DOU 05/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 170, terça-feira, 5 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA

Proc. 3363/2023/SMI - tipo: Menor Preço global - Objeto: Obra de reforma da Praça da APAE - CARLOS FEST, localizada na Rua 1014 - Bairro Sessenta, Volta Re d o n d a / R J. Empresa: TEXCOLOR SERVIÇOS E RESGATE INDUSTRIAL LTDA. CNPJ: 23.419.654/0001-50, com o valor de R$ 55.578,52 (cinqüenta e cinco mil, quinhentos e setenta e oito reais e cinqüenta e dois centavos)- Info: (24) 3345-4444

Proc. 15508/2022/SMI - tipo: Menor Preço global - Objeto: Obra de reforma da quadra poliesportiva, localizada ao lado do CRAS - Bairro Jardim Belmonte, Volta Redonda/RJ. Empresa: TEMP LIMP CONSTRUÇÕES E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 31.322.276/0001-10, com o valor de R$ 70.602,86 (setenta mil, seiscentos e dois reais e oitenta e seis centavos)- Info: (24) 3345-4444

Proc. 1672/2023/SMI - tipo: Menor Preço global - Objeto: Obra de reforma da praça, localizada na Rua Central, ao lado da quadra poliesportiva - Bairro Belo Horizonte, Volta Redonda/RJ. Empresa: TEMP LIMP CONSTRUÇÕES E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA . CNPJ: 31.322.276/0001-10, com o valor de R$ 90.659,10 (noventa mil, seiscentos e cinqüenta e nove reais e dez centavos)- Info: (24) 3345-4444

Proc. 8969/2023 - SME Ampla Concorrência - tipo: menor preço por item - Objeto: Contratação de Empresa para Serviço de Locação de Veículos tipo micro-ônibus para ser utilizados para o transporte de alunos com transtorno do espectro autista (TEA) - Empresa TRANSPORTES WALMONTE LTDA - CNPJ: 32.145.062/0001-88 - Valor: R$ 1.282.996,60 (um milhão duzentos e oitenta e dois mil novecentos e noventa e seis reais e sessenta centavos) - Info: (24) 3345-4444.

ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1229/2023, Objeto: "SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PERMANENTE TIPO MOTOCICLETAS afim de atender as necessidades dos Agentes Comunitário de SaúdeACS juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde de Alto Paraíso/RO". Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Valor estimado: R$ 502.640,00 (Quinhentos e dois mil, seiscentos e quarenta reais). Início da sessão pública: dia 20/09/2023 às 10h00min (horário de Brasília). O edital e sessão estão disponíveis em: www.licitanet.com.br e www.altoparaiso.ro.gov.br. Mais informações de segunda à sexta-feira das 07h30min às 13h30min, na sala da CPL, localizada na Rua Marechal Rondon, 3031- Centro, Prédio da Prefeitura Municipal de Alto Paraiso - Fone (69) 3534-2981 ou através do e-mail: [email protected].

Alto Paraíso, 4 de setembro de 2023. LUCILENE CASTRO DE SOUSA Pregoeira

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1093/2023.

A Prefeitura Municipal de Alto Paraíso/RO, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, instituída pelo Decreto nº 4791/2023, torna público que se encontra aberta a TOMADA DE PREÇOS do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR EMPREITADA, com regime de execução indireta, através do Processo Administrativo nº 1093/2023, cujo objeto é: "CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA DO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA UNIÃO DO ALTO ALEGRE", com valor Total Estimado em: R$ 1.531.706,92 (Hum milhão, quinhentos e trinta e um mil, setecentos e seis reais e noventa e dois centavos). A abertura será no dia 26 de setembro de 2023 às 10h00min, na Sala da CPL, na Prefeitura Municipal de Alto Paraíso-RO, nesta cidade de Alto Paraíso/RO. O Edital na íntegra e informações complementares estão disponíveis através do site: www.altoparaiso.ro.gov.br ou junto à sala da CPL, de segunda a sexta-feira, das 07h30min às 13h30min ou pelo tel.: (0xx69) 3534 - 2981.

Alto Paraíso, 4 de setembro de 2023. THIAGO SANTOS DE SOUZA Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DO OESTE

Contrato Nº: 044/2023; Processo Nº: 0000534.8.1-2023; Contratante: Município De Alvorada D' Oeste - Ro; Contratado: Iluminar Construção Civil Eireli - Me; Objeto: A Contratação De Empresa Especializada Em Obras De Engenharia Elétrica, Serviços De Iluminação Em Via Urbana, Com Substituição De Postes, Lâmpadas Comuns Por Led, E Braços De Luminária, No Distrito De Tracredópolis Valor: R $ 298.764,26 (Duzentos E Noventa E Oito Mil Setecentos E Sessenta E Quatro Reais E Vinte E Seis Centavos)); Fun. Programática: 15.1220009.1036 Categ. Econômica: 4.4.90.51-99; Fonte De Recursos: Contrapartida - Convênio Nº 916330/2021/Dpcn - Ficha Orçamentaria: 511,516; Prazo: 180 (Cento E Oitenta) Dias Empenho: 1202,1203 Data: 31/08/2023 Pedido Nº 323,324 Assinam: Vanderlei Tecchio Prefeito Municipal - Contratante; Iluminar Construção Civil Eireli - Me - Contratado; Carlos De Brito Almeida - Secretário Municipal Obras E Urbanismo Interveniente Obs.: Contrato Assinado Nos Autos Respectivo. Assinatura: Cristina Garcia Aguiar Hopka/Diretora De Departamento Administrativo - Pgm. Data: Alvorada D' Oeste 01/09/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABIXI

O Município de cabixi, através de seu Gerenciador de Ata de Registro de Preços, designado pelo Decreto Municipal nº 143, de 25 de julho de 2023, torna público que se encontra, disponível a Ata de Registro de Preços n.º 003/2023, Objeto: Gerenciamento de abastecimento de veículos, pelo período de 12 meses, P. E. n.º 041/2022/PMC, Processo Administrativo n.º 0371/2022/SEMUSA, ficando adstrita a Lei Federal 10.520/2002, Decreto n.º 049/2014 e subsidiariamente à Lei Federal 8.666/93. A integra da ARP está disponível no site www.cabixi.ro.gov.br e na Imprensa Oficial do Município (AROM).

Cabixi - RO, 25 de agosto de 2023. NELSON BARROS NETO Gerenciador de A.R.P.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023

Torna-se público o P. E.: 038/2023, de Contratação Mista, tipo menor preço por Lote, Processo Administrativo nº 1-828/2023/SEMAS. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, material de higiene, limpeza, copa e cozinha para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. Valor estimado R$ 212.713,95. Data de Abertura: 21 de setembro de 2023, às 09h30min (horário de Brasília-DF). Endereço Eletrônico: www.licitanet.com.br. Obtenção do edital e informações: www.cabixi.ro.gov.br; [email protected] ou (69) 3345-2553.

Cabixi-RO, 31 de agosto de 2023. ALLISON MAICON BENTO PRETTO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAULÂNDIA

AVISO DA LICITAÇÃO FRACASSADA TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023

A Comissão de Licitação do Município de Cacaulândia/RO torna público que a licitação supracitada realizada no dia 28 de julho de 2023, objetivando contratação de empresa especializada para a construção da 1º etapa de urbanização do canal, foi considerada fracassada, considerando que a documentação de habilitação apresentada não atendeu o solicitado.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS DO JAMARI

MODO DE DISPUTA ABERTO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 730/2023. EXCLUSIVO PARA ME/EPP "BENEFÍCIO TIPO I". - ITEM 04. A Prefeitura Municipal de Candeias do Jamari - RO torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônica nº. 065/2023/CPL/RO, no tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO POR ITEM: que tem por objeto Registro de preço para Futura e Eventual Aquisição de equipamento ou material permanente - máquinas e equipamento, veículo do tipo automóvel sedan, caminhão a diesel para transporte de água, veículo tipo caminhonete pick-up, veículo tipo caminhão comboio de lubrificação, secretaria municipal de infraestrutura, urbanismo e serviços públicos - SEMINF, para atender as necessidades da população e unidades pertencentes a Prefeitura Municipal de Candeias do Jamari - RO, conforme especificações constantes deste Termo de Referência. Data e Horário da Abertura: 25/09/2023 às 10h(DF). VALOR ESTIMADO: R$ 1.456.657,83 (um milhão quatrocentos e cinquenta e seis mil seiscentos e cinquenta e sete reais e oitenta e três centavos). Local da Licitação: www.licitanet.com.br Retirado do edital: www.licitanet.com.br e portal transparência da Prefeitura Municipal de Candeias do Jamari - RO.

Candeias de Jamari - RO, 4 de setembro de 2023. BRUNO MAURÍCIO GALHARDO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CEREJEIRAS

O SETIMO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 10/2022 Contratante: O Município de Cerejeiras. Contratado: HBJ MONTEIRO SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI CLÁUSULA PRIMEIRA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato 10/2022, por 60 (sessenta) dias, compreendendo o período de 04/11/2023 a 03/01/2024, mediante justificativa apresentada pela secretaria, Constante no Processo Administrativo nº 686/2021, conforme previsto na Cláusula Sétima - Dos Prazos de vigência do Contrato. CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO DE EXECUÇÃO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução do Contrato 10/2022, por 60 (sessenta) dias, compreendendo o período de 05/09/2023 a 03/11/2023, mediante justificativa apresentada pela secretaria, Constante no Processo Administrativo nº 686/2021, conforme previsto na Cláusula Treze - Dos de Execução do Contrato, de acordo com o Artigo 57, da Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ

O Município de Ji-Paraná - RO por meio da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL através de sua Pregoeira e equipe de Apoio, Decreto Municipal nº 1.657/GAB/PMJP/2023 Processo Administrativo Nº 1-6340/2023-SEMUSA, torna público que se encontra autorizada a realização da licitação PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MAIOR DESCONTO por ITEM, tendo por finalidade a seleção da proposta mais vantajosa, da Lei Federal nº 10.520/02, do Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto Municipal nº 9753/05, do Decreto Municipal nº 6566/16, da Lei Complementar nº 123/2006, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de saúde, na área de Terapia Renal Substitutiva - TRS - "beira leito" para atendimento aos pacientes internos em Terapia Intensiva do Hospital Municipal Dr. Claudionor Couto Roriz, compreendendo: fornecimento de equipamentos médicos necessários em regime de comodato, insumos, materiais médico-hospitalares e recursos humanos, para a realização de procedimentos, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA. Valor total estimado: R$ 313.588,80 (Trezentos e treze mil, quinhentos e oitenta e oito reais e oitenta centavos). Data de Abertura: 20/09/2023. Horário: 09hs30min (Horário de Brasília-DF), no endereço eletrônico: www.gov.br/pt-br/ e no site http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/ .

Ji-Paraná, 4 de setembro de 2023 THAYNARA DE SOUSA MARCONI Pregoeira

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