DOU 05/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 170, terça-feira, 5 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

A Divisão de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Ipuã, torna público para o conhecimento de interessados que está aberto o PREG ÃO ELETRÔNICO Nº 064/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 239/2022, de 01 de dezembro de 2022, tendo como objeto Registro de preços para fornecimento de cesta básica, gás GLP 13 kg, para distribuição gratuita aos munícipes assistidos pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no seu edital e anexos, o Edital completo disponível através do e-mail: [email protected], e também no site www.licitacoes-e.com.br, com início da sessão pública via internet no site www.licitacoese.com.br, às 13h00min do dia 02 de março de 2023.

Ipuã, 14 de fevereiro de 2023. ISABELA FERNANDES ANTONIASSI DE SOUZA

Chefe da Divisão de Licitações e Contratos Administrativos

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE IPUÃ

Maxwell Henrique da Silva, Superintendente do SAAEI, faz público para o conhecimento dos interessados que se encontra aberto o Pregão Eletrônico nº 04/2023, de 01 de setembro de 2023, para contratação de empresa para o fornecimento de cal hidratada empregada continuadamente nas etapas de coagulação, desinfecção e fluoretação do tratamento de água realizado nos Sistemas de Abastecimentos de Água para consumo humano do município de Ipuã, para o período de setembro e 2023 a 31 de janeiro de 2024, conforme o Edital completo disponível no site www.licitacoes-e.com.br, com prazo para recebimento das propostas até as 08:30 h do dia 19 de setembro de 2023 e início da sessão de disputa de preços via internet no site www.licitacoes-e.com.br as 09:00 horas do dia 19 de setembro de 2023.

Ipuã-SP, 1º de setembro de 2023. MAXWELL HENRIQUE DA SILVA Superintendente do SAAEI

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ

TOMADA DE PREÇOS N. 15/2023 - PROCESSO N. 253/2023

Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação do prolongamento da Rua Caetano Ferreira Neto e Rua Azaleia, Bairro Bela Vista, recurso proveniente da Secretaria de Governo e Relações Institucionais, Convênio/Processo SGRI - PRC - 2023 - 00133 - DM, Demanda nº 058103, por empreitada global, com fornecimento de materiais e mão de obra.

Logrou - se vencedora a empresa MARIA GABRIELA PEREIRA SANTOS - ME, inscrita no CPNJ sob o nº 17.452.217/0001-35 com o valor global de R$ 188.653,85(cento e oitenta e oito mil seiscentos e cinquenta e três reais e oitenta e cinco centavos)Tudo de acordo com a Lei adjudico e homologo este certame.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA

Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de cobertura metálica da antiga Estação Fepasa, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, sito na Praça João Sarkis Filho, nº 205, Centro, Itapira/SP. DATA LIMITE PARA RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: 11 de outubro de 2023 até 08h55, com abertura às 09 horas. O edital estará disponível aos interessados através do site www.itapira.sp.gov.br. Demais esclarecimentos na Secretaria de Recursos Materiais, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 as 17h00, no endereço Rua João de Moraes, nº 508, Centro, Itapira/SP, ou pelo telefone (19) 3843-9180, ou pelo e-mail [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUÍ

Concedente Prefeitura do Municipio de Itapuí Proponente Casa da Criança São José de Itapuí OBJETO: O presente Termo tem por finalidade participar de forma complementar e continua no sistema de saúde Publica do Municipio no que se refere a prestação de serviços médicos em geral incluindo médicos especialistas, exames diagnósticos, Medicamentos emergenciais e equipamentos. Valor R$ 2.814.864,00 (dois milhões oitocentos e quatorze mil oitocentos e sessenta e quatro reais).

Concedente Prefeitura do Municipio de Itapuí Proponente Casa da Criança São José de Itapuí OBJETO: O presente Termo tem por finalidade participar de forma complementar e continua no sistema de saúde Publica do Municipio no que se refere a prestação de serviços médicos em geral incluindo plantões no Pronto Socorro, atendimentos nas unidades de Saúde da Familia e serviços técnicos de terceiros. Valor R$ 3.519.000,00 (Três milhões quinhentos e dezenove mil reais.).

Concedente Prefeitura do Municipio de Itapuí Proponente Casa da Criança São José de Itapuí OBJETO: O presente Termo tem por finalidade participar de forma complementar e continua no sistema de saúde Publica do Municipio no que se refere a prestação de serviços médicos nos Postos de saúde da Familia e demandas. Valor R$ 1.380.000,00 (um milhão trezentos e oitenta mil reais.).

Concedente Prefeitura do Municipio de Itapuí Proponente Casa da Criança São José de Itapuí OBJETO: O presente Termo tem por finalidade participar de forma complementar e continua no sistema de saúde Publica do Municipio no que se refere a prestação de serviços médicos de atendimento de urgência e emergência no Pronto Socorro. Valor R$ 624.000,00 (seiscentos e vinte e quatro mil reais).

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA

Edital Nº 123/23, Tipo Menor Preço.

Aquisição de Ração, para entrega parcelada. O cadastro das Proposta e Documentos de Habilitação serão recebidos até o dia 20/09/23, às 8h50min, na página eletrônica da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br). O edital fica disponível na Seção de Licitações - Av. Luciano Consoline, 600, Jd Lucca das 9h às 17h, sites www.itatiba.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Informações: 11 3183-0655.

ADRIANA O. SCHIAVINATTO Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL

REGISTRO DE PREÇOS visando a aquisição de insumos para o atendimento aos pacientes que realizam procedimentos de curativos domiciliares

Com referência ao Pregão em epígrafe, após a conclusão da análise técnica, o Pregoeiro vem CONVOCAR os interessados para realização da reabertura da Sessão Pública, a fim de proceder à abertura dos Envelopes nº 02, para julgamento dos documentos de habilitação, concessão da oportunidade de interposição de recurso administrativo e demais atos inerentes ao referido Pregão. Para tanto, o Pregoeiro comunica que a reabertura da Sessão Pública da referida licitação ocorrerá no dia 11 de Setembro de 2023 às 14:30, na Sala de Reuniões do Departamento de Gestão de Material e Patrimônio, sito na Esplanada do Lago "Carlos Rodrigues Serra" nº 160, bairro Vila Serra, no município de Jaboticabal/SP.

Jaboticabal, 4 de Setembro de 2023. ZELIO ANTONIO MORETTO JUNIOR Pregoeiro

REGISTRO DE PREÇOS visando a aquisição de MATERIAIS DE HIGIENE, LIMPEZA, DESCARTÁVEIS e MATERIAL QUÍMICO para a LIMPEZA DE VEÍCULOS, para abastecimento do Almoxarifado Geral

Com referência ao Pregão em epígrafe, após a conclusão da análise técnica, o Pregoeiro vem CONVOCAR os interessados para realização da reabertura da Sessão Pública, a fim de proceder à abertura dos Envelopes nº 02, para julgamento dos documentos de habilitação, concessão da oportunidade de interposição de recurso administrativo e demais atos inerentes ao referido Pregão. Para tanto, o Pregoeiro comunica que a reabertura da Sessão Pública da referida licitação ocorrerá no dia 12 de Setembro de 2023 às 14:30, na Sala de Reuniões do Departamento de Gestão de Material e Patrimônio, sito na Esplanada do Lago "Carlos Rodrigues Serra" nº 160, bairro Vila Serra, no município de Jaboticabal/SP.

COTA DE ATÉ 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DO OBJETO PARA A CONTRATAÇÃO DE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE

Avisamos aos interessados que o Edital de Licitações, modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 079/2023 - que trata da aquisição de equipamentos e insumos para a estruturação das atividades de saúde e bem-estar animal, incluído o controle populacional de cães e gatos do município de Jaboticabal/SP, conforme as quantidades e descritivos que seguem em Memorial Descritivo anexo, para atender à Emenda Parlamentar - 2022.075.35900, publicado no Diário Oficial da União - Seção 3, no dia 24/08/2023, página 335; no Diário Oficial do Estado de São Paulo - Caderno Municípios, em 24/08/2023, página 11, cujo encerramento dar-se-ia no dia 06 de setembro de 2023, às 08h30, fica SUSPENSO TEMPORARIAMENTE, em função da apresentação de impugnação ao edital.

Com relação ao Credenciamento nº 02/2023, que trata do credenciamento de Instituições Financeiras autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e, nos termos do § 1º do art. 4º da Lei Municipal nº 5.288 de 18 de abril de 2022, garantir a concessão de crédito aos microempreendedores individuais, assim cadastrados na Prefeitura de Jaboticabal e às micro e pequenas empresas, assim classificadas nos termos do art. 3º da Lei Complementar Federal n.º 123, de 14 de dezembro de 2006, torna público para conhecimento dos interessados o termo de retificação da publicação, publicado inicialmente em 31/07/2023 no Diário Oficial da União - Seção 3, página 233, Diário Ofical do Estado de São Paulo - Caderno Municípios, página 14, Jornal Folha de São Paulo, página A17 no dia 29/07/2023 e no Diário Oficial do Município, edição n° 951 no dia 28/07/2023, conforme segue:

Onde se lê: "A instituição interessada em aderir ao CREDENCIAMENTO de que trata o presente edital deverá apresentar no Departamento de Gestão de Material e Patrimônio, situado à Esplanada do Lago "Carlos Rodrigues Serra" nº 160 - bairro Vila Serra - Jaboticabal/SP, até o dia 31 de agosto de 2023 às 09h00, em envelope fechado, os documentos indicados neste edital."

Leia-se: "A instituição interessada em aderir ao CREDENCIAMENTO de que trata o presente edital deverá apresentar no Departamento de Gestão de Material e Patrimônio, situado à Esplanada do Lago "Carlos Rodrigues Serra" nº 160 - bairro Vila Serra - Jaboticabal/SP, e será válido durante toda a vigência do Programa Recomeça." Os demais termos e condições estabelecidas inicialmente no edital de Licitação e seus anexos, permanecem inalterados.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA

Prestação de serviços de recapeamento asfáltico e implantação de sinalização horizontal e vertical, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos necessários para recapeamento de trecho da Avenida Antonio Pinto Catão, pista Oeste, entre a Rua Amazonas e a Rua Maranhão na zona urbana de Jaguariúna/SP - conforme Convênio Federal - Contrato de Repasse nº 912762/2021 - operação OGU nº 1075.72271/2021, celebrado entre o Município e a União, por intermédio do Ministério da Integração e de Desenvolvimento Regional.

No quarto dia do mês de setembro do ano de 2023 às 09:00 horas na sala de arquivo do Departamento de Licitações e Contratos, reuniu-se a Comissão Permanente de Licitações para abertura do envelope nº 02 - propostas de preços - da empresa que

339

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023090500339