DOU 05/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 170, terça-feira, 5 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO

SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS - SEMAE

O MUNICIPIO DE SÃO LEOPOLDO RS, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES torna público a TOMADA DE PREÇOS 09 2023 RESULTADO FINAL Contratação de empresa para a Execução de Obras de Construção da praça Palestina A Comissão Permanente de Licitação declara vencedora a licitante CONSTRUSINOS INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA CNPJ 91 852 087 0001 80 preço global de RS 128 579 12 cento e vinte e oito mil e quinhentos setenta e nove reais e doze centavos O documento na integra esta disponivel no endereço www saoleopoldo rs gov br serviços licitações

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBERI

Prefeito Municipal de Seberi/RS, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, torna público FICA ANULADA a TP 09/2022, para contratação de empresa para execução de obra de Reforma e modernização do Ginásio de Esportes no município de Seberi/RS, com recursos do Contrato de Repasse 916543/2021/MCIDADANIA/CAIXA .https://seberi.atende.net.

Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL SETE DE SETEMBRO

Presidente da Comissão Permanente de Licitação CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MARTINHO DA SERRA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO ZERO KM COM CARROCERIA TIPO PICK-UP, ano 2023, objetivando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura. CONTRATADA: COMERCIAL SUL VEÍCULOS LTDA VALOR DO CONTRATO: R$ 96.800,00 (noventa e seis mil e oitocentos reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. INFORMAÇÕES: site www.saomartinhodaserra.rs.gov.br e/ou Telefone: (55) 3277 1022/1101. 05/09/2023. ROBSON FLORES DA TRINDADE -Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPIRANGA

Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento: Contrato nº 0623.23747/2023. Data:01/09/2023. Objeto: Financiamento destinado ao apoio financeiro p/o financiamento de despesas de capital, cfe plano de investimento, com recursos do FINISA (Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento). Valor Total de R$ 30.000.000,00. Agente Financeiro: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, instituição financeira pública, inscrita no CNPJ sob o n. 00.360.305/0001-04, com sede em Brasília/DF. Tomador: Prefeitura Municipal de Sapiranga, inscrita no CNPJ sob nº 87.366.159/0001-02, com sede em Sapiranga/RS. Prazo do Financiamento: 120 meses.

A PREFEITA MUNICIPAL DE SAPIRANGA-RS, Sra. Carina Patricia Nath Corrêa, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados que encontra-se aberto o processo licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 019/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação dos serviços de mão de obra com o fornecimento de todos os materiais necessários a serem empregados, sob o regime de empreitada por menor preço global, na execução de serviços de aterro, elétrica e troca de portas na Unidade de Pronto Atendimento - UPA, devido a estragos causados pelas fortes chuvas que atingiram o Município, conforme Decreto Municipal n. 8118/2023. O recebimento da documentação e propostas será no dia 26 de Setembro de 2023, às 14:00 horas, na Sede da Prefeitura Municipal de Sapiranga, situada na Av. João Corrêa, n. 793, Centro, na Sala de Licitações. Os interessados poderão acessar o pertinente Edital que orientará o referido processo licitatório através do site sapiranga.atende.net. Informações diretamente na sala do Departamento de Compras e Licitações, em seu horário de expediente externo, pela parte da tarde das 12:30 horas às 18:30 horas, de segunda a sexta-feira (ressalvadas as alterações decorrentes de Decretos Municipais), pelo telefone (51) 3599-9500, ramal 2215, ou pelo e-mail [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL

O Município de Sapucaia do Sul TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados, que realizará o Pregão Eletrônico RP N.º 006/2022, na data e horário que segue: Dia 21/09/2023 - 14h00min. Objeto: Aquisição via registro de preços para futura e eventual contratação de empresa prestadora de serviço no ramo de controle de pragas e limpeza em reservatórios de água. O Edital de Licitação estará à disposição dos interessados, nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.sapucaiadosul.rs.gov.br/categoria/pregao-eletronico/ e portaldecompraspublicas.com. br

O Município de Sapucaia do Sul torna público, para fins conhecimento dos interessados, o resultado do processo licitatório, expediente administrativo nº 8810/2023, referente ao EDITAL DE LICITAÇÕES Nº. 023/2023 - modalidade Pregão Eletrônico aquisição de veiculo furgão original de fábrica, para transporte de animais, conforme convênio nº 000040/2022-MMA.Empresa vencedora:NOTRE DAME VEICULOS LTDA, CNPJ: 10.658.023/0010-32, para o item 01, perfazendo um valor total de R$ 253.900,00 (duzentos e cinqüenta e três mil e novecentos reais).

O Município de Sapucaia do Sul torna público, para fins conhecimento dos interessados, o resultado do processo licitatório, expediente administrativo nº 9758/2023, referente ao EDITAL DE LICITAÇÕES Nº. 031/2023 - modalidade Pregão Eletrônico aquisição de autoclave horizontal digital 42 litros e seladora 30 cm.Empresa vencedora:CALMED SERVIÇOS TÉCNICOS E DISTRIBUIDORA EIRELI, CNPJ: 30.644.818/0001-08, para os itens 01 E 02, perfazendo um valor total de R$ 6.085,00 (seis mil reais e oitenta e cinco centavos)

MATEUS SANTOS GOMES DE FREITAS Diretor de Compras e Licitações

Contrato nº 68/2023. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de escavadeira hidráulica sobre esteiras para construção de microaçudes, reservatórios de água e similares, através do Programa Avançar na Agropecuária e no Desenvolvimento Rural - Eixo Estratégico Irriga+ RS. Contratada: MAURO FIDÊNCIO RAMOS DA SILVA LTDA - EPP, CNPJ nº 46.383.206/0001-49. Valor total: R$ 78.336,00. Data de emissão: 25/08/2023. Fundamento legal: Pregão Eletrônico nº 10/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPES

O PREFEITO MUNICIPAL DE TAPES/RS, no uso de suas atribuições, torna público, comunica aos interessados que foram procedidas correções no ANEXO III - PLANILHA DE ORÇAMENTO, alterando a data do recebimento da documentação e da proposta, do cadastro e da visita técnica e passando a nova data do certame para o dia 22 de setembro de 2023, às 09h30min. Ficam mantidas as demais condições do instrumento original. Maiores informações: Prefeitura Municipal de Tapes/RS, na rua Cel. Pacheco, 198, pelo telefone (051) 3672-5222 no horário das 08h30min. às 11h. e das 13h30min. às 16h30min. ou pelo e-mail [email protected]

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIO HUGO

Objeto: Contratação de Empresa para Ampliação da Escola Antônio Parreiras, numa área de 144,76 m2, localizada na Rua Cuiabá neste Município, conforme edital e anexos. Abertura dos envelopes: 21/09/2023 às 09h na Sala de Licitações no Centro Administrativo. Edital e informações na Prefeitura ou site: www.tiohugo.rs.gov.br.

GILSO PAZ Prefeito

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ

A Comissão Permanente de Licitação torna pública a data da licitação referente à Provável aquisição de material de DryWall, para atender as necessidades das Obras do Município, no âmbito da Secretaria Municipal de Obras - SEMOP. Processo Administrativo nº 1412/2023, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 041/2023, do tipo menor preço por item, que será realizada no dia 21 de setembro de 2023, às 15:00 horas, no site www.licitacoes.caixa.gov.br, maiores informações pelo tel.: (24) 2442-5372.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO

No Edital de Licitação nº 84/2023 - Pregão Eletrônico - publicado originalmente no DOU, na seção 03, Edição nº 166, na página 315 do dia 30/08/2023, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de serviços de som, iluminação e shows para eventos que compõem o calendário anual de eventos da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esportes, Certames e Lazer, do Fundo Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Educação do município de Cantagalo/RJ, a Prefeitura Municipal de Cantagalo torna público que foram feitas as seguintes correções: 01 - Fica alterado o subitem 8.3 do Termo de Referência; 02 - Fica alterado o item 9.12 do edital; 03 - Fica incluído o ANEXO VI ao Edital: Modelo de Declaração de Responsabilidade Técnica; 04 - Fica alterada a data de abertura do certame para o dia 18 de setembro de 2023, às 9 horas.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITALVA

Processo nº 08/00156/2022

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DE QUADRAS ESPORTIVAS NO MUNICIPIO DE ITALVA, POR UM PERÍODO DE 08 (OITO) MESES, PELO CRITÉRIO DE MENOR PREÇO GLOBAL, CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. DATA/HORA: 29/09/2023, ÀS 10:00 H NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITALVA.

ESTEFÂNIA DE OLIVEIRA MESQUITA MACHADO Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ

O Município de Macaé, através do(a) Pregoeiro(a) e da equipe de apoio ao pregoeiro(a) da SEMUSA 01, torna público, que fará realizar no dia 19 de setembro de 2023, às 10:00h, (horário de Brasília), o PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 171/2023 - SRP do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, de acordo com as Leis em vigência. O Edital, seus anexos e demais

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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