DOU 05/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 170, terça-feira, 5 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

estabelecido em legislação vigente (4.800.000,00). Comunicamos a todos que está aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da última publicação, para interposição de recurso referente à fase de Habilitação. Informamos ainda que o inteiro teor da Ata II - Análise e Julgamento das Habilitações, bem como os documentos de habilitação apresentados pelas empresas, encontram-se disponível junto a esta CCP, sediada na SEMA à Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, CEP nº 64.000-070, Teresina-PI e nos endereços eletrônicos https://pmt.pi.gov.br/teresinensedigital/.

Presidente da Comissão de Compras de Licitação III

DE PREÇOS, CLASSIFICAÇÃO E ABERTURA DE PRAZO RECURSAL COMISSÃO CONTRATAÇÃO II PROCESSO SEI Nº 50.001225/2023-67 - SAAD NORTE OBJETO: A Comissão de Contratação II, vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA, comunica aos interessados que está aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis referente à fase de classificação do certame em epígrafe, na forma do Art. 109, inciso I alínea "b", da Lei nº 8.666/93, cujo objeto trata da: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS/SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE CALÇADÃO E QUADRA POLIESPORTIVA EM ÁREA VERDE, LOCALIZADO NA RUA DES. OSMAR MENDES, ENTRE A QUADRA Q E T, NO RESIDENCIAL VILA NOVA - OP 023/2022 E OP 013/2023, NA ÁREA DE JURISDIÇÃO DA ZONA NORTE DE TERESINA-PI. Foi considerada como vencedora do certame, por ter ofertado o menor preço válido para os serviços objeto desta licitação a empresa: 1) M.A.G & SERVIÇOS GERAIS LTDA, R$ 403.071,49 (Quatrocentos e três mil, setenta e um reais e quarenta e nove centavos). Findo o prazo estabelecido e sem nenhuma manifestação, será homologado/adjudicado o supracitado objeto desta licitação. O inteiro encontra-se disponível na Ata nº 3. A análise foi feita com fundamento no Decreto Municipal n° 19.217 de 13/11/2019, publicado no DOM n°2658 em 28-11-2019.

Teresina (PI), 4 de setembro de 2023. ANTÔNIO ANDRÉ ROSADO ROCHA Coordenador da Central de Licitações- SEMA/PMT

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMINO AFONSO

A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de ALMINO AFONSO - RN, através da Secretaria Municipal de Infra Estrutura, Transportes e Serviços Públicos deste município, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo nº 082/2023, vem tornar público para conhecimento dos interessados, que onde se lê: TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023 na publicação do DOU em 29/08/2023 edição 165 seção 3 pagina 299, O correto é TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO MARTINS

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00039/2023, que objetiva: Formalização de Ata de Registro de Preços para futuras Aquisições Fracionadas de Materiais de Odontológico para atender as equipes da saúde bucal, do Município de Antônio Martins-RN; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: DENTAL MARIA LTDA - R$ 39.999,90; PHOSPODONT - R$ 6.657,40; W S COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - R$ 219.041,35.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTUOSO GOMES

Objeto: Registro de Preços para aquisição de insumo (água bidestilada) de uso hospitalar para atender a demanda do Hospital e Maternidade Severina Carlos de Andrade e outros órgãos da saúde pública municipal de Frutuoso Gomes/RN, 09h00min do dia 25/09/2023. Local:www.bbmnetlicitacoes.com.br.

Frutuoso Gomes-RN, 4 de setembro de 2023. KLEBERSON ALVES DOS SANTOS Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANINHA

A Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, através da sua comissão oficial, torna público que realizará a licitação, acima epigrafada conforme OBJETO: Registro de preços visando a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços GRÁFICOS para atender as necessidades das Secretarias do Município de Goianinha/RN - inicio de acolhimento das propostas: 09:00 horas do dia 05/09/2023 - termino: 09:00 horas do dia 19/09/2023. E Abertura das propostas: às 09:00 horas do dia 19/09/2023, início da sessão de disputa de preços: às 09:01 horas do dia 19/09/2023. HORÁRIO DE BRASÍLIA. Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 13:00 horas, na sala da Comissão, localizada na Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, Rodovia RN 003, km 053, n° 96, Centro, Goianinha/RN. Fone (0xx84) 3243-3900 - pelo e-mail: [email protected] ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Goianinha-RN, 4 de setembro de 2023. A COMISSÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO SERIDÓ

Nos termos das Leis Federais n° 10.520/2002 e n°8.666/1993, artigo 43 § VI, Leis complementares n° 123/2006 e 147/2014 e suas alterações e os decretos municipais n° 1254-b/2017 e 1254-c/2017; ADJUDICAMOS, os vencedores do Pregão Eletrônico nº 16/2023, realizada em 21/07/2023, a saber: Objeto: Aquisição de material permanente para as Unidades Básicas de Saúde de Jardim do Seridó/RN. ALEXANDRE R BARBOSA DA

SILVA- CNPJ: 40.295.063/0001-37, saiu vencedora nos itens: 5, 9 ; totalizando o valor de R$ 1.839,00 (mil, oitocentos e trinta e nove reais).INOVE COMERCIALIZACAO LTDA- CNPJ: 41.302.899/0001-84, saiu vencedora no item:2; totalizando o valor de R$ 9.385,00 (nove mil, trezentos e oitenta e cinco reais).JR INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LUIZA PINHEIRO FERNANDES MALHEIRO LT- CNPJ: 17.570.889/0001-45, saiu vencedora nos itens: 8, 10; totalizando o valor de R$ 7.619,00 (sete mil, seiscentos e dezenove reais).K.C.R.S. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA- CNPJ: 21.971.041/0001-03, saiu vencedora no item: 4 ; totalizando o valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais).KDN COMERCIO ATACADISTA LTDACNPJ: 39.346.590/0001-44, saiu vencedora no item: 12; totalizando o valor de R$ 1.576,00 (mil, quinhentos e setenta e seis reais).LONDRIHOSP IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES EIR- CNPJ: 42.650.279/0001-07, saiu vencedora nos itens: 6, 7, 11, 13, 16, totalizando o valor de R$ 9.070,27 (nove mil e setenta reais e vinte e sete centavos).MARIA JOSE FREIRES DA SILVA DIAS- CNPJ: 42.092.696/0001-73, saiu vencedora nos itens: 15, 17; totalizando o valor de R$ 3.570,00 (três mil, quinhentos e setenta reais).PIETRA ODONTO IMPORTACAO E DISTRIBUIDORA LTDACNPJ: 28.877.319/0001-19, saiu vencedora no item: 1 ; totalizando o valor de R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais).QUICKBUM E-COMMERCE - EIRELI- CNPJ: 30.323.616/000164, saiu vencedora no item: 14; totalizando o valor de R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais).VRM IMPORT LTDACNPJ: 45.157.605/0001-29, saiu vencedora no item:3; totalizando o valor de R$ 12.240,00 (doze mil, duzentos e quarenta reais).

Em cumprimento as leis n° 10.520/2002,8.666/1993 nos termos do artigo 43, inciso VI, como as leis complementares n° 123/2006 e 147/2014 e suas alterações e dos decretos municipais n° 1254-b/2017 e n° 1254-c/2017; HOMOLOGO pelo presente Termo, para que surta os seus efeitos legais, o julgamento da Comissão Permanente de Licitação - CPL, referente a licitação Pregão Eletrônico nº 16/2023 com início 07 de julho de 2023, realizada em 21 de julho de 2023 (sexta-feira), mantendo a Adjudicação exarada no processo licitatório proveniente da licitação supramencionada, em favor das empresas relacionadas a seguir: ALEXANDRE R BARBOSA DA SILVA- CNPJ: 40.295.063/0001-37, saiu vencedora nos itens: 5, 9; totalizando o valor de R$ 1.839,00 (mil, oitocentos e trinta e nove reais).INOVE COMERCIALIZACAO LTDA- CNPJ: 41.302.899/0001-84, saiu vencedora no item: 2; totalizando o valor de R$ 9.385,00 (nove mil, trezentos e oitenta e cinco reais).JR INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LUIZA PINHEIRO FERNANDES MALHEIRO LT- CNPJ: 17.570.889/000145, saiu vencedora nos itens: 8, 10; totalizando o valor de R$ 7.619,00 (sete mil, seiscentos e dezenove reais).K.C.R.S. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA- CNPJ: 21.971.041/0001-03, saiu vencedora no item: 4; totalizando o valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais).KDN COMERCIO ATACADISTA LTDA- CNPJ: 39.346.590/0001-44, saiu vencedora no item: 12; totalizando o valor de R$ 1.576,00 (mil, quinhentos e setenta e seis reais).LONDRIHOSP IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES EIR- CNPJ: 42.650.279/0001-07, saiu vencedora nos itens: 6, 7, 11, 13, 16: totalizando o valor de R$ 9.070,27 (nove mil e setenta reais e vinte e sete centavos).MARIA JOSE FREIRES DA SILVA DIAS- CNPJ: 42.092.696/000173, saiu vencedora nos itens : 15, 17 ; totalizando o valor de R$ 3.570,00 (três mil, quinhentos e setenta reais).PIETRA ODONTO IMPORTACAO E DISTRIBUIDORA LTDA- CNPJ: 28.877.319/0001-19, saiu vencedora no item: 1; totalizando o valor de R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais).QUICKBUM E-COMMERCE - EIRELI- CNPJ: 30.323.616/0001-64, saiu vencedora no item: 14; totalizando o valor de R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais).VRM IMPORT LTDA- CNPJ: 45.157.605/0001-29, saiu vencedora no item: 3; totalizando o valor de R$ 12.240,00 (doze mil, duzentos e quarenta reais).

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA

RETIFICAÇÃO - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 021/2023 PE

O Governo do Município de José da Penha-RN, através da Prefeitura Municipal, torna público que às 08:30 do dia 18/09/2023, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 21/2023 PE, tipo Menor preço, Por Lote, para Registro de preços para escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada em prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva para os ônibus escolar do Município de José da Penha, com fornecimento de peças originais do fabricante ou fornecedor autorizado, incluindo-se todos os serviços de mecânica em geral, funilaria, pintura, tapeçaria, eletricidade, ar condicionado, caixa de câmbio e outros afins, com o objetivo de atendimento às demandas do Município de José da Penha/RN. Informações:Informações:httpswww.josedapenha.rn.gov.br/https://compras.m2atecnologia.com.br

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA

Modalidade: Pregão Eletrônico Nº. 061/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE DIETA BRANDA, LEVE, LÍQUIDA E/OU PASTOSA CONFORME ANEXO I, QUE PODERÃO SER SOLICITADAS COM AVALIAÇÃO NUTRICIONAL E PRESCRIÇÃO DIETÉTICA DOS NUTRICIONISTAS E MÉDICOS PARA PACIENTES COM PERMANÊNCIA NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - ALUÍZIO ALVES.

Adjudico e Homologo o procedimento em favor da licitante: Ponta Distribuidora de Alimentos e Serviços Ltda. - CNPJ: 70.163.605/0001-89, Saiu vencedora do Lote Único - R$ 788.751,00. (setecentos e oitenta e oito mil setecentos e cinquenta e um reais). Encaminho o Processo a Secretaria Municipal de Saúde para deliberação superior. Convoquem-se a empresa acima mencionada para a assinatura da Ata de Registro de Preços.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 80/2023.

Fica SUSPENSA a sessão de abertura anteriormente marcada para o dia 04 de outubro de 2023 às 9h00mim na Sala de Reuniões da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo - SEDINT, situada na Rua Rui Barbosa, 282 - Alto da Conceição, Mossoró - RN, 59600-005 da CONCORRENCIA Nº 10/2023-SEINFRA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para construção do Centro Comercial, localizado na Rua Bezerra Mendes, Centro, Mossoró/RN, incluindo adaptações e limpeza final, até ulterior deliberação.

Mossoró-RN, 18 de agosto de 2023. ANTONIO ITALLO LOPES DE LIMA Presidente da Comissão Permanente de Licitação

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