DOU 05/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 170, terça-feira, 5 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

informações estarão disponíveis para download nos seguintes sites www.macae.rj.gov.br e http://www.comprasnet.gov.br. Objeto: aquisição de sistema de balão intragastrico ajustável, visando atender as necessidades dos pacientes assistidos pelo Ambulatório Especial de Obesidade, vinculado Secretaria Municipal Adjunta de Atenção Básica.

Exclusivo para Empreendedores Individuais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte e Ampla Participação O Município de Macaé, torna público, que fará realizar no dia 20 de Setembro de 2023, às 10:00h, (horário de Brasília), o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 076/2023 - SRP do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, de acordo com as Leis em vigência. O Edital, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download nos seguintes sites www.macae.rj.gov.br e http://www.comprasnet.gov.br . O edital também estará disponível na sala da Coordenadoria Especial de Licitações, situado na Avenida Camilo Nogueira da Gama, n°250, Novo Botafogo, Macaé-RJ e a retirada será através de pessoa credenciada e com carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira de 08:00 as 17:00h, tel. contato (22) 27576028.

Objeto: Aquisição de Tampão articulado, de material ferro fundido, classe E600 e Grelha fixa, boca de lobo, material ferro fundido, classe E600, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Adjunta de Serviços Públicos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU

A Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu, torna público que selecionará através do Pregão Eletrônico - SRP, para REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMUME, PERTENCENTES AOS GRUPOS FARMACOLÓGICOS DOS INJETÁVEIS, COMPRIMIDOS E SOLUÇÕES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE ACORDO COM O DESCRITO E ESPECIFICADO NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO VII DO EDITAL. EDITAL A PARTIR DE: 06/09/2023. REALIZAÇÃO: 20/09/2023 ÀS 10:00 HORAS. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. RETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se a disposição dos interessados no endereço eletrônico http://www.comprasgovernamentais.gov.br e no Portal da Transparência do Município: pmnnovaiguacu.geosiap.net.br/portaldatransparencia/licitações/licitações ou ainda, por meio da Comissão Permanente de Licitação-CPL/SEMUS, situada a Rua Antonio Wilman, n°. 230, Moquetá - Nova Iguaçu - RJ, no horário de 09:00 às 17:00 horas, telefone (21) 3773-3037.

A Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu, torna público que selecionará através do Pregão Eletrônico - SRP, para REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMUME, PERTENCENTES AOS GRUPOS FARMACOLÓGICOS DOS ANESTÉSICOS E PSICOATIVOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE ACORDO COM O DESCRITO E ESPECIFICADO NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO VII DO EDITAL. EDITAL A PARTIR DE: 11/09/2023. REALIZAÇÃO: 21/09/2023 ÀS 10:00 HORAS. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. RETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se a disposição dos interessados no endereço eletrônico http://www.comprasgovernamentais.gov.br e no Portal da Transparência do Município: pmnnovaiguacu.geosiap.net.br/portaldatransparencia/licitações/licitações ou ainda, por meio da Comissão Permanente de Licitação-CPL/SEMUS, situada a Rua Antonio Wilman, n°. 230, Moquetá - Nova Iguaçu - RJ, no horário de 09:00 às 17:00 horas, telefone (21) 3773-3037.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BONITO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAQUAREMA

CONTINUIDADE DE LICITAÇÃO COM RESULTADO DE ANÁLISE TÉCNICA

O Presidente da CPL do Município de Saquarema, comunica aos interessados a continuidade do certame com o resultado da análise técnica dos documentos de habilitação de acordo com o estabelecido no edital da Concorrência Pública n° 013/2023. Objeto: Contratação de empresa(s) qualificada para execução de reforma e ampliação da nova sede da Secretaria Municipal de Urbanismo, conforme processo administrativo nº 4.866/2023. Tipo de Licitação: Concorrência Pública. Data da Licitação: 12/09/2023. Horário: Às 16 horas. Obs: O edital detalhado encontra-se a disposição na sala do Departamento de Licitações e Contratos para consulta ou retirada, das 10h às 16h e no site da Prefeitura Municipal de Saquarema. Local: Rua Coronel Madureira, nº 77 - CEP 28.990756, Centro - Saquarema. Telefone: (22) 2655-6400, ramal 215.

Saquarema, 4 de setembro de 2023. SAMUEL ARANDA NETO. Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA

PROCESSO Nº: 11773/2023 REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO CREDENCIAMENTO: 05/09/2023 a 20/09/2023 A PARTIR DAS 09:00 hs. CREDENCIAMENTO

OBJETO: CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO, VISANDO A PERMISSÃO REMUNERADA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA INSTALAÇÃO DE BARRACAS PARA VENDA DE LANCHES, REFEIÇÕES, BEBIDAS, ARTIGOS DE VESTUÁRIO NA 1º EXPOAGRO EM 2023 A SER REALIZADA NO PARQUE DE EVENTOS DE SEROPÉDICA, LOCALIZADO NA BR 465- RJ, NO PERÍODO DE 11 A 15 DE OUTUBRO

RETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se a disposição dos interessados no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Seropédica, http://transparencia.seropedica.rj.gov.br, ou, ainda, por meio da Comissão Permanente de Licitação/CPL, situada a Rua Maria Lourenço nº 18 - Fazenda Caxias - Seropédica - RJ, no horário de 09:00 às 16:00 horas, diariamente, exceto aos sábados, domingos e feriados. O requerimento será feito mediante preenchimento de formulário próprio da CPL. No ato de requerimento do Edital, os interessados deverão entregar 02 (duas) resmas de papel A4. Seropédica /RJ

MODALIDADE: CHAMAMENTO PUBLICO PROCESSO Nº: 11773/2023

REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO REALIZAÇÃO: 05/10/2023 HORA: 10:00 hs. MELHOR TÉCNICA E PREÇO

OBJETO: CONVOCAÇÃO PARA O CHAMAMENTO PÚBLICO PARA O ESPAÇO PÚBLICO, DESTINADO À PESSOA JURÍDICA PARA A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO PARQUE DE DIVERSÕES, DURANTE A REALIZAÇÃO DA 1º EXPOAGRO, PREVISTA PARA OCORRER ENTRE OS DIAS 11 A 15 DE OUTUBRO DE 2023

RETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se a disposição dos interessados no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Seropédica, http://transparencia.seropedica.rj.gov.br, ou, ainda, por meio da Comissão Permanente de Licitação/CPL, situada a Rua Maria Lourenço nº 18 - Fazenda Caxias - Seropédica - RJ, no horário de 09:00 às 16:00 horas, diariamente, exceto aos sábados, domingos e feriados. O requerimento será feito mediante preenchimento de formulário próprio da CPL. No ato de requerimento do Edital, os interessados deverão entregar 02 (duas) resmas de papel A4. Seropédica /RJ

Seropédica - RJ, 4 de setembro de 2023. BRENDA RAFAELA OLIVEIRA DA SILVA Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS

OBJETO: Pregão Eletrônico Tipo Menor Preço Para Registro De Preço, Pelo Período De 12 (Doze) Meses Para Contratação De Empresa Especializada Em Serviços De Locação De Estruturas Metálicas E Equipamentos, Sonorização E Iluminação Com Montagem, Manutenção E Desmontagem Para Realização De Eventos, Programas E Ações. PROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S): 7.746/2023.

EDITAL: https://licitacao.teresopolis.rj.gov.br

INFORMAÇÕES: Departamento de Suprimentos e Licitações das 09h às 18h, no endereço: Av. Feliciano Sodré, 595, 1º Andar - Centro, Teresópolis/RJ, Tel.: (21) 2742-8685 e (21) 2742-3352 ramal: 251 ou pela internet: http://licitacao.teresopolis.rj.gov.br. LOCAL DA SESSÃO: Portal de Compras do Governo Federal - Compras.gov.br - www.gov.br/compras/pt-br/.

DATA / HORA: 19/09/2023 às 10:00 horas.

A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, pela sua Presidente, no uso de suas atribuições legais, faz saber a seguinte correção na publicação, relativa a Concorrência Pública nº 01/2023 - Publicado no DOU - Seção 3 - Edição nº 169 - Do dia 04 de setembro de 2023 - Página 275, onde lê-se: AVISO DE ANULAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2023, Leia-se: AVISO DE INTENÇÃO DE ANULAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO REFERENTE AO PROCESSO 672/2023 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2023

Rio Bonito, 4 de setembro de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO

Tipo: Menor Preço por Lote

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços, visando a realização dos eventos do Projeto Caravana de Arte e Lazer, da Fundação de Artes, Esporte e Lazer de São Gonçalo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Fica marcado para o dia 19/09/2023, às 10:00h o certame licitatório do Pregão em epígrafe. Maiores informações poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Compras e Suprimentos, situada à Av. Presidente Kennedy, nº 765, térreo - Estrela do Norte, São Gonçalo/RJ, das 09:00 às 17:00 horas, pelo telefone nº (0xx21) 2199-6382 ou no site www.comprasgovernamentais.gov.br (COMPRASNET).

ALVARO ALEX NEVES DO NASCIMENTO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS RIOS

OBJETO: Aquisição de equipamento e material permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde do Município de Três Rios - Policlínica Walter Gomes Francklin, a fim de garantir a continuidade da assistência aos munícipes, através do aprimoramento e substituição do parque tecnológico. DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 22 de setembro de 2023 às 8 horas.

OBJETO: Aquisição de 01(uma) motocicleta para a Secretaria Distrital de Bemposta. DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 27 de setembro de 2023 às 8 horas. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Os editais estarão disponíveis na Plataforma: www.gov.br/compras/pt-br e no site da Prefeitura: https://transparenciapmtr.primaxonline.com.br/transparencia/conteudo/licitacoes/5. Outras informações poderão ser obtidas no e-mail [email protected] ou no telefone (24) 2252-2286.

CAIO CORREA DE CARVALHO

Diretor Geral de Gestão Pública e Compras Governamentais

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023090500330