DOU 05/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 170, terça-feira, 5 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE VERDEJANTE

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 48/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE/PE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Art. 38° da Lei Federal n ° 8.666/93 torna público, EXTRATO CONTRATO N° 098/2023. CONTRATADO: CONSTRUCARV SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA empresa legalmente constituída, cadastrada no CNPJ n° 40.193.012/0001-02, com endereço na Avenida Primo Lopes, 02, Centro, São José do Belmonte/PE. Objeto: empreitada dos serviços de engenharia civil, para execução de Pavimentação, drenagem, e sinalização das ruas da sede: Projetada (Alameda José Tavares de Sá), Projetda I e II, Joaquina Gondim, e, Rua Projetada I, Rua do Cemitério, no Povoado Lagoa dos Milagres e, Rua da Caixa D'água em Grossos, Município do Verdejante/PE, vinculado ao Contrato de Repasse nº 108505789/2022/939517/OGU/MCIDADES/CAIXA/Mobilidade Urbana, conforme o edital e seus anexos Valor global de R$ 791.249,04 (setecentos e noventa e um mil, duzentos e quarenta e nove reais e quatro centavos). Vigência: 10 meses.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 48/2023 -

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE/PE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Art. 38° da Lei Federal n ° 8666/93. resolve ADJUDICAR este processo em favor da licitante CONSTRUCARV SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA empresa legalmente constituída, cadastrada no CNPJ n° 40.193.012/0001-02, com endereço na Avenida Primo Lopes, 02, Centro, São José do Belmonte/PE, neste ato representado por João Lucas da Silva Carvalho, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador do CPF nº 097.257.554-56 e da Carteira de Identidade nº 2483900114 - MT/PE Avenida Primo Lopes, 02, Centro, São José do Belmonte/PE, por apresentar menor valor global de R$ 791.249,04 (setecentos e noventa e um mil, duzentos e quarenta e nove reais e quatro centavos).

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE/PE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Art. 38° da Lei Federal n ° 8666/93. resolve HOMOLOGAR este processo em favor da licitante CONSTRUCARV SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA empresa legalmente constituída, cadastrada no CNPJ n° 40.193.012/0001-02, com endereço na Avenida Primo Lopes, 02, Centro, São José do Belmonte/PE, neste ato representado por João Lucas da Silva Carvalho, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador do CPF nº 097.257.554-56 e da Carteira de Identidade nº 2483900114 - MT/PE Avenida Primo Lopes, 02, Centro, São José do Belmonte/PE, por apresentar menor valor global de R$ 791.249,04 (setecentos e noventa e um mil, duzentos e quarenta e nove reais e quatro centavos).

PREFEITURA MUNICIPAL DE VICÊNCIA

PROCESSO Nº. 020/2023 -

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VICÊNCIA. OBJETO: Registro de Preço para: Aquisição parcelada de Material Médico Hospitalar (PENSOS), com fornecimento parcelado, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Vicência- PE. Valor Estimado R$ 1.256.450,11 (um milhão duzentos e cinquenta e seis mil quatrocentos e cinquenta reais e onze centavos). Recebimento de Propostas a partir: 05/09/2023 ÀS 08:00 (oito horas). Inicio da Sessão de disputa de preços: 09h30min (nove horas e trinta minutos) do dia 21/09/2023. Modo de disputa: Aberto. Retirada de edital através do Site: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Acesso Público ou no e-mail: [email protected].

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 089/2023, OBJETO: o registro de preços para a aquisição futura e parcelada de materiais saneantes, visando atender da Prefeitura Municipal de Altos/PI e suas Secretarias. TIPO: menor preço. DATA FIM P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 19/09/2023. HORÁRIO: 07:00h (horário de Brasília). DATA P/ ABERTURA DAS PROPOSTAS: 20/09/2023. HORÁRIO: 07:00h (horário de Brasília). DATA P/ RODADA DE LANCES: 20/09/2023. HORÁRIO: 09:40h (horário de Brasília). EDITAL: Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) e (www.tce.pi.gov.br). INFORMAÇÕES: na sede da CPL (Prefeitura), no Centro Administrativo, localizado no Bairro São Sebastião, Av. Nossa Senhora de Fátima, CEP nº 64.290-000, Município de Altos/PI, de segunda-feira a sexta-feira das 08:00 às 13:30 horas ou e-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES

A Prefeitura Municipal de Avelino Lopes - PI, avisa aos interessados que fará realizar ás 08h00min do dia 20 de setembro de 2023, a abertura da Tomada de Preço 010/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa para Perfuração de poços tubulares. Fonte de recursos: Recursos, transferência especial, fpm, icms, iss e outros. Maiores informação e edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura Municipal, na Av. Bom Jesus, S/N, Bairro Centro, e-mail: [email protected].

Avelino Lopes - PI, 4 de setembro de 2023 VANESSA LOPES DE SENA ALVES Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS

Contrato nº 130/2023; Processo nº 130/2023; Pregão Eletrônico nº 072/2023; Contratante: Prefeitura Municipal de Barras - PI. Contratado: TERRAMAQ Insumos Agrícolas EIRELI, CNPJ: 36.929.543/0001-35. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas para atender as necessidades do município de Barras - PI. Valor: R$ 104.171,00 (cento e quatro mil, cento e setenta e um reais). Fonte de Recurso: FPM/ICMS/Recursos Próprios/Proposta nº 026563/2021, Convênio n° 921441/2021MAPA/Caixa/PMB. Assinatura do Contrato: 30 de agosto de 2023. Vigência: 30 de agosto de 2023 a 29 de agosto de 2024. Barras - PI, 30 de agosto de 2023. Edilson Sérvulo de Sousa - Prefeito Municipal.

A Prefeitura Municipal de Barras - PI, em observância aos ditames da Lei 8.666/93 e suas alterações, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento das propostas referentes ao processo licitatório nº 130/2023, procedimento nº 072/2023, sob a modalidade Pregão Eletrônico, adjudicando o objeto da mesma a empresa TERRAMAQ Insumos Agrícolas EIREL, CNPJ: 36.929.543/0001-35, com valor de R$ 104.171,00 (cento e quatro mil, cento e setenta e um reais).

Na forma da Lei 8.666/93 e suas alterações, HOMOLOGO o presente processo licitatório de nº 130/2023, Procedimento nº 072/2023, modalidade Pregão Eletrônico, autorizando a ultimação dos atos necessários à contratação, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Barras-PI, 30 de agosto de 2023 EDILSON SÉRVULO DE SOUSA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÔNIA DO GURGUÉIA

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 33/2023

A Prefeitura Municipal de Colônia do Gurguéia-PI, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, tipo MENOR PREÇO, para Contratação de empresa para execução de serviços de engenharia para adequação de estradas vicinais, visando atender as necessidades do Município de Colônia do Gurguéia-PI. Recebimento dos envelopes de habilitação e propostas: 21 de setembro de 2023, às 09h30min. Valor total estimado: R$ 669.500,00 (seiscentos e sessenta e nove mil e quinhentos reais). Fonte de Recursos: 500; 700. Endereço: Avenida Juscelino Kubitschek, 2650, Centro, Colônia do Gurgueia-PI. Maiores informações, edital, anexos e documentos complementares poderão ser adquiridos junto à comissão permanente de licitações, no endereço acima citado, em dias úteis de segunda à sexta, de 08h00min as 13h00min e pelo e-mail: [email protected].

Colônia do Gurguéia (PI), 4 de setembro de 2023. CLEITON BARROS DE SOUSA Presidente da CPL

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 43/2023

A Prefeitura Municipal de Colônia do Gurguéia-PI, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, tipo MENOR PREÇO, para Contratação de empresa de engenharia para execução da obra de ações de revitalização do Rio Gurguéia no Município de Colônia do Gurguéia/PI, através do Convênio Nº 900021/2021-CODEVASF. Recebimento dos envelopes de habilitação e propostas: 21 de setembro de 2023, às 11h00min. Valor total estimado: R$ 857.000,00 (oitocentos e cinquenta e sete mil reais). Fonte de Recursos: 500; 700. Endereço: Avenida Juscelino Kubitschek, 2650, Centro, Colônia do Gurgueia-PI. Maiores informações, edital, anexos e documentos complementares poderão ser adquiridos junto à comissão permanente de licitações, no endereço acima citado, em dias úteis de segunda à sexta, de 08h00min as 13h00min e pelo e-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO

PROCESSO Nº 112/2023 - PMDL/PI. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2023 - PMDL/PI.

Contratação de empresa para recepção de resíduos sólidos: a) residenciais ou domiciliares; b) comerciais; c) públicos (galhos e entulhos); e d) de mercados e feiras livres, para disposição final ambientalmente adequada em aterro sanitário licenciado, a fim de atender as necessidades do município de DEMERVAL LOBÃO - PI. MODALIDADE: PREG ÃO ELETRÔNICO. TIPO: MENOR PREÇO. DATA FINAL DAS PROPOSTAS: 20 de setembro de 2023. HORÁRIO: 09:15hs. Data de abertura das propostas: 20 de setembro de 2023. HORÁRIO: 09:30hs. EDITAL: Disponível nos sites: https://www.portaldecompraspublicas.com.br.e TCE/PI. INFORMAÇÕES: Avenida Padre Joaquim Nonato, nº 132, Centro, Demerval Lobão - PI. E-mail: [email protected].

MARIA DOS SANTOS FERREIRA DOS ANJOS Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM EXPEDITO LOPES

Espécie: Contrato Nº 085/2023. Pregão Eletrônico Nº 019/2023. Contratante: P. M. de Dom Expedito Lopes-PI. Objeto: Aquisição de veículos para a Secretaria Municipal de Saúde, conforme proposta de aquisição de equipamento/material permanente nº 11801.3710001220-02. Contratada: Emporio 77 Ltda - Valor total: R$ 194.850,00 (cento e noventa e quatro mil, oitocentos e cinquenta reais). Elemento de despesa: 33.90.39. Fonte de Recurso: Proposta de aquisição de equipamento/material permanente nº 11801.3710001220-02. Assinatura: 01/09/2023. Prazo contratual: 12 meses.

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