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Diário Oficial da União · 05/09/2023 · pág. 327

DOU 05/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 170, terça-feira, 5 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL (SRP) 19/2023

AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS

Objeto: Aquisição de combustíveis para toda a frota de veículos do município de Coronel Bicaco/RS. A licitação acontecerá dia 22/09/2023, às 09h00min, na sala de licitações. A íntegra do edital encontra-se disponível no site www.coronelbicaco.rs.gov.br.

Coronel Bicaco, 4 de setembro de 2023. JURANDIR DA SILVA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM PEDRO DE ALCÂNTARA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023

Proc. Adm. 1241/2023. Objeto: Aquisição de um Trator Agrícola conforme Termo de Convênio Nº 901479/2020, que entre si celebram a União por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/MAPA e o município de Dom Pedro de Alcântara. Abertura: 25/09/2023 às 09h30. Edital e informações no Setor de Licitações, fone: (51) 3664.0011, Ramal 215 das 09h às 17h, site: www.dompedrodealcantara.rs.gov.br ou e-mail: [email protected].

ALEXANDRE MODEL EVALDT Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE GENTIL

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023

Data de abertura: 22 de setembro de 2023. . Horário: 08:30 horas. O Prefeito Municipal de Gentil - RS, torna público a realização de licitação na modalidade Pregão Eletrônico 03/2023, de critério de julgamento de menor preço por item. Objeto: Aquisição de equipamentos para a Unidade Basica de Saúde. O edital encontra-se disponível no site www.pmgentil.com.br e no www.pregaoonlinebanrisul.com.br. Maiores informações na Prefeitura Municipal, na Av. Vinte de Março, 1178, ou pelo fone 54-36155210.

ADELAR JOSE SILVESTRI

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGREJINHA

AVISO DE RETIFICAÇÃO

Na publicação do dia 01/09/23 no DOU-Seção 3, pág. 298, PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL Nº 121/2023, Onde se lê: "A sessão pública será realizada no site no dia 14/09/2023, com início às 13:00hs, devendo as propostas serem apresentadas até as 12:59 do mesmo dia", Leia-se: "A sessão pública será realizada no site no dia 18/09/2023, com início às 14:00hs, devendo as propostas serem apresentadas até as 13:59 do mesmo dia".

Igrejinha, 4 de setenbro de 2023 LEANDRO MARCIANO HÖRLLE Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE IJUÍ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 127/2023

OBJETO: Aquisição de centrífuga de material biológico Abertura das Propostas: 21/09/23 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Eletrônico".

Ijuí/RS, 4 de setembro de 2023. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE IMIGRANTE

AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023

EDITAL Nº 44/2023

O Município de Imigrante/RS torna público a RETIFICAÇÃO do Edital supracitado, que visa a contratação de empresa para pavimentação asfáltica de trecho da Linha Rosenthal, com recursos do FINISA - Contrato nº 0609.623-36/2023. Nova data de abertura da sessão pública: 26/09/2023, às 9h. Edital e mais informações pelo telefone (51) 3754-1100, no Setor de Licitações ou site https://www.imigrante-rs.com.br.

GERMANO STEVENS Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUI

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023

Contratação de empresa para execução de projeto de pavimentação em concreto de 46 quadras distribuídas no bairro das Cafifas e bairro da Chácara - OPERAÇÃO DE CRÉDITO BRDE. O setor de licitações torna público que a íntegra do edital da Concorrência Pública 002/23 está disponível no www.itaqui.rs.gov.br, e que será realizado às 09 hs do dia 06 DE OUTUBRO DE 2023, na sala de licitações da Prefeitura de Itaqui.A íntegra do Edital está disponível nos sites www.itaqui.rs.gov.br Informações fone (55) 3431.1100, 232/230.

Itaqui/Rs, 4 de Setembro de 2023 ROSECLEI ALVES VEPPO

Vice - Presidente da Comissão de Licitações

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAQUIRANA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023

Objeto: Registro de preços para futura aquisição de kits de saúde bucal para atender a demanda do Programa Saúde na Escola (PSE) da Sec. Mun. de Saúde e Assistência Social. Propostas a partir das 9h de 05/09/2023, findando-se às 8:50h de 18/09/2023. Abertura: 18/09/2023, às 9h. Edital e informações no Setor de Licitações, Rua Inácio Rodrigues, 451, ou pelos fones (54) 3253-1100, (54) 3253-1161, das 8 às 12 e das 13:30 às 17:30h ou [email protected].

DELMIRA CARVALHO DE QUADROS Prefeita Em Exercício

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA

AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2023

O Município de Nova Santa Rita, torna publico que, tendo em vista a republicação do edital em epígrafe, foi aberto prazo de convocação para formação de subcomissão para análise e julgamento das propostas técnicas da Concorrência Pública nº 05/2023, para a prestação dos Serviços Técnicos de Publicidade Institucional do Município de Nova Santa Rita. Os interessados deverão entregar a documentação até as 17h do dia 19/092023 na Secretaria Municipal de Compras Públicas na Av. Santa Rita, 1135 sala 205 e o sorteio será realizado no dia 05/10/2023 as 10h no Auditório da Prefeitura Municipal na Rua Hélio Fraga de Moraes Sarmento, 64, Bairro Centro. O ato de convocação na íntegra encontra-se disponível no site ww.novasantarita.rs.gov.br

Nova Santa Rita-RS, 4 de setembro de 2023. RODRIGO AMADEO BATTISTELLA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO

EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Requisição N° 1835/2023 - SEMAM. CNPJ: 89.189.104/0001-08

Lei N° 14.133 de 2021, Art. 75, Inciso II. Aquisição de 5 unidades de lanterna de cabeça led recarregável e 5 lanternas táticas recarregáveis para uso nas atividades de atendimento dos fiscais da DPA. Em favor de: A BRUSIUS FILHO. Valor total: R$ 440,00.

Requisição N° 1797/2023 - SEMAM. CNPJ: 51.102.868/0001-33

Lei N° 14.133 de 2021, Art. 75, Inciso II. Compra de 38 unidades de moletons canguru. Em favor de: COMÉRCIO DE UNIFORMES E SERIGRAFIA LTDA. Valor total: R$ 3.568,20.

Requisição N° 1934/2023 - SEMAM. CNPJ: 00.489.744/0004-64

Lei N° 14.133 de 2021, Art. 75, Inciso II. Aquisição de 2 exemplares do livro Avifauna gaúcha - guia de identificação publicação 2021 para uso da diretoria de proteção ambiental. Em favor de: VANGUARDA LIVRARIA LTDA. Valor total: R$ 260,00.

EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Requisição N° 1969/2023 - SECULT

Lei N° 14.133 de 2021, Art. 74, Inciso III, alínea "f". Contratação de avaliadores para editais. Em favor de: RAQUEL DA SILVA. Valor total: R$ 1.496,40.

Requisição N° 1949/2023 - SECULT

Lei N° 14.133 de 2021, Art. 74, Inciso III, alínea "b". Contratação de avaliadores para editais. Em favor de: LEANDRO ARTUR ANTON. Valor total: R$ 1.496,40.

Requisição N° 1935/2023 - SECULT

Lei N° 14.133 de 2021, Art. 74, Inciso III, alínea "b". Contratação de avaliadores para editais. Em favor de: RODRIGO MIGUEL DE SOUZA. Valor total: R$ 1.496,40.

Requisição N° 1953/2023 - SECULT. CNPJ: 12.090.804/0001-08

Lei N° 14.133 de 2021, Art. 74, Inciso III, alínea "b". Contratação de avaliadores para editais. Em favor de: CIRCO HIBRIDO ARTE EM MOVIMENTO LTDA. Valor total: R$ 1.496,40.

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS

AVISO N° 140/2023

O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria de Compras e Licitações informa:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2023

Pregão Eletrônico para contratação de serviço de manutenção preventiva, corretiva, reposição de peças da fabricante cisco no serviço suporte cisco smartnet para o Município de Novo Hamburgo, com data de abertura dia 22/09/2023 às 10:00 h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 139/2023 - REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico para Registro de Preços para contratação de empresa especializada em execução de sondagem de solo tipo SPT para o Município de Novo Hamburgo, com data de abertura dia 28/09/2023 às 10:00 h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 141/2023 - REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico para Registro de Preços para contratação de clínica veterinária para realização de esterilizações cirúrgicas para o Município de Novo Hamburgo, com data de abertura dia 21/09/2023 às 10:00 h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 147/2023 - REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico para Registro de Preços de materiais de cama e banho para o Município de Novo Hamburgo, com data de abertura dia 29/09/2023 às 10:00 h. Os editais estarão disponíveis no site: novohamburgo.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1, sem custo para a retirada. www.portaldecompraspublicas.com.br sem custo para a retirada

Em 18 de agosto de 2023. FAUSTON GUSTAVO SARAIVA

Secretário Municipal de Administração

SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVO HAMBURGO -COMUSA

AVISO DE LICITAÇÃO RDC PRESENCIAL Nº 1/2023 Aviso Nº 63/2023

A COMUSA - SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVO HAMBURGO, estabelecida na Av. Coronel Travassos, nº 287, por ordem do Diretor-Geral e do Diretor Técnico, fará realizar no dia 11 de outubro de 2023, às 9 horas, Licitação Pública, conforme segue: Regime Diferenciado de Contratação, na forma presencial, modo de disputa aberta, critério de julgamento do tipo maior desconto, execução indireta, regime de contratação de empreitada por preços unitários, para contratação de empresa especializada para execução dos remanescentes da obra da adutora DN1000 e nova travessia no banhado do Rio dos Sinos na Cidade de Novo Hamburgo/RS, conforme as especificações descritas no Anexo I do Edital. A íntegra do Edital e informações está à disposição dos interessados na Coordenação de Suprimentos da Comusa, de segunda a sexta-feira, no horário das 08h às 12h e das 13h às 17h e no site da COMUSA, no endereço www.comusa.rs.gov.br.

Novo Hamburgo/RS, 4 de setembro de 2023 MÁRCIO LÜDERS DOS SANTOS Diretor-Geral

SERGIO GIUGNO Diretor Técnico

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