DOU 05/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 170, terça-feira, 5 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS

O MUNICÍPIO DE PICOS/PI, por meio do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, promoverá o procedimento licitatório Pregão Eletrônico N° 030/2023. tipo Menor preço, Adjudicação: Global, Modo de Disputa: Aberto Objeto: "contratação de empresa especializada para o fornecimento de ração para cães em atendimento as necessidades da secretaria de saúde do município e suas unidades vinculadas". Início do acolhimento das propostas: 06/09/2023, às 17:00 horas. Abertura das propostas: 19/09/2023, às 08:30 horas. Início da sessão de disputa de Preços: 19/09/2023, às 09:00 horas. Plataforma: www.novobbmnet.com.br. Edital: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoes web, www.bbmnetlicitacoes.com.br e https://www2.picos.pi.gov.br/. Informações: [email protected] ou na Prefeitura, situada Rua Marcos Parente, nº 155, Centro, de segunda à sexta-feira, de 08:00 às 14:00 h.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Espécie: Registro de preço para contratação de empresa para aquisição de combustíveis (GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL S-10) com maior percentual de desconto sobre o preço médio semanal divulgado pela ANP (AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO) praticados na unidade da federação do Estado do Piauí, tendo como referência a cidade de Teresina - PI, para abastecimento dos veículos oficiais da Secretaria Municipal de Saúde de Piripiri, com vigência de 12 meses. Procedimento licitatório modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 60/2023. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE- PIRIPIRI, através do Fundo Municipal de Saúde, CNPJ sob nº 10.479.981/0001-55. CONTRATADO: BRITO VIEIRA & CARVALHO LTDA, inscrita no C.N.P.J.(MF) sob o n.º 03.447.686/0001-51, no valor total de R$ 1.193.934,80. Piripiri-PI, Data da assinatura: 30 de agosto de 2023.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIRIPIRI

Espécie: A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Piripiri-PI, no uso de suas atribuições, torna pública e oficializa a presente "ERRATA" aos interessados: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2023, que tem por objeto a Contratação de empresa para aquisição de mesas e cadeiras de plástico para equipar o Centro de Formação e Treinamento para os Profissionais das Educação Básica da Secretaria Municipal de Educação - SEDUC, publicado no DOU, dia 01 de setembro de 2023, nº 168, pág. 293, seção 3, ISSN 1677-7069. No AVISO DE LICITAÇÃO, onde SE LÊ: ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Á Partir do dia 01/09/2023 às 17h. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF); DO ENCERRAMENTO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Dia 18/09/2023 às 8h. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF); INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: A partir do dia 18/09/2023 às 9h. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF); LEIASE: ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Á Partir do dia 05/09/2023 às 17h. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF); DO ENCERRAMENTO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Dia 20/09/2023 às 8h. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF); INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: A partir do dia 20/09/2023 às 9h. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF).

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA A NOVA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ, conforme quantidade e especificações constantes em Edital.

Modo de disputa: Aberto.

Abertura das propostas e início da sessão da disputa de preços: a partir das 11:30 (onze horas e trinta minutos), do dia 21/09/2023.

Fonte dos Recursos: FINISA, FPM, ICMS, Tesouro e Outros da Prefeitura. Retirada do Edital a partir de 08/09/2023 nos endereços eletrônicos: www.licitanet.com.br, www.tce.pi.gov.br e/ou [email protected]. Referência de tempo: Horário de Brasília. Informações: [email protected].

Porto Alegre do Piauí (PI), 4 de setembro de 2023. ROGÉRIO DE MOURA MARQUES

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ-PI torna público que no dia 21/09/2022, às 09 (nove) horas, em sua sede, na Rua Doruteu José Pereira, 248, sua Comissão de Licitação realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS (do tipo menor preço global), (art. 22, II c/c art. 23, II, alínea "b" da Lei n.º 8.666/93), destinada à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS E AFINS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA NOVA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ - PI, conforme especificado no processo administrativo nº 054/2023. Todas as despesas decorrentes deste procedimento licitatório correrão a expensas do Contrato de Financiamento nº 0616237-00, FINISA - Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento, ICMS, FPM e outros da Prefeitura. Poderão participar da licitação empresas que tiverem especialidade correspondente e manifestem seu interesse. Valor Estimado: R$ 505.142,37 (quinhentos e cinco mil e cento e quarenta e dois reais e trinta e sete centavos). O Edital completo estará à disposição dos interessados no sítio do TCE-PI ou na sede da Prefeitura, que deverão comparecer munidos de Pen Drive.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SIGEFREDO PACHECO

O Município de Sigefredo Pacheco-PI, realizará Tomada de Preços nº 004/2023, menor preço e adjudicação global, em 20/09/2023, às 08:30hs. Objeto: Construção de sistema de bombeamento solar fotovoltaico off-grid no Município. Recursos: Operação de crédito, Fpm, Icms e Arrecadação Municipal. Valor Previsto: R$ 491.000,15. Abertura/Edital: Rua Benedito Macêdo, s/n, Centro - Tel: (86) 3255-1125.

Sigefredo Pacheco (PI), 4 de setembro de 2023. ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES

Tipo: MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR ITEM, tendo como objeto a aquisição de diesel S - 500. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00h do dia 20/09/2023. Data e horário do início da disputa: 09:01h do dia 20/09/2023. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 237.038,31. RECURSO: Orçamento Geral. Edital:www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL:89-34561434.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS

AV I S O CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS (ENVELOPE Nº 2) - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 42/2023 COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO III PROCESSO ELETRÔNICO Nº 70.003007/2022-38 SAAD-SUL A Comissão Permanente de Licitação CCP III, vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos- SEMA, COMUNICA ao público em geral, em especial aos interessados do certame em epígrafe, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE REFORMA DE PRAÇA NA QUADRA 07, RUA RAIMUNDO LIMA, BAIRRO PARQUE PIAUÍ, ZONA SUL DE TERESINA-PI, que não houve pedido de recurso interposto a concorrência supracitada. Após fim do prazo recursal, esta Comissão convoca todos os interessados para a sessão pública de abertura das Propostas de Preços que será realizada no dia 14/09/2023, às 09:00 (nove) horas, na sede da SEMA à Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, CEP nº 64.000070, Teresina-PI.

Teresina(PI), 4 de setembro de 2023. FABIANA COSTA DO NASCIMENTO Presidente da Comissão de Compras de Licitação III

CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS (ENVELOPE Nº 2) CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 44/2023 COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO III PROCESSO ELETRÔNICO Nº 70.003658/2022-18 SAAD-SUL

A Comissão Permanente de Licitação CCP III, vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos- SEMA, COMUNICA ao público em geral, em especial aos interessados do certame em epígrafe, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE MURETA E ALAMBRADO NO CAMPO DO PARQUE PIAUÍ, ZONA SUL DE TERESINA, que não houve pedido de recurso interposto a concorrência supracitada. Após fim do prazo recursal, esta Comissão convoca todos os interessados para a sessão pública de abertura das Propostas de Preços que será realizada no dia 14/09/2023, às 11:00 (onze) horas, na sede da SEMA à Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, CEP nº 64.000-070, Teresina-PI.

COMISSÃO CONTRATAÇÃO II PROCESSO SEI N° 00070.001377/2023 - 07 - SAAD SUL OBJETO: A Comissão de Contratação II, vinculada á Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA comunica aos interessados que será aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de recurso referente à fase de Habilitação do certame em epígrafe, na forma do art. 109, da Lei 8.666/93, cujo objeto CONT R AT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS/SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA TIPO ARENINHA NO PARQUE JACINTA, ZONA SUL EM TERESINA-PI. A Comissão considerou todas as empresas participantes HABILITADAS. O conteúdo do Julgamento e a documentação das empresas participantes encontram-se na sala da referida Comissão, bem como no SISTEMA SEI/PMT a partir de 06/09/2023. E informa ainda, que após o término do prazo, sem nenhuma manifestação serão abertos os envelopes nº 02 (Propostas de Preços) em poder da Comissão no dia 15/09/2023 às 10h (dez) horas.

Teresina (PI), 4 de setembro de 2023. ANTÔNIO ANDRÉ ROSADO ROCHA Coordenador da Central de Licitações- SEMA/PMT

PROCESSO ELETRÔNICO Nº 00050.000794/2023-64 SAAD-NORTE

A Comissão de Contratação III, vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos-SEMA, comunica aos interessados da referida licitação, cujo objeto trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SE R V I ÇO S DE CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO REJUNTADO COM BRITA E EMULSÃO, VILA PADRE HUMBERTO - SANTA MARIA DA CODIPE, que, após análise, HABILITADAS as seguintes empresas: 1) Constel Construção Civil e Serviços Técnicos LTDA.; 2) Pacon Construções e Imobiliária LTDA.; 3) Ferreira e Pereira Construções e Serviços de Limpeza LTDA. (Performance Engenharia); 4) CWC Construtora Eireli; 5) Construtora JAS LTDA.; 6) OMF Construtora LTDA. (ML); 7) V J C Duarte Eireli (BV Soluções) e INABILITADAS as seguintes empresas: 1) Morais Marques & Cia LTDA. apresentou Certidão Simplificada com enquadramento como Empresa de Pequeno Porte (EPP), porém, na Demonstração de Resultado do Exercício apresentou Receita Bruta no valor de R$ 5.938.285,67 (Cinco milhões, novecentos e trinta e oito mil, duzentos e oitenta e cinco reais e sessenta e sete centavos), superior ao limite estabelecido em legislação vigente (4.800.000,00); 2) Vitória Locação e Construção LTDA. apresentou inconsistência no Balanço Patrimonial, onde pode-se observar que no seu Contrato Social detém um Capital Social no valor de R$ 1.200.000,00 (Um milhão e duzentos mil reais), e que na conta Capital Social presente no Balanço Patrimonial foi apresentado o valor de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais), assim, presentes a falta de integridade e tempestividade na produção e na divulgação da informação contábil apresentada; 3) Vegas Construções e Serviços Integrados LTDA. apresentou inconsistência no Balanço Patrimonial, onde pode-se observar que no seu Contrato Social detém um Capital Social no valor de R$ 800.000,00 (Oitocentos mil reais), e que na conta Capital Social presente no Balanço Patrimonial foi apresentado o valor de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais), assim, presentes a falta de integridade e tempestividade na produção e na divulgação da informação contábil apresentada; 4) Arcon Construções e Consultoria LTDA. apresentou inconsistência no Balanço Patrimonial, onde pode-se observar que no seu Contrato Social detém um Capital Social no valor de R$ 7.000.000,00 (Sete milhões de reais), e que na conta Capital Social presente no Balanço Patrimonial foi apresentado o valor de R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais), assim, presentes a falta de integridade e tempestividade na produção e na divulgação da informação contábil apresentada. Além disso, apresentou Certidão Simplificada com enquadramento como Empresa de Pequeno Porte (EPP), porém, na Demonstração de Resultado do Exercício apresentou Receita Bruta no valor de R$ 6.448.402,64 (Seis milhões, quatrocentos e quarenta e oito mil, quatrocentos e dois reais e sessenta e quatro centavos), superior ao limite

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