hospitalares. DATA DE ABERTURA: 21 de SETEMBRO de 2023, às 13h30min. VALOR MÁXIMO: R$ 85.197,45 (oitenta e cinco mil, cento e noventa e sete reais e quarenta e cinco centavos).

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBIRATÃ

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 6235/2023 -

O Município de Ubiratã torna público que se encontra aberto processo licitatório na modalidade Concorrência, do tipo Menor Preço, Empreitada por Preço Global, visando a ADEQUAÇÃO EM VIAS PÚBLICAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE UBIRATÃ - - PROGRAMA MOBILIDADE URBANA, CONTRATO DE REPASSE Nº 939834/2022/MDR/CAIXA OPERAÇÃO 1085060-45. Data da realização: 11 de outubro de 2023, às 08h30min. Local de Abertura: Sala de Licitações, localizada no 1º andar do Paço Municipal Prefeito Alberoni Bittencourt. O edital e seus anexos poderão ser obtidos no site www.ubirata.pr.gov.br, na aba Processos Licitatórios.

PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DA VITÓRIA

PROCESSO Nº 147/2023.

Chamada Pública nº 11/2023, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resoluções do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE relativas ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. O Município de União da Vitória/PR, pessoa jurídica de direito público, com sede à Rua Dr. Cruz Machado, nº 205, Centro, União da Vitória/PR, inscrita no CNPJ sob nº 75.967.760/0001-71, representada neste ato pelo Prefeito Municipal, Bachir Abbas, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto na Lei Nº 11.947/2009, na Lei Federal Nº 8.666/93, na Resolução CD/FNDE nº 06, de 08/05/2020, através da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, vem divulgar a Chamada Pública para o credenciamento com o objetivo de aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural e suas organizações, que atenderem as exigências legais de acordo com a legislação específica, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o período de 12 (doze) meses. Data e Local para entrega dos envelopes: Do dia 06/09/2023 até o dia 06/10/2023 (das 12h00min às 18h00min), no Setor de Protocolo Geral desta Prefeitura, localizado no andar térreo no endereço da Rua Dr. Cruz Machado, nº 205, Centro, União da Vitória/PR - CEP 84.600-900 - Tel. (42) 3521-1238 / 3521-1200. Conforme Art. 32 da Resolução CD/FNDE nº 06, de 08/05/2020. Abertura dos Envelopes: Dia 10 de outubro de 2023 às

14h00min, no Departamento de Licitações localizado na Rua Dr. Cruz Machado, nº 205, 4º andar, Centro, União da Vitória/PR - CEP 84.600-900 - Tel. (42) 3521-1238 / 35211200. Valor Total Previsto: R$ 1.542.606,00 (Um milhão quinhentos e quarenta e dois mil seiscentos e seis reais). Requisitos e/ou documentos: Os procedimentos para participação estarão disponíveis no Edital de Chamada Pública nº 11/2023 - PMUVA, que poderá ser acessado no endereço eletrônico da Prefeitura (http://uniaodavitoria.pr.gov.br/ - Link: LICITAÇÃO - Edital de Chamada Pública), ou retirada sua cópia no Departamento de Licitação, ou, ainda, podendo ser solicitado por e-mail (licitaçã[email protected]).

ESTADO DE PERNAMBUCO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOCÓ

Processo Licitatório nº 079/2023 - Pregão Eletrônico Nº 036/2023. Objeto: Formação de Ata de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de carnes, ovos, peixes e demais frios para atender as demandas do Fundo Municipal de Assistência Social de Bodocó/PE. Valor estimado: Sigiloso. Abertura da sessão no Site https://bnc.org.br/ no dia 19.09.2023 às 08:30min. Recebimento das propostas: até dia 19.09.2023 às 08h00min. Informações e aquisição de Editais e anexos podem ser obtidos no site https://bnc.org.br/ e bodoco.pe.gov.br ou no endereço da sessão, Avenida Floriano Peixoto, 78, Centro, CEP nº 56.220.000 - Bodocó - PE. Fone nº (87) 3878 1156 - 3878.

Bodocó/PE, 4 de setembro de 2023 WALTER ALENCAR JUNIOR Pregoeiro

Processo Licitatório nº 080/2023 - Pregão Eletrônico Nº 037/2023. Objeto: Formação de Ata de Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos em geral, injetáveis controlados, hipertenso, diabético e materiais penseis descartáveis, para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Bodocó/PE. Valor estimado: Sigiloso. Abertura da sessão no Site https://bnc.org.br/ no dia 19.09.2023 às 08:30min. Recebimento das propostas: até dia 19.09.2023 às 08h00min. Informações e aquisição de Editais e anexos podem ser obtidos no site https://bnc.org.br/ e bodoco.pe.gov.br ou no endereço da sessão, Avenida Floriano Peixoto, 78, Centro, CEP nº 56.220.000 - Bodocó - PE. Fone nº (87) 3878 1156 - 3878.

Bodocó/PE, 4 de setembro de 2023 WALTER ALENCAR JUNIOR Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023-SRP

FME, FMS e FMAS - Processo nº 039/2023. Compras. O presente Pregão Eletrônico Constitui o Registro formal de preços para eventual e futura aquisição através de materiais de limpeza em geral, materiais de limpeza específica, materiais descartáveis e equipamentos de limpeza, para atender as necessidades conforme demandas da Prefeitura e dos Fundos Municipais e suas Unidades, conforme detalhamentos, quantidades e especificações constantes no Termo de Referência. Início do acolhimento das Propostas: dia 06/09/2023 às 10h. Encerramento de recebimento das propostas: dia 18/09/2023 às 08h. Início abertura da sessão pública de lances: dia 18/09/2023 às 10h (horário de Brasília). Valor Total: R$: 733.729,59. Edital completo está disponível para consulta e cópia na internet no endereço: www.bnc.org.br ou http://www.brejao.pe.gov.br/ Outras Informações na Comissão de Licitação, Pça. Melquíades Bernardo, nº 01, Sala da CPL, Centro, Brejão-PE. CEP: 55.325-000.

Brejão/PE, 4 de Setembro de 2023 WILIANE CAMILA PAES DE LIRA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO

• Processo Nº: 041/2023. CPL.

Compra. Aquisição parcelada de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural, por meio de Chamada Pública, para atender os alunos matriculados nas Escolas Municipais que ofertam aos Programas da Creche, Pré-Escola, Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos - EJA e outros, por período de 12 (doze) meses, visando atender a Secretaria Municipal de Educação de Brejinho/PE. Valor: R$150.360,50. Data e Local da Sessão de Abertura: 06/10/2023 às 08:15h. Rua Severino da Costa Nogueira, 153, Centro, Brejinho - PE.

Brejinho, 4 de setembro de 2023 ROMÁRIO RODRIGUES DA SILVA Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇADO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Processo Licitatório Nº 1/2023 -

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, com fornecimento através de entrega parcelada, destinados distribuição gratuita da sopa solidária ás famílias em situação de vulnerabilidade deste Município, através da Secretaria de Assistência Social deste Município, conforme especificações do termo de referência. Valor estimado: R$: 234.641,15. Início do Recebimento das propostas: 05/09/2023 às 12:00h. Fim do Recebimento das propostas: 19/09/2023 às 08:00h. Início da Sessão de Disputa: 19/09/2023 às 09:00h. (horário de Brasília). Local da disputa site: www.bnc.org.br. Edital disponível nos sites: www.bnc.org.br e www.calcado.pe.gov.br. Informações por e-mail: [email protected].

Calçado, 4 de setembro de 2023 EXPEDITO CLAÚDIO DA SILVA Pregoeiro.

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