DOU 05/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 170, terça-feira, 5 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Repetição

Processo Administrativo nº 64/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de reforma da praça Manoel Rola e do canteiro Central da Rua da Guia, localizados no bairro Pintos. Tipo: Menor preço global, pelo regime de empreitada por preço unitário. Realização: 21/09/2023 às 09h00min. Local: Sala de Reuniões da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo-SEDINT, situada na Rua Rui Barbosa, 282, Alto da Conceição, Mossoró/RN, 59600-005. Obtenção do Edital: On-line gratuitamente pelo site: www.prefeiturademossoro.com.br no Link Serviços - Licitações ou por condução de dispositivos de informática (Pen drive, CD, HD, dentre outros), no horário de expediente de 07h30min às 13h00min, na Sala da Diretoria Executiva de Licitações e Contratos - Rua Idalino de Oliveira, 106, 1º Andar, Centro. CEP: 59.600-135. Mossoró-RN.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

A PREFEITURA MUNICIPAL DO PEDRO VELHO/RN, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, esporte e lazer, - AVISA, a todos os interessados, que estará realizando no período de 05/09/2023 a 21/09/2023 das 08h00min ás 13h00min, na sede da Prefeitura, reunião para o recebimento de Habilitação e Proposta da CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2023 para CHAMADA PÚBLICA DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA EXECUÇÃO AUDIOVISUAL DA LEI PAULO GUSTAVO objetivando promover apoio financeiro ao setor cultural no âmbito da Cidade de Pedro Velho, através da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer. O edital completo juntamente com seus anexos, poderá ser consultado e obtido a partir desta data, em horário de expediente deste município, ou seja, de 08h00min às 13h00min, na sala da Comissão Permanente de Licitação, Rua João Pessoa,181, Centro, PEDRO VELHO/RN.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

No Extrato de Aditivo Ao Contrato nº 04010001/2023 DA T. P. nº 05/2022 PMP, Matéria Publicada no Diário Oficial da União, Seção 3, ISSN 1677-7069, página Nº 165, terça-feira, 29 de agosto de 2023

Onde se lê: "PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATO 14040001/2023 - TOMADA DE PREÇO 06/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N°16110001/2022", Leia-se: "PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATO 04010001/2023 - TOMADA DE PREÇO 05/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N°28090001/2022".

Tipo: Menor Preço unitário. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no Fornecimento de Equipamentos de Informática para o laboratório de informática, destinado à Escola Municipal Filomena Sampaio de Souza, Ensino Fundamental, situada na Rua Raimundo Rodrigues Torres nº 55, Centro, Portalegre/RN.

A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das Propostas: a partir da publicação desta licitação. Data de abertura das Propostas: às 14h00min do dia 19 de setembro de 2023. Informações: www.portalegre.rn.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 21/2023.

Circunstanciado pelo Parecer da Assessoria Jurídica do Município, como também a informação da Secretaria Municipal de Finanças, onde assegura dotação orçamentária e disponibilidade financeira para o suporte da despesa aqui tratada, destinada à Contratação de Consultoria Tributária Especializada junto à Secretaria Municipal de Finanças, com vistas à instauração de procedimento fiscal específico junto à grandes Obras do Município de RIACHUELO-RN, visando a execução de estudos técnicos e apuração de débitos fiscais de ISSQN, proporcionando a efetiva recuperação dos créditos eventualmente devidos ao Município e o incremento na arrecadação municipal, AUTORIZO e RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação para a contratação de: CF CONSUTORIA MUNICIPAL TRIBUTÁRIA EIRELLI - ME, inscrito no CNPJ sob o n° 27.172.319/0001-50, tendo como Diploma Legal o art. 74, III, "c", § 3º da Lei Federal Nº 14.133/2021, com suas alterações posteriores. Em razão dos serviços descritos, serão pagos ao CON T R AT A D O honorários advocatícios na proporção de R$ 0,20 (vinte centavos de real) para cada R$ 1,00 (um real) recuperado sobre todo o benefício direto auferido pelo Município, na recuperação de receitas de ISSQN sonegados pelas empresas contribuintes, seja em sede administrativa ou judicial.

Despacho Homologatório

Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de materiais de construção, materiais hidrossanitários, ferramentas e acessórios, materiais para pintura e ferragens, destinados a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos do Município de Riachuelo/RN pelo período de 12 (doze) meses. Homologo pelo presente termo para que surta os seus efeitos legais, o julgamento da Equipe de Pregão, referente ao Edital do Pregão Eletrônico N° 012/2023, nos ditames da Lei Federal n° 14.133/2021, com as alterações introduzidas posteriormente, de acordo com o parecer daquela equipe que escolheu a Proposta das Licitantes: ATRIUM INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRAGENS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 46.423.434/0001-03, com valor global estimado de 23.244,00 (vinte e três mil, duzentos e quarenta e quatro reais); DJ.MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.267.047/0001-00, com valor global estimado de R$ 27.622,45 (vinte e sete mil, seiscentos e vinte e dois reais e quarenta e cinco centavos), LUIS ROCHA COMERCIO LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 28.562.706/0001-66, com valor global estimado de R$ 9.232,00 (nove mil, duzentos e trinta e dois reais), MRG SERVICE LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 38.199.820/0001-27, com valor global estimado de R$ 1.379.678,65 (um milhão, trezentos e setenta e nove mil, seiscentos e setenta e oito reais e sessenta e cinco centavos), REMO DOS REIS SOARES COMERCIAL & DISTRIBUICAO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO E ELETRICO LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 28.988.412/0001-09, com valor global estimado de R$ 4.849,00 (quatro mil, oitocentos e quarenta e nove reais). *Toda documentação referente ao processo encontra-se disponível em: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/rn/prefeitura-municipal-de riachuelo-2343/pe-012-2023-2023-243664.

JOÃO BASÍLIO NETO Prefeito

Despacho Homologatório

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO A AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE MATERIAL E INSUMOS DE USO MÉDICO-HOSPITALAR, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIACHUELO/RN. Homologo pelo presente termo para que surta os seus efeitos legais, o julgamento da Equipe de Pregão, referente ao Edital do Pregão Eletrônico SRP N° 013/2023, nos ditames da Lei Federal n° 10.520/2002 e subsidiariamente a Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas posteriormente, de acordo com o parecer daquela equipe que escolheu a Proposta das Licitantes: CEPALAB LABORATORIOS S.A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.248.312/0001-44, com valor global de R$ 37.824,00; CIRURGICA CERON IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E VETERINARIOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.258.209/0001-15, com valor global de R$ 14.973,60; ERIMAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.463.608/0001-79, com valor global de R$ 17.276,40; F WILTON CAVALCANTE MONTEIRO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.055.280/0001-84, com valor global de R$ 133.327,60; KANIA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 41.836.567/000180, com valor global de R$ 11.750,00; INFINITI CONFECCAO LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 23.829.339/0001-09, com valor global de R$ 14.256,00. MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 94.389.400/0001-84, com valor global de R$ 11.052,00. MEDICAL MERCANTIL DE APARELHAGEM MEDICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.779.833/0001-56, com valor global de R$ 11.592,00. NACIONAL COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.588.224/0001-21, com valor global de R$ 9.575,20. NATAL CLEAN DISTRIBUIDORA LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 40.377.382/0001-91, com valor global de R$ 728.223,20. PADRAO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PADRE CALLOU LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.441.460/0001-20, com valor global de R$ 22.269,20. PHOSPODONT LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.451.626/0001-75, com valor global de R$ R$ 42.580,30. RDF - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.305.387/0001-73, com valor global de R$ 11.280,00. SAUDE POTIGUAR COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 42.877.232/0001-72, com valor global de R$ 9.283,20. SUPERARMED EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 23.643.895/0001-88, com valor global de R$ 1.678,80. WDFARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 36.393.228/0001-36, com valor global de R$ 6.990,36. *Toda documentação referente ao processo encontra-se disponível em: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/rn/prefeitura-municipal-deriachuelo-2343/rpe-013-2023-2023-244682.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MATOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO N°3576/2023 -

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO SERVIÇO CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTO DE QUATRO TRECHOS DA SERRA DO CAJUEIRO COMPOSTAS DE DUAS ETAPAS está SUSPENSA em virtude da necessidade de alterações no Edital. Informações pelo e-mail: [email protected], no horário de 07h00min às 13h00min. Disponibilização do aviso: http://www.santanadomatos.rn.gov.br,

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DO POTENGI

O Município de São Paulo do Potengi/RN, através de seu Pregoeiro no uso de suas atribuições legais, torna público que promoverá em 19 de setembro de 2023, às 09h00min, no Portal de Compras Públicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 015/2023, objetivando Registro de Preços para Contratação de empresa especializada nos serviços de processamento e inventário patrimonial para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de São Paulo do Potengi/RN, conforme especificações contidas no Anexo I. O Edital encontra-se disponível na sede da Prefeitura, Rua Bento Urbano, 04, Centro, São Paulo do Potengi/RN, no horário das 08h00min às 13h00min, de segunda a sexta-feira ou através do e-mail: [email protected].

São Paulo do Potengi-RN, 4 de setembro de 2023. JACKSON ARAÚJO DUARTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOLEIRO GRANDE

O Município de Taboleiro Grande/RN, por intermédio do Pregoeiro, torna público que às 09h00min, do dia 18 de setembro de 2023, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 012/2023, do tipo "menor preço por item", objetivando a contratação de empresa para aquisição de veículo de passeio para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento deste município, conforme especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência que constitui do Anexo I do Ed i t a l .

O Edital e seus Anexos se encontram à disposição dos interessados na internet nos endereços: http://www.taboleirogrande.rn.gov.br/ - https://www.portaldecompraspublicas.com.br - http://licitafacil.tce.rn.gov.br/, e na sede da PMTG, na Avenida Alexandre Soares, nº 96, Centro, Taboleiro Grande/RN, no horário de 7h30 min às 13h00min.

Taboleiro Grande-RN, 4 de setembro de 2023. SUÊLDO MAIA PINHEIRO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 814/2023

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À AQUISIÇÃO DE MÁQUINA RETROESCAVADEIRA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE UPANEMA/RN.

Na qualidade de Prefeito do Município de Upanema/RN, e, no uso de minhas atribuições legais com espeque na Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente Lei nº 8.666/93. Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023090500324