DOU 05/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 170, terça-feira, 5 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PROCESSO: 027/2023 CL PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 005/2023

A Prefeitura Municipal de Rorainópolis/RR, comunica a quem possa interessar que a Publicação do Diário Oficial da União, Seção 3, datado de 22 de maio de 2023, página nº 278, Edição nº 96. Pregão Eletrônico Nº 005/2023. Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTE, PARA ATENDER O CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS/RR.

O Prefeito RETIFICA o Extrato de Contrato, que passará a vigorar na seguinte forma: ONDE SE LÊ, DIMENSÃO COMÉRCIO, REPRESENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, inscrito no CNPJ 30.523.232/0001-95, foi o vencedor dos Itens: Item 03, 04, 08, 11, 16, 17, 18 e 20 com valor de R$ 13.301,93 (treze mil trezentos e um reais e noventa e três centavos). E a empresa MEDISUL COMÉRCIO DE MERCADORIAS E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ 34.792.887/0001-10, foi o vencedor dos itens: Item 01, 02, 05, 06, 07, 09, 10, 12, 13, 14, 19, 21, 22, 23, 24 e 25, com o valor total de R$ 114.320,00 (cento e quatorze mil trezentos e vinte reais).

LEIA-SE, DIMENSÃO COMÉRCIO, REPRESENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, inscrito no CNPJ 30.523.232/0001-95, foi o vencedor dos Itens: Item 03, 08, 11, 16, 18 e 20 com valor de R$ 6.507,09 (seis mil quinhentos e sete reais e nove centavos). E a empresa MEDISUL COMÉRCIO DE MERCADORIAS E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ 34.792.887/000110, foi o vencedor dos itens: Item 01, 02, 04, 05, 06, 07, 09, 10, 12, 13, 14, 17, 19, 21, 22, 23, 24 e 25, com o valor total de R$ 121.370,00 (cento e vinte e um mil trezentos e setenta reais). Por oportuno, cabe ressaltar que a retificação e as demais informações continuaram mantidas.

PROCESSO: 027/2023 CL PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 005/2023

A Prefeitura Municipal de Rorainópolis/RR, comunica a quem possa interessar que a Publicação do Diário Oficial da União, Seção 3, datado de 18 de maio de 2023, página nº 300, Edição nº 94. Pregão Eletrônico Nº 005/2023. Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTE, PARA ATENDER O CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS/RR.

O Prefeito RETIFICA o Termo de Homologação, que passará a vigorar na seguinte forma: ONDE SE LÊ, DIMENSÃO COMÉRCIO, REPRESENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, inscrito no CNPJ 30.523.232/0001-95, foi o vencedor dos Itens: Item 03, 04, 08, 11, 16, 17, 18 e 20 com valor de R$ 13.301,93 (treze mil trezentos e um reais e noventa e três centavos). E a empresa MEDISUL COMÉRCIO DE MERCADORIAS E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ 34.792.887/0001-10, foi o vencedor dos itens: Item 01, 02, 05, 06, 07, 09, 10, 12, 13, 14, 19, 21, 22, 23, 24 e 25, com o valor total de R$ 114.320,00 (cento e quatorze mil trezentos e vinte reais).

LEIA-SE, DIMENSÃO COMÉRCIO, REPRESENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, inscrito no CNPJ 30.523.232/0001-95, foi o vencedor dos Itens: Item 03, 08, 11, 16, 18 e 20 com valor de R$ 6.507,09 (seis mil quinhentos e sete reais e nove centavos). E a empresa MEDISUL COMÉRCIO DE MERCADORIAS E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ 34.792.887/000110, foi o vencedor dos itens: Item 01, 02, 04, 05, 06, 07, 09, 10, 12, 13, 14, 17, 19, 21, 22, 23, 24 e 25, com o valor total de R$ 121.370,00 (cento e vinte e um mil trezentos e setenta reais).

Por oportuno, cabe ressaltar que a retificação e as demais informações continuaram mantidas.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ

PROCESSO Nº 36/2023

O pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São Luiz - Roraima, no uso das suas atribuições legais, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo objeto é Aquisição de Equipamentos e Recursos Tecnológicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de São Luiz/RR. Conforme Termo de Compromisso PAR N° 202102965-5 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação/FNDE. De acordo com as quantidades e especificações técnicas constantes no Projeto Básico - ANEXO I e do MODELO DE PROPOSTA DE PREÇO S - ANEXO II deste edital. A abertura do certame dar-se-a no dia 21/09/2023 às 10h (Horário de Brasilia). O Edital (e seus anexos) se encontrará a disposição dos interessados nos sítios: www.comprasgovernamentais.gov.br e www.saoluiz.rr.gov.br bem como no Protocolo da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura municipal de São Luiz - Roraima, localizada na Avenida Macapá, nº 1000, Centro de São Luiz de Segunda a Sexta feira no horário de 08h00min às 13h00min. Código da UASG: 980315

ESTADO DE SANTA CATARINA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ

COMPRASNET Nº 144/2023. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de medicamentos. Proposta e Habilitação deverão ser registradas no sistema COMPRASNET, até o horário de abertura da sessão eletrônica, dia 20 (vinte) de setembro de 2023. Horário: 13h30min. Local: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasnet.gov.br. Valor máximo aceitável: R$ 16.808.732,18.

COMPRASGOV Nº 143/2023 Registro de preços de Pré Moldados em concreto. Data e local da sessão pública: Dia 21/09/2023. Horário: Às 09h30min, no Portal de Compras do Governo Federal - Código UASG: 988039. Tipo de Licitação: Menor preço. Valor estimado R$ 9.599.465,00.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de obra de melhoria da rede elétrica da sede da Secretaria de Segurança Pública. VALOR MÁXIMO ESTIMADO: R$ 771.821,22.

DATA DA SESSÃO: 21 (vinte e um) de setembro de 2023. HORÁRIO: 09h30min.

LOCAL: Sala de Licitações - Paço Municipal da Prefeitura de Balneário Camboriú. Edital e demais anexos poderão ser obtidos no site https://www.bc.sc.gov.br/licitacao.cfm?codigo=2043.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 85/2023 - PMBP

O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei nº 14.133/2021, torna público que fará realizar CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para obras de pavimentação em lajota, drenagem pluvial e sinalização viária da rua Santa Catarina, no bairro Itacolomi, Balneário Piçarras/SC. O valor para a execução total do objeto a que se refere o presente Edital será de R$ 1.216.833,78 (um milhão duzentos e dezesseis mil oitocentos e trinta e três reais e setenta e oito centavos). Data/horário recebimento/abertura dos envelopes: 08h30min do dia 16 de outubro de 2023. Local: Portal do Compras Públicas - https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados no site balneariopicarras.atende.net. Registrado no TCE com a chave: 6CFEA5610373C84F165A0C1C13F868A4C5559ADB.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BLUMENAU

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de obra de pavimentação em lajotas e drenagem pluvial da Rua Margarida Bonifácia de Jesus, bairro Itoupavazinha, no Município de Blumenau/SC, conforme especificações constantes neste edital, sendo que os recursos para pagamento serão arcados por meio da Operação de Crédito com a Caixa Econômica Federal - Contrato de Financiamento nº 0600871-57/FINISA - SEMOB. Abertura de envelopes: dia 05 de outubro de 2023 às 09:00 horas. Edital completo, sem custas via e-mail: [email protected] e/ou site oficial do Município http://www.blumenau.sc.gov.br/transparencia. Base Legal: Lei nº 8.666/93 e alterações, Lei Complementar nº 123/06 e alteração. 3923D247E026F88DCDD295B02944563412 0 3 BA 8 0

Blumenau-SC, 4 de setembro de 2023 ANDERSON ROSA Secretário Municipal de Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÓPOLIS

Objeto: serviços de transporte escolar da linha 07 - Bonsucesso. Contrato nº 234/2023. Contratada: Styllus Transportes Coletivos Ltda. Valor Total: R$ 182.368,00. Vigência Contratual: de 29/08/2023 a 31/12/2023. Código TCE: 9 1 8 B 7 8 9 0 D 2 2 9 9 C 9 3 2 0 3 D F 2 4 8 FA 8 4 5 3 2 2 3 3 B 1 A 5 3 5

Espécie: 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 17/2021. Objeto: supressão de valor da linha nº 7 - BONSUCESSO - Turno: matutino e vespertino. Contratada: Styllus Transportes Coletivos Ltda. Valor Total: R$ 4.032,88, a contar de 29/08/2023. Código registro TCE: E D 9 B BA E 8 6 A F 1 7 8 7 A E 2 0 9 D 9 EA F 1 D 3 3 C DA B D F 3 0 3 9 1

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Objeto: Registro de Preços para aquisição parcelada, conforme demanda de materiais e descartáveis para uso, consumo e distribuição nas Unidades de Saúde. Data para recebimento das propostas até às 10:00 horas do dia 20 de setembro de 2023. Exclusivamente por meio do Sistema Eletrônico no site www.bllcompras.org.br Data e hora para sessão dos lances: dia 20 de Setembro de 2023 às 13:30 horas. O Edital estará à disposição dos interessados no Site da Prefeitura de Itaiopolis. www.itaiopolis.sc.gov.br Maiores informações no fone 47 3652 1893/1787.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEMA

PROCESSO Nº 117/2023. DO OBJETO: Contratação de empresa pública federal especializada em fornecimento de plataforma digital de serviços públicos digitais para o Município de Itapema/SC.; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEMA.; CONTRATADO: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO).; CNPJ: 33.683.111/0001-07.; DO VALOR: R$ 21.157,44 (vinte e um mil, cento e cinquenta e sete reais e quarenta e quatro centavos).; DO PRAZO CONTRATUAL: O presente contrato vigerá por 12 (doze) meses, contados a partir de sua data de assinatura.; DATA DA ASSINATURA: 18/08/2023.

CREDENCIAMENTO Nº 2/2023. DO OBJETO: O presente chamamento público consiste no credenciamento de fornecedores individuais, grupos formais e informais para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, objetivando a composição da merenda escolar destinada aos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Itapema, conforme previsão da Lei nº. 11.947/2009, Resolução/FNDE/CD nº. 006/2020 e Resolução/FNDE/CD nº. 021/2021.; CREDENCIANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEMA.; CNPJ: 82.572.207/0001-03.;

TERMO DE CREDENCIAMENTO 046/2023.; CREDENCIADO: ALVARO VARGAS.; CPF: 516.527.149-87.; VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 39.988,20 (trinta e nove mil, novecentos e oitenta e oito reais e vinte centavos).;

TERMO DE CREDENCIAMENTO 047/2023.; CREDENCIADO: ANDERSON SIMAS.; CPF: 966.025.899-20.; VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 35.150,00 (trinta e cinco mil e cento e cinquenta reais).;

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