DOU 05/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 170, terça-feira, 5 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

TERMO DE CREDENCIAMENTO 048/2023.; CREDENCIADO: JEAN CARLOS PEREIRA.; CPF: 072.824.369-59.; VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 39.992,10 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e dois mil e dez centavos).;

TERMO DE CREDENCIAMENTO 049/2023; CREDENCIADO: LEO MARCON.; CPF: 162.174.24953.; VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 39.888,40 (trinta e nove mil e oitocentos e oitenta e oito reais e quarenta centavos).;

TERMO DE CREDENCIAMENTO 050/2023.; CREDENCIADO: MILTON CESAR MARCON.; CPF: 460.366.871-68.; VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 39.987,40 (trinta e nove mil, novecentos e oitenta e sete reais e quarenta centavos).;

TERMO DE CREDENCIAMENTO 051/2023.; CREDENCIADO: PEDRO MELZI.; CPF: 415.405.57987.; VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 34.500,00 (trinta e quatro mil e quinhentos reais).;

TERMO DE CREDENCIAMENTO 052/2023.; CREDENCIADO: COOPERATIVA COOPBELO.; CNPJ: 40.464.573/0001-90.; VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 1.249.628,95 (um milhão, duzentos e quarenta e nove mil, seiscentos e vinte e oito mil e noventa e cinco centavos).

TERMO DE CREDENCIAMENTO 053/2023.; CREDENCIADO: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO VALE DO ITAJAI - COOPERFAVI.; CNPJ: 07.125.517/0001-56.; VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 98.525,00 (noventa e oito mil, quinhentos e vinte e cinco reais).;

TERMO DE CREDENCIAMENTO 054/2023.; CREDENCIADO: COOPERATIVA AGRICULTURA ORGANICA E FAMILIAR RECANTO NATUREZA.; CNPJ: 31.913.313/0001-64.; VALOR T OT A L ESTIMADO: R$ 173.994,40 (cento e setenta e três mil, novecentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos).;

TERMO DE CREDENCIAMENTO 055/2023.; CREDENCIADO: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES RURAIS DE BARRA VELHA - COOPERBARRA.; CNPJ: 30.252.228/0001-30.; VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 891.428,94 (oitocentos e noventa e um mil, quatrocentos e vinte e oito reais e noventa e quatro centavos).

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOÁ

O edital na integra e todos os seus anexos, estão à disposição no site da Prefeitura Municipal, no link Licitações, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e no Setor de Licitações da PMPB, Rua José Guerreiro Filho, nº 265, Centro, Porto Belo/SC. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Porto Belo, no Setor de Licitações, pelo telefone (47) 3369-4111 - ramal 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO

Processo Licitatório 146/2023

Retificação de Edital de Concorrência Eletrônica 005/2023 - ALTERADO 1 Código registro TCE: 0B830DFE77A055A12373613B5C7605B661FBB4FB

O Município de Porto União, Estado de Santa Catarina, através do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, torna público que houve alterações no Processo Licitatório supracitado, a data limite para recebimento das propostas passa a ser dia 22 de setembro de 2023 às 09h29min, com início da sessão pública às 09h30min. O Edital encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de Porto União "www.portouniao.sc.gov.br" e no site "www.portaldecompraspublicas.com.br". Maiores informações podem ser retiradas na Rua Padre Anchieta, 126, e-mail [email protected], [email protected] e, fone (42) 3523-1155.

Porto União - SC, 4 de setembro de 2023. ELISEU MIBACH

Espécie: Termo Aditivo N 74/2023 Ao Contrato Administrativo N 67/2021 - 2 ADI T I V O. Dispensa n. 14/2021, Processo n. 98/2021. Contratante: MUNICIPIO DE ITAPOA. Contratada: ELDA DE SOUZA, CPF: sob o n. 068.228.779-24, ajustam o presente termo que visa prorrogar o respectivo contrato. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Data de Assinatura 04/09/2023. Vigencia ate 05/07/2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGUNA

O MUNICÍPIO DE LAGUNA, de conformidade com que estabelece a lei 10.520/02 e alterações, torna público que fará realizar Processo Licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, pelo critério menor preço por item para REGISTRO DE PREÇOS para a eventual aquisição de materiais de limpeza e higiene para a Prefeitura Municipal de Laguna, suas secretarias, Fundações, Autarquias e Entidades conveniadas, no dia 20 de Setembro de 2023 as 14:00 horas. Informações e documentação encontram-se à disposição, conforme edital disponível no portal www.laguna.sc.gov.br, ou solicitação ao e- mail [email protected], telefone (48) 3644.0832 ou na sede, sito à Av. Colombo Machado Salles - 145 - centro - Laguna SC, das 13:00 às 19:00 horas.

O MUNICÍPIO DE LAGUNA, de conformidade com que estabelece a lei 10.520/02 e alterações, torna público que fará realizar Processo Licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, pelo critério menor preço por item para REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de materiais de construção em geral, elétricos e ferramentas para a prefeitura de Laguna, suas secretarias, Fundações, Autarquias e Entidades conveniadas, no dia 21 de Setembro de 2023 as 14:00 horas. Informações e documentação encontram-se à disposição, conforme edital disponível no portal www.laguna.sc.gov.br, ou solicitação ao e- mail [email protected], telefone (48) 3644.0832 ou na sede, sito à Av. Colombo Machado Salles - 145 - centro - Laguna SC, das 13:00 às 19:00 horas.

Processo Licitatório 130/2023 - ALTERADO 1 TIPO CREDENCIAMENTO/CHAMADA PÚBLICA

Retificação de Edital de Inexigibilidade Nº. 016/2023

Código registro TCE: A8BB681878F5E66F92E7160A76FAF7B50A6C4C4A

O Município de Porto União, Estado de Santa Catarina, através do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, torna público que houve alterações no Processo Licitatório supracitado.

Os interessados deverão dirigir-se ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, no horário das 09h00min às 12h00min e das 13h00min às 18h00min, pelo período de 12 (doze) meses a contar de 06 de setembro de 2023, sita à Rua Padre Anchieta, n. º 126, centro do Município de Porto União - SC ou entrar em contato pelo fone/fax (42) 3523-1155, e-mail: [email protected] ou [email protected].

Porto União - SC, 4 de setembro de 2023. ELISEU MIBACH

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE CASTELLO BRANCO

EDITAL DE PROCESSO LICITATÓRIO Nº 87-2023.

O Município de Presidente Castello Branco, Estado de Santa Catarina, com base na Lei nº 10.520/02 e da Lei nº 8.666/93 e suas atualizações e Decreto nº 5.450/05, leva ao conhecimento de quem possa interessar que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO, no dia 20 de setembro de 2023, às 09:00 (nove) horas, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br/18/ com objeto de contratação de empresa especializada para a aquisição de duas ensiladeiras área total, através da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Presidente Castello Branco/SC, através de Convênio Nº 9117725/2021/MAPA e Proposta Nº 030783/2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O Município fornecerá por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças, das 07:30 horas às 11:30 horas e das 13:00 horas às 17:00 horas, qualquer informação e/ou esclarecimento referente a presente licitação, inclusive através do fone (0xx) 49 3457-1122. A íntegra do presente Edital poderá ser obtida no site: www.castellobranco.sc.gov.br.

Presidente Castello Branco-SC, 31 de agosto de 2023. NEIVA KLEEMANN TONIELO Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE LINDÓIA DO SUL

MUNICÍPIO DE LINDÓIA DO SUL - SC EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 01/2023 Código registro TCE: 8142172EF17E32E45AA8EACA3B21BE230ECF824B Objeto: Registro de Preços, para possível aquisição de passagens rodoviárias intermunicipais, do tipo convencional, quando do deslocamento de pacientes para tratamento fora do domicílio e para cursos dos setores Administrativos e de Ação Social para o ano de 2023/2024. Recebimento das propostas até: as 08h30min do dia 20/09/2023, no Portal de Compras Públicas. Abertura: dia 20/09/2023 as 08h31min Informações complementares: O edital na íntegra está à disposição dos interessados na home page www.lindoiadosul.sc.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br .

Lindóia do Sul - SC, 4 de setembro de 2023. PEDRO BRINGHENTI Secretário de Saúde

Processo Licitatório n 220/2023 - Edital de Pregão Eletrônico n 013/2023

O Município de Seara, SC, torna público e para o conhecimento de todos os interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico - Registro de Preços para Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de musicalização e monitoria em oficinas de violão, para atendimento as demandas do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos - SCFV. A abertura da disputa ocorrerá às 08h30min do dia 18/09/2023 e será realizado através do site "portaldecompraspublicas.com.br" da plataforma de compras governamentais COMPRAS PÚBLICAS.

O edital e seus anexos estarão disponíveis nos sites "seara.atende.net" e "portaldecompraspublicas.com.br" e demais informações poderão ser obtidas pelos e-mails "[email protected]".

Seara-SC, 4 de setembro de 2023. EDEMILSON CANALE Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO BELO

Tipo de licitação: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: REGISTRO DE PREÇO - Aquisição de equipamentos de sinalização viária, para atender as necessidades do Departamento de Trânsito do Município de Porto Belo, conforme especificações e quantitativos descritos no anexo I deste edital. Data e local de entrega da sessão eletrônica: Até às 08h30min do dia 19/09/2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

O edital na integra e todos os seus anexos, estão à disposição no site da Prefeitura Municipal, no link Licitações, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e no Setor de Licitações da PMPB, Rua José Guerreiro Filho, nº 265, Centro, Porto Belo/SC.

TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: REGISTRO DE PREÇO - Aquisição de cadeirões em alumínio e acabamentos em ACM, atendendo as necessidades do Corpo de Bombeiros Militar de Porto Belo, conforme especificações e quantitativos descritos no anexo I deste edital. Data e local de entrega da sessão eletrônica: Até às 08h30min do dia 19/09/2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO

Espécie: Aditivo Contratual - Paralisação Contratual Contrato Nº 25/2022 - Sequência Nº 3 - Processo Nº 15/2022 - Tomada de Preços Nº 03/2022 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - 82.928.656/0001-33 Contratada: SETEP CONSTRUÇÕES S.A - 83.665.141/0001-50

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação asfáltica, drenagem pluvial, e sinalização viária da Rua Dom Anselmo Pietrulla, localizada no Bairro Sertão dos Correas, Tubarão/SC.

1. Fica, de comum acordo avençado, a contar de 16/06/2023, a PARALISAÇÃO do contrato nº 25/2022 até 31/08/2023, que se refere a execução dos serviços de pavimentação asfáltica, drenagem pluvial, e sinalização viária da Rua Dom Anselmo Pietrulla, localizada no Bairro Sertão dos Correas, Tubarão/SC. 2. Constitui documento anexo ao Protocolo Eletrônico nº 27.371/2023, pareceres Técnico e Jurídico. Nova Data Vigência: 31/08/2023 Data da Assinatura: 25/08/2023

TCE 24082B23FA80AE3874EE502B5C73CEB33B1F1D68

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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