DOU 05/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 170, terça-feira, 5 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO DOESTE

extrato de contrato Processo Administrativo: PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2407/2023. CONTRATO nº 239 de 04/09/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE-RO, CNPJ: 22.855.142/0001-73. INFRA DESTAK PAVIMENTAÇÕES LTDA, CNPJ: 17.471.810/0001-29, Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS/SERVIÇOS DE ENGENHARIA para execução de Obra de REVITALIZAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS DE MACHADINHO DOESTE, CP nº 003/2023. Vigência do contrato: 360 dias à partir da assinatura. Prazo de execução: 240 dias à partir da ordem de serviços. Valor R$ 9.755.641,85; Pagamento: será no prazo máximo 30 (trinta) dias após a execução, mediante comprovação da execução e emissão da nota fiscal. Dotação orçamentária: Local: 020700. Classificação funcional: 15.451.0020.1119.0000; Natureza da despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e instalações. PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D´ESTE RO - INFRA DESTAK PAVIMENTAÇÕES LTDA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MINISTRO ANDREAZZA

A Prefeitura Municipal de Ministro Andreazza/RO, através do seu Pregoeiro, Cleder de Camargo nomeado pelo Decreto 5.681/PMMA/2022, torna público que se encontra instaurada a licitação, sob a modalidade de Pregão Eletrônico Processo Ordinário Nº 517/SEMSAU/2023, do tipo menor preço por item, a ser realizado por meio da internet, no site www.licitanet.com.br, local onde se encontra disponível o Edital para download gratuito. Início da sessão: 19 de SETEMBRO de 2023, às 10h00min. (Brasília). OBJETO: AQUISIÇÃO DE UM DE VEICULO TIPO CAMINHONETE CONFORME TERMO DE REFERENCIA. O valor estimado: R$:117.940,72 (Cento dezessete mil novecentos quarenta reais e setenta e dois centavos). Informações pelo telefone/fax 069-3448-2361/ramal 25 CPL - ou pelo e-mail e site: [email protected] ; https://transparencia.ministroandreazza.ro.gov.br/portaltransparencia/licitacoes

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO OESTE

A Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Oeste através da CPL, referente a publicação nº 548 de 04/09/2023, encontra-se instaurada licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/CPL/2023, PROCESSO Nº 568/SEMOSP/2023, pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. DO OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TUBOS DE CONCRETO ARMADO, nos termos das Leis 8.666/93, 10.520/02 e Decreto nº 5.450/05. A sessão de abertura será realizada dia 19 de Setembro de 2023, do corrente ano às 10:00 horas (horário de Brasília) no site www.licitanet.com.br. DO ORÇAMENTO:

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

Projeto Atividade 2.010, Elemento de Despesa 33.90.30 e Ficha 059. Valor total estimado de R$ 526.035,50

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ

A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guaporé - RO, através do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO aos interessados que a licitação sob a modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço global, destinado a contratação de empresa especializada EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUTAR OBRA DE CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO E REALIZAÇÃO DE REPAROS DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL LAZARA ALVES DE LIMA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES COMPLEMENTARES DESCRITAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. foi declarada FRACASSADA . Valor estimado da contratação R$ 87.553,34 (Oitenta e sete mil e quinhentos e cinquenta e três reais e trinta e quatro centavos). A contar desta publicação, fica aberto o prazo recursal previsto na Lei nº 8.666/93. Informações complementares estão à disposição dos interessados no site www.saomiguel.ro.gov.br e na sala da CPL da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guaporé - RO, situado à Av. São Paulo n.º 1490, Bairro Cristo Rei, no horário das 07h00min às 13h00min, ou pelo fone-fax (69)-3642-2350, Ramal 209.

São Miguel do Guaporé - RO, 4 de setembro de 2023. LUIS CARLOS MORAIS ALFAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FA Z E N DA

Edital Nº: 058/CPL/2023 Processo Administrativo nº GI - 445/2023

A Prefeitura Municipal de Teixeirópolis - RO, através do Pregoeiro nomeado pelo Decreto Municipal nº 010/GAB/2021 de 13 de Janeiro de 2021, torna público que realizará a Licitação na modalidade. Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço e será julgado Menor Preço por ITEM, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, Decretos Federais nº 3.555/00 n°5.450/05 e n°10.024/19, decretos Municipais nº083/GP/07, n°189/GAB/2017 e 092/GAB/2020, de 07 de julho de 2020, e a lei geral municipal 729 de 11/07/2013, aplicando-se subsidiariamente a Lei nº 8.666/93, também a lei complementar nº 123/2006, combinando com a lei complementar nº 147/2014. Para atender a Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material de consumo - Tendas, cadeiras de plástico, placas de inauguração e lençol descartável para leito hospitalar (TNT) para as ações e manutenção da saúde do Município de Teixeiró p o l i s - R O. Estimado no valor total de R$ 27.689,38 (Vinte e sete mil seiscentos e oitenta e nove reais e trinta e oito centavos). Processo administrativo nº GI - 445/2023, será realizada no dia 19/09/2023, com início às 10h00min horário de Brasília - DF, local www.licitanet.com.br. Informações complementares: O edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no site supracitado ou na sala de licitações da prefeitura municipal de Teixeirópolis - RO, situada à Av. Afonso Pena, n° 2280, Centro, de segunda à sexta feira, exceto feriados, em horário de expediente das 07h00min às 13h00min, ou pelo site www.teixeiropolis.ro.gov.br, para maiores informações através do telefone (69) 3465-1112.

Teixeirópolis/RO, 4 de Setembro de 2023. JEAN VIEIRA DE ARAÚJO Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMA

PROCESSO ADM. Nº 472/2023 - SEMOSP SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 025/PMT/2023

Parte 1: PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMA CNPJ: 84.727.601/0001-90 Fornecedor: SIDNEY DO NASCIMENTO, empresa de direito privado, inscrita no CNPJ nº 24.112.329/0001-02, sit. linha 176, lado sul, km 01, zona rural, na cidade de Rolim de Moura /RO, Fornecedor: SIDOCA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, empresa de direito privado, inscrita no CNPJ nº 42.818.845/0001-39, estabelecida na Rua Princesa Izabel, n° 1854, Setor 01, na cidade de Jaru/RO, O Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS POR HORA TRABALHADA, INCLUINDO OPERADORES PARA AS MÁQUINAS E MOTORISTAS PARA OS CAMINHÕES, PARA TRANSPORTE DE CARGA PESADA E PARA UTILIZAÇÃO NA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE THEOBROMA. Prazo: 12 (doze) meses tendo sua data inicial a partir de sua publicação em diários oficiais

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÁ

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação/Pregoeiro do Município de Urupá, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará, na forma dos dispositivos da Lei 8.666/1993, LC 123/06, Lei Municipal 548/13 e 584/2013 e Decreto Municipal 031/13, 026/2021, PREGÃO EL E T R Ô N I CO N. 035/2023, que objetiva a AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS. Proc. 1087/2022, 1008/2023 E 1009/2023. Fonte de Recurso: convênio nº 00192/2022/DPCN/2022 (SICONV nº931178/2022) CP - PRÓPRIO, CONVENIO 174/2021 PGE- SEAGRI e emenda parlamentar através de tranferencia especial 202241730004. Abertura dia 21/09/2023 às 09h00min. O valor estimado da contratação é de R$ 281.520,50 (DUZENTOS E OITENTA E UM MIL, QUINHENTOS E VINTE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). O edital está disponível pelo site www.urupa.ro.gov.br, sala da CPL ou solicitação por e-mail, de segunda a sexta feira das 7h30min às 13h30min. Demais informações telefone (69) 3413-2218, [email protected], ou na Prefeitura de Urupá, sala da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILHENA

O município de Vilhena, através da CL e de seu Pregoeiro (Decreto nº 60.054/2023), torna público para conhecimento dos interessados que se encontra instaurada a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 105/2023/PMV, do tipo menor valor total por LOTE. Requisitante: Fundação Cultural de Vilhena - FCV. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de sonorização conforme condições, descrições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e ETP, anexo ao edital. Valor total estimado R$ 28.616,66 (vinte e oito mil seiscentos e dezesseis reais e sessenta e seis centavos). Data de abertura: 22/09/2023, a partir das 09:30:00 horas (horário de Brasília - DF). Endereços eletrônicos: licitanet.com.br, no site oficial vilhena.ro.gov.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Edital: O Edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos acima mencionados. e-mail: [email protected] (das 07h00 às 13h00 - horário local).

ESTADO DE RORAIMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA

Pregão Eletrônico nº 112/2023 - Processo nº. 001933/2023-SMSA

O Secretário Municipal de Saúde - ADJUNTO, em cumprimento ao disposto na lei 10.520 de 17 de julho de 2002, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico supracitado, oriundo do Processo n° 001933/2023-SMSA, tendo como objeto Registro de Preços para a EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO EM CARRO DE SOM DE MÉDIO PORTE, PARA OPERAR COM A ATIVIDADE "PROPAGANDA VOLANTE" COM UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS SONOROS, COM QUILOMETRAGEM LIVRE, INCLUSIVE COMBUSTÍVEL E MOTORISTA, PARA ATENDER AS UNIDADES BÁSICAS E VIGILÂNCIA EM SAÚDE - SVS, cuja a adjudicação do item 1 foi a favor da empresa PRRIME COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 18.344.733/0001-09, pelo valor de R$ 240.200,00 (duzentos e quarenta mil e duzentos reais).

LUIZ RENATO MACIEL DE MELO Secretário Municipal de Saúde Adjunto

Homologo o Pregão Eletrônico nº 112/2023, Processo nº 001933/2023-SMSA, que tem como objeto: Eventual contratação de empresa especializada em serviços de divulgação em carro de som de médio porte, para operar com a atividade "propaganda volante" com utilização de equipamentos sonoros, com quilometragem livre, inclusive combustível e motorista, para atender as Unidades Básicas e Vigilância em Saúde - SVS, cuja a adjudicação do item 1 foi a favor da empresa PRRIME COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA , CNPJ nº 18.344.733/0001-09, pelo valor de R$ 240.200,00 (duzentos e quarenta mil e duzentos reais).

Boa Vista/RR, 25 de agosto de 2023. LUIZ RENATO MACIEL DE MELO Secretário Municipal de Saúde Adjunto

Pregão Eletrônico nº 101/2023-Registro de Preços Processo nº 003822/2023 - SEPF

O Município de Boa Vista - RR, através da Pregoeira designada pelo Decreto n.º 103/E- 2023, publicado no Diário Oficial do Município n° 5928, de 14/08/2023, comunica a quem interessar que após conhecer o recurso interposto pela empresa EASYTECH COM E SERVIÇOS LTDA EPP, fulcrado na resposta da Secretaria Municipal de Economia, Planejamento e Finanças - SEPF, julga PARCIALMENTE PROCEDENTE o recurso apresentado referente ao lote 1. A decisão na íntegra encontra-se acostada aos autos a disposição dos interessados, e os demais atos deverão ser acompanhados por meio do sistema do Banco do Brasil www.licitacoes-e.com.br.

GABRIELLE PINTO DE OLIVEIRA Pregoeira

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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