DOU 05/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 170, terça-feira, 5 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a prática do mercado local.

Considerando, finalmente que preconizado no inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal nº 10.520/2002.

Com base nas informações apresentadas, ADJUDICO o presente procedimento de licitação, que apresentou como vencedora a seguinte empresa: TOPCOM - COMERCIO DE MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 15.024.021/0001-14, saiu vencedor(a) no(s) item(ns) : 1; totalizando o valor de R$ 453.000,00 (quatrocentos e cinquenta e três mil reais)

Sede da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA-RN.

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 814/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À AQUISIÇÃO DE MÁQUINA RETROESCAVADEIRA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE UPANEMA/RN.

Considerando o que dispõe a Lei Federal nº 10.520/02 e Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas atualizações posteriores.

Considerando ainda os autos do processo licitatório referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 003/2023 - Processo Administrativo nº 814/2023, encaminhado pelo Pregoeiro Oficial do Município.

Com base nas informações apresentadas, HOMOLOGO o presente procedimento de licitação, que apresentou como vencedor a empresa:

TOPCOM - COMERCIO DE MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 15.024.021/0001-14, saiu vencedor(a) no(s) item(ns) : 1; totalizando o valor de R$ 453.000,00 (quatrocentos e cinquenta e três mil reais). Dê-se ciência e Cumpra-se.

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 50/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA CONTRATADA: TOPCOM - COMERCIO DE MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA.

PROCESSO Nº 814/2023 - Pregão Eletrônico 03/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À AQUISIÇÃO DE MÁQUINA RETROESCAVADEIRA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE UPANEMA/RN. UNIDADE ORCAMENTARIA

06.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE AÇ ÃO

2080 AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS ELEMENTO DE DESPESA 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FONTE: 15000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 17000000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA U N I ÃO

VALOR: R$ 453.000,00 (quatrocentos e cinquenta e três mil reais). VIGENCIA: 24/08/2023 A 23/08/2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR

O Município de Vila Flor/RN, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que às 09h00min do dia 18 de setembro de 2023, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, para Registro de Preço, sob o número 016/2023, tipo maior desconto por LOTE, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS, TRASLADOS, RESERVAS, HOSPEDAGENS E ALIMENTAÇÃO EM HÓTEIS, PARA ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELEC I DA S NO EDITAL E SEUS ANEXOS, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referência.

O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas.

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, Prefeitura Municipal de Vila Flor/RN: ou através do e- mail: [email protected] ou ainda na sala da Comissão de Licitação situada na Rua José Calazans, nº 69, Centro, Vila Flor/RN CEP: 59.192-000, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente de 08h:00min às 14h:00min, exceto feriados e ponto facultativo.

Vila Flor-RN, 4 de setembro de 2023. KEDSON JOSÉ DE LIMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.264/2023. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2023. Partícipes: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN - CNPJ/MF n. 08.234.155/0001-02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS - CNPJ/MF n. 18.325.678/0001-00 e a Organização da Sociedade Civil - INSTITUTO REVIVER BRASIL - IRB - CNPJ/MF n. 08.720.669/0001-60. Representantes legais: Município de Touros/RN: Pedro Ferreira de Farias Filho - Prefeito / Fundo Municipal de Saúde - FMS: Elisa Emanoely Bezerra Alves -Gestora FMS e Instituto Reviver Brasil - IRB: Ítalo Ricardo Oliveira de Lima - Presidente. Objeto/Metas: promover serviços de saúde para celebração de parceria com a Administração Pública Municipal, em regime de mútua cooperação, sob a égide da Lei Federal nº 13.019/2014 e suas alterações, através de Termo de Colaboração para Execução dos serviços, ações, procedimentos e atividades em saúde do SUS, consultoria e assessoramento especializados das atividades a serem executadas no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde-SMS, com foco no programa previne brasil, em consonância com os blocos de custeio e investimento, além da elaboração das planilhas para rateio do programa de pagamento por desempenho dos profissionais da atenção primária em saúde, incluindo, acompanhamento e inserção de dados via software dos processos administrativos da Secretaria Municipal de Saúde.

02.000 - PODER EXECUTIVO

13.100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

0047 - FORTALECIMENTO ACESSO E MELHORIA DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE

2014 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF

• 3.3.90.39.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA-PJ

• 3.3.90.39.005-SERVIÇOS TECNICOS PROFISSIONAIS

FONTE:15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde.

FONTE: 16000000-Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde. 02.000 - PODER EXECUTIVO

13.100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

0047 - FORTALECIMENTO ACESSO E MELHORIA DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE

2082 -MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SAÚDE BUCAL - ESB

• 3.3.90.39.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA-PJ

• 3.3.90.39.005-SERVIÇOS TECNICOS PROFISSIONAIS

FONTE:15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde.

FONTE: 16000000-Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde. 02.000 - PODER EXECUTIVO

13.100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

0102 - APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAÚDE 2009 -MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE -MAC 3.3.90.39.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA-PJ

• 3.3.90.39.005-SERVIÇOS TECNICOS PROFISSIONAIS

FONTE:15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde FONTE: 16000000-Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

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