DOU 05/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 170, terça-feira, 5 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 065/2023 - CPL/SMS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2023 REGISTRO DE PREÇO Nº 040/2023 - CPL/SMS: o presente edital tem como objeto o Registro de Preço para Eventual e Futura Aquisição de Acessórios e Mobiliários destinados as unidades de saúde pertencentes ao Blocos de Financiamento: Média e Alta Complexidade, Atenção Básica, Vigilância em Saúde e Administração, da Secretaria Municipal de Saúde, durante o período de 12 (doze) meses. Valor total estimado de R$ 3.698.667,85 (três milhões, seiscentos e noventa e oito mil seiscentos e sessenta e sete reais e oitenta e cinco centavos). Teve a data e hora de abertura alterada para: 18 de setembro de 2023, às 09h (horário de Brasília/DF). Informações: Os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital nos sites: www.comprasnet.gov.br e https://saudecaruaru.pe.gov.br - UASG: 926809. Outras informações na sala da CPL/SMS, situada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU, localizada na Av. Vera Cruz, nº 654, 3º Andar, Bairro São Francisco, Caruaru/PE - no horário das 07h às 13h, ou pelo telefone: (81) 3101-0201/0238 - E-mail: [email protected].

Homologo nos termos do art. 43 inciso VI da Lei Federal n° 8666/93 e Decreto nº 10.520 de 17.07.2002 e Decreto Federal 10.024 de 20 de setembro de 2019 o resultado do Pregão Eletrônico nº 033/2023 - Processo Licitatório nº 054/2023 - Registro de Preço nº 029/2023 - CPL/SMS - Objeto: Registro de Preços, que objetiva a contratação de empresas especializadas no fornecimento parcelado de Utensílios de Cozinha, para abastecer as Unidades de Alimentação e Nutrição (UAN) dos estabelecimentos assistenciais de saúde, unidades 24h, da Rede Pública Municipal que compõem o bloco de financiamento da Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial, durante o período de 12 (doze) meses, que teve como empresas vencedoras: 1. SANTANA COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA, CNPJ nº 07.665.456/0001-10, nos itens: 12, 13, 14, 24, 38, 49, 50, 52, 53, 64, 73, 74, 85 e 89. Perfazendo o valor total de R$ 9.413,60 (nove mil quatrocentos e treze reais e sessenta centavos). 2. COMERCIAL MARELLY LTDA, CNPJ nº 13.986.656/000177, nos itens: 87 e 96. Perfazendo o valor total de R$ 13.000,00 (treze mil reais). 3. B2G MEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E CIRURGICOS LTDA, CNPJ nº 22.808.990/0001-21, nos itens: 16, 51, 56, 71 e 90. Perfazendo o valor total de R$ 8.223,90 (oito mil duzentos e vinte e três reais e noventa centavos). 4. COMERCIAL TXV CO M E R C I O E SERVICO LTDA, CNPJ nº 22.906.038/0001-60, nos itens: 1, 4, 9, 22, 30, 31, 35, 39, 47, 48, 58, 68, 76, 94 e 95. Perfazendo o valor total de R$ 6.655,20 (seis mil seiscentos e cinquenta e cinco reais e vinte centavos). 5. ACARVE COMERCIO E LICITACOES LTDA, CNPJ nº 35.764.167/0001-03, no item: 67. Perfazendo o valor total de R$ 10.422,00 (dez mil quatrocentos e vinte e dois reais). 6. J2LM SOLUCOES INTEGRADAS LTDA, CNPJ nº 37.253.522/0001-05, nos itens: 29, 32 e 69. Perfazendo o valor total de R$ 2.172,80 (dois mil cento e setenta e dois reais e oitenta centavos). 7. PALMIRA DISTRIBUIDORA DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA, CNPJ nº 37.730.284/0001-81, nos itens:20, 42 e 55. Perfazendo o valor total de R$ 2.736,00 (dois mil setecentos e trinta e seis reais). 8. MAXLICITE SOLUCOES COMERCIAIS LTDA, CNPJ nº 39.537.400/0001-76, nos itens:7, 40, 72 e 80. Perfazendo o valor total de R$ 5.765,80 (cinco mil setecentos e sessenta e cinco reais e oitenta centavos). 9. UNICA SANEANTES LTDA, CNPJ nº 43.392.983/0001-61, nos itens: 8, 18, 19, 28, 33, 34, 36, 43, 44, 59, 60, 62, 66, 70, 79, 82, 83 e 91. Perfazendo o valor total de R$ 14.985,34 (quatorze mil novecentos e oitenta e cinco reais e trinta e quatro centavos). 10. SOLIDARE AGENCIA DE NEGOCIOS LTDA, CNPJ nº 44.247.782/0001-33, nos itens: 10, 11, 15, 17, 37, 63, 65 e 77. Perfazendo o valor total de R$ 12.286,90 (dose mil duzentos e oitenta e sei reais e noventa centavos). 11. NOVA MESA COMERCIO DE UTILIDADES E ALIMENTOS LTDA, CNPJ nº 47.170.510/0001-70, nos itens: 2, 5, 25, 26, 27, 41, 45, 46, 54, 57, 61, 75, 78, 88, 92 e 93. Perfazendo o valor total de R$ 10.804,90(dez mil oitocentos e quatro reais e noventa centavos).VALOR GLOBAL DO REGISTRO DE PREÇO R$ 96.466,44 (noventa e seis mil quatrocentos e sessenta e seis reais e quarenta e quatro centavos). A homologação na íntegra encontra-se disponível na CPL.

Caruaru, 4 de setembro de 2023. GEORGE VELOSO DE MELO Secretário de Saúde - SMS

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 066/2023 - CPL/SMS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2023 - REGISTRO DE PREÇOS 038/2023 - CPL/SMS: o presente edital tem como objeto Registro de Preço para Eventual e Futura Aquisição de Insumos Odontológicos, para suprir as necessidades dos Estabelecimentos Assistenciais de Saúde da Rede Pública Municipal, vinculados aos Departamentos de Atenção Especializada e da Atenção Básica, durante o período de 12 (doze) meses. Valor total estimado de R$ 1.995.238,34 (um milhão, novecentos e noventa e cinco mil duzentos e trinta e oito reais e trinta e quatro centavos). Data e hora de abertura: 20 de setembro de 2023, às 09h (horário de Brasília/DF). Informações: Os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital nos sites: www.comprasnet.gov.br e https://saudecaruaru.pe.gov.br - UASG: 926809. Outras informações na sala da CPL/SMS, situada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU, localizada na Av. Vera Cruz, nº 654, 3º Andar, Bairro São Francisco, Caruaru/PE - no horário das 07h às 13h, ou pelo telefone: (81) 3101-0201/0238 - E-mail: [email protected].

Caruaru, 4 de setembro de 2023. ANDERSON KLEYTON GOMES DA SILVA Pregoeiro

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2023 - CPL/SDSDH - DECORRENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071/2022 - CPL/SDSDH - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 017/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 017/2022 - REGISTRO DE PREÇOS Nº. 014/2022 - CPL/SDSDH. FORNECEDOR: AGRESTE REFRIGERACAO E CLIMATIZACAO LTDA, CNPJ nº 30.324.093/0001-70. Finalidade: Fica acrescido R$ 17.320,00 (dezessete mil trezentos e vinte reais), correspondente a 21,01% ao valor contratual; tendo por termo inicial o dia 28 de agosto de 2023 e termo final o dia 25 de maio de 2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação, remanejamento e manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado, com fornecimento de componentes/peças e mão de obra sem dedicação exclusiva, sob o regime de empreitada por preço unitário, a fim de atender as necessidades dos órgãos e entidades da administração direta e indireta da Prefeitura Municipal de Caruaru, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência do Edital. Valor contratual de R$ 99.750,00 (noventa e nove mil setecentos e cinquenta reais). Caruaru, 28 de agosto de 2023. Michely de Souza Martins - Secretária. Aline Tiburcio Gomes de Araújo Silva - Gestora e Secretária.

2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2021 - CPL/SDSDH - PROCESSO DE LICITAÇÃO 008/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 003/2021 - CPL/SDSDH. LOCADOR: Sr. Sérgio Francisco da Costa, CPF 511.243.004-49. Objeto: Fica prorrogado por mais 11 (onze) meses, o prazo de vigência do Contrato de nº. 005/2021; tendo por termo inicial o dia 10 de março de 2023 e termo final o dia 09 de fevereiro de 2024 do Contrato n.º 005/2021 CPL/SDSDH referente a locação do imóvel situado Rua Victor de Meireles, 210 - Bairro São Francisco - Caruaru/PE. Valor do contrato representava a quantia de R$ 4.900,00 (quatro mil e novecentos reais), perfazendo um total contratual de R$ 58.800,00 (cinquenta e oito mil e oitocentos reais). Caruaru, 10 de março de 2023. Dayse Willyane Santos Silva - Gestora/Secretária.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ DE ALEGRIA

A Prefeitura Municipal de Chã de Alegria, através do seu Pregoeiro, informa o Processo Licitatório PMCA Nº 023/2023 - Pregão Eletrônico PMCA Nº 013/2023, Objeto Registro de Preços por Item consignado em Ata pelo prazo de 06 (meses) meses para futura Aquisição de gêneros alimentícios destinados à Merenda Regular da Rede Municipal de Ensino, alimentação dos pacientes e profissionais da Unidade Mista Municipal e para Cozinha Comunitária. Valor Total estimado: R$ 1.134.945,13 (um milhão cento e trinta e quatro mil novecentos e quarenta e cinco reais e treze centavos). Descrição de quantidades, unidades e outras especificações relativas ao objeto encontram-se explicitados no Edital que poderá ser retirado nos sítios: www.bnc.org.br e www.chadealegria.pe.gov.br/licitacoes. Data de ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: às 09:00h do dia 19/09/2023, INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:10 horas do dia 19/09/2023. Informações na Sede da CPL, sito à Rua Siqueira Campos, 109 - Centro - Chã de Alegria - PE ou através do e-mail: [email protected]

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ GRANDE

O Município de Chã Grande, informa o Processo Licitatório Nº 30/2023 - Pregão Eletrônico Nº 20/2023. Natureza do Objeto: Compra - Descrição do Objeto: Registro de Preços por item, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual e futura Aquisição com entrega parcelada de Material Didático destinado às Escolas da Rede Municipal e Material de Expediente destinado às diversas Secretarias do Município de Chã Grande e demais Órgãos Participantes. Valor Máximo Aceitável: R$ 4.919.500,65. Descrição de quantidades, unidades e outras especificações relativas ao objeto encontram-se explicitados no Edital. O Edital e seus anexos poderão ser retirados no sítio: www.licitanet.com.br; Recebimento das Propostas a partir do dia: 06/09/2023 às 07h00min, até o dia 20/09/2023 às 07h59min. Abertura das Propostas: 20/09/2023 às 08h00min. Início da Sessão de Disputa de Preços: 20/09/2023 às 08h20min. Informações: Na Sede da CPL, sito à Avenida São José, 101 - Centro - Chã Grande - PE; Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura, ou através do Fone (81) 3537.1140 - Ramal 27, ou ainda, através do e-mail: [email protected], no horário de 07h00min às 13h00min ou endereço eletrônico: http://transparencia.chagrande.pe.gov.br/app/pe/cha-grande/1/quadro-de-avisos/254.

Chã Grande-PE, 4 de setembro de 2023

MANNIX DE AZEVÊDO FERREIRA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU

Processo Licitatório Nº. 011/2023-CPL/FME Nat.: Obras. - Objeto Descr.: Contratação de empresa do ramo pertinente, destinada a execução dos serviços de reconstrução do grupo Escolar Maria Hipólito de Arruda, Sítio Queimadas, neste Município de Cumaru/PE, conforme detalhado no edital e seus anexos. Valor total estimado: R$ 520.369,19. Limite para recebimento dos envelopes até às 08:00h do dia 21/09/2023. Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no prédio sede da Prefeitura Municipal, localizado à Rua João de Moura Borba, 224, Cumaru - PE ou, através do Fone: 81 36441156, no horário de 8:00h às 12:00h, de segunda a sexta-feira ou, no portal da transparência, http://www.cumaru.pe.gov.br/transparencia.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ

Processo Licitatório N° 144/2023- Pregão Eletrônico N° 066/2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de lavanderia industrial e processamento de Enxoval Hospitalar com prestação de serviços de recolhimento, transporte, pesagem, classificação da roupa suja, lavagem em lavadora com barreiras, secagem, calandragem com dobradura simples, classificação final, embalagens e entrega dos kits de roupas limpas, destinado ao Hospital Doutor Paulo da Veiga Pessoa, durante um período de 12 (doze) meses, conforme especificações do termo de referência, ANEXO I, deste edital. Valor Máximo Estimado: R$ 216.000,00 (duzentos e dezesseis mil reais). Início de Acolhimento de proposta: 05/09/2023 as 08:30. Abertura de Propostas: 19/09/2023 as 08:30. Disputa de Preços: 19/09/2023 as 09:30. Demais informações encontram-se à disposição dos interessados através do e-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDIBA

CONVOCAÇÕES DE LICITANTES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023. PROCESSO 011/20223 O Fundo M. de Saúde de Mirandiba convoca o licitante: HOSPITALREMATERIAL MÉDICO EIRELE ME CNPJ Nº 18.063.588/0001-98 para assumir no prazo de 02(dois) dias úteis os itens 10, 31 e 82 na condição de 2º lugar.

O Fundo M. de Saúde de Mirandiba convoca o licitante: LUCINEIDE DE S. CARVALHO CNPJ Nº 26.697.721/0001-96 para assumir no prazo de 02(dois) dias úteis os itens 16, 17, 23, 26, 29, 32, 37, 39, 42, 43, 44, 45, 51, 49, 61, 62 e 89 na condição de 2º lugar.

O Fundo M. de Saúde de Mirandiba convoca o licitante: APOGEU CENTER CNPJ Nº 02.911.193/0001-68 para assumir no prazo de 02(dois) dias úteis os itens 09, 50, 52, 53, 58, 66, 67, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 77, 78 e 91 na condição de 2º lugar.

O Fundo M. de Saúde de Mirandiba convoca o licitante: DENTALMED PRODUTOS PARA SAÚDE CNPJ Nº 34.698.454/0001-08 para assumir no prazo de 02(dois) dias úteis os itens 68 na condição de 2º lugar.

O Fundo M. de Saúde de Mirandiba convoca o licitante: PNZ MED DIST. DE PROD. HOSP. LTDA CNPJ Nº 32.980.596/0001-20 para assumir no prazo de 02(dois) dias úteis os itens 07, 38 na condição de 2º lugar.

O Fundo M. de Saúde de Mirandiba convoca o licitante: DROGAFONTE CNPJ Nº 08.778.201/0001-26 para assumir no prazo de 02(dois) dias úteis os itens 18 e 60 na condição de 2º lugar.

MARIA DO SOCORRO G. DE SÁ Secretária de Saúde.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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