DOU 05/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 170, terça-feira, 5 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE ELESBÃO VELOSO

Pregão Eletrônico No 019/2023 - SRP. Contratante :O MUNICIPIO DE ELESBÃO VELOSO - PIAUÍ. Contratada.: ODIMILSOM ALVES PEREIRA "PIAUIPEL", CNPJ/MF sob o no 03.930.566/0001-00. Objetivo: é a Contratação de empresa especializada na confecção/execução de serviços gráficos diversos, para atender a Prefeitura e as Secretarias do município. VIGÊNCIA: com início na data de 01/09/2023 e encerramento em 01/09/2024.Valor: R$ 227.999,90. Dotação Orçamentária: a Despesa se encontra amparada com recursos do FUS/Rec. Vinculados da Saúde/FMAS/Recursos Vinculados do Social/FUNDEB 30%/Educação 30%/Tesouro Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA

Na publicação do Aviso de licitação Pregão Eletrônico 018/20223- publicado no D.O.U, Edição de Quinta-Feira, 31 de setembro de 2023, seção 3, pag. 273. ONDE SE LÊ: "Acolhimento das propostas até: 15/09/2023 às 09h00min. Abertura das propostas: 19/09/2023 às 09h00min. - Disputa de lances: 15/09/2023 às 09h30min. LÊ-SE AG O R A : "Acolhimento das propostas até: 19/09/2023 às 09h00min. Abertura das propostas: 19/09/2023 às 09h00min. - Disputa de lances: 19/09/2023 às 09h30min.

Objeto: Registro de preços para a locação de veículo para tender as necessidades do município de Esperantina-PI, conforme Termo de Referência. Tipo: Menor Preço. Acolhimento das propostas até: 20/09/2023 às 09h. Abertura das propostas: 20/09/2023 às 09h. Disputa de lances: 20/09/2023 às 09:30h. horário de Brasília/DF- Fonte de Recursos: Recursos Próprios/Emendas/Outros Recursos. Local: www.bll.org.br. Informações: CPL da PME - Rua Vereador Ramos, 746 - Centro-Esperantina. E no site: www.tce.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DE FREITAS

Ref. CA nº 0264/2023 - PMJF/PI. Vinculado: PA nº 0152/2023 - PMJF/PI. Ref. PE n° 016.1/2023 - PMJF/PI Objeto: Lote I - Equipamentos Fábrica de laticínios Contratante: Secretaria de Administração e Finanças - PMJF/PI. CNPJ Nº 06.554.786/0001-75. Contratada: A. L. - Produtos e Serviços em geral Eireli. CNPJ n° 25.157.854/0001-07 Valor: Cf. Preços unitários (SRP) extrato resultado publicado DOM 22/08/2023 - Ed. IVDCCCXC PG 156, parte integrante deste extrato como nele transcrito Vigência: 12 (doze) Meses, admitida prorrogação na forma legislação pertinente ao ato - Dotação/Orçamentária: Cf. detalhamento no CA nº 0264/2023 Eficácia:> a partir publicação meios oficiais Informações: UL/SAF - PMJF/PI (Chalé) José de Freitas (PI), 4 de Setembro de 2023

Ref. CA nº 0265/2023 - PMJF/PI. Vinculado: PA nº 0152/2023 - PMJF/PI. Ref. PE n° 016.1/2023 - PMJF/PI. Objeto: Lote II - Item 1.2 - Caixa D'Agua e Acessórios e Lote III - Item 1.3 Caixa D'Agua e Acessórios Contratante: Secretaria Municipal de Administração e Finanças - PMJF/PI. CNPJ Nº 06.554.786/0001-75 Contratada: Empresa Luiz Gonzaga Alves Eireli - ME - (CNPJ n°04.737.182/0001-39) Valor: Cf. Preços unitários (SRP) extrato resultado publicado DOM 22/08/2023 - Ed. IVDCCCXC PG 156, parte integrante deste extrato como nele transcrito Vigência: Até 12 (doze) Meses, admitida prorrogação na forma legislação vigente Dotação/Orçamentária: Cf. detalhamento CA nº 0265/2023 Eficácia: a partir publicação nos meios oficiais Informações: UL/SAF - PMJF/PI (Chalé). José de Freitas (PI), 4 de Setembro de 2023

Ref. CA nº 0266/2023 - PMJF/PI. Vinculado: PA nº 0152/2023 - PMJF/PI. Ref. PE n° 016.1/2023 - PMJF/PI. Objeto: Lote IV - 1.4 Frios, Lote V - 1.5 Polpas e Lote VII - 1.6 Hortifrutigranjeiros. Contratante: Sec. de Adm. e Finanças - PMJF/PI CNPJ Nº 06.554.786/0001-75. Contratada: Nova América Comercio de Produtos Alimentícios Ltda. CNPJ n° 19.768.437/0001-06 Valor: Cf. Preços unitários (SRP) extrato resultado publicado DOM 22/08/2023 - Ed. IVDCCCXC PG 156, parte integrante deste extrato como nele transcrito Vigência: 12 (doze) Meses, admitida prorrogação na forma legislação pertinente ao ato - Dotação/Orçamentária: Cf. detalhamento no CA nº 0266/2023 Eficácia:> a partir publicação meios oficiais Informações: UL/SAF - PMJF/PI (Chalé). José de Freitas (PI), 4 de Setembro de 2023

Dispensa de Licitação (Chamamento Público nº 053/2023) Vinculação: PA nº 0164/2023 - PMJF/PI Objeto: Confecção de Prótese Dentaria (Saúde) Fundamento Legal: Inciso II, Art. 75 - LF nº 14.133/2021 Selecionada: Empresa Mario Alves dos Santos Prótese Odontologia - ME (CNPJ: 15.343.839/0001-08) Representante: Mário Alves dos Santos - (CPF: 537.177.163-87 - RG: 1.259-721 - SSP/PI) Interessada: Secretaria Municipal de SaúdePMJF/PI - (CNPJ nº 06.554.786/0002-56 Melhor/Proposta: R$ 30.000,00 Valor Legal Máximo Admitido: Até R$ 57.208,33 (P/o mesmo objeto) Dotação: Conforme informada no PA a que se vincula Natureza/Ato: Provisória - Informações: UL/SAF - PMJF/PI.

José de Freitas (PI), 4 de Setembro de 2023 SARA DE MORAIS FARIAS Secretário de Saúde - PMJF/PI

Modalidade: PE Nº 018/2023 - PMJF/PI - Vinculação: PA Nº 0171/2023 - PMJF/PI. OBJETO: Selante para pneus, playground e outros, conforme especificado e detalhado no Termo de Referência - TR, tudo em acordo com exigências, especificações e quantidades previstas no TR, a fim de atender exigência do planejamento exercício 2023 e seguintes na forma do edital. Data/Horários: Limite/Acolhimento propostas: dia 21/09/2023- 12h30m Abertura e Análise propostas: dia 21/09/2023 - 13h00m Início/Sessão disputa de preços: dia 21/09/2023 - 13h15m O procedimento será realizado pela Pregoeira e sua equipe de apoio, sob orientação dos Serviços de Consultoria Administrativa e Assessoria Jurídica da Administração, no endereço: Rua Hugo Napoleão s/nº (Chalé) - Centro - PMJF/PI; no horário normal de expediente. Pregoeira: Clarice Cristina da Costa Ramos - Equipe Apoio: Ana Carolina Borges Nery e Viviane da Silva Marques - Motivação: Atender necessidade administrativa. Retirada/Edital: Unidade de Licitações/SAF - PMJF/PI c/Equipe de Apoio e, ainda Site Licitações Web TCE/PI e/ou Portal BR CONECTADO - Impugnações, Esclarecimentos e/ou Informações: Unidade de Licitações - UL - PMJF/PI c/pregoeiro e/ou equipe de apoio.

José de Freitas (PI), 4 de Setembro de 2023 CLARICE CRISTINA DA COSTA RAMOS Pregoeira UL/SAF - PMJF/PI

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÂNDIA

Contrato nº 091/2023. Processo nº 091/2023. Inexigibilidade nº 015/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Marcolândia-PI. Contratado: Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/0001-04. Objeto: Contratação empresa para visita/vistoria de obra para o município de Marcolândia - PI. Valor: R$ 37.901,17 (trinta e sete mil, novecentos e um reais e dezessete centavos). Fonte de Recurso: FPM / ICMS / Recursos Próprios / FINISA Caixa. Fundamentação: Art. 74, Inciso III, alínea "D" da Lei nº 14.133/2021. Assinatura do Contrato: 22 de agosto de 2023. Vigência: 22 de agosto de 2023 a 22 de fevereiro de 2025. Marcolândia - PI, 22 de agosto de 2023. Corinto Machado de Matos Neto, prefeito municipal.

Na forma da Lei 14.133/21 e suas alterações, HOMOLOGO o presente processo licitatório de nº 091/2023, Procedimento nº 015/2023, modalidade Inexigibilidade, que teve como vencedor a empresa Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/0001-04, autorizando a ultimação dos atos necessários à contratação, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Marcolândia-PI, 22 de agosto de 2023.

Processo nº 091/2023. Inexigibilidade nº 015/2023. RATIFICO, o processo licitatório nº 091/2023, na modalidade Inexigibilidade nº 015/2023, que tem como contratação de empresa para acompanhamento de obra para o município de Marcolândia - PI, tendo com empresa contratada Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/0001-04, com o valor de R$ 37.901,17 (Trinta e sete mil, novecentos e um reais e dezessete centavos).

PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Massapê-PI. Objeto: Prestação de serviços de organização de reuniões, eventos, congressos, oficinas de ensino de arte e cultura, e serviços de apoio administrativo para a Secretaria Municipal de Assistência Social. Contratada: MARCOS ROGERIO DE ARAUJO BARBOSA MEI - CNPJ nº 34.266.097/0001-09.Valor: R$111.159,96. Recurso: Orçamento Geral. Assinatura: 04/09/2023. Vigência: 12 MESES.

Objeto: Prestação de serviços de pavimentação de vias públicas em paralelepípedo na zona rural do município (Pov. São Francisco). Torna público as empresas classificadas: CONSTRUTORA BARONE ME CNPJ: 47.075.407/0001-41 Valor R$111.605,28 - Classificada; JOSE CAIO C. DE MOURA CNPJ: 30.320.224/0001-41. Valor R$111.969,01 - Classificada; REIS & REIS CONSTR U C AO LOCACAO E EVENTOS CNPJ: 05.198.596/0001-08. Valor R$ 111.981,76 - Classificado; DIAS CONSTRUCOES LTDA CNPJ: 19.417.511/0001-31. Valor R$111.165,68 - Desclassificada (ausência de planilhas de cronograma físico financeiro, BDI e encargos Sociais.); S2E SERVICOS LTDA (CNPJ: 47.643.407/0001-09. Valor R$111.981,76 - Desclassificada (ausência de planilhas de BDI e encargos sociais.; JPL CONSTRUCOES (CNPJ: 34.189.540/0001-87. Valor R$111.981,76 - Desclassificada (ausência de planilhas de cronograma físicofinanceira); CONSTRUTORA JN LTDA CNPJ: 30.600.495/0001-74. Valor R$111.927,03 - Classificada. Aberto prazo recursal a que se refere a Lei n° 14.133/2021, a partir do dia útil seguinte à publicação deste.

Massapê do Piauí - PI, 4 de setembro de 2023 AUSTRIBERTO DE CARVALHO VELOSO Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II

Pregão Eletrônico Nº. 039/2023- PMPII/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4298/2023 - PMPII/PI

OBJETO: Contratação de empresa para a aquisição de material de consumo, filmes para aparelho de raio x, para serem utilizados no novo aparelho de raio x. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PEDRO II/PI, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Rua Manoel Nogueira Lima, s/n, Centro, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal Tatiana Martins Galvão Benício, CPF: 788.804.323-20. CONTRATADO: IBF - INDUSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A, empresa inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.255.787/0001-91, com sede na Rua Doutor Sabino Arias, nº 187, Bairro Mantiquira, Duque de Caxia s - R J, representada neste ato por Aline Julie Arias Brito, CPF nº. 079.213.447-80.SUPORTE LEGAL: Suporte Legal: Lei Federal nº. 8.666/93, Lei 10.520/02. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 44.390,88 (quarenta e quatro mil trezentos e noventa reais e oitenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

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VIGÊNCIA: 12 Meses. SIGNATÁRIOS: Contratante: MUNICIPIO DE PEDRO II/PI, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Inscrita no CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16. Contratado: IBF - INDUSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A, empresa inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.255.787/0001-91. Data Assinatura: 04/09/2023

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