DOU 05/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 170, terça-feira, 5 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

02.000 - PODER EXECUTIVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO DO LEÃO

13.100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

0006 -SAÚDE - PREVENÇÃO E BEM ESTAR

2012 -MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA PSICOSOCIAL - CAPS 3.3.90.39.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA-PJ

3.3.90.39.005-SERVIÇOS TECNICOS PROFISSIONAIS

FONTE:15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde.

FONTE: 16000000-Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde.

Critério de Escolha: Chamamento Público sob a égide da Lei Federal nº 13.019/2014. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2024 Data de Assinatura: 01 de setembro de 2023. Pedro Ferreira de Farias Filho - Prefeito Municipal / Fundo Municipal de Saúde - FMS: Elisa Emanoely Bezerra Alves -Gestora FMS - PUBLIQUE-SE.

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPESTRE

O município torna público que Retificou o P.E. 33/2023. Objeto: Registro de preços objetivando a aquisição de materias hidráulicos. Nova data para envio das propostas: 19/09/2023, até às 7:30h no www.portaldecompraspublicas.com.br. Início Etapa de Lances: 19/09/2023, às 8h. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.alpestre.rs.gov.br. Informações: (55) 3796-1166.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA

Objeto: aquisição de 01 (um) veículo tipo micro-ônibus com acessibilidade, 0Km, para o desenvolvimento das ações do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) de Alvorada/RS, estando a serviço da Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência Social e Cidadania (SMTASC) para uso exclusivo do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS); conforme condições, quantidades, exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Data, hora e local da disputa de preços: dia 25 de setembro de 2023, as 10 horas, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital na íntegra: alvorada.atende.net, www.portaldecompraspublicas.com.br ou por meio do e-mail [email protected]. Informações: telefone (51) 3044-8563 ou pelo e-mail [email protected].

Objeto: aquisição de 01 (um) veículo utilitário, 0Km, para o desenvolvimento das ações do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) de Alvorada/RS, estando a serviço da Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência Social e Cidadania (SMTASC) para uso exclusivo do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS); conforme condições, quantidades, exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Data, hora e local da disputa de preços: dia 25 de setembro de 2023, as 14 horas, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital na íntegra: alvorada.atende.net, www.portaldecompraspublicas.com.br ou por meio do e-mail [email protected]. Informações: telefone (51) 3044-8563 ou pelo e-mail [email protected].

Objeto: Contratação de transporte escolar. Abertura das Propostas: dia 21/9/2023, às 9h, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Objeto: Aquisição de alimentação escolar. Nova data de realização: dia 19/9/2023, às 9h. INFORMAÇÕES: fone: (51) 99551-2019, das 7 às 13h, ou pelo e-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO SUL

O município de Cachoeira do Sul-RS torna público que realizará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico 87/2023, Processo 12931/2023 - Aquisição de cestas básicas. Início da sessão: 19/09/2023 às 10h00min. O edital está disponível nos sites www.cachoeiradosul.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br e na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras, Rua Moron, nº 1013, fone: 51 3724 6054, em horário de expediente.

Cachoeira do Sul, 4 de setembro de 2023. LÉO RICARDO DA SILVA ZAHN Secretário Municipal de Administracão

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM

A Prefeitura Municipal de Campo Bom/RS torna público aos interessados que às 08h30min do dia 22 de setembro de 2023, estará aberto o processo licitatório modalidade Tomada de Preços para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EMPREITADA COM MEDIÇÕES POR CUSTO UNITÁRIO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, MÃO DE OBRA E RESPONSABILIDADE TÉCNICA NA REFORMA DO ESPAÇO CIDADÃO CIDADANIA - SINE. O edital estará disponível em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.campobom.rs.gov.br, na Aba PORTAL LICITAÇÕES. Maiores informações na Divisão de Licitação e Contratos da Prefeitura Municipal, sito à Avenida Independência, 800, 1° andar, Centro, Campo Bom/RS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS DO SUL

Abertura: 11 de outubro de 2023, às 9h. Objeto: Contratação de empresa, sob regime de empreitada por preços unitários, para execução de obra de estruturação viária da Estrada Municipal Menino Jesus - trecho 02, na localidade de Forqueta. Os recursos são oriundos do Banco de Desenvolvimento da América Latina - CAF. O(s) documento(s) está(ão) disponível(is) no site https://caxias.rs.gov.br/servicos/recursos-humanos/central-de-licitacoes-cenlic.

Caxias do Sul, 4 de setembro de 2023. RONALDO BONIATTI Secretário de Recursos Humanos e Logística

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHIAPETTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMETISTA DO SUL

Edital nº. 002/2023 Modalidade: TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2023

O município torna público que o edital foi retificado referente ao valor unitário do material descrito no item 5, sendo alterada a data de apresentação de propostas para 22/09/2023, 8h, e Etapa de Lances: 22/09/2023, 09h, no www.bllcompras.com. Informações: (55) 3752-1172, [email protected] ou www.ametistadosul.rs.gov.br.

Objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica na rua Vitório Maboni, compreendendo o fornecimento de materiais e serviços necessários, conforme especificações constantes do projeto técnico, planilha orçamentária e demais anexos ao Edital, do tipo menor preço global, sob o regime de empreitada global. Recurso oriundo da Emenda Parlamentar nº 202328640019 do Deputado Federal Jerônimo Goergen, cadastrada no sistema Transferegov, conforme Plano de Ação, código nº 09032023-035343. Data Abertura Propostas: 25/09/2023, às 09h. Edital: Edital completo e mais informações a partir de 05/09/2023 no site www.chiapetta.rs.gov.br. Local Abertura: Sala de Licitações, situada na Avenida Ipiranga, nº 1.544. Informações: (55)3784-1300.

Chiapetta-RS, 4 de setembro de 2023 EDER LUIS BOTH Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO

Objeto: Aquisição gêneros alimentícios (ovos de galinha) usados na merenda escolar para as Escolas Municipais. Propostas até 21/09/2023, 8h, e Etapa de Lances: 21/09/2023, às 9h, no www.bllcompras.com. Informações: Secretaria da Administração, Av. Bento Gonçalves, 1.433, (55) 3752-1172, [email protected] ou www.ametistadosul.rs.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DA BARRA DO QUARAÍ

O Município de Barra do Quaraí, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo Menor Preço Unitário por Item, para AQUI S I Ç ÃO DE PAPELEIRA/LIXEIRA. Início da Disputa dia 19/09/2023 as 08h45min. O edital encontra-se disponível no sitio http://www.bll.org.br. Mais informações pelos telefones (55) 3419-1001 ou 1002, e pelo e-mail. [email protected].

Contrato de Financiamento nº 0621923-14, firmado pelo Município de Colorado, CNPJ: 87.613.527/0001-70, e o Agente Financeiro Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/0001-04. Objeto: FINISA - Despesa de Capital Programa: FINISA-FINAN.INFRA E SAN.AMBIENTAL. Operação com Garantia FPM. Valor de Investimento: R$ 7.000.000,00, sendo R$ 7.000.000,00 com recursos de financiamento lastreados pela CAIXA, sem previsão de contrapartida financeira pelo tomador. Representantes: pela Caixa, Elódia Maria Osmarin Borba e pelo Tomador, Celso Gobbi. Vigência: 96 meses. Data de assinatura: 01/09/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL BICACO

CONTRATAÇÃO DE LAVAGEM PARA VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS

Objeto: Contratação de empresa especializada e regularizada para o serviço de lavagens de toda a frota de veículos e maquinários do município de Coronel Bicaco/RS. Realizar-se-á dia 21 de setembro de 2023, às 09h00min. A íntegra do edital encontra-se disponível no site www.coronelbicaco.rs.gov.br.

Coronel Bicaco, 1º de setembro de 2023 JURANDIR DA SILVA Prefeito

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