DOU 05/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 170, terça-feira, 5 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Edital. O pregão eletrônico será realizado através da plataforma eletrônica www.bll.org.br na data de 20 de setembro de 2023, com início da sessão às 09h30min. O envio das propostas deverá ocorrer do dia 04/09/2023 às 10h00 ao dia 20/09/2023 às 09h15. O edital licitatório encontra-se disponível nos sites www.bll.org.br e www.chavantes.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (14) 3342-92-00.

NAYANE CRISTINA RIBEIRO DA SILVA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS

A Prefeitura Municipal de Cosmópolis comunica aos interessados a REVOGAÇÃO da Concorrência Pública nº 009/2023 - Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Transporte de Pacientes.

Pregão Eletrônico nº 63/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Cosmópolis; CONTRATADA: Teac Transportes e Turismo Ltda - Contrato LT N°: 115/2023; valor R$ 1.974.446,40; ASSINATURA: 30/08/2023; OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de Transporte Escolar, para Alunos do Ensino Infantil e Fundamental Rede Pública do Município de Cosmópolis.

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE

Contratante: Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande; Contratada: BIOTEC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA; Objeto: TERMO DE ATA N° 640/23 DE REGISTRO DE PREÇO S PARA AQUISIÇÃO DE MISTURAS PARA O PREPARO DE BEBIDAS - Pregão Eletrônico n° 112/23, sendo os itens: 01, 03, 05, 07, 11 e 13; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 28/08/2023; Processo: 5.815/23

ITEM DESCRIÇÃO (*) UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 01 MISTURA EM PO BEBIDA SABOR CAFE COM LEITE PCT R$ 35,5000

03 MISTURA EM PO BEBIDA SABOR CHOCOLATE PCT R$ 35,1900

05 MISTURA EM PO BEBIDA SABOR MORANGO PCT R$ 35,5000

07 MISTURA EM PO BEBIDA SABOR CAPUCCINO PCT R$ 35,5000

11 MISTURA EM PO BEBIDA DE SOJA SABOR ABACAXI PCT R$ 38,0000

13 MISTURA EM PO BEBIDA DE SOJA SABOR UVA PCT R$ 38,0000

(*) A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VI do Edital.

Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: LACTOSOJA SERVIÇOS E COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI EPP; Objeto: TERMO DE ATA N° 646/23 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MISTURAS PARA O PREPARO DE BEBI DA S - Pregão Eletrônico n° 112/23, sendo o item: 10; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 29/08/2023; Processo: 5.815/23

ITEM DESCRIÇÃO (*) UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$

10 MISTURA EM PO BEBIDA SABOR COCO PCT R$ 42,5700

(*) A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VI do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: DANUTRI CONSULTORIA E COMÉRCIO LTDA - ME; Objeto: TERMO DE ATA N° 649/23 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MISTURAS PARA O PREPARO DE BEBIDAS - Pregão Eletrônico n° 112/23, sendo os itens: 02, 04, 06 e 08; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 30/08/2023; Processo: 5.815/23

ITEM DESCRIÇÃO (*) UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$

02 MISTURA EM PO BEBIDA SABOR CAFE COM LEITE PCT R$ 39,7700

04 MISTURA EM PO BEBIDA SABOR CHOCOLATE PCT R$ 39,7700

06 MISTURA EM PO BEBIDA SABOR MORANGO PCT R$ 39,7700

08 MISTURA EM PO BEBIDA SABOR CAPUCCINO PCT R$ 39,7700

(*) A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VI do Edital.

Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: A MORAES EIRELI - ME; Objeto: TERMO DE ATA N° 651/23 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MISTURAS PARA O PREPARO DE BEBIDAS - Pregão Eletrônico n° 112/23, sendo os itens: 12 e 14; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 31/08/2023; Processo: 5.815/23 ITEM DESCRIÇÃO (*) UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$

12 MISTURA EM PO BEBIDA DE SOJA SABOR ABACAXI PCT R$ 48,9500

14 MISTURA EM PO BEBIDA DE SOJA SABOR UVA PCT R$ 48,9500

() A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VI do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: PROCOOKING INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.; Objeto: TERMO DE ATA N° 652/23 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MISTURAS PARA O PREPARO DE BEBIDAS - Pregão Eletrônico n° 112/23, sendo o item: 09; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 31/08/2023; Processo: 5.815/23 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$

09 MISTURA EM PO BEBIDA SABOR COCO PCT R$ 35,4000

(*) A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VI do Edital.

Processo Administrativo Nº 12.397/2023

Objeto: "Registro de Preço Para Aquisição de Hortifrutigranjeiros" Critério de Julgamento: Menor preço por lote Tipo de Licitação: Licitação com reserva de cota para ME/EPP Sessão Pública: www.bec.sp.gov.br Números das Ofertas de Compras: 855800801002023OC00294 (COTA PRINCIPAL) 855800801002023OC00295 (COTA RESERVADA)

Considerando o teor do Despacho do Sr. Conselheiro Dimas Ramalho, do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, no qual determina a paralisação imediata do procedimento até ulterior deliberação, comunicamos a todos os interessados que esta Prefeitura está SUSPENDENDO a Sessão Pública do Pregão Eletrônico supramencionado, designada para o dia 05/09/2023 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF), ficando adiada "sine die".

Este comunicado estará disponível nos sites www.praiagrande.sp.gov.br e www.bec.sp.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados.

Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FORMULADOS DIVERSOS" Processo Administrativo: 12.137/2023.

Data e Hora do Pregão: 21/09/2023 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF) Sessão Pública: www.bec.sp.gov.br. Tipo de Licitação: LICITAÇÃO COM RESERVA DE COTA PARA ME/EPP. Número da Oferta de Compra: 855800801002023OC00313.

A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Educação e Secretaria de Assistência Social, torna público que, na data, horário e local acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de MENOR PREÇO UNITÁRIO.

O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br e www.bec.sp.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados.

Praia Grande, 4 de setembro de 2023. MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS

Órgão: Prefeitura de Batatais; Objeto: Contratação de empresa para confecção de materiais impressos diversos. Data do Pregão: início da sessão pública de disputa de preços: dia 20/09/2023 a partir das 09h00min após a avaliação das propostas pelo(a) Pregoeiro(a) - Obtenção do Edital: www.batatais.sp.gov.br e www.licitamaisbrasil.com.br.

Batatais, 4 de setembro de 2023. VINÍCIUS BÉRGAMO SILVA Secretário Municipal de Administração

Órgão: Prefeitura de Batatais; Objeto: Aquisição de equipamentos de informática para atender à Secr. Mun. de Educação. Data do Pregão: início da sessão pública de disputa de preços: dia 21/09/2023 a partir das 09h00min após a avaliação das propostas pelo(a) Pregoeiro(a) - Obtenção do Edital: www.batatais.sp.gov.br e www.licitamaisbrasil.com.br.

Batatais, 4 de setembro de 2023. VICTOR HUGO JUNQUEIRA Secretário Municipal de Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS ARTES

O Secretário de Educação de Embu das Artes TORNA PÚBLICO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023 - Processo nº 17.462/2023 - Registro de preços para aquisição de kits de higiene pessoal para os alunos da rede municipal de ensino, a encerrar-se às 10h do dia 20/09/2023. A sessão de Disputa de Preços está marcada para as 10h30m do dia 20/09/2023. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases e poderá ser acessado pelos sítios (http://www.embudasartes.sp.gov.br) ou "(www.novobbmnet.com.br)". Edital e informações poderão ser obtidos junto ao Depto. de Licitações, das 09h às 16h, (11) 4785-3618/3475, [email protected] e/ou www.embudasartes.sp.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALESÓPOLIS

O Prefeito da Estância Turística de Salesópolis, no uso de suas atribuições e com fundamento na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, atualizada e alterada pela Lei nº 5.883, de 08 de junho de 1994 e Dec. nº 3.555, de 08 de agosto de 2000, comunica que a CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 02/2023, que cuida da , que negociou a melhor proposta no valor de R$ 5.233.390,25 (Cinco Milhões Duzentos e Trinta e Três Mil Trezentos e Noventa Reais e Vinte e Cinco Centavos).

Estância Turística de Salesópolis, 4 de setembro de 2023. VANDERLON OLIVEIRA GOMES

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO

Segundo Termo Aditivo - Contrato de Fornecimento. Contrato Administrativo nº 011/2022 - Processo Administrativo nº 8195/2021. Contratante: Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada: Cozinha Industrial Soberano Eireli. Objeto: Elaboração e fornecimento de refeições compreendendo: café da manhã, almoço e café da tarde aos pacientes do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS II) em tratamento intensivo e semi-intensivo. Referente: Pregão Eletrônico nº 76/2021. Valor Total Original: R$ 75.914,04 (setenta e cinco mil novecentos e quatorze reais e quatro centavos) - 12 meses. Valor aditado: 7,12% IPCA= 2.680,14 (dois mil seiscentos e oitenta reais e quatorze centavos). Valor do Total 1º TA: R$ 40.637,16 (Quarenta mil seiscentos e trinta e sete reais e dezesseis centavos). Valor Total 2º TA: R$ 20.318,58 (Vinte mil trezentos e dezoito reais e cinquenta e oito centavos). Vigência aditada: 3 (três) meses, retroagindo seus efeitos a partir de 22 de agosto de 2023.

Processo Administrativo Nº 11978/2022.

Encontra-se aberta licitação visando a contratação de pessoa jurídica para execução de obras de pavimentação das ruas Oceania, Holanda e Alemanha no Jd. Celani II, município de Salto/SP, com o fornecimento de todo material, mão de obra e equipamentos necessários para realização do objeto, de acordo com o Memorial Descritivo, Cronograma Físico Financeiro, Planilha Orçamentaria e os Projetos anexos ao edital, a cargo da Secretaria de Administração e Governo Digital. Entrega dos envelopes: Habilitação e Proposta Comercial - até as 09horas do dia 06 de outubro de 2023, no setor de licitação - Secretaria de Administração e Governo Digital, 4º andar, da Prefeitura, sendo que a sessão de abertura ocorrerá a partir das 09h15min, no mesmo dia, na sala de licitação 3, térreo, em sessão pública. O Edital e anexos estão disponíveis para consulta e impressão no site da Prefeitura: www.salto.sp.gov.br. - Licitação. Para retirada no Setor de Licitações - Secretaria de Administração e Governo Digital, 4º andar, situada na Prefeitura Municipal de Salto, na Avenida Tranquilo Giannini, nº 861, Distrito Industrial Santos Dumont, nos dias úteis, das 08hs às 16h30min, devendo a interessada comparecer munida de CD regravável, pen-drive ou outra mídia para gravação do arquivo do Edital e anexos. Maiores informações, no Setor de Licitações - Secretaria de Administração e Governo Digital, através dos telefones nºs (11)4602-8533/8524, das 08hs às 16h30min, e/ou e-mail: [email protected].

Estância Turística de Salto, 4 de setembro de 2023. ANTONIO RUY NETO Secretário de Administração e Governo Digital

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