DOU 05/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 3
Nº 170, terça-feira, 5 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DO SOBRADO
AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023Retificação de Edital: Prazo de Abertura. Pregão Eletrônico nº 004/2023, Edital nº 265/2023, PA n º067/2023. O Município de Passo do Sobrado - RS, torna público que realizará Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, por item, para registro de preços para aquisição de tintas e materiais de pintura, com recursos próprios, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br. As propostas devem ser cadastradas no site mencionado até às 08:59min. do dia 19/09/2023 e a sessão pública de lances terá início dia 19/09/2023 às 09:00min. O Edital está à disposição dos interessados nos sites www.passodosobrado.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelo e-mail [email protected].
Em 4 de setembro de 2023 EDGAR THIESEN PrefeitoPREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 366/2023O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO nº 366/2023
PROCESSO 23.0.000071993-5, para o Registro de Preços de alimentação enteral, para a Administração Pública Municipal, conforme especificações constantes no ANEXO III - Especificações Técnicas/Modelo de Proposta, integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 09h do dia 19 de setembro de 2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDA ALTA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2023Objeto: Contratação de serviços de telecomunicações para a implementação, operação e manutenção de um link de acesso, síncrono, dedicado à internet, na velocidade de 300Mbps com possibilidade de criar vlans/ lan to lan saindo do centro administrativo (prefeitura) interligando as secretarias, 15 links de internet para as câmeras de vigilância Externas velocidade de 30/30 Mbps, 13 links de internet para as câmeras de vigilância Internas velocidade de 30/30 Mbps, 4 links com 100/100 Mbps para as escolas do município, com disponibilidade 24 (vinte e quatro) horas por dia, durante 07 (sete) dias da semana, a partir de sua ativação até o término do contrato, mediante implantação de link de comunicação de dados de ativa a ser instalado no Datacenter da Prefeitura Municipal usando infraestrutura de fibra óptica, com fornecimento dos equipamentos necessários à execução do serviço e suporte técnico, conforme descrições e especificações do Anexo I -
Termo de Referência/Projeto Básico, do presente edital. Data: A realização do Pregão será no dia 19 de setenbro de 2023 as 08h:30min, na Sala da Secretaria Municipal de Governo e Administração, localizada na Praça Mose Missio, S/N, Centro Administrativo Dervile Luiz Fachini, Centro do município de Ronda Alta - RS. Edital no site: www.rondaalta.rs.gov.br; e no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Ronda Alta - RS. Informações pelo tel. XX (54) 3364.5900, sendo de segunda a quinta-feira das 08:00hs as 12:00hs e das 13:30hs as 17:30hs e nas sextas-feiras das 07:00hs as 13:00hs
Ronda Alta, 4 de setembro de 2023. MARCOS MIGUEL BEUX PrefeitoPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 398/2023O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO 398/2023 - PROCESSO 23.0.000096405-0 para o Sistema De Registro de Preço de material de laboratório - tubo p/ coleta de sangue, alça plástica, frasco plástico, teste rápido p/ gravidez, teste rápido p/ detecção, etiquetas adesivadas, ribbon de cera, soros p/identificação bacteriana, álcool ácido, kit para coleta de urina, tubo com meio caldo bile verde, criotubo plástico, fitas, para a Secretaria Municipal da Saúde - SMS, conforme especificado em EDITAL. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 19 de setembro de 2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 373/2023O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO 373/2023 - 23.0.000092116-5, Exclusivo para ME/EPP, para a Aquisição de Materiais para Ajardinamento, Lavoura e Agropecuária, de acordo com as especificações e os detalhamentos constantes no ANEXO III - Especificação do Objeto / Modelo de Proposta de Preço integrante do presente Edital.. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 19 de setembro de 2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 363/2023O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO 363/2023 - PROCESSO 23.0.000081990-5, para o Registro de Preço de Concreto asfáltico usinado a quente, saco c/25kg, para a Administração Pública Municipal, conforme especificações constantes no ANEXO III - Especificações Técnicas/Modelo de Proposta, integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 14h do dia 22 de setembro de 2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO Diretora de Licitações e Contratos/SMAP
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 211/2023O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS DE PORTO ALEGRE, através da Gerência de Licitações e Contratos, torna pública a abertura da licitação abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO 211/2023 - PROCESSO 23.10.000006857-0 - Contratação de serviços especializados para implementação de Trabalho social (TS), executado em conjunto com as obras região do Túnel Verde da Bacia Hidrográfica do Arroio Guabiroba no município de Porto Alegre. ORIGEM DE RECURSOS: Própria - 5% e terceiros - 95% CEF. ABERTURA: Será às 08h30min do dia 19 de setembro de 2023. LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br.Informações através do endereço eletrônico [email protected].
Porto Alegre, 4 de setembro de 2023. ANA MARLI GEREVINI Coordenação de Editais
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MAUÁ
EXTRATO DE CONTRATOContrato de Financiamento nº 0623431-00, firmado pelo MUNICIPIO DE PORTO MAUA - RS, CNPJ 93.845.519/0001-51, e o AGENTE FINANCEIRO Caixa Econômica Federal, CNPJ nº 00.360.305/0001-04, Objeto: FINISA - DESPESA DE CAPITAL Programa: FINISA-FINAN.INFRA E SAN.AMBIENTAL. Operação com Garantia FPM. Valor de Investimento: R$ 3.4000.000,00, sendo R$ 3.400.000,00 com recursos de financiamento lastreados pela CAIXA, sem previsão de contrapartida financeira pelo TOMADOR. Representantes: Pela CAIXA, ELÓDIA MARIA OSMARIN BORBA e Pelo TOMADOR, LEOCIR WEISS. Data de assinatura: 01/09/2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA SÊCA
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2023Objeto: contratação de empresa para execução, por empreitada global de pavimentação, drenagem e passeio público das ruas João Otto Friedrich, Cícero Meier e Santos Dumont, através do Contrato FINISA nº 0601296-07. Sessão Pública: 22/09/2023, às 9h, no Centro Administrativo Municipal. Edital e mais informações: sitio www.restingaseca.rs.gov.br, fone: (55) 3261-3200, ou à Rua Moisés Cantarelli, 368, CEP 97200-000
Restinga Sêca, 4 de setembro de 2023. PAULO RICARDO SALERNO Prefeito
Objeto: Contratação de empresa especializada de serviços comuns de engenharia para instalação de Sistema de Monitoramento por Circuito Fechado - CFTV - dados e imagens de logradouros públicos do Distrito Industrial de Santa Maria, conforme Memorial Descritivo. Abertura: dia 21/09/2023, às 8h30min, no site https://www.gov.br/compras/ptbr. O Edital no site www.santamaria.rs.gov.br. Informações: (55) 3174-1501.
Em 4 de setembro de 2023 RICARDO TRINDADE PINHEIRO PregoeiroPREFEITURA MUNICIPAL DE SANT´ANA DO LIVRAMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2023Objeto: Contratação de empresa especializada para ampliação da Sede da Associação Remanescentes de Quilombo Ibicuí da Armada, no Município de Sant'ana do Livramento - RS.
Localidade: Sant'Ana do Livramento - RS.
Fontes de recursos: Projeto Atividade: 3905, Recurso 2621, Natureza da Despesa: 34.49.0.51 - 88987
Tipo: Menor Preço, Empreitada por preço global.
Recebimento de propostas: Os envelopes contendo a DOCUMENTAÇÃO e PROPOSTAS, deverão ser entregues na rua Brigadeiro David Canabarro, nº 740, junto a Secretaria Municipal da Fazenda (Departamento de Licitações e Contratos), até as 09:00 horas do dia 05 de outubro de 2023.
Editais à disposição: www.sdolivramento.com.br Informações: Fone (55) 3968-1014 E.mail: [email protected].
Sant´Ana do Livramento, 1º de setembro de 2023. TIAGO BATISTA DE LOS SANTOS Chefe do Departamento de Licitações e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2023Objeto: Contratação de empresa especializada para construção/execução do complexo esportivo Batuva.
Localidade: Sant'Ana do Livramento - RS.
Fontes de recursos: Contrato de Repasse/Convênio nº 911704/2021/ Ministério da Cidadania/Caixa Econômica Federal, Dotações: 13.01.27.813.0251.3863 3449051000000 CR 87840-5, Recurso 1501 - Livre; 13.01.27.813.0251.3863 3449051000000 CR 87839-1, Recurso 1700 - Outras transferências e convênios da União.
Tipo: Menor Preço, Empreitada por preço global.
Recebimento de propostas: Os envelopes contendo a DOCUMENTAÇÃO e PROPOSTAS, deverão ser entregues na rua Brigadeiro David Canabarro, nº 740, junto a Secretaria Municipal da Fazenda (Departamento de Licitações e Contratos), até as 09:00 horas do dia 10 de outubro de 2023.
Editais à disposição: www.sdolivramento.com.br Informações: Fone (55) 3968-1014 E.mail: [email protected].
Sant´Ana do Livramento, 4 de setembro de 2023. TIAGO BATISTA DE LOS SANTOS
Chefe do Departamento de Licitações e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO SUL
AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº014/2023MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO SUL-RS - EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 14-2023. O Prefeito Municipal de São Domingos do Sul-RS, torna público a retificação de edital de licitação na modalidade de Pregão Presencial nº 14-2023, de critério de julgamento de menor preço por item. Objeto: aquisição de micro-ônibus novo. Data de Abertura: 21 de setembro de 2023. Horário: 14h00min. Local: Secretaria Municipal de Administração. O edital encontra-se disponível na Prefeitura Municipal de São Domingos do Sul e no site www.saodomingosdosul.rs.gov.br. Maiores informações na Prefeitura Municipal, Rua Eduardo Cerbaro, nº 88, na cidade de São Domingos do Sul, ou pelo fone: (54) 33491100. Revelino Sostisso Vice-Prefeito Municipal em exercício.
Em 4 de setembro de 2023 REVELINO SOSTISSO Vice Prefeito em Exercício
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