DOU 05/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 170, terça-feira, 5 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Na publicação da SÍNTESE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 292 - SEMGES/FMAS/ASSESP/2022 - PROCESSO Nº 22707/2021, que tem como objeto formação de registro de preço para eventual contratação de empresa especializada para eventual aquisição de material de consumo - Gêneros alimentícios (Perecíveis e Não perecíveis), a fim de atender as necessidades do Abrigo do Idoso. Publicado no Diário Oficial da União 243, 27 de dezembro de 2022. Onde se lê: Pregão Presencial 271/2022... -Leia - se: Pregão Eletrônico 271/2022... Boa Vista - RR, 29 de agosto de 2023.

Na publicação da SÍNTESE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 293 - SEMGES/FMAS/ASSESP/2022 - PROCESSO Nº 22707/2021, que tem como objeto formação de registro preço para eventual contratação de empresa especializada para eventual aquisição de material de consumo - Gêneros alimentícios (Perecíveis e Não perecíveis), a fim de atender as necessidades do Abrigo do Idoso. Publicado no Diário Oficial da União 243, 27 de dezembro de 2022. Onde se lê: Pregão Presencial 271/2022... Leia - se: Pregão Eletrônico 271/2022... Boa Vista - RR, 29 de agosto de 2023.

GABRIEL SOUSA DE PAULA Secretário Municipal Adjunto de Gestão Social - SEMGES

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ

Processo n°: 132/2022- SAAS Pregão Eletrônico n° 001/2023-CPL

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ Contratada: INOVA LASER E COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA

CNPJ n°: 28.480.081/0001-93

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO E PERMANENTE, CONFORME PROJETO JOVEM CIDADÃO, DO CONVÊNIO Nº 053/2022 - ESTADO DE RORAIMA/SETRABES/MUNICIPIO DE CANTÁ/RR

Projeto/Atividade: 08.244.0050.8018/ 08.122.6000.8001 Fonte de Recursos: 110-009-CV Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Valor total do ITEM VI R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais).

Vigência: O prazo de vigência deste Contrato será de 12 meses, contados a partir da data de sua assinatura.

Data de Assinatura: 15 de março de 2023.

Pregão Eletrônico SRP nº 002/2023

Objeto da licitação: registro de preços para eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de material permanente e de consumo, para atender a secretaria municipal de educação da prefeitura municipal de cantá-RR. Contratada: D. G. comércio e serviços ltda, CNPJ sob o nº 40.951.262/0001 Valor mensal estimado de: R$ 1.193.615,00 (um milhão, cento e noventa e três mil, seiscentos e quinze reais). Gestão/unidade: Secretaria municipal de educação. Fonte de Recurso próprio Elemento de despesa: 4.4.90.52.00

Objeto da licitação: registro de preços para eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de material permanente e de consumo, para atender a secretaria municipal de educação da prefeitura municipal de cantá-rr.

Contratada: Galdam empreendimentos ltda, CNPJ nº 18.174.527/0001-06 Valor estimado de: R$ 28.835,00 (vinte e oito mil, oitocentos e trinta e cinco reais). Gestão/unidade: secretaria municipal de educação Fonte: fundeb/recurso próprio Fonte: Recurso próprio Elemento de despesa: 3.3.90.30.00

CONTRATO nº005/2021, ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº003/2021, PROCESSO Nº 0052/2021-SEMEC: No Diário Oficial da União nº 168, seção 03, de 01 de setembro de 2023, ONDE SE LÊ: "até a data de 24 de agosto de 2023" LEIA-SE: "até a data de 24 de agosto de 2024"

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROEBE

A PREFEITURA Municipal de Caroebe, estado de Roraima, através da presidente , torna publico para o conhecimento dos interessados que torna sem efeito a publicação veiculada na imprensa nacional, na edição de 30 de agosto de 2023 Nº 166, referente ao aviso de licitação da tomada de preço nº 007/2023, cujo o objeto da contratação e CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A REFORMA GERAL DA PRAÇA DO DISTRITO DE ENTRE RIOS MUNICIPIO DE CAROEBE-RR.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA

Pelo presente termo a Comissão Permanente de Licitação -CPL do município de Iracema-RR, torna público para conhecimento de todos os interessados e ADJUDICA , o julgamento da proposta de que trata o Processo nº 185/2023, Concorrência pública nº 002/2023 sendo o objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE PONTES DE MADEIRA PARA ATENDER AS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE IRACEMA-RR., tendo a empresa: VIA NORTE CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 08.828.271/0001-41, valor total: 4.764.404,34 (quatro milhões e setecentos e sessenta e quatro mil e quatrocentos e quatro reais e trinta e quatro centavos), vencedora do certame conforme Despacho constante nos autos da Controladoria Geral e Procuradoria-Geral do Município. FRANCISCO EDINALDO BARROSO DE SOUZA Presidente. Por tudo que consta nos autos do referido Processo, HOMOLOGO e autorizo no dia 04 de setembro de 2023 o prosseguimento do feito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA

Pelo presente termo, a Comissão de Permanente Licitação - CPL, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA - PMN, torna público para o conhecimento dos interessados, o julgamento de que trata o PROCESSO N° 056/2023, cujo objeto é a "FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (DIESEL S-10 E GASOLINA COMUM) PARA ATENDER A DEMANDA DE ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER - SMECEL", foi em toda sua tramitação atendida a legislação pertinente.

Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, HOMOLOGO e ADJUDICO o processo licitatório, acima em epigrafo do PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2023 - CPL, a empresa abaixo relacionada, vencedora desse certame, por apresentar preço compatível com o do mercado.

VENCEDORA DA LICITAÇÃO: V. S. LIMA LTDA - ME - CNPJ: 33.988.869/0002-26. Valor do ITEM:

PERCENTUAL DE DESCONTO % SOBRE PREÇO MÉDIO - ANP ITEM I - 0,05%

ITEM II - 0,05%

Ao departamento competente para as providências de costume.

Normandia - RR, 1º de Setembro de 2023. WENSTON PAULINO BERTO RAPOSO Prefeito

A Pregoeira da CPL/PMN torna público o resultado do Pregão supracitado, oriundo do PROCESSO N° 047/2023. INTERESSADO: SMECEL, cujo objeto "CONTRAT AÇ ÃO DE NUTRICIONISTA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA E LAZER", conforme demonstrativo abaixo: ITEM 001. VALOR UNITÁRIO: R$ 3.000,00.

EMPRESA VENCEDORA: M. M. DE SOUZA - ME - CNPJ: 51.590.894/0001-58.

Normandia - RR, 4 de setembro de 2023. CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA

DO PREGÃO PRESENCIAL SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 027/2023 - CPL PROCESSO: 056/2023 A Comissão Permanente de Licitação - CPL, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA - PMN, por intermédio da Pregoeira CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA, em cumprimento ao Decreto n° 7892, de 23 de janeiro de 2013, torna público os preços REGISTRADOS em PREGÃO supracitado, cujo Objeto é a "FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (DIESEL S-10 E GASOLINA COMUM) PARA ATENDER A DEMANDA DE ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER - SMECEL". Fornecedor: V. S. LIMA LTDA - ME - CNPJ: 33.988.869/0002-26. Valor do ITEM:

PERCENTUAL DE DESCONTO % SOBRE PREÇO MÉDIO - ANP ITEM I - 0,05%

ITEM II - 0,05%

A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados da data da publicação desta Síntese.

Demais informações encontra-se disponível na Prefeitura Municipal do Normandia - PMN.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS

ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

A Prefeitura Municipal de Rorainópolis-RR, por meio de sua Comissão Permanente de Licitação-CPL, Torna público para conhecimento dos interessados que por ordem neste ato representado pela Senhora Presidente nomeada por meio do Decreto nº 067/2023, publicada no DOU do dia 04 de agosto de 2023, Jornal Folha de Boa Vista no dia 04 de agosto de 2023, no DOE no dia 07 de agosto de 2023 e no Site do Município no dia 07 de agosto de 2023, com objeto para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM VIAS URBANAS COM DRENAGEM E CALÇADAS PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS/RR - CONFORME CONVENIO Nº 936904/2022/DPCN/PMR, porém em data de 04 de setembro de 2023, a comissão vem, perante a quem possa interessar o ADIAMENTO da referida licitação, por Motivo de Alteração no Projeto Básico. Informa ainda que será publicada nos mesmos meio de comunicação uma nova data.

ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura MODALIDADE: Tomada de Preços

TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL ENDEREÇO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS DATA: 22 DE SETEMBRO DE 2023

A Prefeitura Municipal de Rorainópolis-RR, por meio de sua Comissão Permanente de Licitação-CPL, Torna público que às 09:00 horas do dia 22 de Setembro de 2023, fará realizar licitação na modalidade Tomada de Preços, tipo Menor Preço para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS/RR, COM FORNECIMENTO DE SOFTWARE DE GESTÃO, IMPLANTAÇÃO DE TELE ATENDIMENTO, INVENTÁRIO COM IDENTIFICAÇÃO DOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E EFICIENCIA E ENERGÉTICA - CONFORME PLANO DE AÇÃO 09032023-035961 - ESPECIAL, de acordo com que determina a Legislação Vigente, a realizar-se na Sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Rorainópolis/RR.

O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei nº 8.666/93, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas.

O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no Site do Município: http://www.rorainopolis.rr.gov.br a partir do dia 05/09/2023 e maiores informações na sala da Comissão Permanente de Licitação no horário de expediente externo das 08:00 às 12:00hs.

Rorainópolis - RR, 31 de Agosto 23 de 2023. DANIELY BEZERRA BONOMO Presidente da CPL

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023090500333