DOU 05/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 170, terça-feira, 5 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Espécie: ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO

Contrato Nº 27/2022 - Sequência Nº 3 - Processo Nº 23/2022 - Tomada de Preços Nº 6/2022 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - 82.928.656/0001-33 Contratada: SETEP CONSTRUÇÕES S.A - 83.665.141/0001-50

Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de serviços de pavimentação asfáltica, drenagem pluvial, passeio e acessibilidade e sinalização viária das Ruas Dionísio Manoel Guarezi e Pedro Isidoro da Silva, ambas localizadas no Bairro Sertão dos Correas, Tubarão/SC.

Nova Data Vigência: 30/10/2023 Data da Assinatura: 25/08/2023 TCE CE41A9F20FF81D13CDA5695981BAB4359242004A

Espécie: ADITIVO CONTRATUAL - PARALISAÇÃO CONTRATUAL

Contrato Nº 27/2022 - Sequência Nº 4 - Processo Nº 23/2022 - Tomada de Preços Nº 6/2022 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - 82.928.656/0001-33 Contratada: SETEP CONSTRUÇÕES S.A - 83.665.141/0001-50

Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de serviços de pavimentação asfáltica, drenagem pluvial, passeio e acessibilidade e sinalização viária das Ruas Dionísio Manoel Guarezi e Pedro Isidoro da Silva, ambas localizadas no Bairro Sertão dos Correas, Tubarão/SC. 1. Fica, de comum acordo avençado, a contar de 25/08/2023, a PARALISAÇÃO do contrato nº 27/2022 até 30/10/2023, que se refere a execução dos serviços de pavimentação asfáltica, drenagem pluvial, passeio e acessibilidade e sinalização viária das Ruas Dionísio Manoel Guarezi e Pedro Isidoro da Silva, ambas localizadas no Bairro Sertão dos Correas, Tubarão/SC. 2. Os documentos e fundamentos relacionados ao presente Termo constam no Protocolo Eletrônico nº 27.369/2023.

Nova Data Vigência: 30/10/2023 Data da Assinatura: 25/08/2023 TCE FAAE449D34F6A82767DCC7B8F8131B554CC89D02

Espécie: Aditivo Contratual de Prazo.

Contrato Nº 28/2022 - Sequência Nº 5 - Processo Nº 26/2022 - Tomada de Preços Nº 7/2022 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - 82.928.656/0001-33 Contratada: JR CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA EPP - 05.895.635/0001-18 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação asfáltica, drenagem pluvial e sinalização viária da Rua dos Ferroviários, situada no Bairro Oficinas, Tubarão/SC.

Nova Data Vigência: 30/09/2023

Data da Assinatura: 25/08/2023. TCE 8345C043510583573025B64A0814FB2352B09A5C

ESTADO DE SÃO PAULO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁLVARO DE CARVALHO

Torna público que fará realizar licitação para aquisição e instalação de academia de ginástica ao ar livre e parque infantil no município de Álvaro de Carvalho, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital. O certame será do tipo "Menor Preço por item". A sessão pública eletrônica terá início a partir das 09h00m (horário de Brasília/DF) do dia 19/09/2023, através do site http://186.224.1.38:8079/comprasedital.

O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.alvarodecarvalho.sp.gov.br. Interessados em participar deste certame poderão obter melhores informações pelo e-mail [email protected] e/ou pelo telefone (14) 3484-1119 de segunda a sexta-feira das 08h00m às 17h00m.

PREFEITURA MUNICIPAL DE APIAÍ

Processo nº 1484/2023.

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE APIAÍ torna público aos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico sob o n° 20/2023 cujo objeto é Aquisição de ambulância tipo A, zero quilometro, especificações e condições descritas no edital e seus anexos, terá recebimento das propostas até dia 20/09/2023 as 8h30min na plataforma da bll.org.br, sessão de disputa no mesmo dia as 9h30min, conforme especificações do edital e seus anexos, disponível a partir desta data no site www.apiai.sp.gov.br.

Processo nº 2438/2023.

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE APIAÍ torna público aos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico sob o n° 20/2023, cujo objeto é Aquisição de equipamentos para Laboratório, especificações e condições descritas no edital e seus anexos, terá recebimento das propostas até dia 20/09/2023 as 14h na plataforma da bll.org.br, sessão de disputa no mesmo dia as 14h30min, conforme especificações do edital e seus anexos, disponível a partir desta data no site www.apiai.sp.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Processo Administrativo N° 3459/2023 OBJETO: Contratação de Empresa Para Execução de Obras de Reforma e Ampliação do Cemitério dos Britos, Localizado Na Rua José Palamone Lepre, Nesta Cidade de Araraquara, Conforme Memorial Descritivo. A Subcomissão de Licitação da Administração Geral, vem, através desta, após analisados todos os documentos de Habilitação das empresas CONSTRUTORA FLÁV I O HENRIQUE LTDA, J.S.O. CPNSTRUÇÕES LTDA, MARENG ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LT DA e KMA ENGENHARIA LTDA, inclusive com respaldo da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, HABILITAR todas as empresas para a segunda fase do Processo - Abertura das Propostas, por terem cumprido todas as exigências do edital.

Face ao exposto, fica designada para o dia 15 de setembro de 2023, às 10:00 horas, a abertura do envelope nº 02 - Propostas, desde que não haja interposição de recursos. Informamos que a íntegra do CONVOCAÇÃO se encontra disponível no site do Município de Araraquara, no endereço: https://araraquara.sp.gov.br/transparencia/comprase-licitacoes/licitacoes-e-contratos/portal-da-transparencia-planejamento-e-financas.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 108/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2023. Contrato nº 174/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA-SP - CNPJ. Nº 46.737.219/0001-79; Contratada: PAVINI ENGENHARIA EIRELI - CNPJ Nº 26.444.816/0001-06. OBJETO: Contratação de Empresa de Construção Civil Para Execução de Obra de Recapeamento Asfáltico e Sinalização Horizontal e Vertical de Vias Públicas - Conforme Contrato de Repasse Nº 939878/2022/MDR/CAIXA, FIRMADO ENTRE A UNIÃO FEDERAL E O MUNICÍPIO DE BORBOREMA/SP, conforme descrições constantes do projeto, memorial descritivo, orçamento, cronograma físico-financeiro e demais normas para a execução do objeto. Valor Contratual: R$ 303.731,54 (trezentos e três mil setecentos e trinta e um reais e cinquenta e quatro centavos). Período de vigência: 05 (cinco) meses a contar da data de sua assinatura, ou seja, de 30/08/2023 à 29/01/2024; Data da Assinatura: 30 de agosto de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS

Processo Administrativo n.º PMC.2021.00049318-77 Interessado: Secretaria Municipal de Serviços Públicos Modalidade: RDC Eletrônico nº 12/2023 Contratada: COMPEC GALASSO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ nº 09.033.330/0001-58. Termo de Contrato n° 249/23 Objeto: Execução de obras de recapeamento com fresagem e controle tecnológico na Avenida Anchieta, no município de Campinas-SP. Valor: R$ 812.514,00 Prazo: 05 meses Assinatura: 30/08/2023.

(Com Itens de Ampla Participação e Itens Exclusivos Para ME/EPP/COOP). Processo Administrativo:PMC.2023.00027594-73 - Interessado: Secretaria Municipal de Assistência Social, Pessoa com Deficiência e Direitos Humanos -Objeto: Registro de Preços de móveis - Recebimento das Propostas do itens 01 a 09: das 08h do dia 20/09/23 às 13h30min do dia 20/09/23

Abertura das Propostas do itens 01 a 09: a partir das 13h30min do dia 20/09/23 -Início da Disputa de Preços: a partir das 14hdo dia 20/09/23 -Disponibilidade do Edital: a partir de 05/09/23, no portal eletrônico www.licitacoes-e.com.br. Esclarecimentos adicionais com a Pregoeira Thaís Oliveira pelo telefone (19) 2116-0916.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARDOSO

O Prefeito Municipal de Cardoso, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto, na Secretaria de Administração e Finanças / Departamento de Secretaria e Licitações, da Prefeitura Municipal de Cardoso, o Processo Licitatório nº 067/2023 - Modalidade: Tomada de Preços nº 004/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM CBUQ E SINALIZAÇÃO VIÁRIA EM DIVERSOS TRECHOS DE RUAS DE CARDOSO E POVOADO DE VILA ALVES - DATA DE REALIZAÇÃO: 28/09/2023, ÀS 09H00. Os interessados poderão participar desta licitação, desde que previamente inscrito no Cadastro de Fornecedores desta Prefeitura Municipal, e atender as exigências contidas no edital. O Edital completo encontra-se à disposição de todos os interessados através do site: www.cardoso.sp.gov.br. Informações pelo telefone: (17) 3466-3900 e e-mail [email protected].

Cardoso, 4 de setembro de 2023. JAIR CESAR NATTES

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVA

Objeto: Registro de Preços de Fornecimento de 2.000(Dois Mil) Toneladas de Pedra Rachão, Para Uso de Todas As Secretarias da Municipalidade, Conforme Especificações Constantes No Anexo I do Edital. Limite de Acolhimento das Propostas: Até O Dia 19/09/2023 às 08:30 Horas. Data e Hora do Pregão: Dia 19/09/2023 às 09:00 Horas.

O Edital Completo Encontra-Se Disponível: No Site do Banco de Brasil: Www.Bb.Com.Br, Opção Licitações; Diretamente Em Www.Licitacoes-e.Com.Br; e Site do Município Www.Catanduva.Sp.Gov.Br - Link: Http://Www.Catanduva.Sp.Gov.Br/Financas/Portal-Transparencia/. Informações: Prefeitura do Município de Catanduva - Seção de Licitação - 5º Andar, Sito à Praça Conde Francisco Matarazzo, 01 - Centro - Catanduva-Sp Ou, Através do e-Mail: L i c i t a c a o . Ed i t a l @ C a t a n d u v a . S p . G o v . B r .

Catanduva, 4 de setembro de 2023. LOURIVAL FORMIS JUNIOR Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVANTES

Comunica a todos os interessados que se encontra a disposição, o edital licitatório, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS, do tipo menor preço por item, para futuras aquisições para entrega parcelada de salgados, bolos e afins, em atendimento dos programas socioeducativos, eventos e projetos sociais as atividades são realizadas semanalmente com os grupos do âmbito do PAIF e do Serviço de Convivência e Fortalecimento do Vínculo da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social junto à população, visando melhorias na qualidade de vida e fortalecimento de vínculo e em atendimento a Casa de Acolhimento e em atendimento a Secretaria da Saúde em campanhas, reuniões, grupos e atividades, por um período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência que constitui o Anexo I deste

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