DOU 05/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 170, terça-feira, 5 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA MATA

Processo Licitatório Nº: 028/2023 - Comissão: CPL Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 017/2023 - Nat.: Compras - Objeto - Aquisição parcelada de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP, acondicionado em botijões de metal com capacidade de 13 kg, para suprir as necessidades do Matadouro Público, Unidades de Escolares, Prefeitura, Fundo Municipal Assistência Social e Fundo Municipal de Saúde e demais secretarias. Valor Máximo Aceitável: R$ 149.604,00 (Cento e quarenta e nove mil, setecentos e quatro reais). Abertura das Propostas: 19/09/2023 às 09h00min horas. Local: www.licitacoes-e.com.br. O Edital na íntegra poderá ser retirado através do Site www.licitacoes-e.com.br do Banco do Brasil, registro no BB nº 1018144 no Site Oficial do Munícipio http://nazaredamata.pe.gov.br ou na Sala da CPL- Rua Dantas Barreto, 1338 - 1º Andar - Centro - Nazaré da Mata/PE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA

RESULTADO da licitação PE Nº 098/2023 - PA Nº 190/2023. Objeto: Contratação de empresa para LOCAÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO AUTOMOTOR (CAMINHÃO TIPO TOCO), SEM MOTORISTA, PARA AUXILIAR NAS ATIVIDADES DE PERFURAÇÃO E MANUTENÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NA ZONA RURAL, conforme especificações do Anexo I (Termo de Referência, mediante solicitação da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA. Ficam ADJUDICADO em 25/08/2023 a vencedora: G S MELO LEAL, CNPJ 14.165.479/0001-20, GLOBAL R$ 117.600,00. Devidamente HABILITADAS,

Petrolina, 4 de setembro de 2023 EVERTON BRITO DO NASCIMENTO Pregoeiro.

EXTRATO - PE N° 090/2023

ARP N° Nº 257/2023 - OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de equipamentos e utensílios de cozinha, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte - PA Nº 181/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 090/2023. Contratada: FABIO G. DA SILVA COMERCIAL (11.211.419/0001-09), no valor global de R$ 133.813,00. Data da assinatura: 01/09/2023. Vigência: 12 meses. Petrolina/PE, 01/09/2023. Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes / Rosane da Costa Santos.

ARP N° Nº 258/2023 - OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de equipamentos e utensílios de cozinha, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte - PA Nº 181/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 090/2023. Contratada R ES A H COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS LTDA (18.688.109/0001-29), no valor global de R$ 49.780,00. Data da assinatura: 01/09/2023. Vigência: 12 meses. Petrolina/PE, 01/09/2023. Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes / Rosane da Costa Santos.

ARP N° Nº 259/2023 - OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de equipamentos e utensílios de cozinha, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte - PA Nº 181/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 090/2023. Contratada: LICITASP DISTRIBUIDOR DE EQUIPAMENTOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA (48.277.417/0001-22), no valor global de R$ 47.025,00. Data da assinatura: 31 /08/2023. Vigência: 12 meses. Petrolina/PE, 01/09/2023. Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes / Rosane da Costa Santos.

PE Nº 88/2023 CONTRATO Nº 352/2023: Contratação de empresa para a aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI'S) para suporte e segurança aos colaboradores nos trabalhos na zona rural, conforme especificações e quantitativos previstos no anexo i - termo de referência deste edital, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Agricultura - SEAGRI. PE Nº 088/2023 - PA Nº 177/2023. Contratada: 44.879.826 ELIANE COELHO DA SILVA ROCHA, CNPJ 44.879.826/0001-48, GLOBAL R$ 470,00. Assinatura do Contrato: 31/08/2023. Vigência: 06(seis) meses. Petrolina, 04/09/2023. Pedro Brandão Neves / Secretaria Municipal de Agricultura.

CONTRATO Nº 353/2023: Contratação de empresa para a aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI'S) para suporte e segurança aos colaboradores nos trabalhos na zona rural, conforme especificações e quantitativos previstos no anexo i - termo de referência deste edital, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Agricultura - SEAGRI. PE Nº 088/2023 - PA Nº 177/2023. Contratada: R.P FERRAGENS LTDA, CNPJ 29.309.583/0001-19, GLOBAL R$ 5.565,50. Assinatura do Contrato: 31/08/2023. Vigência: 06(seis) meses. Petrolina, 04/09/2023. Pedro Brandão Neves / Secretaria Municipal de Agricultura.

CONTRATO Nº 354/2023: Contratação de empresa para a aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI'S) para suporte e segurança aos colaboradores nos trabalhos na zona rural, conforme especificações e quantitativos previstos no anexo i - termo de referência deste edital, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Agricultura - SEAGRI. PE Nº 088/2023 - PA Nº 177/2023. Contratada: RESAH COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS LTDA, CNPJ 7.606,06 GLOBAL R$ 7.606,06. Assinatura do Contrato: 31/08/2023. Vigência: 06(seis) meses. Petrolina, 04/09/2023. Pedro Brandão Neves / Secretaria Municipal de Agricultura.

CONTRATO Nº 355/2023: Contratação de empresa para a aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI'S) para suporte e segurança aos colaboradores nos trabalhos na zona rural, conforme especificações e quantitativos previstos no anexo i - termo de referência deste edital, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Agricultura - SEAGRI. PE Nº 088/2023 - PA Nº 177/2023. Contratada: RIOLLI&LIMA UNIFORMES LTDA , CNPJ 50.583.738/0001-05, GLOBAL R$ 700,00. Assinatura do Contrato: 31/08/2023. Vigência: 06(seis) meses. Petrolina, 04/09/2023. Pedro Brandão Neves / Secretaria Municipal de Agricultura.

PE Nº 107/2022 CONTRATO Nº 358/2023: Contratação de gênero alimentícios não perecíveis para atender para a casa do tratamento fora domicilio em Recife-PE, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SESAU. PE Nº 107/2022 - PA Nº 197. Contratada: RUZY DISTRIBUICAO DE PRODUTOS SANEANTES EIRELI, CNPJ 08.802.999/000102, GLOBAL R$ 124.347,80. Assinatura do Contrato: 01/09/2023. Vigência: 31 de dezembro. Petrolina, 04/09/2023. Joao Luis Nogueira Barreto / Fundo Municipal de Saúde.

PA Nº 190/2023. Compras. HOMOLOGAÇÃO do PE Nº 0897/2023. Objeto: Contratação de empresa para LOCAÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO AUTOMOTOR (CAMINHÃO TIPO TOCO), SEM MOTORISTA, PARA AUXILIAR NAS ATIVIDADES DE PERFURAÇÃO E MANUTENÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NA ZONA RURAL, conforme especificações do Anexo I (Termo de Referência, mediante solicitação da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA. Estando este em conformidade com os ditames legais pertinentes, bem como, em virtude do que restou comprovado através da documentação acostada ao processo, HOMOLOGO dia 30/08/2023 a referida licitação.

Petrolina/PE, 4 de setembro de 2023 PEDRO BRANDÃO NEVES Secretaria Municipal de Agricultura.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RECIFE AUTARQUIA DE URBANIZAÇÃO DO RECIFE

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 008/2023 - CONCORRÊNCIA Nº. 003/2023 - CPL/URB RECIFE.

Objeto: Relicitação para Contratação de Empresa Especializada em Engenharia para Execução das Obras das Unidades Habitacionais nas Quadras 46 e 55, e Serviços Complementares da Praça na Quadra 25, localizadas na Comunidade do Pilar, Recife/PE. Valor Máximo Aceitável: R$ 37.861.062,03. O Diretor Presidente da Autarquia de Urbanização do Recife - URB Recife, torna pública a HOMOLOGAÇÃO de todo o procedimento e Julgamento Final do certame em epígrafe e ADJUDICAÇÃO do objeto a TIMES ENGENHARIA LTDA, CNPJ/MF Nº. 11.569.027/0001-16, com o valor final da sua proposta de R$ 33.261.420,33 (trinta e três milhões, duzentos e sessenta e um mil, quatrocentos e vinte reais e trinta e três centavos). Demais informações, poderão ser obtidas diretamente na sala da CPL, sita à Avenida Oliveira Lima, nº. 867, Boa Vista - Recife/PE - CEP: 50050-390 ou através do Fone: (81) 3355-5081, em dias úteis e de funcionamento, no horário de 8:00h às 12:00h, ou no e-mail: [email protected], ou no endereço eletrônico: http://www.recife.pe.gov.br/portalcompras/app/ConsLicitacoesConcluidas.php.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SIRINHAÉM

A Prefeitura Municipal de Sirinhaém-PE, através da Secretaria de Esportes, Cultura e Laser e seu pregoeiro comunica a abertura do Processo Licitatório 00073/2023 - Pregão Eletrônico 00009/2023, Objeto: Registro de Preço para a futura e eventual locação com montagem de estruturas de palco, de tendas, de iluminação, de sonorização, banheiro químico e afins necessários à realização de eventos nos diversos eventos e solenidades desenvolvidos pela prefeitura municipal de Sirinhaém, suas respectivas Secretarias E Fundos Municipais, pelo período de 12 meses, O valor máximo estimado é de R$ 3.723.696,44 (três milhões, seiscentos e vinte e três mil, seiscentos e noventa e seis reais e quarenta e quatro centavos), Do recebimento das propostas: A partir do dia 05 de setembro de 2023 às 8h00min; Data e horário limite para envio das propostas e habilitação: 20.09.2023 ás 08:00hs, data e hora do início da disputa : 20.09.2023 ás 10:00hs, informações do edital e anexos podem ser obtidos nos endereços eletrônicos https://bnccompras.com/Home/Login, e-mail : [email protected] endereço: Rua Sebastião Chaves 432, Centro-Sirinhaém-PE, Cep: 55.580-000, ou pelo telefone (81) 35771188, no horário de 07:00 ás 13:00h, de segunda a sexta.

Sirinhaém-PE, 4 de setembro de 2023. ALDJA MARIA BARBOSA DA SILVA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUNHAÉM

PROCESSO Nº. 061/2023 - O MUNÍCIPIO DE TRACUNHAÉM-PE torna público o resultado de licitação/adjudicação/homologação do Processo nº. 061/2023 - Pregão Eletrônico nº 007/2023, cujo objeto é Registro de Preço para: Aquisição de Veículo Tipo Caminhão 4X2, equipado com tanque de 10.000 litros, zero quilômetro, ano de fabricação 2023 e modelo 2023, para as demandas da Prefeitura Municipal da Tracunhaém-PE. EMPRESA VENCEDORA: 1 - GALLOTTI TRUCKS PE COMÉRCIO DE AUTOMOTORES LTDA, CNPJ nº. 31.724.745/0001-27. Valor total: R$ 567.671,26 (quinhentos e sessenta e sete mil e seiscentos e setenta e um reais e vinte e seis centavos). Fica o presente Resultado de Licitação, homologado pelo Gestor Municipal.

Tracunhaém/PE, 4 de setembro de 2023. ALUIZIO XAVIER DA SILVA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPARETAMA

O Prefeito, torna público, a Revogação do Processo Administrativo nº 027/2023. Concorrência nº 001/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de Creche Proinfância Tipo 1 ID: 3059345, com recursos provenientes do FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação de Tuparetama, com valor estimado em R$ 4.040.331,75 (quatro milhões quarenta mil trezentos e trinta e um reais e setenta e cinco centavos). Considerando que o Processo de Licitação, como qualquer outro procedimento administrativo, é suscetível de anulação em caso de ilegalidade, e revogação por conveniência e oportunidade, nos termos do art. 49 da Lei 8666/93 e das Súmulas 346 e 473/STF. Considerando a não confirmação do repasse financeiro pelo (FNDE), para a referida execução.

DOMINGO SÁVIO DA COSTA TORRES

PREFEITURA MUNICIPAL DE VENTUROSA

PROCESSO Nº 034/2023. PREGÃO ELETRONICO Nº 020/2023. OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE EMBALAGENS PLÁSTICAS DESTINADAS AS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VENTUROSA - PE. NATUREZA: COMPRAS; VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 107.880,00. ABERTURA: 18/09/2023 AS 10h05min. Ed i t a l disponível no endereço eletrônico: https://bll.org.br/; INFORMAÇÕES FONE 087-3833-1138 das 08h00min as 13h00min de segunda a sexta ou na sede da Prefeitura Municipal de Venturosa, sala da CPL, Rua Antônio Alexandre da Silva, nº 34. E-mail: [email protected].

Venturosa, 4 de setembro de 2023. JAQUELINE CAVALCANTI DE OLIVEIRA Pregoeira

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